Romulo Nichele

Processos do Advogado

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2. Processo 50158659820254047001
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5015865-98.2025.4.04.7001 distribuido para 2ª Vara Federal de Londrina na data de 31/07/2025.
3. Processo 50158659820254047001
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015865-98.2025.4.04.7001/PR REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : MARINEIDE DE OLIVEIRA DA SILVA (Curador) ADVOGADO(A) : LEONARDO SANTOS SOARES DA MOTA (OAB PR103685) ADVOGADO(A) : ROMULO NICHELE (OAB PR106320) AUTOR : DANIEL DE OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : LEONARDO SANTOS SOARES DA MOTA (OAB PR103685) ADVOGADO(A) : ROMULO NICHELE (OAB PR106320) ATO ORDINATÓRIO Sra. Procuradora / Sr. Procurador, Informamos que seu processo será analisado individual e manualmente o mais brevemente por nossa Unidade. Neste prazo, de modo a otimizar a análise do processo, CERTIFIQUE-SE de haver juntado a documentação obrigatória: - Procuração ; - Declaração de hipossuficiência econômica , se houver pedido de gratuidade; - Termo de renúncia expressa assinada pelo autor (ou pelo advogado, caso tenha poderes específicos para tanto no mandato) quanto aos valores que excederem ao teto fixado pelo artigo 3º, § 2º da Lei 10.259/01. ( O valor de 60 salários mínimos na data da propositura da ação, deverá compreender todas as prestações vencidas e mais 12 prestações vincendas), quando se tratar de Procedimento do Juizado Especial; - Comprovante de Residência : a) caso esteja em nome de terceiro, justificar; b) a prova do domicílio a ser apresentada em Juízo deverá ser recente e com indicação clara e objetiva das informações de modo a não gerar dúvidas quanto a sua veracidade; - Processo Administrativo (integral); - CadÚnico atualizado , nos pedidos que envolvam benefício assistencial; - Outros documentos que entenderem indispensáveis à propositura da ação ou para comprovação do direito pleiteado.
4. Processo 00013497220245090664
   Tribunal: TRT9 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA ATOrd 0001349-72.2024.5.09.0664 RECLAMANTE: ROSEMAR LUCINDA BISTERSO DIAS RECLAMADO: MELPS PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 159d957 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho desta Vara, em razão do protocolo de ID 245f35c (RO adesivo pela reclamante). Em 31 de julho de 2025. MARIA DE LOURDES TOMAZ Vistos etc. Verificados os pressupostos de admissibilidade subjetivos (legitimidade, capacidade e interesse), bem como os objetivos (recorribilidade do ato, adequação, tempestividade, regularidade de representação, preparo e inexistência de fato extintivo ou impeditivo do direito de recorrer), recebo o recurso ordinário adesivo interposto pela parte reclamante (ID 245f35c), determinando seu regular processamento. Intime-se a parte reclamada, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo legal. Após, decorrido o prazo supra, remetam-se os autos ao E. TRT da 9ª Região. LONDRINA/PR, 01 de agosto de 2025. MANOEL VINICIUS DE OLIVEIRA BRANCO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MELPS PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI
5. Processo 00008042120255090129
   Tribunal: TRT9 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 08ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA ETCiv 0000804-21.2025.5.09.0129 EMBARGANTE: RAFAEL APARECIDO ENCARNACAO EMBARGADO: DHANIELLY CRISTHINE LIMA MACIEL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e7db434 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos a(o) Juiz(a) do Trabalho desta Vara, em razão da propositura dos presentes Embargos de Terceiro. PAULA NADYA MELANDA MENDES Técnico(a) Judiciário Diretora de Secretaria DESPACHO 1- Os Embargos de Terceiro constituem-se em ação autônoma regulada no Código de Processo Civil, no Título III - Dos Procedimentos Especiais, Capítulo VII - Dos Embargos de Terceiros, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. 2- Portanto, recebo os embargos e determino a suspensão do curso da execução nos autos principais, em relação ao objeto da presente ação (Fiat/Fiorino HD WK E, ano/modelo 2016/2017, placa BAX4C72, Renavam 0110.251711-6). 3- Certifique-se a propositura dos presentes Embargos de Terceiro nos autos do processo 0000393-12.2024.5.09.0129, bem como a suspensão ora deliberada e as custas processuais decorrentes do seu ajuizamento (art. 789-A, V, da CLT),  para oportuna inclusão na conta geral, mediante juntada de cópia ou transcrição desta decisão. 4- Cite-se a parte embargada, na pessoa do Dr. Marcos Mendes Miareli  (OAB/PR 42677), seu procurador judicial constituído na ação principal, através do DEJT, consoante a disposição contida no § 3º, do art. 677, do CPC, dando-lhe ciência da propositura da ação para, querendo, oferecer sua defesa no prazo de quinze dias, acompanhada da procuração, nos termos do art. 679 do CPC c/c art. 769 da CLT,  bem como informar os meios de prova que pretende produzir, sob pena de preclusão. 5- Decorrido o prazo supra, intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, indicar de forma objetiva as demais provas que pretende produzir, bem como delimitar a matéria controvertida que será objeto de prova, sob pena de indeferimento. 6- Diante das determinações supra, fica prejudicado o pedido de tutela antecipada.  LONDRINA/PR, 30 de julho de 2025. DANIEL JOSE DE ALMEIDA PEREIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL APARECIDO ENCARNACAO
6. Processo 00008042120255090129
   Tribunal: TRT9 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 08ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA ETCiv 0000804-21.2025.5.09.0129 EMBARGANTE: RAFAEL APARECIDO ENCARNACAO EMBARGADO: DHANIELLY CRISTHINE LIMA MACIEL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e7db434 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos a(o) Juiz(a) do Trabalho desta Vara, em razão da propositura dos presentes Embargos de Terceiro. PAULA NADYA MELANDA MENDES Técnico(a) Judiciário Diretora de Secretaria DESPACHO 1- Os Embargos de Terceiro constituem-se em ação autônoma regulada no Código de Processo Civil, no Título III - Dos Procedimentos Especiais, Capítulo VII - Dos Embargos de Terceiros, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. 2- Portanto, recebo os embargos e determino a suspensão do curso da execução nos autos principais, em relação ao objeto da presente ação (Fiat/Fiorino HD WK E, ano/modelo 2016/2017, placa BAX4C72, Renavam 0110.251711-6). 3- Certifique-se a propositura dos presentes Embargos de Terceiro nos autos do processo 0000393-12.2024.5.09.0129, bem como a suspensão ora deliberada e as custas processuais decorrentes do seu ajuizamento (art. 789-A, V, da CLT),  para oportuna inclusão na conta geral, mediante juntada de cópia ou transcrição desta decisão. 4- Cite-se a parte embargada, na pessoa do Dr. Marcos Mendes Miareli  (OAB/PR 42677), seu procurador judicial constituído na ação principal, através do DEJT, consoante a disposição contida no § 3º, do art. 677, do CPC, dando-lhe ciência da propositura da ação para, querendo, oferecer sua defesa no prazo de quinze dias, acompanhada da procuração, nos termos do art. 679 do CPC c/c art. 769 da CLT,  bem como informar os meios de prova que pretende produzir, sob pena de preclusão. 5- Decorrido o prazo supra, intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, indicar de forma objetiva as demais provas que pretende produzir, bem como delimitar a matéria controvertida que será objeto de prova, sob pena de indeferimento. 6- Diante das determinações supra, fica prejudicado o pedido de tutela antecipada.  LONDRINA/PR, 30 de julho de 2025. DANIEL JOSE DE ALMEIDA PEREIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - DHANIELLY CRISTHINE LIMA MACIEL
7. Processo 50143710920224047001
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014371-09.2022.4.04.7001/PR EXEQUENTE : ROQUE MEDEIROS ADVOGADO(A) : MARCOS MENDES MIARELI (OAB PR042677) ADVOGADO(A) : ROMULO NICHELE (OAB PR106320) SENTENÇA Ante o exposto e em vista do pagamento efetuado, declaro, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, extinta a  execução em relação às verbas pagas, nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.
8. Processo 50096674520254047001
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009667-45.2025.4.04.7001/PR RELATOR : ALEXANDRE DELANNI MONACO AUTOR : MARIA VANIUDA LEITE DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : LEONARDO SANTOS SOARES DA MOTA (OAB PR103685) ADVOGADO(A) : ROMULO NICHELE (OAB PR106320) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 14 - 28/05/2025 - PETIÇÃO