Shanisys Martins Massuqueto

Processos do Advogado

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2. Processo 00012254820258260400
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001225-48.2025.8.26.0400 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Jonatas Henrique Pimenta - Vistos. Fls. 457/458 (Ofício de solicitação de fiscalização): Intime-se o executado, por mandado - categoria urgente -, para comparecer à Vara Criminal desta Comarca de Olímpia - SP, a fim de participar presencialmente do curso elaborado pelo Ministério Público Federal com temática sobre "Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado", com carga horária de 12h (doze horas), distribuída em 4 (quatro) módulos de 3h (três horas), a ser ministrado pelo juízo da execução", conforme venerando acórdão - item 11. CONCLUSÃO (1.2.) - fl. 293, que será ministrado no Salão do Júri, nos dias 12, 19 e 26 de agosto e 02 de setembro de 2025, a partir das 9h00min. Fica advertido de que o descumprimento (não comparecimento) será imediatamente comunicado ao C. STJ, os autos da ação penal de origem para adoção de eventuais providências pertinentes. Outrossim, determino que seja encaminhada cópias desta decisão e do ofício de fls. 457/458 ao Chefe da Seção de Administração Geral do Fórum para que organize espaço físico (Salão do Júri) e forneça os recursos tecnológicos necessários (computador) para realização do curso na modalidade presencial, observando-se que o espaço deve ser adequado e reservado, garantindo-se a privacidade e o foco exigidos para o acompanhamento das aulas. Intime-se SIRVA DESTA DECISÃO POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO. - ADV: THAIS REGINA SOUZA COSTA FREGOLENTE DOS SANTOS (OAB 316029/SP), ANA CAROLINE SIBUT STERN (OAB 108592/PR), SHANISYS MARTINS MASSUQUETO VIRMOND BUTENES (OAB 106105/PR)
3. Processo 00111190420248160031
   Tribunal: TJPR | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 16) JUNTADA DE ACÓRDÃO (07/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 00042142220208160031
   Tribunal: TJPR | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - Forum - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3036-1107 - Celular: (42) 3308-7489 - E-mail: gua-2vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0004214-22.2020.8.16.0031   Processo:   0004214-22.2020.8.16.0031 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Indenização por Dano Moral Valor da Causa:   R$946,58 Exequente(s):   ESTADO DO PARANÁ Executado(s):   BELONI DA SILVA DE ANDRADE FERNANDO AUGUSTO DE ANDRADE 1. Intime-se a Fazenda Pública para manifestar sobre o contido no ev. 168.1/4. Prazo: 10 (dez) dias, já computado em dobro. 2. Oportunamente, conclusos. Intimações e diligências necessárias. Guarapuava, datado e assinado digitalmente Luciana Luchtenberg Torres Dagostim Juíza de Direito
5. Processo 00083285320108160031
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 1ª VARA CRIMINAL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Av. Manoel Ribas, 500 - Próximo ao Parque de Exposições Lacerda Werneck - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7408 - E-mail: guarapuava1varacriminal@tjpr.jus.br Autos nº. 0008328-53.2010.8.16.0031 1. Defiro o parecer ministerial retro. 1.1 Proceda-se a restituição do bem: HOME THEATER DA MARCA BRITÂNIA, 200W, MODELO FAMA 3, USB 1.2. Intime-se pessoalmente os proprietários a fim de que restituam os bens apreendidos no prazo de 10 (dez) dias, com a advertência que a ausência de manifestação no prazo será interpretada como desinteresse com encaminhamento à doação. 1.3 Não havendo localização da parte interessada, desde já autorizo a intimação pela via editalícia, com prazo de 30 dias. 1.4 Havendo solicitação de prazo pela parte para restituição, defiro o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por uma única vez. 1.5. Transcorrendo o prazo in albis ou havendo desinteresse na restituição, inclua-se o bem no pedido de providências específico para doação, nos termos do artigo 1006 do CN e arquivem-se os presentes autos. 1.6. Em se tratando de bem inservível para doação, determino a adoção das providências necessárias pela Escrivania ou sob quem está a guarda do bem apreendido, para fins de destruição da apreensão com a inclusão também no procedimento específico conforme disposição do art. 1006 do CN e nos termos do art. 119 do Código de Processo Penal e art. 91, inciso II, alínea a, do Código Penal. 1.7. Cumpra-se o CN/CGJ, no que for pertinente.   Guarapuava, datado e assinalado eletronicamente. Érika Luíza Dias Pinto Taborda Magistrada
6. Processo 00126370520198160031
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 900) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS (03/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 00093980820238160013
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 103) CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (02/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 00063549720188160031
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 379) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (03/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.