Tainary Biava Moura
Tainary Biava Moura
Número da OAB:
OAB/PR 111932
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
29
Total de Intimações:
34
Tribunais:
TJDFT, TJGO, TJMG, TJAM, TJPR, TJSC
Nome:
TAINARY BIAVA MOURA
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 34 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJAM | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoADV: TAINARY BIAVA MOURA (OAB 111932/PR), ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE) - Processo 0596271-86.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: B1Marlon Jose Bezerra TravessaB0 - REQUERIDO: B1Banco BMG S/AB0 - Analisando o caderno processual, vislumbro a inexistência de fundamentos passíveis de ocasionar a retratação deste juízo. Assim, deixo de exercer o juízo de retratação, mantendo inalterada sentença prolatada nos autos. Intime-se a parte apelada para que, querendo, apresente contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art.1.010, §1º, do NCPC. Havendo interposição de apelação adesiva, intime-se, na forma do art. 1.010, §2º, do mesmo Diploma. Decorridos os prazos legais, com ou sem manifestação das partes, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Amazonas. Cumpra-se.
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Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0703206-55.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2024, ficam as partes intimadas do retorno dos autos do TJDFT. Havendo interesse, deverão se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Documento assinado e datado eletronicamente.
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Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0704887-69.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO DOS SANTOS NASCIMENTO REU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS DESPACHO Digam as partes sobre o novo valor proposto pela perita. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
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Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 1ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio Rodrigues 415, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 5008155-09.2024.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Bancários] AUTOR: MARINA SOARES DOS SANTOS CPF: 570.511.356-00 RÉU: BANCO BMG S.A CPF: 61.186.680/0001-74 SENTENÇA À parte autora concedi a gratuidade da justiça e determinei que emendasse a petição inicial e/ou juntasse documento(s) essencial(is) à propositura da ação, o(s) qual(is) especifiquei (ID 10305698369). Ao fim do prazo, a parte autora veio “requerer dilação de prazo para cumprimento do r. despacho” (ID 10428698464 ), pedido que foi deferido (ID 10450488293 ). Apesar de intimada, a parte autora não o fez. Quando do vencimento do prazo já dilatado, a requerente solicitou nova prorrogação, pedido que indefiro porque não justificada a necessidade de prazo adicional mediante alegação de fatos. Desnecessária a diligência do § 1.º do art. 485 do Código de Processo Civil, por reportar-se ele apenas às hipóteses dos incisos II e III do “caput” daquele artigo. Nesse sentido os seguintes julgados do Superior Tribunal de Justiça: “1. O art. 284, do CPC, prevê que ‘Verificando o juiz que a petição inicial não preenche os requisitos exigidos nos arts. 282 e 283, ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor a emende, ou a complete, no prazo de 10 (dez) dias. Parágrafo único. Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial.’ 2. A falta da correção da capacidade processual (art. 37, § único do CPC), pressuposto de existência da relação jurídica, bem como de juntada de planilha de cálculos atualizada na fase executória pela parte devidamente intimada (fls. 104), importa na extinção do feito sem julgamento do mérito, independentemente de citação pessoal da autora, por não se tratar de hipótese de abandono da causa (art. 267, III do CPC), que a reclama. (...)” (AgRg no AgRg nos EDcl no REsp n. 723.432/RJ, relator Ministro Luiz Fux, Primeira Turma, julgado em 4/3/2008, DJe de 5/5/2008.) “(…) INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. EXTINÇÃO DA AÇÃO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE. DESNECESSIDADE. (…) 3. De acordo com o art. 490 do CPC, a falta ou insuficiência do depósito prévio motiva o indeferimento da petição inicial, conduzindo à extinção da ação rescisória sem apreciação do mérito, nos termos do art. 267, I, do CPC, situação que dispensa a prévia intimação pessoal da parte, visto que o § 1º desse mesmo dispositivo legal somente exige essa providência nas hipóteses dos incisos II e III. (…)” (AgRg na AR n. 3.223/SP, relatora Ministra Nancy Andrighi, Segunda Seção, julgado em 10/11/2010, DJe de 18/11/2010.) Os referidos julgados referem-se a artigos do Código de Processo Civil de 1973 replicados no de 2015, de modo que a solução jurídica permanece a mesma. Em resumo, fora das hipóteses específicas de abandono e desistência, o indeferimento da petição inicial dispensa intimação pessoal da parte autora, requerimento e/ou concordância da parte ré, bastando que do defeito da postulação tenha sido a parte autora intimada na pessoa de seu advogado para corrigi-lo no prazo legal. Qual ocorreu nestes autos. Posto isso, com base nos arts. 485, I e IV, 321, parágrafo único, e 330, “caput”, IV, do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução do mérito. Custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo, com baixa. Intime(m)-se. Data da assinatura eletrônica. Emerson Chaves Motta JUIZ DE DIREITO
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Tribunal: TJDFT | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0715319-36.2021.8.07.0009 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) AUTOR: LOURENCA PEREIRA PARANHOS REU: BANCO BMG S.A DESPACHO Manifeste-se a autora em 15 (quinze) dias sobre a petição de ID 220642174. Após, tornem conclusos. Intimem-se. Samambaia, 17 de junho de 2025 EDSON LIMA COSTA Juiz de Direito 0
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Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoApelante(s) - BMG; MARINA SOARES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - BMG; MARINA SOARES DOS SANTOS; Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FELIPE BARRETO TOLENTINO, TAINARY BIAVA MOURA.
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Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoApelante(s) - BMG; MARINA SOARES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - BMG; MARINA SOARES DOS SANTOS; Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira MARINA SOARES DOS SANTOS Intime-se a recorrente Marina Soares dos Santos para que, no prazo de 05 dias, se manifeste quanto ao eventual reconhecimento da decadência, nos termos do art. 178, II, do Código Civil. Adv - FELIPE BARRETO TOLENTINO, TAINARY BIAVA MOURA.
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Tribunal: TJAM | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoADV: Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB 32505/PR), Tainary Biava Moura (OAB 111932/PR), Roberta da Camara Lima Cavalcanti (OAB 28467/PE) Processo 0619390-13.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ângela Maria Carneiro Lima - Réu: Banco BMG S/A - Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade.
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Tribunal: TJDFT | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0706082-17.2022.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADEMIR ALVES DE SOUZA REU: BANCO AGIBANK S.A CERTIDÃO Nos termos da portaria n. 2/2024, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias. Após, deverá promover o andamento do processo, independentemente de novas intimações, sob pena de extinção. Documento datado e assinado automaticamente.
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Tribunal: TJDFT | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702951-97.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2024, ficam as partes intimadas da juntada retro (PREVJUD) . Havendo interesse, deverão se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Documento assinado e datado eletronicamente.