Danielle Belisario Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00003872420195230021
   Tribunal: TRT23 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS ATSum 0000387-24.2019.5.23.0021 RECLAMANTE: GILLIARD JAIME DE OLIVEIRA RECLAMADO: RECUPERAÇÃO JUDICIAL - MÓVEIS ROMERA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica  Vossa Senhoria INTIMADO(A) para tomar ciência do(a) Despacho ID  9b0f53f_ proferido(a) nos autos: "2. Após, intime-se a parte autora, por meio de seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresente impugnação às contestações oferecidas pelos executados ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica." RONDONOPOLIS/MT, 30 de julho de 2025. LUCIANE BIMBATO MARQUES BARACIOLI Assessor Intimado(s) / Citado(s) - GILLIARD JAIME DE OLIVEIRA
3. Processo 00010425120248160122
   Tribunal: TJPR | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ORTIGUEIRA VARA CRIMINAL DE ORTIGUEIRA   Processo:   0001042-51.2024.8.16.0122 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal:   Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa Data da Infração:   31/07/2023 Autor(s):   MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Réu(s):   ALEX MOLDER DA SILVA TIMOTEO GRASIELE APARECIDA DA SILVA JONATHAN CARLOS DA SILVA CORREIA Luciane Castorina Roberto REGINALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS ROSANA APARECIDA DA SILVA ÉDSON CASTORINO PAULA   Vistos. 1. Analisando os autos, constato que os réus ALEX MOLDER (mov. 304.1), GRASIELE APARECIDA (mov. 308.1), ÉDSON CASTORINO (mov. 314.1), LUCIANE CASTORINA (mov. 349.1), ROSANA APARECIDA (mov. 356.1) e REGINALDO SEBASTIÃO (mov. 373.1) apresentaram suas alegações finais, cada qual por meio de sua defesa constituída ou nomeada. Contudo, a Defesa de JONATHAN CARLOS, ao mov. 372.1, reiterou requerimento anteriormente formulado em audiência (já deferido no mov. 236.1 e novamente autorizado nos movs. 306.1 e 309.1) pela habilitação dos patronos nos autos principais e vinculados (autos nº 1339-29.2022.8.16.0122 e 456-14.2024.8.16.0122), para posterior apresentação das alegações finais. A Secretaria, conforme certificado no mov. 374, atestou que a habilitação dos advogados nos referidos autos foi regularmente realizada, inclusive juntando documentação comprobatória de que os causídicos estão devidamente habilitados desde o dia 24/6/2025. Logo, e apenas como forma de assegurar plenamente o exercício da ampla defesa, ordeno a intimação, com urgência, da Defesa do acusado em questão para que, em até 5 dias, apresente as suas alegações finais, em caráter improrrogável, conforme já havia sido expressamente determinado no mov. 334.1. O não atendimento a essa nova intimação ensejará a intimação pessoal do réu para que providencie, no prazo legal, a constituição de novos patronos. 2. Após a apresentação das alegações finais pelo referido réu, a Serventia deverá atualizar as certidões de antecedentes criminais de todos os acusados. 3. Cumpridas as diligências, tornem conclusos para sentença. Intime-se. Cumpra-se com urgência. Ortigueira, datado e assinado digitalmente.   Leonardo Felipe Marques Tiradentes Juiz Substituto
4. Processo 00007277720195140001
   Tribunal: TRT14 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATSum 0000727-77.2019.5.14.0001 RECLAMANTE: ROSELY DOS SANTOS MARINHO RECLAMADO: MOVEIS ROMERA LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3fb05f5 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. DCZ CONSULTORIA LTDA opôs "EMBARGOS DE TERCEIRO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA". Pois bem. Os embargos de terceiro constituem ação autônoma e exatamente por isso "serão distribuídos por dependência ao juízo que ordenou a constrição e autuados em apartado" (art.676 do CPC). Assim sendo, a embargante deveria ter distribuído os embargos no PJe como ação autônoma, o que não ocorreu no presente caso concreto. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de terceiro. Intimem-se as partes e a embargante. PORTO VELHO/RO, 29 de julho de 2025. CELSO ANTONIO BOTAO CARVALHO JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROSELY DOS SANTOS MARINHO
5. Processo 00007277720195140001
   Tribunal: TRT14 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATSum 0000727-77.2019.5.14.0001 RECLAMANTE: ROSELY DOS SANTOS MARINHO RECLAMADO: MOVEIS ROMERA LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3fb05f5 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. DCZ CONSULTORIA LTDA opôs "EMBARGOS DE TERCEIRO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA". Pois bem. Os embargos de terceiro constituem ação autônoma e exatamente por isso "serão distribuídos por dependência ao juízo que ordenou a constrição e autuados em apartado" (art.676 do CPC). Assim sendo, a embargante deveria ter distribuído os embargos no PJe como ação autônoma, o que não ocorreu no presente caso concreto. Ante o exposto, não conheço dos presentes embargos de terceiro. Intimem-se as partes e a embargante. PORTO VELHO/RO, 29 de julho de 2025. CELSO ANTONIO BOTAO CARVALHO JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WTZ BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES - EIRELI - MOVEIS ROMERA LTDA - FABIANO SPONTON MANTOVANI - WALTER NICOLAU FILHO - FSM CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI
6. Processo 00136540520178160045
   Tribunal: TJPR | Data: 29/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 25/08/2025 00:00 até 29/08/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 4ª Câmara Criminal Processo: 0013654-05.2017.8.16.0045 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 4ª Câmara Criminal a realizar-se em 25/08/2025 00:00 até 29/08/2025 23:59, ou sessões subsequentes.
7. Processo 00016098520245090653
   Tribunal: TRT9 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARAPONGAS ATSum 0001609-85.2024.5.09.0653 RECLAMANTE: THAUANA PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: MOVEIS ROMERA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (12)   Destinatário(s): THAUANA PEREIRA DOS SANTOS Fica intimado(a) por meio deste edital o(a) destinatário(a), através de seu(sua) advogado(a) acima referido(a), para informar o atual endereço das rés não intimadas da sentença (M R VAREJO LTDA,  WTZ BRASIL, WALTER NICOLAU FILHO) Prazo:    5  dias. Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação das Resoluções N.ºs 94/2012 e 128/2013 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008.            ARAPONGAS/PR, 28 de julho de 2025. ELAINE SILVIA MILCZVSKI TOME RIZZATO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - THAUANA PEREIRA DOS SANTOS
8. Processo 00006471720195140421
   Tribunal: TRT14 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ ATSum 0000647-17.2019.5.14.0421 RECLAMANTE: MARIA ALDEJANIA DA SILVA MOURA RECLAMADO: MOVEIS ROMERA LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf97272 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Vieram os autos conclusos em razão das manifestações dos executados de Id´s 616d641 e ae95057, conforme determinado no despacho de Id 6f104f5. Delibero: Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre o teor das petições de Id´s 616d641 e ae95057, no prazo de 05 dias, aduzindo pedido compatível com o prosseguimento do feito.  FEIJO/AC, 28 de julho de 2025. VICENTE ANGELO SILVEIRA REGO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA ALDEJANIA DA SILVA MOURA