Lovaine Aparecida Machado Carriel

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00122057320258160031
   Tribunal: TJPR | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 2ª VARA CÍVEL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - Bloco B - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3036-1107 - Celular: (42) 3308-7489 - E-mail: gua-2vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0012205-73.2025.8.16.0031 Processo:   0012205-73.2025.8.16.0031 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Defeito, nulidade ou anulação Valor da Causa:   R$90.000,00 Autor(s):   JESSICA RODRIGUES Réu(s):   ELIANE CAMPOS DOS SANTOS FREDERICO AUGUSTO VANDERBIST João Campos dos Santos 1. Recebo a inicial e a emenda, eis que preenche os requisitos dos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil. 2. Diante dos documentos acostados pela autora, em observância ao princípio da boa-fé objetiva defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, com a advertência de que eventual comprovação de condição financeira contrária da relatada, importará na revogação do benefício e condenação ao pagamento de multa correspondente ao décuplo das custas e despesas processuais (artigo 100, Parágrafo único, do Código de Processo Civil). 3. Ao CEJUSC, para que agende data para audiência de conciliação na forma do artigo 334 do CPC, a ser agendado de acordo com pauta do CEJUSC, eis que a conciliação somente não será realizada se ambas as partes não tiverem interesse. 4. Cite-se e intime-se a parte ré. 4.1. Tratando-se de empresa pública ou privada, a citação deverá ser realizada obrigatoriamente por meio eletrônico, conforme determina o art. 246, § 1º, do Código de Processo Civil e a Resolução CNJ nº 455/2022. 4.2. A Secretaria deverá adotar o seguinte procedimento: 4.2.1. Verificar o cadastro da parte ré no Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) e providenciar o envio da citação para o endereço eletrônico cadastrado, devendo registrar nos autos a data do encaminhamento. 4.2.2. Aguardar a confirmação da citação eletrônica pelo sistema pelo prazo de 3 (três) dias úteis. 4.2.3. Caso não haja confirmação da citação eletrônica dentro do prazo legal, proceder da seguinte forma, na ordem indicada pelo art. 246, § 1º-A, do CPC: a) realizar a citação por correio, se possível; b) se frustrada, realizar a citação por oficial de justiça; c) caso a parte ré compareça espontaneamente em cartório, certificar a citação pelo escrivão ou chefe de secretaria; d) em último caso, citação por edital, se esgotadas as demais tentativas. 4.2.4. Na hipótese de citação por outros meios, quando frustrada a citação eletrônica das empresas públicas e privadas, e pessoas físicas com cadastro no banco de dados do Poder Judiciário, consignar expressamente que, na primeira oportunidade de manifestação nos autos, a parte ré deverá apresentar justa causa para a ausência de confirmação da citação eletrônica, sob pena de aplicação de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, por ato atentatório à dignidade da justiça, conforme prevê o art. 246, § 1º-B e § 1º-C, do CPC. 4.3. Tratando-se de pessoa física sem cadastro no banco de dados do Poder Judiciário, a citação deverá ser feita na forma do item 4.2.3, ressalvadas as hipóteses do art. 247 do CPC. 5. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 5.1. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 5.2. Se com a réplica for apresentado documento novo, intime-se a parte ré para manifestar-se a respeito, querendo, em cinco (05) dias (CPC, art. 437, §1º). 6. Após, as partes devem especificar as provas que pretendem produzir, nos termos do art. 370 do CPC, justificando-as, sob pena de indeferimento, conforme o art. 370, parágrafo único, do CPC. 7. Na sequência, conclusos para saneador e eventual designação de audiência de instrução. Citação, intimações e diligências necessárias. Guarapuava, datado e assinado digitalmente. Chélida Roberta Soterroni Heitzmann Juíza de Direito Substituta
3. Processo 00001564320255090096
   Tribunal: TRT9 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 7ª TURMA Relatora: JANETE DO AMARANTE RORSum 0000156-43.2025.5.09.0096 RECORRENTE: MARCIO ALVES CAVALHEIRO RECORRIDO: CAPUA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA   A Secretaria da Sétima Turma do TRT 9ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000156-43.2025.5.09.0096, pelo(a) Relator(a) Excelentíssimo(a) Magistrado(a) JANETE DO AMARANTE, está disponibilizado na íntegra no sistema PJE e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt9.jus.br/consultaprocessual/, nos termos do art. 17 da Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017.   CURITIBA/PR, 28 de julho de 2025. IZAIAS ANTONIO DIAS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO ALVES CAVALHEIRO
4. Processo 00001564320255090096
   Tribunal: TRT9 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 7ª TURMA Relatora: JANETE DO AMARANTE RORSum 0000156-43.2025.5.09.0096 RECORRENTE: MARCIO ALVES CAVALHEIRO RECORRIDO: CAPUA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA   A Secretaria da Sétima Turma do TRT 9ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000156-43.2025.5.09.0096, pelo(a) Relator(a) Excelentíssimo(a) Magistrado(a) JANETE DO AMARANTE, está disponibilizado na íntegra no sistema PJE e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt9.jus.br/consultaprocessual/, nos termos do art. 17 da Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017.   CURITIBA/PR, 28 de julho de 2025. IZAIAS ANTONIO DIAS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CAPUA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
5. Processo 00000525120255090096
   Tribunal: TRT9 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA ATOrd 0000052-51.2025.5.09.0096 RECLAMANTE: SILMARA DE FATIMA JAREMCZUK DOS SANTOS RECLAMADO: EMPLOYER RURAL LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f44b56f proferido nos autos.                                                                CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho Titular desta unidade judiciária, Dra. ROSÂNGELA VIDAL. Guarapuava (PR), 28 de julho de 2025. Rosi Carvalho Técnico Judiciário   1. Considerando que agendada perícia médica nos presentes autos para o dia 25.08.2025 (id. 301c52d), atendendo à determinação da Corregedoria Regional, redesigno audiência de encerramento de instrução para a data de 17.11.2025, às 13h20min, dispensado o comparecimento das partes, conforme consignado no termo de audiência de id. 8052e87 (fls. 293/295). Intimem-se as partes por seus procuradores, via DJEN. 2. Aguarde-se pela entrega do laudo médico pericial, quando as partes deverão ser intimadas para manifestação pelo prazo comum de 10 (dez) dias, independentemente de nova conclusão. GUARAPUAVA/PR, 28 de julho de 2025. ROSANGELA VIDAL Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EMPLOYER RURAL LTDA.
6. Processo 00000525120255090096
   Tribunal: TRT9 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA ATOrd 0000052-51.2025.5.09.0096 RECLAMANTE: SILMARA DE FATIMA JAREMCZUK DOS SANTOS RECLAMADO: EMPLOYER RURAL LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f44b56f proferido nos autos.                                                                CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho Titular desta unidade judiciária, Dra. ROSÂNGELA VIDAL. Guarapuava (PR), 28 de julho de 2025. Rosi Carvalho Técnico Judiciário   1. Considerando que agendada perícia médica nos presentes autos para o dia 25.08.2025 (id. 301c52d), atendendo à determinação da Corregedoria Regional, redesigno audiência de encerramento de instrução para a data de 17.11.2025, às 13h20min, dispensado o comparecimento das partes, conforme consignado no termo de audiência de id. 8052e87 (fls. 293/295). Intimem-se as partes por seus procuradores, via DJEN. 2. Aguarde-se pela entrega do laudo médico pericial, quando as partes deverão ser intimadas para manifestação pelo prazo comum de 10 (dez) dias, independentemente de nova conclusão. GUARAPUAVA/PR, 28 de julho de 2025. ROSANGELA VIDAL Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SILMARA DE FATIMA JAREMCZUK DOS SANTOS
7. Processo 00001551820255090659
   Tribunal: TRT9 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU Relatora: ODETE GRASSELLI RORSum 0000155-18.2025.5.09.0659 RECORRENTE: CAPUA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA RECORRIDO: MARCIO ALVES Destinatário: CAPUA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA   INTIMAÇÃO Tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 53/2023 do Pleno deste Tribunal, o Desembargador Coordenador deste CEJUSC de 2º Grau convida Vossa Senhoria a participar de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, a ser realizada no dia 19/08/2025 10:20. Solicita-se aos advogados que informem seus clientes acerca da designação desta audiência. Apesar de o comparecimento pessoal, em princípio, não ser obrigatório, quando outorgados poderes para transigir, salienta-se que a presença do interessado direto é fundamental para o melhor aproveitamento do processo de mediação. A audiência será realizada por meio da plataforma Zoom. Recomenda-se que os advogados orientem as partes com antecedência quanto aos procedimentos necessários ao acesso, os quais também estão disponíveis no link . A sala virtual deverá ser acessada por meio do link e demais dados que serão certificados nos autos até a véspera.  Visando ao bom andamento da audiência virtual, solicita-se que sejam informados nos autos os telefones para contato das partes e procuradores. Conciliar também é realizar justiça cejusc2@trt9.jus.br (41) 3310-7434 CURITIBA/PR, 25 de julho de 2025. SAYURI OHNISHI Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CAPUA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
8. Processo 00001551820255090659
   Tribunal: TRT9 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU Relatora: ODETE GRASSELLI RORSum 0000155-18.2025.5.09.0659 RECORRENTE: CAPUA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA RECORRIDO: MARCIO ALVES Destinatário: MARCIO ALVES   INTIMAÇÃO Tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 53/2023 do Pleno deste Tribunal, o Desembargador Coordenador deste CEJUSC de 2º Grau convida Vossa Senhoria a participar de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, a ser realizada no dia 19/08/2025 10:20. Solicita-se aos advogados que informem seus clientes acerca da designação desta audiência. Apesar de o comparecimento pessoal, em princípio, não ser obrigatório, quando outorgados poderes para transigir, salienta-se que a presença do interessado direto é fundamental para o melhor aproveitamento do processo de mediação. A audiência será realizada por meio da plataforma Zoom. Recomenda-se que os advogados orientem as partes com antecedência quanto aos procedimentos necessários ao acesso, os quais também estão disponíveis no link . A sala virtual deverá ser acessada por meio do link e demais dados que serão certificados nos autos até a véspera.  Visando ao bom andamento da audiência virtual, solicita-se que sejam informados nos autos os telefones para contato das partes e procuradores. Conciliar também é realizar justiça cejusc2@trt9.jus.br (41) 3310-7434 CURITIBA/PR, 25 de julho de 2025. SAYURI OHNISHI Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO ALVES