Eduardo Bosse Teixeira Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 00006568320255091980
   Tribunal: TRT9 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO ATSum 0000656-83.2025.5.09.1980 RECLAMANTE: ADRIANO CORTES BRITTO RECLAMADO: VITAL SEG SISTEMAS DE ALARMES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 405d1e8 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico que, em 17/07/2025, decorreu o prazo para a reclamada apresentar as informações relativas ao endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular, tanto da parte quanto do advogado. Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho desta Vara do Trabalho. Valmir Schmoeller Técnico Judiciário   DESPACHO O silêncio da reclamada configura sua retratação quanto o procedimento do  Juízo 100% Digital. Retifique-se a autuação para exclusão dos autos do referido procedimento. Em decorrência, converto a audiência designada (05/11/2025 15:20) para modalidade presencial na sala de audiências da Vara do Trabalho, nos termos do Ato Presidência-Corregedoria nº 1, de 26 de janeiro de 2023, do E. TRT da 9.ª Região, mantidas as cominações anteriores. Em relação às testemunhas, deverá ser observado o disposto em Ata de Audiência, ID 5056153. Intimem-se as partes, CAMPO LARGO/PR, 21 de julho de 2025. PEDRO CELSO CARMONA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - VITAL SEG SISTEMAS DE ALARMES LTDA - ME
3. Processo 00006568320255091980
   Tribunal: TRT9 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO ATSum 0000656-83.2025.5.09.1980 RECLAMANTE: ADRIANO CORTES BRITTO RECLAMADO: VITAL SEG SISTEMAS DE ALARMES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 405d1e8 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico que, em 17/07/2025, decorreu o prazo para a reclamada apresentar as informações relativas ao endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular, tanto da parte quanto do advogado. Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho desta Vara do Trabalho. Valmir Schmoeller Técnico Judiciário   DESPACHO O silêncio da reclamada configura sua retratação quanto o procedimento do  Juízo 100% Digital. Retifique-se a autuação para exclusão dos autos do referido procedimento. Em decorrência, converto a audiência designada (05/11/2025 15:20) para modalidade presencial na sala de audiências da Vara do Trabalho, nos termos do Ato Presidência-Corregedoria nº 1, de 26 de janeiro de 2023, do E. TRT da 9.ª Região, mantidas as cominações anteriores. Em relação às testemunhas, deverá ser observado o disposto em Ata de Audiência, ID 5056153. Intimem-se as partes, CAMPO LARGO/PR, 21 de julho de 2025. PEDRO CELSO CARMONA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO CORTES BRITTO
4. Processo 00006576820255091980
   Tribunal: TRT9 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO ATSum 0000657-68.2025.5.09.1980 RECLAMANTE: NATANAEL VIDAL RECLAMADO: VITAL SEG SISTEMAS DE ALARMES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2719f8f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCILIAÇÃO As partes apresentam petição noticiando a celebração de acordo, ID 4f83228. HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, inclusive quanto à natureza atribuída ao valor declarado, para que produza os efeitos jurídicos que lhe são próprios, previstos no artigo 831, parágrafo único, da CLT, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, "b" do CPC. Considerando o disposto na Portaria Normativa PGF/AGU n° 47, de 07 de julho de 2023, a qual dispensa a manifestação da Procuradoria-Geral Federal no acompanhamento da execução de ofício das contribuições previdenciárias por esta Especializada quando o valor total da contribuição devida no processo for igual ou inferior a R$ 40.000,00, resta desnecessária a intimação da União quanto aos valores da transação ora homologada. Concedo prazo de 10 dias após o vencimento da última parcela do acordo para a reclamada comprovar o pagamento da contribuição previdenciária incidente sobre as verbas de natureza salarial discriminadas no acordo (itens IV e V), sob pena de execução. O silêncio da parte autora no prazo de 05 (cinco) dias contados do vencimento valerá como quitação. Custas pela parte autora no importe de R$ 136,00, incidentes sobre o valor do acordo de R$ 6.800,00 (CLT, artigo 789, I), dispensadas com fundamento nos artigos 790, § 3º, da CLT e 1º, inciso I, da Portaria MF 75/2012. Cancele-se a audiência designada (05/11/2025 às 16:00). Não havendo notícia de descumprimento, dispensada a manifestação da UNIÃO e inexistindo pendências cumpram-se as formalidades do Provimento Geral da Corregedoria do E. TRT da 9ª Região e arquivem-se os autos definitivamente. Intimem-se as partes. PEDRO CELSO CARMONA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - NATANAEL VIDAL
5. Processo 00006576820255091980
   Tribunal: TRT9 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO ATSum 0000657-68.2025.5.09.1980 RECLAMANTE: NATANAEL VIDAL RECLAMADO: VITAL SEG SISTEMAS DE ALARMES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2719f8f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCILIAÇÃO As partes apresentam petição noticiando a celebração de acordo, ID 4f83228. HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, inclusive quanto à natureza atribuída ao valor declarado, para que produza os efeitos jurídicos que lhe são próprios, previstos no artigo 831, parágrafo único, da CLT, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, "b" do CPC. Considerando o disposto na Portaria Normativa PGF/AGU n° 47, de 07 de julho de 2023, a qual dispensa a manifestação da Procuradoria-Geral Federal no acompanhamento da execução de ofício das contribuições previdenciárias por esta Especializada quando o valor total da contribuição devida no processo for igual ou inferior a R$ 40.000,00, resta desnecessária a intimação da União quanto aos valores da transação ora homologada. Concedo prazo de 10 dias após o vencimento da última parcela do acordo para a reclamada comprovar o pagamento da contribuição previdenciária incidente sobre as verbas de natureza salarial discriminadas no acordo (itens IV e V), sob pena de execução. O silêncio da parte autora no prazo de 05 (cinco) dias contados do vencimento valerá como quitação. Custas pela parte autora no importe de R$ 136,00, incidentes sobre o valor do acordo de R$ 6.800,00 (CLT, artigo 789, I), dispensadas com fundamento nos artigos 790, § 3º, da CLT e 1º, inciso I, da Portaria MF 75/2012. Cancele-se a audiência designada (05/11/2025 às 16:00). Não havendo notícia de descumprimento, dispensada a manifestação da UNIÃO e inexistindo pendências cumpram-se as formalidades do Provimento Geral da Corregedoria do E. TRT da 9ª Região e arquivem-se os autos definitivamente. Intimem-se as partes. PEDRO CELSO CARMONA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - VITAL SEG SISTEMAS DE ALARMES LTDA - ME
6. Processo 00006247820255091980
   Tribunal: TRT9 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO ATSum 0000624-78.2025.5.09.1980 RECLAMANTE: MARCOLINO MAGATAO RECLAMADO: VITAL SEG SISTEMAS DE ALARMES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1dfc260 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCILIAÇÃO As partes apresentam petição noticiando a celebração de acordo, ID 9dd9f73.  HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, inclusive quanto à natureza atribuída ao valor declarado, para que produza os efeitos jurídicos que lhe são próprios, previstos no artigo 831, parágrafo único, da CLT, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, "b" do CPC. Considerando o disposto na Portaria Normativa PGF/AGU n° 47, de 07 de julho de 2023, a qual dispensa a manifestação da Procuradoria-Geral Federal no acompanhamento da execução de ofício das contribuições previdenciárias por esta Especializada quando o valor total da contribuição devida no processo for igual ou inferior a R$ 40.000,00, resta desnecessária a intimação da União quanto aos valores da transação ora homologada. Concedo prazo de 10 dias após o vencimento da última parcela do acordo para a reclamada comprovar o pagamento da contribuição previdenciária incidente sobre as verbas de natureza salarial discriminadas no acordo (itens VI e VII), sob pena de execução.  O silêncio da parte autora no prazo de 05 (cinco) dias contados do vencimento valerá como quitação. Custas pela parte autora no importe de R$ 136,00, incidentes sobre o valor do acordo de R$ 6.800,00 (CLT, artigo 789, I), dispensadas com fundamento nos artigos 790, § 3º, da CLT e 1º, inciso I, da Portaria MF 75/2012. Cancele-se a audiência designada (30/10/2025, às 13:30). Não havendo notícia de descumprimento, dispensada a manifestação da UNIÃO e inexistindo pendências cumpram-se as formalidades do Provimento Geral da Corregedoria do E. TRT da 9ª Região e arquivem-se os autos definitivamente. Intimem-se as partes. PEDRO CELSO CARMONA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - VITAL SEG SISTEMAS DE ALARMES LTDA - ME
7. Processo 00006247820255091980
   Tribunal: TRT9 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMPO LARGO ATSum 0000624-78.2025.5.09.1980 RECLAMANTE: MARCOLINO MAGATAO RECLAMADO: VITAL SEG SISTEMAS DE ALARMES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1dfc260 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCILIAÇÃO As partes apresentam petição noticiando a celebração de acordo, ID 9dd9f73.  HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, inclusive quanto à natureza atribuída ao valor declarado, para que produza os efeitos jurídicos que lhe são próprios, previstos no artigo 831, parágrafo único, da CLT, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, "b" do CPC. Considerando o disposto na Portaria Normativa PGF/AGU n° 47, de 07 de julho de 2023, a qual dispensa a manifestação da Procuradoria-Geral Federal no acompanhamento da execução de ofício das contribuições previdenciárias por esta Especializada quando o valor total da contribuição devida no processo for igual ou inferior a R$ 40.000,00, resta desnecessária a intimação da União quanto aos valores da transação ora homologada. Concedo prazo de 10 dias após o vencimento da última parcela do acordo para a reclamada comprovar o pagamento da contribuição previdenciária incidente sobre as verbas de natureza salarial discriminadas no acordo (itens VI e VII), sob pena de execução.  O silêncio da parte autora no prazo de 05 (cinco) dias contados do vencimento valerá como quitação. Custas pela parte autora no importe de R$ 136,00, incidentes sobre o valor do acordo de R$ 6.800,00 (CLT, artigo 789, I), dispensadas com fundamento nos artigos 790, § 3º, da CLT e 1º, inciso I, da Portaria MF 75/2012. Cancele-se a audiência designada (30/10/2025, às 13:30). Não havendo notícia de descumprimento, dispensada a manifestação da UNIÃO e inexistindo pendências cumpram-se as formalidades do Provimento Geral da Corregedoria do E. TRT da 9ª Região e arquivem-se os autos definitivamente. Intimem-se as partes. PEDRO CELSO CARMONA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARCOLINO MAGATAO
8. Processo 50120920620258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012092-06.2025.8.24.0033/SC AUTOR : RENAN DA SILVA PASSONI ADVOGADO(A) : EDUARDO BOSSE TEIXEIRA ALVES (OAB PR106908) RÉU : BANCO C6 S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) ATO ORDINATÓRIO I. Pelo Cejusc Estadual Catarinense fica designada audiência de conciliação,  a ser realizada de forma virtual, no dia  04/09/2025 às 08:45 , através do LINK abaixo indicado: ✅ LINK : https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzhjOWU1MDgtYjA5ZS00MDNkLWI4Y2QtNjRiNDkwOThkMTZm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d II. As partes/procuradores deverão acessar a sala Virtual, no endereço indicado ( link acima, ou inserto no expediente de intimação ou disponibilizado no painel de audiências do procurador, ou ainda nas ações do  processo, botão AUDIÊNCIAS, link azul:). Também deverão habilitar seus microfones e câmeras na sala de audiências virtual. Para o caso de parte com procurador nos autos, o advogado é quem repassará o link ao seu cliente, este que poderá orientá-lo a comparecer em seu escritório ou acessar a videoconferência de onde preferir (inclusive de sua casa), pelo celular ou outro equipamento com acesso à internet. ORIENTAÇÕES DE ACESSO: a) Acesse apenas o link (clicar no link para entrar na sala virtual de audiências); b) Dê permissão para compartilhamento de microfone e câmera e identifique-se na caixa que irá abrir; c) A sala virtual pode ser acessada por meio de computador ( desktop ou notebook com câmera e captação de voz - procure acessar estando em ambiente silencioso); d) utilize o navegador Google Chrome para abrir o link, é desnecessário instalar o aplicativo Teams (escolha a opção:); e) O(s) participante(s) da audiência deverá(ão) comparecer com antecedência (5 minutos, permanecer aguardando) ; f) Caso não esteja conseguindo acesso à sala virtual, entre em contato conosco através dos contatos constantes no cabeçalho deste documento. III. Ficam as partes advertidas, ainda, que: a) a ausência da parte autora/exequente é causa de extinção do processo sem apreciação do mérito, com imposição de pagamento de custas até então dispensadas (art. 51, inc. I, da Lei nº 9.099/95, ressalvado o Juízo entenda comprovada ausência motivada por força maior); b) em se tratando da parte ré, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (arts. 20 e 23 da Lei n. 9.099/1995), exceto em processos de execução, ensejando prosseguimento do procedimento conforme os pedidos descritos na petição inicial ou no despacho inaugural. Ficam ainda cientes de que, conforme os Enunciados n. 20, 98 e 141 do FONAJE : a pessoa jurídica deve ser representada por preposto; É vedada a acumulação simultânea das condições de preposto e advogado na mesma pessoa; A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, exceto se houver procuração nos autos que outorgue poder especial de transigir. IV. Trata-se de audiência dentro do próprio processo e em seu rito. Não havendo acordo no que tange a composição da lide, o procedimento será devolvido à unidade de origem. A participação é indispensável, não apenas pelas consequências no rito, mas também, para oralidade processual e solução dos encaminhamentos necessários.