Lisandro Oliveira Egidio Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 81463000520228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA DOS CRIMES CONTRA CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 509550912 Processo N° :  8146300-05.2022.8.05.0001 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO       Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25071611131491500000487908915   Salvador/BA, 23 de julho de 2025.
3. Processo 00052817720238160011
   Tribunal: TJPR | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 35) JUNTADA DE ACÓRDÃO (13/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 02589508720253000000
   Tribunal: STJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   HC 1019166/PR (2025/0258950-5) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE : RALF LINS ADVOGADOS : RALF LINS - PR085805 LISANDRO OLIVEIRA EGIDIO MARTINS - PR114769 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PACIENTE : CELSO HENRIQUE MONTANARI INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar impetrado em favor de CELSO HENRIQUE MONTANARI, no qual se aponta como autoridade coatora o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. Consta dos autos que o paciente foi denunciado pela suposta prática do crime previsto no art. 312, caput, do Código Penal. Sustenta o impetrante que houve cerceamento de defesa, pois o juízo de origem indeferiu diligências essenciais para a localização de testemunhas e obtenção de documentos do Banco do Brasil, comprometendo a paridade de armas e o devido processo legal. Alega que a negativa de provas coloca o acusado em situação de iminente prejuízo irreparável, comprometendo a ampla defesa e o contraditório. Requer, liminarmente, a suspensão da audiência de instrução designada para 3/9/2025, e, no mérito, o deferimento das diligências requeridas em sede de resposta à acusação, relativas à localização das testemunhas arroladas via ofício ao Banco do Brasil, apresentação da íntegra do procedimento interno aberto contra Joelson Maximiniano e cópia das chamadas IN 335-1, 336-1, 336-1 E 336-2. É o relatório. Decido. Em cognição sumária, não se verifica a ocorrência de manifesta ilegalidade ou urgência a justificar o deferimento do pleito liminar. À primeira vista, o acórdão impugnado não se revela teratológico, o que, de todo modo, poderá ser mais bem avaliado no momento do julgamento definitivo do writ. Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar. Solicitem-se informações ao Tribunal de origem e ao Juízo de primeiro grau, as quais deverão ser prestadas, preferencialmente, por malote digital e com senha de acesso para consulta aos autos, no prazo de 10 dias. Remeta-se o processo ao Ministério Público Federal para parecer. Publique-se. Intimem-se. Vice-Presidente, no exercício da Presidência LUIS FELIPE SALOMÃO
5. Processo 00013348620258160191
   Tribunal: TJPR | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 34) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA (10/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 00758688920258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 3) DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO (10/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 00002913620248160196
   Tribunal: TJPR | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 136) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (08/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 02589508720253000000
   Tribunal: STJ | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   HC 1019166/PR (2025/0258950-5) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE : RALF LINS ADVOGADOS : RALF LINS - PR085805 LISANDRO OLIVEIRA EGIDIO MARTINS - PR114769 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PACIENTE : CELSO HENRIQUE MONTANARI INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Processo distribuído pelo sistema automático em 16/07/2025.