Marcelo José Rochenbach

Processos do Advogado

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2. Processo 50036845320254047005
   Tribunal: TRF4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003684-53.2025.4.04.7005/PR AUTOR : RENAN ROQUE CAMPRA ADVOGADO(A) : JOAO PAULO COSTA FARIA (OAB PR090814) ADVOGADO(A) : MARCELO JOSE ROCHENBACH (OAB PR114554) SENTENÇA Em face do exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito forte no art. 487, I, do CPC. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Sem honorários dada a ausência de citação. Custas pela parte autora, ficando a cobrança suspensa em razão da gratuidade da justiça ou, sendo o caso, dispensadas quando incabíveis na espécie (artigo 54 da Lei n.º 9.099/1995 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001). Na hipótese de interposição de recurso, cite-se a parte ré para apresentar contrarrazões, e, após, remetam-se os autos ao órgão recursal. Suscitada em contrarrazões questão resolvida na fase de conhecimento, intime-se o apelante para, querendo, manifestar-se a respeito. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
3. Processo 00011143520225090128
   Tribunal: TRT9 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 04ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL ATOrd 0001114-35.2022.5.09.0128 RECLAMANTE: SUELEN JAQUELINE DOS SANTOS RECLAMADO: MENON SOLUCOES DE NEGOCIOS EIRELI DESTINATÁRIO: Advogados do RECLAMADO: HIGOR OLIVEIRA FAGUNDES, MARCELO JOSE ROCHENBACH   INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos a respectiva escrituração eSocial/evento S-2500 ou guia DCTFWeb, conforme o caso, relativa ao recolhimento da contribuição previdenciária já efetuado nos autos, a fim de que este recolhimento possa ser vinculado ao trabalhador beneficiário. Se o total das contribuições previdenciárias foi recolhido por meio da DARF código 6092 - recolhimento exclusivo pela Justiça do Trabalho, a ré está dispensada da prestação de informações no evento S-2501 do sistema de escrituração eSocial, restando apenas o dever de informar a emissão do evento S-2500 - Processo Trabalhista, não gerando nenhum valor a recolher de contribuição previdenciária. Conforme orientações gerais da Secretaria da Receita Federal do Brasil, quando a ré encerra o eSocial com informações de reclamatória trabalhista, é gerada, automaticamente, uma DCTFWeb - RT, que poderá ser "zerada" (sem débitos a recolher), se não houver débitos apurados, como seria o caso de haver pagamento integral das contribuições previdenciárias por meio de DARF 6092.  A comprovação deverá ser realizada de acordo com Recomendação Conjunta da Presidência e da Corregedoria n.º 01, de 23 de janeiro de 2014. O não cumprimento da obrigação acessória acarretará a expedição de ofício à Delegacia da Receita Federal para os fins previstos na Lei 8212/91, em especial o disposto no artigo 32-A. CASCAVEL/PR, 21 de julho de 2025. MAIRA FERNANDA FURLAN RECCO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MENON SOLUCOES DE NEGOCIOS EIRELI
4. Processo 00004893220245090095
   Tribunal: TRT9 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPAO RORSum 0000489-32.2024.5.09.0095 RECORRENTE: NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. E OUTROS (1) RECORRIDO: PHELIPE GAYARDO LONDON E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5a1add9 proferida nos autos. Vistos, etc. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Intime(m)-se a(s) parte(s) para, se for o caso, oferecer contraminuta ao Agravo de Instrumento, bem como contrarrazões ao Recurso de Revista, no prazo legal, nos termos do parágrafo 6º do artigo 897 da Consolidação das Leis do Trabalho. Após, remetam-se os autos ao Tribunal Superior do Trabalho. CURITIBA/PR, 18 de julho de 2025. MARCO ANTONIO VIANNA MANSUR Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - PHELIPE GAYARDO LONDON - NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
5. Processo 00004893220245090095
   Tribunal: TRT9 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPAO RORSum 0000489-32.2024.5.09.0095 RECORRENTE: NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. E OUTROS (1) RECORRIDO: PHELIPE GAYARDO LONDON E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5a1add9 proferida nos autos. Vistos, etc. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Intime(m)-se a(s) parte(s) para, se for o caso, oferecer contraminuta ao Agravo de Instrumento, bem como contrarrazões ao Recurso de Revista, no prazo legal, nos termos do parágrafo 6º do artigo 897 da Consolidação das Leis do Trabalho. Após, remetam-se os autos ao Tribunal Superior do Trabalho. CURITIBA/PR, 18 de julho de 2025. MARCO ANTONIO VIANNA MANSUR Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - PHELIPE GAYARDO LONDON - NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
6. Processo 00011143520225090128
   Tribunal: TRT9 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 04ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL ATOrd 0001114-35.2022.5.09.0128 RECLAMANTE: SUELEN JAQUELINE DOS SANTOS RECLAMADO: MENON SOLUCOES DE NEGOCIOS EIRELI Fica o beneficiário (SUELEN JAQUELINE DOS SANTOS) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-9). CASCAVEL/PR, 19 de julho de 2025. KARLA BOTTEGA HALLBERG Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SUELEN JAQUELINE DOS SANTOS
7. Processo 00005911820255090128
   Tribunal: TRT9 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 04ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL CumPrSe 0000591-18.2025.5.09.0128 REQUERENTE: ELISANGELA FRANCISCO DA SILVA REQUERIDO: BANCO SAFRA S A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 16a4397 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) do Trabalho desta Vara, em razão dos cálculos de liquidação (id. 1d254ef) e das petições de ids. 9cbb7db. MAIRA FERNANDA FURLAN RECCO  p/ Diretor de Secretaria   DECISÃO HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS Vistos, etc. 1. Rejeito, desde logo, a impugnação aos cálculos de liquidação deduzida pela ré (id. 9cbb7db), notadamente em face da ausência de garantia do juízo (art. 884, CLT), restando assegurado à parte, entretanto, o direito de renová-la por ocasião daquela garantia pela ré. Int. 2. Homologo os cálculos de liquidação de id. 1d254ef, arbitrando os honorários do calculista em R$1.750,00, considerados o zelo profissional e a complexidade do trabalho em apreço. 3. Considerando os valores calculados a título de contribuição previdenciária, intime-se a União/PGF, oportunamente (CLT, art. 879, §3º). 4. Elabore-se a conta de atualização, observando-se eventuais abatimentos ou depósitos recursais, acrescendo-se as custas e demais despesas processuais. 5. Após, intime-se a ré para pagamento, no prazo de 15 dias, na pessoa do seu procurador, na forma do caput do art. 523 do CPC. 6. Não quitada a dívida, retornem os autos conclusos. CASCAVEL/PR, 18 de julho de 2025. SIDNEI CLAUDIO BUENO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ELISANGELA FRANCISCO DA SILVA
8. Processo 00005911820255090128
   Tribunal: TRT9 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 04ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL CumPrSe 0000591-18.2025.5.09.0128 REQUERENTE: ELISANGELA FRANCISCO DA SILVA REQUERIDO: BANCO SAFRA S A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 16a4397 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) do Trabalho desta Vara, em razão dos cálculos de liquidação (id. 1d254ef) e das petições de ids. 9cbb7db. MAIRA FERNANDA FURLAN RECCO  p/ Diretor de Secretaria   DECISÃO HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS Vistos, etc. 1. Rejeito, desde logo, a impugnação aos cálculos de liquidação deduzida pela ré (id. 9cbb7db), notadamente em face da ausência de garantia do juízo (art. 884, CLT), restando assegurado à parte, entretanto, o direito de renová-la por ocasião daquela garantia pela ré. Int. 2. Homologo os cálculos de liquidação de id. 1d254ef, arbitrando os honorários do calculista em R$1.750,00, considerados o zelo profissional e a complexidade do trabalho em apreço. 3. Considerando os valores calculados a título de contribuição previdenciária, intime-se a União/PGF, oportunamente (CLT, art. 879, §3º). 4. Elabore-se a conta de atualização, observando-se eventuais abatimentos ou depósitos recursais, acrescendo-se as custas e demais despesas processuais. 5. Após, intime-se a ré para pagamento, no prazo de 15 dias, na pessoa do seu procurador, na forma do caput do art. 523 do CPC. 6. Não quitada a dívida, retornem os autos conclusos. CASCAVEL/PR, 18 de julho de 2025. SIDNEI CLAUDIO BUENO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SAFRA S A