Gustavo Henrique Lemos Conte

Processos do Advogado

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2. Processo 01300246120248160000
   Tribunal: TJPR | Data: 04/08/2025
   Tipo: Ata de sessão
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 18ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 07 de abril de 2025 às 00:00 e 11 de abril de 2025 às 23:59, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala de Sessão Virtual, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargadora Lilian Romero, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa e o(s) Juíz(es) Convocado(s) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Roberto Portugal Bacellar, Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho, Desembargadora Substituta Luciane Do Rocio Custódio Ludovico, Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson e Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0001357-52.2023.8.16.0110 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: E.D.P. Embargado: A.D.P.E.A.D.E.?.A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) E.D.P. - Unânime. 2. 0025086-25.2018.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Kennedy Josue Greca De Mattos. Agravante: M.d.C. Agravado: H.R.A. Decis ão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 3. 0012751-59.2024.8.16.0130 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Substituta Luciane Do Rocio Custódio Ludovico. Embargante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Embargado: GILBERTO RODRIGUES MAESTRE, Embargado: SEBASTIÃO ANDRADE, Embargado: EDINA DE OLIVEIRA FERREIRA, Embargado: WELBER FUJIKAWA PURGANO, Embargado: SANDRA MARA CAPATO. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 4. 0031967-18.2018.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ELIEZER BARBOSA ARRUDA. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIEZER BARBOSA ARRUDA - Unânime. 5. 0045216- 36.2018.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: DesembargadoraLilian Romero. Agravante: Município de Curitiba/PR. Agravado: JULIA BEATRIZ DA SILVA representado(a) por JULIANA APARECIDA FIDENCIO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Curitiba/PR - Unânime. 6. 0049054-84.2018.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: M.d.C. Agravado: M.R.C.D.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 7. 0044452-74.2023.8.16.0000 - Ação Rescisória - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Autor: Valdir Luft. Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Réu: SANTANDERPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA . Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Valdir Luft - Unânime. 8. 0076612-55.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: JOSIANE HORING PANAZZOLO. Agravado: GRUPO FIVE LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSIANE HORING PANAZZOLO - Unânime. 9. 0003103-53.2020.8.16.0079 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz de direito da vara de acidentes de trabalho da comarca de Dois Vizinhos - Unânime. 10. 0105475-21.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Fatima Regina Ribeiro de Campoa. Agravado: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fatima Regina Ribeiro de Campoa - Unânime. 11. 0060607-21.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL. Agravado: DEOLINO BASSETTO, Agravado: BASSETO ASSESSORIA E COBRANÇA LTDA . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL - Unânime. 12. 0008537- 86.2024.8.16.0045 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: DANIELA AMARAL. Agravado: NORTOX S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIELA AMARAL - Unânime. 13. 0011035-04.2021.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: LUIZ ALBERTO DE SOUSA SANTOS. Apelado: Editora Globo S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ ALBERTO DE SOUSA SANTOS - Unânime. 14. 0027164-47.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: LAURA MADEL DE FREITAS MARTINS DA SILVA. Apelado: WILL S.A. INSTITUICAO DE PAGAMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LAURA MADEL DE FREITAS MARTINS DA SILVA - Unânime. 15. 0009380-91.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: SERGIO SAMY GOMEZ. Apelado: INSTITUICAO SINODAL DE ASSISTENCIA, EDUCACAO ECULTURA - ISAEC . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERGIO SAMY GOMEZ - Unânime. 16. 0076623-50.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Simone da Silva Santos . Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) Simone da Silva Santos - Unânime. 17. 0021558- 48.2022.8.16.0030 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: Angelina Mayumi Hirano. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, Terceiro: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Foz do Iguaçu. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV - Unânime. 18. 0080118-05.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: OLMIRO ROMERO VIANA PACHECO. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) OLMIRO ROMERO VIANA PACHECO - Unânime. 19. 0041284-56.2022.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: LUCAS FERNANDO DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO FILADELFIA DE LONDRINA. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) LUCAS FERNANDO DE OLIVEIRA - Unânime. 20. 0005285-24.2017.8.16.0109 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Apelado: bernadete cesar. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - Unânime. 21. 0083697- 58.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: DANIELA CONTI DE CORDOVA KUKLINSKI. Agravado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, Agravado: Município de Curitiba/PR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIELA CONTI DE CORDOVA KUKLINSKI - Unânime. 22. 0083759-98.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: Stone Pagamentos S/A. Agravado: HQUÍMICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à (s) parte(s) Stone Pagamentos S/A - Unânime. 23. 0090706-71.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: FRANCISCO HONORIO DA SILVA NETO. Agravado: ODONTO EXCELLENCE FRANCHISING LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO HONORIO DA SILVA NETO - Unânime. 24. 0093067-61.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: M.d.C.Agravado: J.L.M. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)parte(s) M.d.C. - Unânime. 25. 0096148-18.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: CASSIO ROBERTO CROVADOR. Agravado: FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CASSIO ROBERTO CROVADOR - Unânime. 26. 0099733-78.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: VALDIR GRECHI. Agravado: GENIUS ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA, Agravado: CONDOMINIO EDIFÍCIO DAVID SILVEIRA DA MOTTA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDIR GRECHI - Unânime. 27. 0099832-48.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: JOSE MAURICIO BACHINSKI. Agravado: SHEILA FERNANDA GOMES OU LANA MÓVEIS , Agravado: Roci do Carmo Gomes- ME, Agravado: Sheila Fernanda Gomes, Agravado: ROCI DO CARMO GOMES – ME, Agravado: LANA MÓVEIS, Agravado: ROCI DO CARMO GOMES – ME (LANA MÓVEIS). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE MAURICIO BACHINSKI - Unânime. 28. 0100304-49.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: VALTER KLOSOWSKI. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALTER KLOSOWSKI - Unânime. 29. 0030179-37.2017.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: MARCOS RODRIGO GONÇALVES. Apelado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCOS RODRIGO GONÇALVES - Unânime. 30. 0100904-70.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: NEUSALI MARIA KRENKE. Decisão parcial: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, Agravante: MARIA DA LUZ MOCELIN. Decisão parcial: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NEONILIA GROXKO - Unânime. 31. 0001539-60.2024.8.16.0156 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: TIM S/A. Apelado: CLAUDECIR SANTOS DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TIM S/A - Unânime. 32. 0101527-37.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: Banco Votorantim S.A.Agravado: MATHEUS FELLYP CECCON. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Votorantim S.A. - Unânime. 33. 0000227-59.2020.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA . Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 34. 0012963-50.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CIELO S/A. Apelado: CHRISLAYNE GODOY CARACATO & CIA LTDA representado(a) por LANDERSON DE GODOY BUENO, Apelado: LANDERSON DE GODOY BUENO E CIA LTDA representado(a) por LANDERSON DE GODOY BUENO, Apelado: 4 RODAS PNEUS EIRELI ME representado(a) por LANDERSON DE GODOY BUENO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CIELO S/A - Unânime. 35. 0102718-20.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: WELLINGTHON MILEO. Embargado: ANDREA LUCIA DE FREITAS, Embargado: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) WELLINGTHON MILEO - Unânime. 36. 0102754-62.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: SANDRA MARI DE CAMPOS MANCUELLO. Embargado: ASSOCIAÇÃO EDUCADORA E BENEFICENTE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SANDRA MARI DE CAMPOS MANCUELLO - Unânime. 37. 0002494-51.2024.8.16.0137 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: CENTRO INTEGRADO EM SAÚDE S/S representado(a) por Glauber Garbim Vieira da Silva, CAROLINA SAKUNO GARBIM. Embargado: PF Servicos Medicos LTDA representado(a) por Pamella Sayuri Miazaki Ferraz. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CENTRO INTEGRADO EM SAÚDE S/S representado(a) por Glauber Garbim Vieira da Silva, CAROLINA SAKUNO GARBIM - Unânime. 38. 0068465-61.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: VIDRAÇARIA VAZ LTDA. Apelado: MARIA ISABELLA ROSSATO. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) VIDRAÇARIA VAZ LTDA - Unânime. 39. 0104384-56.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Banco Votorantim S.A.Agravado: FLAVIO CAMILOTO GASPAR, Agravado: premium cerais ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Votorantim S.A. - Unânime. 40. 0009767-16.2023.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: VALDIRENE SOARES DOS SANTOS. Apelado: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Apelado: PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Apelado: ARTHUR L. TECIDOS S/A – CASAS PERNAMBUCANAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDIRENE SOARES DOS SANTOS - Unânime. 41. 0104612-31.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: Stone Pagamentos S/A. Agravado: ALVORECER COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) Stone Pagamentos S/A - Unânime. 42. 0105010-75.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: SABARALCOOL S AACUCAR E ALCOOL. Embargado: MILTON ANTONIO BONACIN - ME. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SABARALCOOL S A ACUCAR E ALCOOL - Unânime. 43. 0105321- 66.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: CASAGRANDE ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA EMPRESARIAL. Agravado: ALESSANDRA ISFER DE MARI GROCOSKE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CASAGRANDE ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA EMPRESARIAL - Unânime. 44. 0006457-87.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: PEDRO BARAUCE RIBAS. Apelado: SF3 CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) PEDRO BARAUCE RIBAS - Unânime. 45. 0105680-16.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: CIELO S/A. Agravado: LIONEL JUNIOR DE ARRUDA EIRELI ME . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CIELO S/A - Unânime. 46. 0105768- 54.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: SEBASTIAO JOSE DA SILVA FILHO. Agravado: GS CLINICA DE ODONTOLOGIA EIRELI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SEBASTIAO JOSE DA SILVA FILHO - Unânime. 47. 0105835-19.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: RKCONFORT E-COMMERCE LTDA. Agravado: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, Agravado: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RKCONFORT E-COMMERCE LTDA - Unânime. 48. 0036003-90.2024.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: Logicar Metalurgica ltda.Embargado: OZANE TEREZINHA DUARTE DE OLIVEIRA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Logicar Metalurgica ltda. - Unânime. 49. 0105877- 68.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: INSTITUTO DE CULTURA ESPIRITA DO PARANA. Embargado: CARLA CRISTINA TONCOVITCH, Embargado: Cristiane Aparecida Azevedo de Assis Machado, Embargado: L.F. QUEIROZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO DE CULTURA ESPIRITA DO PARANA - Unânime. 50. 0106151-32.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: CARLOS EDUARDO MURARA. Agravado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLOS EDUARDO MURARA - Unânime. 51. 0106185-07.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: E.S.C.I.&.E.D.M.E.Agravado: H.R.S...T.I.E.L. Decisão principal: 240 - ComResolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) E.S.C.I.&.E.D.M.E. - Unânime. 52. 0106931-69.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: COOPER CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Agravado: ROSA & DALLAGO CONSTRUTORA LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) COOPER CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Unânime. 53. 0107083-20.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: FLAVIO VENDELINO SCHERER. Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) FLAVIO VENDELINO SCHERER - Unânime. 54. 0001458-56.2021.8.16.0079 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: Município de Dois Vizinhos/PR. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARLISE TERESINHA HOFSTATTER - Unânime. 55. 0007728-34.2022.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: IMCOPA IMPORTACAO EXPORTACAO E IND DE OLEOS LTDA. Apelado: KRONES DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IMCOPA IMPORTACAO EXPORTACAO E IND DE OLEOS LTDA - Unânime. 56. 0064640-42.2010.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: SIDCLEI AUGUSTO DE PAULA. Apelado: Volkswagen Previdência Privada . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SIDCLEI AUGUSTO DE PAULA - Unânime. 57. 0107841-96.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Agravado: MARIA ELIZABETH FERNANDES KLEIN. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) POSITIVO EDUCACIONAL LTDA - Unânime. 58. 0028961-29.2020.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: W.D.G.Apelado: A.L.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) W.D.G. - Unânime. 59. 0108918-43.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: PAULO ROBERTO KUCHNIER. Agravado: UNIDAS LOCACOES E SERVICOS S/A . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULO ROBERTO KUCHNIER - Unânime. 60. 0109268-31.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: M.d.C.Agravado: I.M.P.P. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 61. 0109456-24.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: Martinelli Advocacia Empresarial Sociedade de Advogados. Agravado: DALTON ALEXANDRE CESAR DA SILVA, Agravado: Sedinei Sales Rocha, Agravado: MICHELE ALESSANDRA GUINARÃES DA SILVA, Agravado: Antonio Carlos Gomes da Costa , Agravado: JOSÉ ISNARDE RÉUS, Agravado: MARCIO SEGUCHI, Agravado: PAULO CESAR OLIVATO, Agravado: JOÃO LUIZ ZUNINO ALMEIDA, Agravado: MARCIO AURELIO CARREIRA. Decisãoprincipal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Martinelli Advocacia Empresarial Sociedade de Advogados - Unânime. 62. 0109476- 15.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: MARCIO NAOSHI HAYASHIDA. Agravado: CARLA MARIA MARTINS DOS SANTOS AUGUSTO, Agravado: ANDERSON VELOSO DE MENDONÇA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIO NAOSHI HAYASHIDA - Unânime. 63. 0110050- 38.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: D.P.D.E.D.P.Agravado: M.D.S.J.D.P. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) D.P.D.E.D.P. - Unânime. 64. 0110059-97.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: D.P.D.E.D.P.Agravado: M.D.S.J.D.P. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) D.P.D.E.D.P. - Unânime. 65. 0023685- 51.2019.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: DENISE BIBIANO BECKER SANTOS. Apelado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) DENISE BIBIANO BECKER SANTOS - Unânime. 66. 0011502-10.2023.8.16.0130 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: SILVIA NEUSA DOS SANTOS. Apelado: BANCO GM S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SILVIA NEUSA DOS SANTOS - Unânime. 67. 0007248-17.2022.8.16.0069 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: Frank Lino Silva. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Frank Lino Silva - Unânime. 68. 0001244-45.2023.8.16.0160 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ESTEVAM MANFRINATO. Apelado: SOLUÇÃO FINANCEIRA - SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO EIRELI. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ESTEVAM MANFRINATO - Unânime. 69. 0038017-47.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Apelado: JOCENEI GAVRON,. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 70. 0002739- 65.2023.8.16.0115 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Terceiro: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DE MATELÂNDIA. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) Cleonice Almeida de Souza - Unânime. 71. 0113446-23.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: CASAGRANDEADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA EMPRESARIAL. Agravado: INSEP Instituto Superior de Educação do Paraná. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) CASAGRANDE ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA EMPRESARIAL - Unânime. 72. 0114115-76.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: ARACY RUTH CHAIBEM representado(a) por DANIEL MARQUETTI. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 73. 0036098-33.2024.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ROSANGELA DE FATIMA SOUZA. Apelado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSANGELA DE FATIMA SOUZA - Unânime. 74. 0013420- 79.2024.8.16.0044 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: NILTON BANDEIRA DE MOURA. Apelado: OMNI BANCO S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) NILTON BANDEIRA DE MOURA - Unânime. 75. 0114868-33.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ADRIANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS. Agravado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADRIANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS - Unânime. 76. 0039484-61.2024.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 77. 0003216-24.2024.8.16.0028 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 78. 0003479-40.2024.8.16.0195 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: M.d.C. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.D.D.D.2.V.D.D.B.-.V.D.I.E.J.-.S.C.-.D.F.C.D.C.D.R.M.D.C. - Unânime. 79. 0028443- 34.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: HELIO LEANDRO DE OLIVEIRA. Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HELIO LEANDRO DE OLIVEIRA - Unânime. 80. 0118076-25.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: BARBUR PLAZA HOTEL LTDA ME. Agravado: HURB TECHNOLOGIES S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução doMérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BARBUR PLAZA HOTEL LTDA ME - Unânime. 81. 0118151-64.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: TIM CELULAR S.A.Embargado: IGREJA PRESBITERIANA DE CAMPO MOURÃO. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TIM CELULAR S.A. - Unânime. 82. 0000106-11.2024.8.16.0127 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MARIA APARECIDA SCHUWARTS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Adiado . 83. 0118163-78.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Agravado: THAINARA NUNES FERREIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 84. 0040006-88.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: E-H ENSINO E CONHECIMENTO LTDA ME. Apelado: CLARO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) E-H ENSINO E CONHECIMENTO LTDA ME - Unânime. 85. 0032299-50.2022.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: Elevadores Otis Ltda. Apelado: CONDOMINIO RESIDENCIAL E COMERCIAL GRAND PRIX representado(a) por Daniele Cristine Teixeira. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Elevadores Otis Ltda - Unânime. 86. 0118561-25.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: Maria de Lourdes Ramos dos Santos. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 87. 0001131-96.2024.8.16.0050 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: THOMAS AMARANTE MENDES DE OLIVEIRA. Apelado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANA, Apelado: Ricardo Castanho Moreira, Apelado: Ismael Ferreira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) THOMAS AMARANTE MENDES DE OLIVEIRA - Unânime. 88. 0005397-06.2024.8.16.0187 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: J.d.D.d.2.V.D.d.C.I.d.C.-.V.d.I.e.J.-.S.C.-.F.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.2.V.D.d.C.I.d.C.-.V.d.I.e.J.-.S.C.-.F.C.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 89. 0119001- 21.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: ALCILEIA MARIA MUSSY SCHIPANSKI. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 90. 0040391-36.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CLAUDIA MARA DE ANDRADE . Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLAUDIA MARA DE ANDRADE - Unânime. 91.0119418-71.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: FORTESOLO SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. Agravado: PENINSULA INTERNATIONAL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FORTESOLO SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA - Unânime. 92. 0005423-14.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCO AURELIO DE OLIVEIRA - Unânime. 93. 0002106-71.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ANTONIO NOVOSAD. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO NOVOSAD - Unânime. 94. 0002344-74.2022.8.16.0126 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ROLL CENTER ROLAMENTOS E3 EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Apelado: MINERPAL COMERCIO DE MATERIAIS E PAVIMENTACAO EIRELI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROLL CENTER ROLAMENTOS E3 EQUIPAMENTOS LTDA - ME - Unânime. 95. 0041921-70.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ANDERSON JOSÉ DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDERSON JOSÉ DA SILVA - Unânime. 96. 0003573-61.2024.8.16.0203 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.S.J.d.P.d.C.d.R.M.d.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.S.J.d.P.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 97. 0000539- 98.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: LETICIA YOCHIKO TSUZAKI YOSHINAGA. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LETICIA YOCHIKO TSUZAKI YOSHINAGA - Unânime. 98. 0006611- 42.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: PAOLA PINKOWSKI SILVA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) POSITIVO EDUCACIONAL LTDA - Unânime. 99. 0013785-47.2020.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: FUNDAÇÃO SANEPAR DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Apelado: Evanilda de Jesus Soares. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNDAÇÃO SANEPAR DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Unânime. 100. 0070995-09.2022.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Apelado: LUIZEMEIRI ABADESSA DE SOUZA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 101.0120586-11.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: MÁRIO DE OLIVEIRA. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MÁRIO DE OLIVEIRA - Unânime. 102. 0003654-82.2024.8.16.0179 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - Unânime. 103. 0009214-25.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: Dom Bosco Ensino Superior Ltda. Apelado: SCARLETY SANTOS SCHUENCK. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Dom Bosco Ensino Superior Ltda - Unânime. 104. 0010690-46.2024.8.16.0028 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. - Unânime. 105. 0019440-55.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.Apelado: GREENNET TELECOM LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LIGGA TELECOMUNICACOES S.A. - Unânime. 106. 0004716-96.2023.8.16.0146 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA - Unânime. 107. 0019816-44.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: Y.L.C. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. - Unânime. 108. 0122091-37.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Maria de Lourdes Ávila de Araujo. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EDUARDO PEDROSO CASTRO - Unânime. 109. 0003633-34.2024.8.16.0203 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.D.F.R.D.S.J.D.P.D.C.D.R.M.D.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.D.F.R.D.S.J.D.P.D.C.D.R.M.D.C. - Unânime. 110. 0002248- 36.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador FernandoPaulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: FELIPE DA SILVA BRITO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) FELIPE DA SILVA BRITO - Unânime. 111. 0123472-80.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Agravado: JOSE PALACIO DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 112. 0016137-02.2023.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: LUCAS ADRIANO VIEIRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 113. 0015539-10.2024.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: Elza Alessandra Braga Vieira. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elza Alessandra Braga Vieira - Unânime. 114. 0125521- 94.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: ALINE DOSSO CONRADO. Agravado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALINE DOSSO CONRADO - Unânime. 115. 0082302-86.2024.8.16.0014 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Londrina do Foro Central de Londrina da Comarca da Região Metropolitana de Londrina. Decisão principal: 12254 - Com Resolução do Mérito - Sentença desconstituída, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Londrina do Foro Central de Londrina da Comarca da Região Metropolitana de Londrina - Unânime. 116. 0011399-67.2023.8.16.0044 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: RICARDO HENRIQUE DE SOUZA BORGES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RICARDO HENRIQUE DE SOUZA BORGES - Unânime. 117. 0127499-09.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: Magda Beatriz Leon Bordes Ferreira. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 118. 0012071-64.2024.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Terceiro: Juiz de Direito da 1º Vara da Fazenda Pública de Curitiba do Foro Central de Curitiba da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Município de Curitiba/PR - Unânime. 119. 0007795-07.2021.8.16.0194 - Apelação Cível -6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: MOUNT PAY SERVICOS FINANCEIROS E INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA . Apelado: AGÊNCIA DIVULGUE LTDA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) MOUNT PAY SERVICOS FINANCEIROS E INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Unânime. 120. 0043344-65.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A.Apelado: PEDRO HENRIQUE BONCHOSKI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 121. 0130024-61.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: T.P.V. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) C.D.C.L. - Unânime. 122. 0130040-15.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: RONALD LUIZ DOS SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 123. 0005066-77.2023.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: GIOVANNI KOCIUBA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GIOVANNI KOCIUBA - Unânime. 124. 0011415-05.2024.8.16.0038 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: M.d.F.R.G. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.F.R.G.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 125. 0008593- 85.2024.8.16.0024 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.A.T.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) R.M.J. - Unânime. 126. 0001209- 09.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: INTERNATIONAL CONNECTION EDUCAÇÃO LTDA ME. Embargado: CRISTIANO LUIZ MOCELLIN. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INTERNATIONAL CONNECTION EDUCAÇÃO LTDA ME - Unânime. 127. 0002619- 08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: RICARDO BRUNO CUSTODIO. Agravado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) RICARDO BRUNO CUSTODIO - Unânime. 128. 0002805- 31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: MARIA APARECIDA DE BARROS. Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA APARECIDA DE BARROS - Unânime. 129. 0001982-91.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: BRUNA RESTAURANTE LTDA - ME. Embargado: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BRUNA RESTAURANTE LTDA - ME - Unânime. 130. 0001430-89.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Autor: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba do Foro Central de Curitiba da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba do Foro Central de Curitiba da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 131. 0003194-16.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa Impedimentos: Desembargador Renato Lopes de Paiva. Agravante: Sergio Nogueira Neto. Agravado: EDNALVA DE CASTRO SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sergio Nogueira Neto - Unânime. 132. 0003204-60.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Agravado: LORENE FERREIRA IAHN LAIO CABRAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - Unânime. 133. 0001807-49.2024.8.16.0210 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: D.A.D.S.Apelado: I.N.D.S.S.-.I. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) D.A.D.S. - Unânime. 134. 0002933- 78.2022.8.16.0025 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: EMPREYTTALL ENGENHARIA COM E MONTAGENS INSDUSTRIAI. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Apelante: JOÃO CARLOS BUEST. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) CELIA REGINA MALUCELLI BUEST - Unânime. 135. 0004547-91.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar. Embargante: CENA UN REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Embargado: PHILLIP WOJDYLAWSKI, Embargado: DUPLICATOR DA AMAZONIA FITAS MAGNÉTICAS LTDA, Embargado: JOSE RADOMYSLER. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CENA UN REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - Unânime. 136. 0004772- 14.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: DINIZ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Agravado: ELIZABETH DE OLIVEIRA CRUZ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) DINIZ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. 137. 0004939-31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Luis Renato Progete Paes. Agravado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luis Renato Progete Paes - Unânime. 138. 0005468-50.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: MARIA DA GLORIA DE MEDEIROS. Embargado: JOSE SIDNEY CUBAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARIA DA GLORIA DE MEDEIROS - Unânime. 139. 0002241-49.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA – ME. Embargado: LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA representado(a) por DRIELLE MOREIRA FREITAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA – ME - Unânime. 140. 0005666- 87.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: JOÃO CARLOS APARECIDO GOMES DE JESUS. Agravado: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOÃO CARLOS APARECIDO GOMES DE JESUS - Unânime. 141. 0001779-44.2025.8.16.0017 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. - Unânime. 142. 0002550-15.2023.8.16.0139 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: IRANILDO MAGALHÃES PEREIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) IRANILDO MAGALHÃES PEREIRA - Unânime. 143. 0005915- 38.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: O.C.Z.Agravado: M.d.C. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) O.C.Z. - Unânime. 144. 0009568-03.2024.8.16.0188 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.e.A.d.F.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 145. 0033945-51.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JEFERSON GALBIATI FRANÇA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) JEFERSON GALBIATI FRANÇA - Unânime. 146. 0009951-10.2023.8.16.0028 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 147. 0007213-65.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS. Agravado: ARINO SALVESTRONI, Agravado: HOMERO BAGGIO MOREIRA representado(a) por Maria da Conceição Moreira, Agravado: MERCHID CURY, Agravado: LUIZ VERLANGIERI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - Unânime. 148. 0013699-05.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ. Apelado: CHILFLOR PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE FLORES LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 149. 0008542- 25.2022.8.16.0160 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: PATRICIA PADIAL. Apelado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) PATRICIA PADIAL - Unânime. 150. 0001878- 08.2017.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: SP COLCHOES LTDA ME. Apelado: FABRICADORA DE ESPUMAS E COLCHOES NORTE PARANAENSE LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SP COLCHOES LTDA ME - Unânime. 151. 0004410-67.2024.8.16.0187 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: J.d.D.d.2.V.D.d.C.I.d.C.-.V.d.I.e.J.-.S.C.-.F.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 152. 0007096-91.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: TRANSPORTADORA PERDIGAO LTDA representado(a) por GINA DE LOURDES FRONZA PERDIGAO. Apelado: Avatron Equipamentos Eletromecânicos Ltda. EPP. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TRANSPORTADORA PERDIGAO LTDA representado(a) por GINA DE LOURDES FRONZA PERDIGAO - Unânime. 153. 0013554- 36.2023.8.16.0014 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Apelante: BRUNO DE OLIVEIRA FERREIRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Londrina do Foro Central de Londrina da Comarca da Região Metropolitana de Londrina - Unânime. 154. 0010505-34.2023.8.16.0160 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO REGIONAL DE SARANDI DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisãoprincipal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 155. 0006233- 13.2023.8.16.0090 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: APARECIDO JOSE DA SILVA. Apelado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) APARECIDO JOSE DA SILVA - Unânime. 156. 0004410- 17.2021.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: RAEL LAUREANO. Apelado: GUIA MAIS MARKETING DIGITAL LTDA. - . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) RAEL LAUREANO - Unânime. 157. 0009768-55.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: MARCOS PRADO VIEIRA JUNIOR. Agravado: THIAGO PIVA CAMPOLINO. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) MARCOS PRADO VIEIRA JUNIOR - Unânime. 158. 0001330-64.2024.8.16.0068 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: Juiz de direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Chopinzinho - Estado do Paraná. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Edson Miguel Nunes - Unânime. 159. 0000729-19.2023.8.16.0060 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Cantagalo. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) LIDIANE DE SOUZA ABREU GIRARDI - Unânime. 160. 0010245-78.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: ALMIR BENEDITO DE FARIAS. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: DANIEL CEZAR MAINGUÉ. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: GILBERTO OITI SALMON OLIVEIRA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: GILSON SOARES SANTOS. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: JOSUE LEMOS DA SILVEIRA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: LUIZ CARLOS ARTIGAS. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: LUIZ CARLOS DE CARVALHO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: MARCOS LUIZ GARMATTER. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: RUBENS PINHEIRO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: SANTO BRANDALIZE STROPARO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) manoel dias paredes filho - Unânime. 161. 0006369-54.2021.8.16.0001 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DEACIDENTES DE TRABALHO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 162. 0001038- 63.2024.8.16.0041 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MAIARA DE LIMA LEPREVOST. Apelado: BANCO DIGIMAIS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAIARA DE LIMA LEPREVOST - Unânime. 163. 0003865-18.2023.8.16.0159 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ISIDIO MACEDO LISBOA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ISIDIO MACEDO LISBOA - Unânime. 164. 0003547-87.2023.8.16.0077 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Apelado: FABIO MARCOS PIM. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 165. 0004371- 83.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: TABATA DOS SANTOS CASTRO. Apelado: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) TABATA DOS SANTOS CASTRO - Unânime. 166. 0001412-91.2025.8.16.0058 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Campo Mourão. Decisão parcial: 12254 - Com Resolução do Mérito - Sentença desconstituída. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 167. 0013534-21.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: I A PACHECO MODAS E CONFECCOES LTDA. Apelado: ORSEGUPS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) I A PACHECO MODAS E CONFECCOES LTDA - Unânime. 168. 0009491-48.2024.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: SÉRGIO ANTÔNIO SOARES. Apelado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) SÉRGIO ANTÔNIO SOARES - Unânime. 169. 0003617- 35.2023.8.16.0100 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Febrônio Alves da Silva Neto. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Febrônio Alves da Silva Neto - Unânime. 170. 0005868-17.2023.8.16.0103 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: SUELI CORTES PADILHA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 230 - Sem Resoluçãode Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) SUELI CORTES PADILHA - Unânime. 171. 0000895-83.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ANA LUSIA EUGENIO BIANCHINI. Apelado: MJB GERENCIMENTO LTDA – ME, Apelado: JUST MODELS BRASIL - JMBE EVENTOS LTDA - ME. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ANA LUSIA EUGENIO BIANCHINI - Unânime. 172. 0026610-05.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: SIDNEI ALMENARA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SIDNEI ALMENARA - Unânime. 173. 0000540-09.2025.8.16.0048 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Embargado: SILMARA DALLAGNOL FERREIRA, Embargado: DEJAIR FARIA ELIAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 174. 0003313-29.2022.8.16.0049 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: MOISES BIANCHI. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) MOISES BIANCHI - Unânime. 175. 0010506- 98.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: SILVANA MARIA DOS SANTOS. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SILVANA MARIA DOS SANTOS - Unânime. 176. 0017853-52.2016.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY. Apelado: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY - Unânime. 177. 0005510-42.2025.8.16.0019 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: EDSON LUIZ GONÇALVES . Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EDSON LUIZ GONÇALVES - Unânime. 178. 0012973- 62.2022.8.16.0044 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: Aldemir Barbosa da Silva. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Aldemir Barbosa da Silva - Unânime. 179. 0005280-54.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: Bergerson Jóias e Relógios Ltda. Embargado: REDECARD SA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Bergerson Jóias e Relógios Ltda. - Unânime. 180. 0004509-42.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: RICARDO BARBOSA NASCIMENTO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RICARDO BARBOSA NASCIMENTO - Unânime. 181. 0017187-29.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: EGIS - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Embargado: ELEMENTO ENGENHARIA LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EGIS - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - Unânime. 182. 0002191-38.2024.8.16.0072 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: FABIANO VIVAN DOS SANTOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABIANO VIVAN DOS SANTOS - Unânime. 183. 0006123-13.2024.8.16.0079 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: M.P.d.E.d.P.-.2.P.d.D.V.Apelado: E.D.P. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.P.d.E.d.P.-.2.P.d.D.V. - Unânime. 184. 0006192- 67.2018.8.16.0075 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: UNIESP S.A.Apelado: Monaliza de Souza Silvério. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) UNIESP S.A. - Unânime. 185. 0017370- 97.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: VINICIUS MAURER DA ROSA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 186. 0002673-71.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: LAIS PUDELL GONZAGA. Embargado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LAIS PUDELL GONZAGA - Unânime. 187. 0001543- 34.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: OFELIA RAMINELI BURGO. Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OFELIA RAMINELI BURGO - Unânime. 188. 0000113-23.2025.8.16.0206 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: ELISMARA APARECIDA ZEN. Embargado: CES - DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL & EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ELISMARA APARECIDA ZEN - Unânime. 189. 0001548- 56.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero Impedimentos: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: MARINO TRAIN. Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARINO TRAIN - Unânime. 190. 0025695-97.2021.8.16.0001 - Apelação /Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 191. 0017878-43.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: JULIANA MANTOVANI representado(a) por Juliana Bozzo Silva dos Santos Mantovani, luiz fernando mantovani. Embargado: FUNDACAO ASSIS GURGACZ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JULIANA MANTOVANI representado(a) por Juliana Bozzo Silva dos Santos Mantovani, luiz fernando mantovani - Unânime. 192. 0005783-75.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: Reserva Mercantil Financeira Ltda. Embargado: CP Negócios Imobiliários LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Reserva Mercantil Financeira Ltda - Unânime. 193. 0000743- 47.2023.8.16.0207 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: CLAUDINEI ROSINSKI. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLAUDINEI ROSINSKI - Unânime. 194. 0002019- 05.2025.8.16.0188 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.e.A.d.F.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.e.A.d.F.C.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 195. 0003840- 18.2025.8.16.0035 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: TELEFONICA BRASIL S.A.Embargado: LD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 196. 0002258- 66.2024.8.16.0148 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO REGIONAL DE ROLÂNDIA DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 197. 0004266-54.2024.8.16.0200 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: J.d.D.d.2.V.D.d.B.N.(.C.-.V.d.I.e.J.S.C.d.F.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 198. 0001677-78.2025.8.16.0160 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: CRISTOVÃOAPARECIDO CARVALHO. Embargado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CRISTOVÃO APARECIDO CARVALHO - Unânime. 199. 0008807- 51.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Maros Jocelio Ribeiro Martins. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Maros Jocelio Ribeiro Martins - Unânime. 200. 0036643-33.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) V.I.D.C. - Unânime. 201. 0002582-23.2024.8.16.0159 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: A.C.F.E.I.S.Apelado: L.F.D.S.F. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.C.F.E.I.S. - Unânime. 202. 0000173-39.2024.8.16.0106 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: PARANÁPREVIDÊNCIA. Decisão parcial: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, Terceiro: Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mallet. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - PROCURADORIA GERAL - Unânime. 203. 0001176-63.2025.8.16.0148 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S/A. Embargado: GALINARI TRANSPORTES LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S/A - Unânime. 204. 0019905-96.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: E.D.P.Embargado: L.H.M.N. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) E.D.P. - Unânime. 205. 0021681-34.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: Rodrigo Cipriano dos Santos Risolia. Embargado: WALMIR SOUZA DA FONSECA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Rodrigo Cipriano dos Santos Risolia - Unânime. 206. 0000720- 19.2025.8.16.0050 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE. Embargado: VERA LÚCIA SALES ROCHA, Embargado: PAULO CESAR ROCHA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE - Unânime. EM MESA: 0032374-31.2018.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: ANDRE LUIZ SOUZA RAMOS. Apelado: FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY. Retirado de pauta . 0017969-43.2019.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: CIELO S/A. Apelado: VENDRAMIN & SANTOS LTDA. Retirado de pauta . 0108709-74.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Agravado: ISABEL CRISTINA HOECKELER. Retirado de pauta . 0013966-93.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: ANTONIO CALDEIRO DE OLIVEIRA. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO CALDEIRO DE OLIVEIRA - Unânime. 0011224-16.2020.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CIMAP-CENTRO DE IMAGEM PILAR S/C LTDA, Apelante: NOSSA SAUDE OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA.Apelado: LUIZ CARLOS CHROMIEC. Retirado de pauta . 0031917-50.2023.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A.Apelado: BL GESTÃO EMPRESARIAL. Retirado de pauta . 0001650-08.2021.8.16.0105 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: SINDICATO RURAL DE QUERÊNCIA DO NORTE. Apelado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Retirado de pauta . 0006867-17.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: C.D.L.Agravado: B.S.(.S., Agravado: H.F.D.S.–.E.I. Retirado de pauta . 0036524- 69.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Hor ácio Ribas Teixeira. Apelante: SATO LIMA E CABRAL ADVOGADOS ASSOCIADOS. Apelado: COOPERATIVA DE CRÉDITO SICOOB CREDSEGURO LTDA. Retirado de pauta . 0000814-16.2025.8.16.0163 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: VANUSA DOS SANTOS MACHADO. Embargado: Recovery do Brasil Consultoria S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) VANUSA DOS SANTOS MACHADO - Unânime. 0108042-88.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: CARLOS EDUARDO JORDAN VIRMOND. Agravado: Carlos Luiz Brandini. Retirado de pauta . 0003032-09.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: SUELY SONIA BIANCHINI. Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SUELY SONIA BIANCHINI - Unânime. 0003241-09.2025.8.16.0026 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: JOÃO SILVESTRE SZEKUT, Embargante: Dalton Gaspar Klemtz. Embargado: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Dalton Gaspar Klemtz, JOÃO SILVESTRE SZEKUT - Unânime. 0005071-25.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ANE SORAIDA MELLO SERPA DE OLIVEIRA VIANA. Apelado: ELENA SATIKOPEDROLLI. Retirado de pauta . 0013748-85.2017.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA MARTINS DE OLIVEIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS, Apelante: ALVARO DIRCEU DE CAMARGO VIANNA NETO. Apelado: NEXUS INVESTIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. Retirado de pauta . 0024593-26.2010.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA. Apelado: OSMAR BISPO SANTOS. Retirado de pauta . 0003439-96.2022.8.16.0108 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: VIA SEEDS COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. Apelado: SOLUÇÃO NETWORK PROVEDOR LTDA. Retirado de pauta . 0000651-97.2025.8.16.0078 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: GELSON LOPES PEREIRA. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) GELSON LOPES PEREIRA - Unânime. 0005395-78.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: VINICIUS MACHADO ALVES, Agravante: CLAUDIO APARECIDO ALVES. Agravado: COCAMAR MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, Agravado: JOHN DEERE BRASIL LTDA. Retirado de pauta . 0020345-94.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: RUMO MALHA SUL S.A. Apelado: TECTERRA GEOTECNOLOGIAS E MEIO AMBIENTE. Retirado de pauta . 0008092-21.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: ROBERTO CARLOS CORTES. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ROBERTO CARLOS CORTES - Unânime. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.
3. Processo 00348237620248160021
   Tribunal: TJPR | Data: 04/08/2025
   Tipo: Ata de sessão
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 27ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 19 de maio de 2025 às 00:00 e 23 de maio de 2025 às 23:59, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala de Sessão Virtual, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa e o(s) Juíz(es) Convocado(s) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargadora Lilian Romero, Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson, Desembargador Roberto Portugal Bacellar e Desembargador Victor Martim Batschke cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0000106-11.2024.8.16.0127 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MARIA APARECIDA SCHUWARTS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA APARECIDA SCHUWARTS - Unânime. 2. 0011491-12.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EBAZAR.COM.BR. LTDA - Unânime. 3. 0010868-26.2017.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar. Agravante: M.d.C.Agravado: N.E.P.D. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 4. 0006510-06.2017.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: CELIA ESTER BUSARELLO, Embargado: ERNESTO KNAUER, Embargado: Denise Medeiros Accioly, Embargado: SONIA MARIA BARICHETI, Embargado: Clelia Maili albanus, Embargado: SUZETE MATIAS DE FARIA, Embargado: MARLI CLAUDETE BONIN CASTRO ALVES, Embargado: ORIVAL RODRIGUES DE MORAES, Embargado: KARLO JOSIP PERTSCHI, Embargado: Airton Ari da Rocha, Embargado: NEUSA MARIA SBALCHIERO, Embargado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Embargado: CARLOS ALBERTO MATTOS FERREIRA,Embargado: VERONICA CAZNOK, Embargado: ELIZABETH CRISTINA DE AZEVEDO. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 5. 0051034-66.2018.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: ADÃO DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 6. 0051643-49.2018.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: JOSÉ MARIO DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 7. 0000430-67.2019.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: José Conceição Bueno. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 8. 0002437-32.2019.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: AURIANE PEREIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 9. 0006847-02.2020.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: MANOEL ODILES RODRIGUES DE RAMOS. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Adair Anita Escorsin. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: AURORA DOS SANTOS MOURA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Estanislava Glebovski Valim. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Eurico Bratfish. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Gilberto dos Santos Gauza. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Helena Maria Fumaneri Arruda. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Ivani Cunha Magalhães. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: JAIME SILVEIRA BRAGA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: LIEGIA MARIA ALBUQUERQUE MUNIZ. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Nilda Humenhuk Richter. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Olga Szepeilewicz. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Ondina de Matos Santos. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Ulisses Bento da Silva representado(a) por Rosalina da Silva. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Waldemar Padilha. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Wanda Sekscinski. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: YONE BARAQUET GROFF. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: ABILIO ANDRAUS NETO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) HELIOMAR FINKENSIEPER - Unânime. 10. 0068153-69.2020.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: Doralice Aparecida Mercurio Dias. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 237 -Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Doralice Aparecida Mercurio Dias - Unânime. 11. 0050824-39.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: SIRLEI MOLETTA. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: SANDRO TEIXEIRA. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: Taciana Cordazzo. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: REGINA APARECIDA MAYER. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: Vladimir Alexandrino de Souza . Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: RUBIA GISELE TRAMONTIN MASCARENHAS. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: Paulo Roberto Baptista Stachowiak. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: MARIA MARCE MOLIANI. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador. Decisão principal: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, atribuído à(s) parte(s) SANDRA DO ROCIO FERREIRA LEAL - Unânime. 12. 0100876-05.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: AUTO SHOPPING JLA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. Agravado: ANTONIO SERGIO LAN. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AUTO SHOPPING JLA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - Unânime. 13. 0007608-07.2005.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: TATIANE DIAS DA SILVEIRA MAGIOTO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: RITA ANDRADE DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: VALMIR BOFFO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: SÔNIA REGINA CORIMBAVA SCAPIN. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: VALDIRENE APARECIDA ROSANTE. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: ROSA MARIA RODRIGUES DA CUNHA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: TEREZA IGNEZ ZAMBON BALAN. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SOLIDEIA CAVALCANTE MILANI - Unânime. 14. 0110779-64.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: PAULO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 15. 0005684-61.2023.8.16.0103 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: IVAN FERREIRA GOMES. Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) IVAN FERREIRA GOMES -Unânime. 16. 0112702-28.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: WANDA DOPIERALSKI DEQUECH. Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) WANDA DOPIERALSKI DEQUECH - Unânime. 17. 0039340-87.2024.8.16.0001 - Conflito de competência cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Suscitante: JUÍZO DA 13ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. Suscitado: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DE CURITIBA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA . Decisão principal: 11796 - Com Resolução do Mérito - Declaração de competência em conflito, atribuído à(s) parte(s) JUÍZO DA 13ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - Unânime. 18. 0046910-98.2023.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: A.U. Decisão parcial: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. - Unânime. 19. 0025178-29.2020.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: LUCIANA AKIKO DOS SANTOS. Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCIANA AKIKO DOS SANTOS - Unânime. 20. 0120167-88.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: GILBERTO LUIZ ROMAN. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: MARIA EUNICE DE SOUZA MACIEL. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: IZAIAS SORDE. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: MATEUS HOBOLD. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: CASSIO AUGUSTO SAMOGIN ALMEIDA GUILHERME. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: walter kramer braga. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: MARGARETH PEREIRA DA SILVA JANDRE. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: ENIVALDO CESAR PINHEIRO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: IDIANNE ALVES PIRES DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: VALERIA CANALLE. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: CARLOS EDUARDO BALLIANA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: THIAGO LUIZ CAMARGO BORBA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: Ivan de Siqueira. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: Johnny Willian da Silva. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TATIANA GARCIA NAVARRO - Unânime. 21. 0000313-77.2024.8.16.0137 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CELSO CASSIANO. Apelado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CELSO CASSIANO - Unânime. 22. 0122406- 65.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: PAOLA FERREIRA DE MELLO. Agravado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAOLA FERREIRA DE MELLO - Unânime. 23. 0000652- 25.2024.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) DIOGO PACHECO DE SOUZA - Unânime. 24. 0007806- 67.2014.8.16.0069 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Apelado: SARAH VANDEKOLKEN SALLES OLIVEIRA, Apelado: SARAH VANDEKOLKEN SALLES OLIVEIRA . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA - Unânime. 25. 0002595-46.2023.8.16.0033 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: T.I.T.L.Apelado: B.V.(.S. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) T.I.T.L. - Unânime. 26. 0001188-69.2023.8.16.0044 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: ROSELI JERÔNIMO DOS SANTOS. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de São João do Ivaí. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 27. 0018311-15.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: EMILI PONTES MIOLA. Apelado: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) EMILI PONTES MIOLA - Unânime. 28. 0002900-32.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: KETHELLYN FERNANDA K ALMEIDA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: LUCIANA KELLERER DE ALMEIDA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TIM CELULAR S.A. - Unânime. 29. 0001455- 32.2024.8.16.0068 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: M.P.D.E.D.P.Apelado: M.d.C. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) M.P.D.E.D.P. - Unânime. 30. 0002279-39.2024.8.16.0052 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.C.d.B. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.C.d.B. - Unânime. 31. 0000413-59.2024.8.16.0128 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: DesembargadorClaudio Smirne Diniz. Apelante: ELIANE APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ELIANE APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS - Unânime. 32. 0002320- 10.2023.8.16.0159 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de São Miguel do Iguaçu - Unânime. 33. 0005122-53.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: RUANI HELOISE BASTOS COSTA. Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RUANI HELOISE BASTOS COSTA - Unânime. 34. 0024955-08.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: MERCADO SAL ADMINISTRAÇÀO DE EMPREENDIMENTOS GASTRONOMICOS LTDA. Apelado: PRISCILA TOMAZ CARDOZO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MERCADO SAL ADMINISTRAÇÀO DE EMPREENDIMENTOS GASTRONOMICOS LTDA - Unânime. 35. 0004219-62.2019.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Terceiro: Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, Apelante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Município de Curitiba/PR - Unânime. 36. 0052785-70.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A. Apelado: KAROLINE DOMINGUES BARBOSA DE CARVALHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - Unânime. 37. 0008459- 06.2018.8.16.0077 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: WASHINGTON LUIZ CALDERON. Apelado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WASHINGTON LUIZ CALDERON - Unânime. 38. 0041077- 23.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: ROBERTA ANDRIAN DE OLIVEIRA PALUDETO CORRÊA. Apelado: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROBERTA ANDRIAN DE OLIVEIRA PALUDETO CORRÊA - Unânime. 39. 0003258-51.2023.8.16.0079 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: Silvio Antonio Viganó. Apelado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Silvio Antonio Viganó - Unânime. 40. 0016796-07.2023.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: DesembargadorClaudio Smirne Diniz. Apelante: A.C.F.E.I.S.Apelado: L.M.D.D.S. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.C.F.E.I.S. - Unânime. 41. 0029400-38.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: I.R.Z.Apelado: M.d.C. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) I.R.Z. - Unânime. 42. 0005962-59.2024.8.16.0028 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 43. 0005212-12.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A.Apelado: KELLI RUTZ DOS SANTOS WEISS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 44. 0001597-12.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: A.M.C.N.Agravado: M.d.C. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) A.M.C.N. - Unânime. 45. 0002402-91.2024.8.16.0131 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: DEBORA BIAZOLO. Apelado: MHNET TELECOMUNICACOES LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DEBORA BIAZOLO - Unânime. 46. 0001710- 58.2023.8.16.0089 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: MARCELO CAETANO DA SILVA. Apelado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARCELO CAETANO DA SILVA - Unânime. 47. 0000821-90.2017.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Apelado: DRIELLY ANDRISA DE LIMA VIEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA - Unânime. 48. 0003566- 62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ICI VIAGENS E TURISMO EIRELI – ME. Agravado: CARLOS AUGUSTO MYRRHA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ICI VIAGENS E TURISMO EIRELI – ME - Unânime. 49. 0000604-88.2024.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: JOSE CARLOS BORSATO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 50. 0004233- 48.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: VILSON PEREIRA SILVA. Agravado: Teunis Jan Groenwold, Agravado: LIENTJE JACOBA ANTOINETTE MORSINK GROENWOLD. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) VILSON PEREIRA SILVA - Unânime. 51. 0009068-07.2022.8.16.0058 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: JANE NOGUEIRA AGULHON. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisãoprincipal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOÃO CARLOS REZENDE FOGO - Unânime. 52. 0000086-36.2025.8.16.0175 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: JOAO PAULO MENDES. Embargado: ECONORTE - Empresa Concessionaria de Rodovias do Norte S.A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOAO PAULO MENDES - Unânime. 53. 0007736- 77.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: MAICON DONIZETE LORENZETI. Agravado: WILSON PETRI. Retirado de pauta. 54. 0009797-08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: SILVANA RODRIGUES DE OLIVEIRA. Agravado: CREDITAS SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SILVANA RODRIGUES DE OLIVEIRA - Unânime. 55. 0011879-12.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: K.G.D.S.F.Agravado: M.d.C. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) K.G.D.S.F. - Unânime. 56. 0014575-21.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: Solve Securitizadora de Créditos Financeiros S/A. Agravado: MARCIO DA CRUZ FRACALOSSI, Agravado: MARCIO DA CRUZ FRACALOSSI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) Solve Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Unânime. 57. 0015221-31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: AMELIA TEREZA PODGURSKI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 58. 0004960-14.2025.8.16.0030 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Embargado: Maria Vitoria da Silva. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 59. 0002958-40.2024.8.16.0084 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: UNIPRIME PIONEIRA COOPERATIVA DE CREDITO. Apelado: PLINIO PIFFER ME, Apelado: HERON HUDSON PIFFER, Apelado: Handria Hariane Piffer, Apelado: Heitor Huillian Piffer, Apelado: PLINIO PIFFER representado(a) por HERON HUDSON PIFFER, Apelado: IZILDA PARIZ PIFFER. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) UNIPRIME PIONEIRA COOPERATIVA DE CREDITO - Unânime. 60. 0016447-71.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: NESTOR OSSOSKI. Agravado: ILIMITSOL PLACAS SOLARES LTDA. Retirado de pauta. 61. 0005491-90.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: CAMILE BANDEIRA HENEQUIM. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CARLAHENEQUIM - Unânime. 62. 0000847-70.2025.8.16.0077 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: FLAVIA GOMES DA SILVA KIMURA CAMARGO. Agravado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) FLAVIA GOMES DA SILVA KIMURA CAMARGO - Unânime. 63. 0011766- 16.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: ADRIANA BERNARDES DA SILVA. Embargado: ECONORTE - Empresa Concessionaria de Rodovias do Norte S.A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ADRIANA BERNARDES DA SILVA - Unânime. 64. 0017478- 29.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: MARIA LUIZA ROMÃO DAS CHAGAS. Agravado: ORAL KLIIN IMPLANTES SJP LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA LUIZA ROMÃO DAS CHAGAS - Unânime. 65. 0017974-58.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: POTENCIAL AGRO S/A . Embargado: MAX DISTRIBUIDORA E MERCADO LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) POTENCIAL AGRO S/ A - Unânime. 66. 0018021-32.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: AEROSAT ARQ ENG E AEROLEVANTAMENTO LTDA. Agravado: SERVICO SOCIAL AUTONOMO PARANACIDADE. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AEROSAT ARQ ENG E AEROLEVANTAMENTO LTDA - Unânime. 67. 0005875- 53.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: Kumode e Terres Sociedade de Advogados. Embargado: CAMILE BANDEIRA HENEQUIM, Embargado: CARLA HENEQUIM. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Kumode e Terres Sociedade de Advogados - Unânime. 68. 0009024-94.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: M.N.B.Embargado: M.d.C., Embargado: P.d.M.d.C. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) M.N.B. - Unânime. 69. 0019588- 98.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: ILSON VOLPI. Embargado: REDECARD SA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ILSON VOLPI - Unânime. 70. 0040385- 09.2023.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: Kuhn e Berger Advogados Associados. Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Kuhn e Berger Advogados Associados - Unânime. 71. 0006643-76.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: MKSDRANKA ASSESSORIA CONTABIL SS - ME. Embargado: CURSO PREPARATÓRIO TANGRAM LTDA. Decisão principal: 200 - ComResolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MKSDRANKA ASSESSORIA CONTABIL SS - ME - Unânime. 72. 0020811-86.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: FATIMA CAROLINA POLIDORO DO AMARAL CATANI. Agravado: INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA DO MERCOSUL ISAE/MERCOSUL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FATIMA CAROLINA POLIDORO DO AMARAL CATANI - Unânime. 73. 0020816-11.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Maria Tereza Esteves Bellato. Agravado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Tereza Esteves Bellato - Unânime. 74. 0003172-94.2021.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: SALVADOR SIQUEIRA. Apelado: RODRIGUES E RIGHETI LTDA ME – CWB MOBILIÁRIO SOB MEDIDA, Apelado: LUCAS FERREIRA RODRIGUES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) SALVADOR SIQUEIRA - Unânime. 75. 0006998- 86.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: ALISERVE PRESTADORA DE SERVIÇOES LTDA. Embargado: CLÍNICA DE ESTÉTICA ÁGUA VERDE LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ALISERVE PRESTADORA DE SERVIÇOES LTDA - Unânime. 76. 0001909- 40.2022.8.16.0049 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: G.D.P.-.S.D.E.D.F.Apelado: P.L.Q.D.J. Pedido de vista por: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. 77. 0002416-66.2025.8.16.0058 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Embargado: Banco do Brasil S/A, Embargado: WALDOMIRO BARBIERI, Embargado: INGRID MARIA KOCH representado(a) por BRUNA KOCH BORGES, WALDOMIRO BARBIERI, MURILO KOCH BORGES, HUMBERTO KOCH BORGES. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - Unânime. 78. 0006286-34.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: AILTON JULIO BATISTA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AILTON JULIO BATISTA - Unânime. 79. 0007442-22.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Autor: JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - Unânime. 80. 0007599-92.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: MRC COMÉRCIODE BRINQUEDOS EIRELI. Embargado: REDECARD SA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MRC COMÉRCIO DE BRINQUEDOS EIRELI - Unânime. 81. 0008045-41.2025.8.16.0019 - Conflito de competência cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Suscitante: Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Ponta Grossa. Suscitado: Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ponta Grossa . Decisão principal: 11796 - Com Resolução do Mérito - Declaração de competência em conflito, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Ponta Grossa - Unânime. 82. 0019784-16.2022.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: Reinaldo Sperandio Brandt. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BERNADETE ROSITA PEREIRA SPERANDIO - Unânime. 83. 0002044-75.2023.8.16.0127 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Vera Lúcia Amaral dos Santos. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Vera Lúcia Amaral dos Santos - Unânime. 84. 0003452- 35.2024.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: ALEXSANDRO NUNES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALEXSANDRO NUNES - Unânime. 85. 0008231- 21.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Autor: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba do Foro Central de Curitiba da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba do Foro Central de Curitiba da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 86. 0005327- 27.2024.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Apelado: Waldeir Sancovichi. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 87. 0001134-74.2021.8.16.0141 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: NATANAEL BOAVENTURA. Apelado: SERGIO DALBERTO SCHMATZ. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) NATANAEL BOAVENTURA - Unânime. 88. 0008558-65.2024.8.16.0044 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: LUCIANA APARECIDA DO REGO. Apelado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCIANA APARECIDA DO REGO - Unânime. 89. 0006247-77.2019.8.16.0044 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: CRISTIANO ROBERTO SAVARIEGO GONÇALVES. Apelado: Luciano Roberto Savariego Gonçalves. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuídoà(s) parte(s) CRISTIANO ROBERTO SAVARIEGO GONÇALVES - Unânime. 90. 0001660- 25.2022.8.16.0038 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: Jackson Rubens Soares Paes. Apelado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Jackson Rubens Soares Paes - Unânime. 91. 0005344-59.2025.8.16.0035 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: EDMILSON ARAÚJO LIMA. Embargado: OMNI BANCO S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EDMILSON ARAÚJO LIMA - Unânime. 92. 0025998-75.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: josé Pereira. Agravado: JOACIR PEREIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) josé Pereira - Unânime. 93. 0034823-76.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) A.G.R.O. - Unânime. 94. 0001308-63.2024.8.16.0146 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: AMILTON FERNANDES . Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMILTON FERNANDES - Unânime. 95. 0040255-76.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: A.D.S.B.Apelado: M.d.C. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) A.D.S.B. - Unânime. 96. 0008154- 22.2025.8.16.0030 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: Stone Pagamentos S/A. Embargado: AD ALMEIDA EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Stone Pagamentos S/ A - Unânime. 97. 0002048-49.2025.8.16.0190 - Conflito de competência cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Suscitante: Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Maringá. Suscitado: Juízo de Direito 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Maringá. Decisão principal: 11796 - Com Resolução do Mérito - Declaração de competência em conflito, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Maringá - Unânime. 98. 0028211-54.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: JEAN CARLOS COLTRO BOIKO. Agravado: MAICON R RAUPP E CIA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JEAN CARLOS COLTRO BOIKO - Unânime. 99. 0015204-33.2024.8.16.0031 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.C.d.G. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento emParte, atribuído à(s) parte(s) E.D.P. - Unânime. 100. 0009205-58.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: SELMA FAGUNDES SAMPAIO CARDOSO. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SELMA FAGUNDES SAMPAIO CARDOSO - Unânime. 101. 0000658-90.2025.8.16.0207 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Autor: JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA - Unânime. 102. 0029531-42.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: ROSELI MENDES DOS SANTOS. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ROSELI MENDES DOS SANTOS - Unânime. 103. 0000637-17.2025.8.16.0207 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: EDINEI LODI. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EDINEI LODI - Unânime. 104. 0005998-25.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: LINX SISTEMA E CONSULTORIA LTDA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: FARMACIAS MINI PREÇO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FARMACIA FARMAUTIL LTDA - Unânime. 105. 0004139-71.2023.8.16.0097 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: VILMA PRESTES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VILMA PRESTES - Unânime. 106. 0001654-55.2024.8.16.0100 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: RONALDO RODRIGUES BENFICA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RONALDO RODRIGUES BENFICA - Unânime. 107. 0021350-88.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ERICLIS FERNANDO ALVES BISPO DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) ERICLIS FERNANDO ALVES BISPO DA SILVA - Unânime. 108. 0004507-72.2024.8.16.0056 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho do Foro Regional de Cambé da Comarca da Região Metropolitana de Londrina. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS - Unânime. 109. 0002651-09.2023.8.16.0024 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: LS PUBLICACOES EIRELI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) COMERCIAL MINERIOS DE ALIMENTOS LTDA - Unânime. 110. 0032350-17.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ROGÉRIO CESAR DE ALMEIDA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROGÉRIO CESAR DE ALMEIDA - Unânime. 111. 0031651-58.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: TRANSPORTADORA RISSO LTDA. Embargado: RENE APARECIDO DO NASCIMENTO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TRANSPORTADORA RISSO LTDA - Unânime. 112. 0032599-97.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ANTONIO HELIAS VICENTE. Agravado: EDEN OSMAR DA ROCHA JUNIOR, Agravado: RONALDO PEDROSO DA SILVEIRA JUNIOR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO HELIAS VICENTE - Unânime. 113. 0085686-57.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: TODAHORA LANCHONETE E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. Apelado: GRANITO SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS S.A., Apelado: BANCO BMG SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TODAHORA LANCHONETE E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - Unânime. 114. 0001125- 61.2025.8.16.0048 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: GILMAR DIAS DOS SANTOS. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) GILMAR DIAS DOS SANTOS - Unânime. 115. 0015439-93.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: ALBERTO MURARO representado(a) por LUCIANA CRISTINA MURARO SIMÕES RIBEIRO. Embargado: DAVI GODOY SCHIMASCKI, Embargado: EDNALDO BATISTA RIBEIRO. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ALBERTO MURARO representado(a) por LUCIANA CRISTINA MURARO SIMÕES RIBEIRO - Unânime. 116. 0002773- 68.2025.8.16.0083 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. - Unânime. 117. 0015443-33.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: Leni Muraro. Embargado: DAVI GODOY SCHIMASCKI, Embargado: EDNALDO BATISTA RIBEIRO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Leni Muraro - Unânime. 118. 0010969- 79.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: INOVE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Embargado: CLARO S.A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INOVE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - Unânime. 119. 0011093-62.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: E.E.E.A.S.Embargado: T.B.S. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) E.E.E.A.S. - Unânime. 120. 0035119- 30.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: EDILSON GRABOWSKI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 121. 0035170-41.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: ELI AQUINO LEMES FELIZARDO. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LUIZ CARLOS FELIZARDO - Unânime. 122. 0011409-75.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: ESIC BUSINESS E MARKETING SCHOOL . Embargado: MARCIA GOMES PEREIRA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESIC BUSINESS E MARKETING SCHOOL - Unânime. 123. 0006252- 70.2023.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Matheus Rodrigo Pereira. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ODONTOSAN IMPLANTES LTDA - Unânime. 124. 0036885-21.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: WALDINEY CARVALHO RIBEIRO. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) WALDINEY CARVALHO RIBEIRO - Unânime. 125. 0003233- 11.2025.8.16.0033 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: V.A.D.C.L.Embargado: H.M.R. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) V.A.D.C.L. - Unânime. 126. 0003606-42.2025.8.16.0033 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: H.M.R.Embargado: V.A.D.C.L. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) H.M.R. - Unânime. EM MESA: 0013121-06.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: JOÃO ANTONIO DE BARROS. Agravado: ALL4LABELS GRAFICA DO BRASIL LTDA. Retirado de pauta. 0048806-66.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: DUCATI DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOTOCICLETAS. Apelado: ROBINSON FABRIS . Retirado de pauta. 0007551-37.2019.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Arlinda Xavier de Araujo representado(a) por Haroldo Jose da Silva. Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Retirado de pauta. 0003625-09.2023.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelante: ESTADO DO PARANÁ. Apelado: FATIMA TERESA SCHIMITH. Retirado de pauta. 0009401- 23.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: MARIA ANTONIA VITORIA DE CARVALHO. Apelado: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A. Retirado de pauta. 0031235- 66.2021.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: AGRICOLA DALL'OGLIO IMP. E EXP. LTDA, Apelante: EDUARDO EXPEDITO DALL'OGLIO, Apelante: JOÃO CARLOS TOLAZZI, Apelante: NORBERTO JOSE BENDER. Apelado: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. Retirado de pauta. 0015130-89.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A.Apelado: Okawa e Bermudes S/S. Retirado de pauta. 0014857-51.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: POLO DIGITAL AGENCIAMENTO LTDA. Apelado: VANESSA VAILATTI. Retirado de pauta. 0000983-67.2025.8.16.0077 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: Beatriz Iora . Embargado: COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. Retirado de pauta. 0002717-90.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: TETTO ADVOGADOS. Embargado: Federação Paranaense de Futebol. Retirado de pauta. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.
4. Processo 00149399020258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 04/08/2025
   Tipo: Ata de sessão
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 31ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 02 de junho de 2025 às 00:00 e 06 de junho de 2025 às 23:59, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala de Sessão Virtual, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho, Desembargadora Lilian Romero, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira, Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson, Desembargador Substituto Rafael Vieira De Vasconcellos Pedroso e Desembargador Ramon De Medeiros Nogueira cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS : 1. 0044343-02.2019.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: M.d.C.Agravado: E.C.P. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 2. 0014643-73.2022.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: LEANDRO BORGES representado(a) por BRENDA BUENO BORGES, MARCIA BUENO. Agravado: IGUARAÇU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEANDRO BORGES representado(a) por BRENDA BUENO BORGES, MARCIA BUENO - Unânime. 3. 0001390- 96.2022.8.16.0071 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Clevelândia - Unânime. 4. 0117389-82.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: PEDRO HENRIQUE PIVETTA PADOAN. Agravado: Uninga Unidade de Ensino Superior INGA Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PEDROHENRIQUE PIVETTA PADOAN - Unânime. 5. 0063199-38.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: MARIA LUIZA VENDRAMINI FONTOLAN . Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: MARIA WILMA VENDRAMINI. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: JOÃO NEY CONTIN. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIO LUIZ VENDRAMINI - Unânime. 6. 0008405-37.2011.8.16.0028 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Apelado: REGINA DE FATIMA PLATNER CAMARA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 7. 0082500-68.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: RENATO JOSÉ FERNANDES. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) RENATO JOSÉ FERNANDES - Unânime. 8. 0088584- 85.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: MARIO JAVOSKI. Agravado: ANDRESSA VIEIRA TREVIZAN BORSATO, Agravado: PERFURISUL POÇOS ARTESIANOS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIO JAVOSKI - Unânime. 9. 0007294-48.2018.8.16.0165 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: LUCIANA FERREIRA DE CARVALHO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: TRB ESTACIONAMENTO LTDA representado(a) por MARCOS PAULO BUENO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: Banco Votorantim S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARLENE FERREIRA DE CARVALHO - Unânime. 10. 0002978-37.2023.8.16.0158 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS. Apelado: DANUTA LIPINSKI DE LIMA. Adiado . 11. 0001322-26.2023.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: Elenize Aparecida Ribas Coelho. Apelado: HUILHOSMAR LEMES BORGES, Apelado: ANDERSON CLEYTON DOS SANTOS. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) Elenize Aparecida Ribas Coelho - Unânime. 12. 0006386- 46.2022.8.16.0069 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Cianorte. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Paulo Augusto Goya - Unânime. 13. 0098346-28.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: J F PEREIRA ROCHA TRANSPORTES. Agravado: BANCO ITAUCARD S.A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) J F PEREIRA ROCHA TRANSPORTES - Unânime. 14. 0023786-98.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: JULIO CESAR DE SOUZA DE CAMPOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JULIO CESAR DE SOUZA DE CAMPOS - Unânime. 15. 0105889-82.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: Kalebe Soares Terencio. Agravado: ANA PAULA FIGUEIREDO VIEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Kalebe Soares Terencio - Unânime. 16. 0106385-14.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: RHANYEL DOLCI DE VARGAS. Agravado: PRO-VITTA ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) RHANYEL DOLCI DE VARGAS - Unânime. 17. 0108941-86.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: CONDOMINIO SHOPPING CIDADE. Agravado: TIM S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CONDOMINIO SHOPPING CIDADE - Unânime. 18. 0110700-85.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: UNIMED COSTA OESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Agravado: LEANDRO AUGUSTO GRAFETTI FAE. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) UNIMED COSTA OESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Unânime. 19. 0110785-71.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: E.E.M.A.A.Agravado: F.S.O.D.B.L. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.E.M.A.A. - Unânime. 20. 0021229-70.2021.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: RONDIENY FREITAS CARDOSO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RONDIENY FREITAS CARDOSO - Unânime. 21. 0016531-43.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.A.M.D.P. - Unânime. 22. 0009164- 63.2023.8.16.0130 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: RUAN CESAR FLÔRENCIO. Apelado: TIM S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RUANCESAR FLÔRENCIO - Unânime. 23. 0000232-80.2022.8.16.0111 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: LUCIANA GOMES RUIZ BOLIGON ME . Apelado: VITORINO MACIEL & CIA LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LUCIANA GOMES RUIZ BOLIGON ME - Unânime. 24. 0025577-56.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: G.R. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. - Unânime. 25. 0059173-57.2021.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: CRISTIANO MILANI. Apelado: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) CRISTIANO MILANI - Unânime. 26. 0115813-20.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: DALVA MARVULLE DE CASTILHO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA - Unânime. 27. 0116306-94.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: DANIEL RODRIGUES DE LIMA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: Wilson Toshio Hirose. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) TATIANE SILVERIO BATISTA - Unânime. 28. 0117703- 91.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: LUCAS PEREIRA DA SILVA. Agravado: COLEGIO E FACULDADE ENSITEC. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCAS PEREIRA DA SILVA - Unânime. 29. 0119761- 67.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: ROBERTO MANTOANI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 30. 0001346-46.2023.8.16.0070 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: SORAIA RIBEIRO GONÇAVES DA CUNHA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SORAIA RIBEIRO GONÇAVES DA CUNHA - Unânime. 31. 0120689- 18.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. Agravado: Crillon Palace Hotel Ltda. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA - Unânime. 32. 0120786- 18.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: DesembargadorRenato Lopes De Paiva. Agravante: instituto educacional dimensão ltda. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: INSTITUTO EDUCACIONAL DIMENSÃO LTDA - EPP. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO EDUCACIONAL DIMENSÃO LTDA - Unânime. 33. 0120960- 27.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: Patrícia Munhoz. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 34. 0120964-64.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Agravado: SOCIEDADE BENEFICIENTE DE SANTA AMELIA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 35. 0019473-45.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A.Apelado: Sabor e Sabor Indústria de Alimentos Congelados Acevedo e Dall' Agnol Ltda. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 36. 0122633-55.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: AILTON CALDI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Schiefer Advogados Associados - Unânime. 37. 0122735-77.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: LÁZARO BRUNING. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIONE TERESINHA REOLON - Unânime. 38. 0123454-59.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Agravado: Maria dos Anjos Garcia, Agravado: MARIO JOSÉ DA SILVA, Agravado: MARIA TEREZINHA DEBATIN, Agravado: MOISÉS ANTONIO KRAINZ, Agravado: MARIA LUISA DO NASCIMENTO, Agravado: MARCIA TANIA SEVERINO DOS SANTOS, Agravado: MARIO SCHROEDER, Agravado: MARLISE APARECIDA KRAINZ, Agravado: MILTON JOSÉ BERTO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 39. 0123652-96.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: MARMORARIA GRACIOSA LTDA. Agravado: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARMORARIA GRACIOSA LTDA - Unânime. 40. 0123817-46.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: K Z TRANSPORTESLTDA - EPP. Agravado: COPTRANS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES 14 DE DEZEMBRO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) K Z TRANSPORTES LTDA - EPP - Unânime. 41. 0123856-43.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: DAVID MOLINA. Agravado: MARCHESONI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DAVID MOLINA - Unânime. 42. 0035561-85.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ZENITA ADRIANA FARIA AMARO. Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ZENITA ADRIANA FARIA AMARO - Unânime. 43. 0124200- 24.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: ROSIMARA PEREIRA RIBEIRO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 44. 0001914-65.2022.8.16.0048 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: TEODORA INES VENTORIN BESSEGATTO. Apelado: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TEODORA INES VENTORIN BESSEGATTO - Unânime. 45. 0011044-51.2022.8.16.0025 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CLÁUDIO PEREIRA SAMORA. Apelado: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) CLÁUDIO PEREIRA SAMORA - Unânime. 46. 0125246- 48.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: Maria Fatima de Oliveira. Agravado: BANCO C6 S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Fatima de Oliveira - Unânime. 47. 0126015-56.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: Dom Bosco Ensino Superior Ltda. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DOM BOSCO ENSINO SUPERIOR LTDA - Unânime. 48. 0126116-93.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: FUNDAÇÃO SANEPAR DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Agravado: Silvio da Silva Lima. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FUNDAÇÃO SANEPAR DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Unânime. 49. 0127098-10.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: Mary Louise Abou-Nader. Agravado: Funerária Confiança Ltda. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Mary Louise Abou-Nader - Unânime. 50. 0127296-47.2024.8.16.0000 - Agravode Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: OSVALDO NETO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 51. 0002006-16.2022.8.16.0057 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: TIAGO ELICKER RAYMUNDO. Apelado: CEI Centro Educacional Integrado LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TIAGO ELICKER RAYMUNDO - Unânime. 52. 0011046-54.2024.8.16.0056 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: VIDRAÇARIA VAZ LTDA. Agravado: Alcides Alexandrino. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VIDRAÇARIA VAZ LTDA - Unânime. 53. 0084138-31.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Apelado: MARISTELA DE MELLO KOSINSKI. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. 54. 0028616-58.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CONSTRUTORA TRIUNFO S/A. Apelado: NORD CONSULT LTDA representado(a) por anibal rosa vargas. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - Unânime. 55. 0129264-15.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ROSINALVA FERREIRA DA SILVA. Agravado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSINALVA FERREIRA DA SILVA - Unânime. 56. 0129521-40.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: FGA FOOD GRAIN AGRO LTDA ME. Agravado: RIOMAR ÓLEOS E FARELOS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FGA FOOD GRAIN AGRO LTDA ME - Unânime. 57. 0129634-91.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: F.S.O.D.B.L.Agravado: 5.A.V.S. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) F.S.O.D.B.L. - Unânime. 58. 0021070- 56.2023.8.16.0031 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A.Apelado: Agricola Estrela Ltda. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 59. 0001544-02.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: Maycon Bruno Bertulino (Adesivo). Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - Unânime. 60. 0130429-97.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA. Agravado: DANIEL DE PAULA ROTHER GOES, Agravado: GABRIELA MONYRA EL GENENI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA - Unânime. 61. 0001540-04.2024.8.16.0202 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: FEDERACAO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO PARANA . Embargado: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Tijucas do Sul - TIJUCAS DO SUL PREV, Embargado: Município de Tijucas do Sul/PR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FEDERACAO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO PARANA - Unânime. 62. 0000528- 69.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: SETSUCO YAMAMOTO KOBAYASHI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LELIS GUTIERREZ - Unânime. 63. 0005776-79.2022.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ESTADO DO PARANÁ. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Terceiro: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VANDERLEI BATISTA DE OLIVEIRA - Unânime. 64. 0131132-28.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: TALITA RAQUEL FUSCO ANDREOS DA SILVA. Agravado: FUNDACAO FACULDADE VIZINHANCA VALE DO IGUACU - VIZIVALI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TALITA RAQUEL FUSCO ANDREOS DA SILVA - Unânime. 65. 0131397-30.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: A.R.C.Agravado: C.A.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.R.C. - Unânime. 66. 0013822-32.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: FERNANDA KARIN HAMESTER. Apelado: ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA - COLÉGIO NOSSA SENHORA MEDIANEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) FERNANDA KARIN HAMESTER - Unânime. 67. 0132515-41.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: MACULADA APARECIDA VICENTE. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , Agravado: Município de Nova Santa Rosa/PR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MACULADA APARECIDA VICENTE - Unânime. 68. 0132558-75.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: DANIEL KAMINSKI DE SOUZA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) D. KAMINSKI DE SOUZA - ME - Unânime. 69. 0016494-16.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A.Apelado: TIS ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMEN. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A. - Unânime. 70. 0132637-54.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ARACI THEREZINHA DE OLIVEIRA FOLTZ. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: ARNALDO CUSTODIO FERREIRA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: CATHARINA YOSHIKO KUBO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: CLÉA TERESINHA RIBEIRO CORRÊA FRANCISCO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: ILZE TEREZINHA VEIT RIBEIRO DA SILVA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: LILINA RODRIGUES ONESKO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: LUIZ VALDIR MOREIRA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: MARIA ROSA REIS PIRES. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: MARIA TEREZA RUIZ CANONICO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: MARIA VANIA MOREIRA RIBEIRO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: MARIZA DIAS DOS SANTOS PICHELLI. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: MARLENE MAICHSZAK LEMES. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: MERCEDES VALENCIA BALAS. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: MIRIAN SOARES. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: NANCY MACHADO GIUFRIDA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: NEIDE GARCIA RAMALHO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: Neiva Regina Simionatto. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: NOBUCO SUGUIEDA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: ODILIA ANA SABADIN TECHIO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: OLIVA DE OLIVEIRA NUNES ARAÚJO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: RONILDE LEITE DA SILVA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: ROSEMARI DE OLIVEIRA AMARAL. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: SEBASTIANA APPARECIDA E OLIVEIRA RADECK. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: SETUKONAGAO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: TEREZINHA DE JESUS LOZESKI. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: ZENIR BATISTA BOTTEGA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: ZORAM DE JESUS MARIANO DOS SANTOS. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AMAURY ROSA DE CARVALHO - Unânime. 71. 0086766-56.2024.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: RENATO DIOGO DA CUNHA. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: SILVANA LOPES DIOGO DA CUNHA - BELO AMBIENTE . Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: SILVANA LOPES DIOGO DA CUNHA. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) D’ COREE PLANEJADOS E MARMORARIA - Unânime. 72. 0013799-33.2022.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: Stone Pagamentos S/A. Apelado: AD ALMEIDA EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Stone Pagamentos S/A - Unânime. 73. 0006701-82.2024.8.16.0173 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.J.D.C.D.U. Decisão parcial: 12254 - Com Resolução do Mérito - Sentença desconstituída. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.U. - Unânime. 74. 0003039-15.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: AMAURI DOS SANTOS . Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAURI DOS SANTOS - Unânime. 75. 0002157-51.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: Sidney Charles Padilha. Agravado: Tânia Regina Asanuma, Agravado: ADILSON ASANUMA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Sidney Charles Padilha - Unânime. 76. 0039805-57.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: CARLOS SEBASTIÃO FERRAZ MARTINS JUNIOR. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) CARLOS SEBASTIÃO FERRAZ MARTINS JUNIOR - Unânime. 77. 0001463-79.2025.8.16.0001 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: MAURICIO VIEIRA. Agravado: VANESSA BENETÃO GARCIA, Agravado: VALDENIR ROBERTO GARCIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)parte(s) MAURICIO VIEIRA - Unânime. 78. 0008784-17.2023.8.16.0170 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.T. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) E.D.P. - Unânime. 79. 0003629-87.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: Solve Securitizadora de Créditos Financeiros S/A. Embargado: FRANCISCO BUZZACARO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Solve Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Unânime. 80. 0000614-35.2024.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: ESTADO DO PARANÁ. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NELSI MARIA GOMES - Unânime. 81. 0003639-34.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: FRANCISCO BUZZACARO. Embargado: Solve Securitizadora de Créditos Financeiros S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO BUZZACARO - Unânime. 82. 0003732- 58.2017.8.16.0038 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: EDSON MALAQUIAS DOS SANTOS SILVA. Apelado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDSON MALAQUIAS DOS SANTOS SILVA - Unânime. 83. 0008401-22.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: JONATAS FABIANO GONÇALVES DA SILVA. Apelado: GABRIEL PONTES SEIXAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JONATAS FABIANO GONÇALVES DA SILVA - Unânime. 84. 0083345-92.2023.8.16.0014 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Terceiro: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Londrina do Foro Central de Londrina da Comarca da Região Metropolitana de Londrina. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 85. 0002098-36.2022.8.16.0140 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Juiz de direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Quedas do Iguaçu - Estado do Paraná - Unânime. 86. 0005566-35.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DOSEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: AILTON APARECIDO CORREIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 87. 0026456-12.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: NEIDE ORNAGLI. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NEIDE ORNAGLI - Unânime. 88. 0003241-21.2022.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Lourdes Borges Florindo. Apelado: B.B.J.S. CLÍNICA ODONTOLOGICA LTDA. ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Lourdes Borges Florindo - Unânime. 89. 0001277-27.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: ALEXANDRE DO NASCIMENTO GONÇALVES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALEXANDRE DO NASCIMENTO GONÇALVES - Unânime. 90. 0006499-81.2023.8.16.0160 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: Rodrigo do Prado Murayama Martins. Apelado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO representado(a) por DANIELA FERREIRA TIBURTINO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rodrigo do Prado Murayama Martins - Unânime. 91. 0006325-96.2022.8.16.0034 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: B.P.S.Apelado: J.L.D.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) B.P.S. - Unânime. 92. 0007390-29.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: Tânia Regina Asanuma. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ADILSON ASANUMA - Unânime. 93. 0018196-96.2020.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: FILIGRAMA DESIGN & DEVELOPMENT LTDA – ME,. Apelado: CRIAÇOES ELAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Apelado: NS2.COM INTERNET S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolu çã o do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FILIGRAMA DESIGN & DEVELOPMENT LTDA – ME, - Unânime. 94. 0010680-35.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6 ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: MARLUCIA FRANCISCA VICENTE GARCIA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decis ã o principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARLUCIA FRANCISCA VICENTE GARCIA - Unânime. 95. 0001936- 47.2022.8.16.0041 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: GR LOGISTICA TRANSPORTES ESPECIAIS EIRELI.Apelado: Ceramfix Industria e Comércio de Argamassas e Rejuntes Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GRLOGISTICA TRANSPORTES ESPECIAIS EIRELI. - Unânime. 96. 0008163-74.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: DIOMAR SCHUMACHER. Agravado: CLÍNICA DENTARIA BRASIL POPULAR LTDA (Odonto Excellence São José Dos Pinhais). Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIOMAR SCHUMACHER - Unânime. 97. 0008697-18.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Cezario Engels. Agravado: DOUGLAS ANTONIO GIONGO, Agravado: DOUGLAS A GIONGO TERRAPLANAGEM. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Cezario Engels - Unânime. 98. 0000278-97.2025.8.16.0100 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Autor: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Jaguariaíva. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Jaguariaíva - Unânime. 99. 0011416-33.2023.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: NIVALDO SANTOS DA SILVA. Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NIVALDO SANTOS DA SILVA - Unânime. 100. 0009726-06.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: MELISSA DE SILOS FERRAZ MAYRINK GOES GARDEMANN. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: LUIZ FELIPE DE SILOS FERRAZ MAYRINK GOES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CAMILA DE SILOS FERRAZ MAYRINK GÓES HADDAD - Unânime. 101. 0001462-63.2025.8.16.0173 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.C.d.U. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.C.d.U. - Unânime. 102. 0014497-57.2023.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: CLEONICE CARDOSO NUNES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLEONICE CARDOSO NUNES - Unânime. 103. 0008389-73.2017.8.16.0028 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: Marcos Roberto Kleinschmidt. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) Marcos Roberto Kleinschmidt - Unânime. 104. 0004002-18.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Autor: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisãoprincipal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 105. 0025487-69.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ISABELLE RODRIGUES GALOR. Apelado: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ISABELLE RODRIGUES GALOR - Unânime. 106. 0001351-91.2020.8.16.0064 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: LEONARDO ADRIAAN DIJKSTRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALEXSANDRA MIRANDA DE BARROS DIJKSTRA - Unânime. 107. 0012828- 36.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: MORO CONSTRUCOES CIVIS LTDA. Agravado: Condomínio Edifício Studio Paris. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MORO CONSTRUCOES CIVIS LTDA - Unânime. 108. 0000733-20.2023.8.16.0169 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: JONAS STEFAN. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 109. 0014414-11.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: HILARIO BRUDNICKI STANISZEWSKI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ADÃO BRUDNICKI STANISZEWSKI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: JOSEFA KRULIKOWSKI WALPEKOWSKI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VERONICA STEMPNIAK STANISZEWSKI - Unânime. 110. 0001927-81.2025.8.16.0170 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: DEVAIR PEREIRA DOS SANTOS. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) DEVAIR PEREIRA DOS SANTOS - Unânime. 111. 0005105-96.2023.8.16.0044 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: EDSON FERREIRA DOS SANTOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDSON FERREIRA DOS SANTOS - Unânime. 112. 0011649-59.2022.8.16.0069 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Terceiro: JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE CIANORTE. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resoluçãodo Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOEL PEREIRA - Unânime. 113. 0014939- 90.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: K.G.D.S.F.Agravado: M.d.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) K.G.D.S.F. - Unânime. 114. 0055500-85.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JAZIEL DOS REIS OLIVEIRA - Unânime. 115. 0001434-38.2018.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: Ozil de Oliveira. Apelado: MARILENE DE ARRUDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ozil de Oliveira - Unânime. 116. 0000176- 13.2024.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA. Apelado: LUCAS EDUARDO MAIA MOHR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - Unânime. 117. 0015833-66.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Embargado: ELITA MARIA KLEIN MAYER. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 118. 0000077- 20.2021.8.16.0206 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ESTADO DO PARANÁ. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Terceiro: Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública de Irati. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) PARANÁPREVIDÊNCIA - Unânime. 119. 0016488-38.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: COMISSARIA GALVÃO SA. Embargado: VALMOR SIMÕES ALANO, Embargado: ZILIANE ALANO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) COMISSARIA GALVÃO SA - Unânime. 120. 0016511-81.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: BILLY HENRIQUE DE GOIS. Agravado: ALESSANDRO ELIAS EUSEBIO, Agravado: CMSC PARTICIPACOES EM OUTRAS SOCIEDADES LTDA, Agravado: MINERACAO MANAH LTDA, Agravado: MANAH PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, Agravado: MINERADORA MANAH LTDA SCP, Agravado: DANILO BATISTA DA SILVA, Agravado: CARLOS MAGNO SANTANA COSTA, Agravado: LAMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BILLY HENRIQUE DE GOIS - Unânime. 121. 0016673-76.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª CâmaraCível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: SEBASTIÃO CARDOSO DE OLIVEIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 122. 0016732- 64.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: N.T.D.P. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) J.P.D.S. - Unânime. 123. 0003492-97.2024.8.16.0014 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Terceiro: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Londrina. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 124. 0004998-90.2022.8.16.0075 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: TELEFÔNICA BRASIL S.A.Apelado: AGUATIVA GOLF RESORT S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFÔNICA BRASIL S.A. - Unânime. 125. 0003421-54.2023.8.16.0039 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: DANIEL HENRIQUE DE ANDRADE. Apelado: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIEL HENRIQUE DE ANDRADE - Unânime. 126. 0003735-41.2025.8.16.0035 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: ASCAR MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP. Embargado: Eni Aparecida Thaeinl. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ASCAR MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP - Unânime. 127. 0015605-59.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: ZAQUEU ANTONIO SIMAO FIGUEIREDO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ZAQUEU ANTONIO SIMAO FIGUEIREDO - Unânime. 128. 0000907-94.2024.8.16.0136 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: REINALDO ARRUDA PINTO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) REINALDO ARRUDA PINTO - Unânime. 129. 0001651-63.2025.8.16.0004 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: MARIA IGNEZ DE OLIVEIRA DA SILVA. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA IGNEZ DE OLIVEIRA DA SILVA - Unânime. 130. 0001661-51.2024.8.16.0131 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ADRIANOMARQUES BRITO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADRIANO MARQUES BRITO - Unânime. 131. 0018194-56.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: JOSE REIS FERREIRA. Agravado: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) JOSE REIS FERREIRA - Unânime. 132. 0005293-10.2023.8.16.0038 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: JAMILE NOGUEIRA ALVES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) JAMILE NOGUEIRA ALVES - Unânime. 133. 0028268- 74.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: NILVALDO MARQUES MAIA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) NILVALDO MARQUES MAIA - Unânime. 134. 0019078- 85.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Ramon De Medeiros Nogueira. Embargante: CLUB ATHLETICO PARANAENSE. Embargado: Midiaweb Informática Ltda ME. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CLUB ATHLETICO PARANAENSE - Unânime. 135. 0001384-76.1999.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA. Apelado: CASSIO ROGERIO SCHIMITH. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA - Unânime. 136. 0009023-12.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: A.M.B.Embargado: M.d.C. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) A.M.B. - Unânime. 137. 0003033-06.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Rafael Vieira De Vasconcellos Pedroso. Embargante: REITZFELD EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO MERCES SPE LTDA. Embargado: Messehia Alem Ismael. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) REITZFELD EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO MERCES SPE LTDA - Unânime. 138. 0020543- 32.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: PAMELA PAOLA PRISCILA LOOS BUCHELE. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) PAMELA PAOLA PRISCILA LOOS BUCHELE - Unânime. 139. 0020866-37.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: JOSE REIS FERREIRA. Agravado: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Decisão principal: 239 -Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE REIS FERREIRA - Unânime. 140. 0001663-04.2025.8.16.0190 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: ADLEY FORTI RUBIRA. Embargado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ADLEY FORTI RUBIRA - Unânime. 141. 0001683-92.2025.8.16.0190 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: MARINGA PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGA. Embargado: YARA YAEKO ALVES KARIGYO representado(a) por Regina Alves Oliveira, Embargado: SHIRLEY FAETTHE DE ANDRADE, Embargado: Município de Maringá/PR. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARINGA PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGA - Unânime. 142. 0000483-96.2025.8.16.0207 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: JORGE FRANCISCO ZWIESKOWSKI. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JORGE FRANCISCO ZWIESKOWSKI - Unânime. 143. 0022053-80.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ADIR JULIO DA CONCEICAO. Agravado: BUONNY PROJETOS E SERVIÇOS DE RISCOS SECURITÁRIOS LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADIR JULIO DA CONCEICAO - Unânime. 144. 0001740-13.2025.8.16.0190 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: SHIRLEY FAETTHE DE ANDRADE. Embargado: YARA YAEKO ALVES KARIGYO representado(a) por Regina Alves Oliveira, Embargado: MARINGA PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGA, Embargado: Município de Maringá/PR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SHIRLEY FAETTHE DE ANDRADE - Unânime. 145. 0000228-70.2024.8.16.0047 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: Luciano Felipe da Cruz. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luciano Felipe da Cruz - Unânime. 146. 0023063-62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: Cristina Prezzi Santos. Agravado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Cristina Prezzi Santos - Unânime. 147. 0009646-59.2024.8.16.0038 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.J.d.F.R.d.F.R.G.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito- Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.F.R.G. - Unânime. 148. 0023547-77.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: JOAQUIM HONORATO ALBANO NETTO. Agravado: Empreendimentos FL Ltda, Agravado: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOAQUIM HONORATO ALBANO NETTO - Unânime. 149. 0002094-02.2023.8.16.0160 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: LORRAINE ARIEL DE ALMEIDA SAKIMOTO. Apelado: GABRIEL HENRIQUE FARIA, Apelado: SABRINA CAROLINA RIBEIRO PEREIRA. Pedido de vista por: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. 150. 0003233-85.2025.8.16.0170 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: C.d.J.d.S.Agravado: O.S.C.F.E.I. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) C.d.J.d.S. - Unânime. 151. 0024108-04.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: LUIZ CARLOS KUSTER DE CAMARGO. Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ CARLOS KUSTER DE CAMARGO - Unânime. 152. 0001759-75.2022.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: MAURICIO JOSÉ ALVES LARANJEIRA JUNIOR. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SAULO HENRIQUE FERREIRA - Unânime. 153. 0002559-33.2025.8.16.0130 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: REGIA SUELI RATTI JABUR . Embargado: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) REGIA SUELI RATTI JABUR - Unânime. 154. 0001849-27.2025.8.16.0190 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: ADLEY FORTI RUBIRA. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 155. 0025227-97.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: VALDERES ANDRETO DE SOUZA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ARTENGE CONSTRUÇÕES CIVIS S.A. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: LUIZ CARLOS DA SILVA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SERGIO BALZAN CAVALARO - Unânime. 156. 0008862-48.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ªCâmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: LEANDRO MARCON VARGAS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEANDRO MARCON VARGAS - Unânime. 157. 0001941-05.2025.8.16.0190 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: YARA YAEKO ALVES KARIGYO representado(a) por Regina Alves Oliveira. Embargado: SHIRLEY FAETTHE DE ANDRADE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) YARA YAEKO ALVES KARIGYO representado(a) por Regina Alves Oliveira - Unânime. 158. 0026035-05.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: SIMEÃO MOREIRA DE SOUZA. Agravado: SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PARANÁ, Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Agravado: Presidente da Paranaprevidencia, Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SIMEÃO MOREIRA DE SOUZA - Unânime. 159. 0026244-71.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: BANCO VOLKSWAGEN S.A.Agravado: ANTONIO APARECIDO DE SOUZA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO VOLKSWAGEN S.A. - Unânime. 160. 0002210-20.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Darcy Furlan Martelossi. Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Darcy Furlan Martelossi - Unânime. 161. 0002211-05.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ERNESTINA CAPELARI GUIDETTI. Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ERNESTINA CAPELARI GUIDETTI - Unânime. 162. 0034050-31.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: M.K.L.Apelado: M.d.C. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.K.L. - Unânime. 163. 0001726-80.2018.8.16.0026 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Apelado: ENERLI SCOPEL DE MELO. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA - Unânime. 164. 0011952-98.2024.8.16.0038 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.F.R.G.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.F.R.G. - Unânime. 165.0026075-55.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: I.C.D.A. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Terceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. Decisão parcial: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) H.C.D.A. - Unânime. 166. 0005174-62.2024.8.16.0184 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: J.D.D.D.2.V.D.D.S.F.-.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.F.C.D.C.D.C.D.R.M.D.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 167. 0001635-36.2024.8.16.0072 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: MARIA ANDRESSA DE LIMA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA ANDRESSA DE LIMA - Unânime. 168. 0044544- 52.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) S.A.J.B. - Unânime. 169. 0045656-56.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Terceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) R.L.D.S. - Unânime. 170. 0005433-30.2024.8.16.0193 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Apelado: MATHEUS EDUARDO DE SOUZA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Unânime. 171. 0027278-81.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Agravado: RICARDO DE JESUS DOS SANTOS SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 172. 0024426-86.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: EDILSON SOUZA DOS SANTOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDILSON SOUZA DOS SANTOS - Unânime. 173. 0008929-27.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: ANTONIO ROBERTO ANJOS MANSUR. Embargado: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargosde Declaração, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO ROBERTO ANJOS MANSUR - Unânime. 174. 0005284-86.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: EXPEDITA DE FATIMA DA SILVA. Apelado: SATTRACK RASTREAMENTO E LOGÍSTICA LTDA-ME. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) EXPEDITA DE FATIMA DA SILVA - Unânime. 175. 0028376-04.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ. Embargado: MOVEIS BELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ - Unânime. 176. 0009122-42.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Embargado: JOSÉ CARLOS VIEIRA DA ROCHA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 177. 0083858-26.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: WELLINGTON TIROLA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 178. 0009555- 66.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A., Apelante: CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL MARINGAENSE LTDA - ME (Adesivo). Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. (Adesivo) , Apelado: CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL MARINGAENSE LTDA - ME. Pedido de vista por: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. 179. 0002453- 61.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: GILDA DOMINGUES NUNES. Embargado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) GILDA DOMINGUES NUNES - Unânime. 180. 0005205-98.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: Jeferson Avelino da Silva . Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jeferson Avelino da Silva - Unânime. 181. 0029292- 38.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: WESLEY JHONES PADILHA. Agravado: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) WESLEY JHONES PADILHA - Unânime. 182. 0001357- 65.2025.8.16.0083 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A.,. Apelado: ANTONIO CELSO SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuídoà(s) parte(s) BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A., - Unânime. 183. 0004489- 02.2019.8.16.0129 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: VALDIR NIEDZIELA - ME (MATRIZ). Apelado: U.C.V. AGRONOMICA CONSULTORIA LTDA ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALDIR NIEDZIELA - ME (MATRIZ) - Unânime. 184. 0015451-06.2023.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: ROSANA ELIETE STOCO DE ALMEIDA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSANA ELIETE STOCO DE ALMEIDA - Unânime. 185. 0007136-34.2024.8.16.0148 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: Angela Maria Batista Jofre. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) Angela Maria Batista Jofre - Unânime. 186. 0030540- 39.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: EUGENIA MARIA DE CASTRO DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 187. 0006171- 42.2021.8.16.0025 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Banco Votorantim S.A.Apelado: IRACEMA FERREIRA DOMINGUES. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Banco Votorantim S.A. - Unânime. 188. 0013208-42.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: GRACIELA MARIA MENDOZA ROJAS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) GRACIELA MARIA MENDOZA ROJAS - Unânime. 189. 0002273-79.2024.8.16.0101 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ITAMIR FRANSCISCO DOS SANTOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAMIR FRANSCISCO DOS SANTOS - Unânime. 190. 0013175-86.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: Marcos Antônio Azzi Junior. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marcos Antônio Azzi Junior - Unânime. 191. 0005255-07.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: PAULO SERGIO CARLOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULO SERGIO CARLOS - Unânime. 192. 0003130-90.2025.8.16.0069 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: ADEMIR OLEGARIOMARQUES. Embargado: SILVA & CASOLA LTDA - EPP. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ADEMIR OLEGARIO MARQUES - Unânime. 193. 0001424-48.2025.8.16.0077 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Embargado: FABIANO DE AMORIM. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 194. 0003324-98.2025.8.16.0131 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: Lontano Transportes Rodoviários LTDA. Embargado: LAVOURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO OESTE S.A., Embargado: CONSULT ADMINISTRADOR JUDICIAL. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Lontano Transportes Rodoviários LTDA - Unânime. 195. 0022126-35.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SUL AMERICA SERVIÇO DE SAUDE S/A - Unânime. 196. 0033063-89.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ALBERTO FERREIRA JUNIOR. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) ALBERTO FERREIRA JUNIOR - Unânime. 197. 0006220-53.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: JEANE DE CASTRO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JEANE DE CASTRO - Unânime. 198. 0004199- 88.2023.8.16.0050 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: MARIA EDUARDA CLEMENTINO. Apelado: TIM CELULAR S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA EDUARDA CLEMENTINO - Unânime. 199. 0004936- 76.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: Paula Gomes Gonçalves. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) AFFONSO HENRIQUE ALVES DE CAMARGO representado(a) por Paula Gomes Gonçalves - Unânime. 200. 0032285-54.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: CARLOS EDUARDO DE CAMARGO. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLOS EDUARDO DE CAMARGO - Unânime. 201. 0007492-30.2024.8.16.0083 -Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.F.B. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) A.V.S. - Unânime. 202. 0001773-69.2024.8.16.0050 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ANDREZA APARECIDA VASCONCELOS. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDREZA APARECIDA VASCONCELOS - Unânime. 203. 0003324-38.2024.8.16.0033 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: BRAVAECO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA representado(a) por DHIONES DA SILVA LOPES - ME. Apelado: ICOBIT IMPERMEABILIZANTES LTDA representado(a) por Lucimar Motta. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) BRAVAECO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA representado(a) por DHIONES DA SILVA LOPES - ME - Unânime. 204. 0005123- 84.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: SIEL - MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA. Embargado: REDECARD SA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SIEL - MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA - Unânime. 205. 0032229-95.2024.8.16.0019 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ponta Grossa. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - Unânime. 206. 0003002- 88.2025.8.16.0160 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.S.d.C.d.R.M.d.M. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.S.d.C.d.R.M.d.M. - Unânime. 207. 0000602- 63.2023.8.16.0066 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: CLAUDEMIR JOSE PELAIS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLAUDEMIR JOSE PELAIS - Unânime. 208. 0000846-19.2025.8.16.0099 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: SATTRACK RASTREAMENTO E LOGÍSTICA LTDA-ME. Embargado: GELISON APARECIDO LONGUINHO DE SOUZA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SATTRACK RASTREAMENTO E LOGÍSTICA LTDA-ME - Unânime. 209. 0000669-95.2025.8.16.0118 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: EDSONMARIANO . Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EDSON MARIANO - Unânime. 210. 0004548-75.2024.8.16.0044 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: JUCELIO GABRIEL LAMAS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JUCELIO GABRIEL LAMAS - Unânime. 211. 0000567-47.2024.8.16.0041 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CLAUDIO SILVA CHIOCCA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLAUDIO SILVA CHIOCCA - Unânime. 212. 0005067-14.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: HEITOR AURELIANO BARBOZA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HEITOR AURELIANO BARBOZA - Unânime. 213. 0011105-76.2025.8.16.0001 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 214. 0007213- 30.2025.8.16.0044 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: VINICIUS ALEXANDRE KOSLYK. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) VINICIUS ALEXANDRE KOSLYK - Unânime. 215. 0000824-54.2025.8.16.0068 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: CLEDEMIR MONTEIRO. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CLEDEMIR MONTEIRO - Unânime. 216. 0003203-32.2022.8.16.0113 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho do Foro Regional de Marialva da Comarca da Região Metropolitana de Maringá . Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 217. 0003254- 06.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: DOUGLAS BRABO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) DOUGLAS BRABO - Unânime. 218. 0004609-63.2024.8.16.0131 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MURILO CALIXTO RIBEIRO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MURILO CALIXTO RIBEIRO - Unânime. 219. 0009142-82.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: RBR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. Embargado: GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) RBR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - Unânime. 220. 0000138- 43.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Apelado: ANA ANDREA DE CARVALHO, Apelado: MARIA IRES FAGUNDES, Apelado: GABRIEL DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) POSITIVO EDUCACIONAL LTDA - Unânime. 221. 0011920-93.2024.8.16.0038 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.F.R.G.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.F.R.G. - Unânime. 222. 0001311- 23.2024.8.16.0112 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ANDRESSA CARLA RODRIGUES CARVALHO DE ALMEIDA SOUZA representado(a) por vittor demetrio paulovich. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Unânime. 223. 0002038-62.2024.8.16.0150 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Apelado: Luiz Alfredo Marques Soares. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 224. 0038260-57.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: EUGENIO LUCIANO PRAVATO. Agravado: Tilápia Brazilian Indústria e Comércio de Peixes Ltda. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) EUGENIO LUCIANO PRAVATO - Unânime. 225. 0012236-86.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO - Unânime. 226. 0025046-54.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: FXK DO BRASIL LTDA - EPP. Embargado: Banco do Brasil S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,atribuído à(s) parte(s) FXK DO BRASIL LTDA - EPP - Unânime. 227. 0002109- 32.2025.8.16.0117 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: FERNANDO SPANHOL. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FERNANDO SPANHOL - Unânime. 228. 0000486-51.2023.8.16.0165 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: DANIEL DA LUZ GARCIA DE PAULA. Apelado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DANIEL DA LUZ GARCIA DE PAULA - Unânime. 229. 0039118- 88.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: F.S.O.D.B.L.Agravado: G.A.F.E.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) F.S.O.D.B.L. - Unânime. 230. 0003308-40.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: IRIS MIRIAN DO NASCIMENTO. Embargado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) IRIS MIRIAN DO NASCIMENTO - Unânime. 231. 0003324-91.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: VANI ALVES GUIMARÃES. Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) VANI ALVES GUIMARÃES - Unânime. 232. 0012792-88.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: POLISERVICE - SISTEMAS DE HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Embargado: SCHATTDECOR DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) POLISERVICE - SISTEMAS DE HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - Unânime. 233. 0040608-48.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Iraildes Gomes de Sousa Araújo. Agravado: VALMOR ALVES DOS SANTOS, Agravado: WR Music Produções e Promoções Artísticas LTDA. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) Iraildes Gomes de Sousa Araújo - Unânime. 234. 0026511-98.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Embargado: B E B PERFIL DE ALUMINIOS EIRELI ME. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - Unânime. 235. 0004575-42.2025.8.16.0038 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: SILVA E GRACIA LTDA. Embargado: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Decisão principal: 200 - ComResolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SILVA E GRACIA LTDA - Unânime. 236. 0041655-57.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: MX - COMÉRICO DE MÁQUINAS E ACESSÓRIOS PARA COSTURA EIRELI. Embargado: CIELO S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MX - COMÉRICO DE MÁQUINAS E ACESSÓRIOS PARA COSTURA EIRELI - Unânime. 237. 0041936- 13.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: DMP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Embargado: MVA PARTICIPAÇÕES S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) DMP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. 238. 0041939-65.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: MVA PARTICIPAÇÕES S/A. Embargado: DMP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MVA PARTICIPAÇÕES S/A - Unânime. 239. 0003517- 82.2020.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: FUNDACAO COPEL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL. Apelado: MIRIAM CORREA VILALVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNDACAO COPEL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL - Unânime. 240. 0042308-59.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: CRISTIANE TREVIZAN SANTOS. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ANDREI CLAUDINO DOS SANTOS - Unânime. 241. 0015147-57.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: REGINALDO ALVES DE SOUZA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) REGINALDO ALVES DE SOUZA - Unânime. 242. 0013840- 82.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: PLANO DE BENEFICIOS I. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. EM MESA: 0018863- 34.2020.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: C.R.P.Apelado: L.M.E.P. Retirado de pauta . 0023708-87.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: GIL CESAR DANTAS BRUEL. Agravado: JOAO CID MUNHOZ CAMPELO, Agravado: OMAR ANTONIO MUNHOZ CAMPELO, Agravado: LUIZ FELIPE MUNHOZ CAMPELO, Agravado: CARLOTA SAND CAMPELO PERES, Agravado: PAULO JOSE MUNHOZ CAMPELO. Retirado de pauta . 0001270-80.2023.8.16.0083 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ALAN PEREIRA RIBEIRO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Retirado de pauta . 0006115-38.2023.8.16.0025 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ANGAY & FRAGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Apelado: MIX TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME. Retirado de pauta . 0007918-63.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: GEICIMAR TEIXEIRA DE CAMARGO SOCIEDADE INDIVIDUAL. Agravado: GUERRO & PAGNUSSAT LTDA -NO PONTO SUPERMERCADO . Retirado de pauta . 0037030-77.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: ALTAIR JOSÉ PAVESI, Embargante: SERGIO PAVEZZI, Embargante: JAIR PAVESI, Embargante: ADEMIR JOSE PAVESI. Embargado: CAFEEIRA E CEREALISTA BORSARI LTDA. Retirado de pauta . 0025931-78.2023.8.16.0001 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Apelado: FABIO SILVA NASCIMENTO. Retirado de pauta . 0004781-73.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: N.M.M.Agravado: M.d.A. Retirado de pauta . 0011166-14.2024.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: HEVERTON VILAS BOAS TAVARES. Apelado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA, Apelado: REITOR da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA, MIGUEL SANCHES NETO. Retirado de pauta . 0001691-65.2022.8.16.0193 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: MARCONFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAMENTAS INDUSTRIAIS LTDA. Apelado: CLARO S/A. Retirado de pauta . 0125833-70.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: MARIA ANTONIETA GUIMARÃES SOUZA, Agravante: ADRIANA FERNANDES SOUZA GOMES. Agravado: BANCO DO BRASIL S/A. Retirado de pauta . 0013828-71.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: N.M.M.Agravado: M.d.A. Retirado de pauta . 0113657-59.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: BIANCA SCHEREIBER, Agravante: MATEUS GRUNTOWSKI MENDES, Agravante: HENRIQUE SCHIAVINI MARAFON. Agravado: RIOT GAMES SERVIÇOS LTDA. Retirado de pauta . 0055140-27.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: Sandra Regina Faret.Embargado: ABIGAIL MONTEIRO RICARDO, Embargado: LORENA TEIXEIRA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Sandra Regina Faret - Unânime. 0007365-16.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: E.M.H.C.Agravado: U.E.D.O.D.P.-.U. Retirado de pauta . 0001012- 25.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: CESMANIA CONVENIÊNCIAS LTDA. Apelado: CIELO S/A. Retirado de pauta . 0008389-40.2025.8.16.0013 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: RAFAEL DE CAMPOS. Embargado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) RAFAEL DE CAMPOS - Unânime. 0025215-12.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: MARCELO CALEFI BERTHE. Apelado: PITAGORAS SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR LTDA. Retirado de pauta . 0001583-06.2020.8.16.0064 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: Santa Casa de Misericordia de Ponta Grossa, Apelante: CASTRO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA (Adesivo) . Apelado: Santa Casa de Misericordia de Ponta Grossa (Adesivo), Apelado: CASTRO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA. Retirado de pauta . 0004089-35.2023.8.16.0165 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: LOTERICA REIS WOITAS LTDA. Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Retirado de pauta . Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.
5. Processo 00357512720248160021
   Tribunal: TJPR | Data: 04/08/2025
   Tipo: Ata de sessão
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 29ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 26 de maio de 2025 às 00:00 e 30 de maio de 2025 às 23:59, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala de Sessão Virtual, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho, Desembargadora Lilian Romero, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira, Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson e Desembargador Roberto Portugal Bacellar cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0096339-97.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: COPYX INFORMAÇÕES E ANÁLISES QUANTITATIVAS LTDA. Agravado: PAGAR.ME INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Adiado. 2. 0002445-96.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: MARIA ELEONORA CORDEIRO FERREIRA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: ENRICO GIULIANO FERREIRA DALL ALBA CEPPINI representado(a) por ALAN GIULIANO DALL ALBA CEPPINI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: ANA PAULA CORDEIRO FERREIRA CEPPINI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Mateus Noldin. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: ALAN GIULIANO DALL ALBA CEPPINI. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) HELBERT FRANTZ YAMADA - Unânime. 3. 0010701-28.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Agravado: LUIZ CRISTOVAM TABORDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 4. 0005951- 03.2012.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Andrea Carbonera. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: CelsoHiroshi Iocohama. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: Leilogado - Leilões de Bovinos S/S Ltda. - ME. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: Maria Cristina Rodrigues Carbonera. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: Maria Rodrigues Silveira. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: Severino Carbonera. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: Willian Abou Saab. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Apelante: BRASIL TELECOM PARTICIPACOES S/ A. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador. Decisão principal: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, atribuído à(s) parte(s) Allysson Bruno Carbonera - Unânime. 5. 0000094-78.2011.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: SILVANA DA SILVA, Apelante: JANETE BISPO CAROBA DA SILVA, Apelante: SUSAN DE FATIMA MARQUES DE AGUIAR, Apelante: ESTADO DO PARANÁ, Apelante: NAIR APARECIDA LANZA RAIZE, Apelante: CLEUSA MAASS, Apelante: NAIR ASSUNTA BIAVA VIEIRA, Apelante: JANETE PASTRE, Apelante: ODILA MARIA FIGUEIRA DOS SANTOS, Apelante: ELISETE STEINHEUSER, Apelante: NEOCIR MERANTE DE SOUZA, Apelante: APARECIDA CHIERO JORDAN, Apelante: LAURI COSTA, Apelante: SIRLENE MATHIAS, Apelante: DALILA DA COSTA, Apelante: ADRIANA APARECIDA FACIONI, Apelante: LEILA ELISANGELA DOS REIS, Apelante: LENI MARTINS DE SOUZA MARMEZ, Apelante: HILARIO CEZAR NUNES, Apelante: ROSANE MARIA OLDONE BERNARDO, Apelante: LEDOMIRA CAURIO PORTELLA, Apelante: FATIMA DE FACCIO, Apelante: GILVANE WISNIEWSKI, Apelante: MARIA DE FATIMA PITONDO COLOMBO, Apelante: EVA RAMOS REFATTI, Apelante: MALGARETE FATIMA ALMEIDA, Apelante: DURVALINA PEREIRA DOS SANTOS. Apelado: SILVANA DA SILVA, Apelado: JANETE BISPO CAROBA DA SILVA, Apelado: SUSAN DE FATIMA MARQUES DE AGUIAR, Apelado: ESTADO DO PARANÁ, Apelado: FUNDACAO FACULDADE VIZINHANCA VALE DO IGUACU - VIZIVALI, Apelado: NAIR APARECIDA LANZA RAIZE, Apelado: CLEUSA MAASS, Apelado: NELSON MOREIRA BARBOSA, Apelado: JANETE PASTRE, Apelado: ODILA MARIA FIGUEIRA DOS SANTOS, Apelado: ELISETE STEINHEUSER, Apelado: NEOCIR MERANTE DE SOUZA, Apelado: APARECIDA CHIERO JORDAN, Apelado: LAURI COSTA, Apelado: SIRLENE MATHIAS, Apelado: DALILA DA COSTA, Apelado: ADRIANA APARECIDA FACIONI, Apelado: LEILA ELISANGELA DOS REIS, Apelado: Iesde Brasil S/A, Apelado: LENI MARTINS DE SOUZA MARMEZ, Apelado: HILARIO CEZAR NUNES, Apelado: ROSANE MARIA OLDONE BERNARDO, Apelado: FATIMA DE FACCIO, Apelado: LEDOMIRA CAURIO PORTELLA, Apelado: GILVANE WISNIEWSKI, Apelado: MARIA DE FATIMA PITONDO COLOMBO, Apelado: EVA RAMOS REFATTI, Apelado: MALGARETE FATIMA ALMEIDA, Apelado: DURVALINA PEREIRA DOS SANTOS, Apelado: ELIANE CRIDINALVA DE SOUZA. Pedido de vista por: Desembargador Claudio Smirne Diniz. 6. 0051739-64.2018.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar. Agravante: JOSE ROBERTO MARTINS. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal:237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE ROBERTO MARTINS - Unânime. 7. 0022117-03.2019.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: JOSÉ ROBERTO MARTINS. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ ROBERTO MARTINS - Unânime. 8. 0003307-97.2016.8.16.0092 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Imbituva. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 9. 0043244-55.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: JORGE ARMIL TAQUES PEDROSO. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: MARY ANGELA TEIXEIRA BRANDALISE. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: MARA LUCIA MACHADO RODRIGUES. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: HERALDO CÉSAR MACHADO. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: ALESSANDRO NOGUEIRA. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: NORMA MARIA EGG. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: MARINA LUIZA GASPAR WISNIEWSKI. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: MARIA IOLANDA DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador. Decisão principal: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, atribuído à(s) parte(s) Luiz Antonio Brandalise - Unânime. 10. 0037399-08.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Clínica de Diagnóstico por Imagem de Ponta Grossa Ltda. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NUCLIMAGEM MEDICINA NUCLEAR LTDA - Unânime. 11. 0016182- 08.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: PRISCILA DE SOUZA. Apelado: WAGNER CESAR ZATTONI JUNIOR, Apelado: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) PRISCILA DE SOUZA - Unânime. 12. 0050210-97.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: maria helena ribeiro de barros giamberardino. Agravado: JOÃO CARLOS LOBATO DOS SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) maria helena ribeiro de barros giamberardino - Unânime. 13. 0079351-64.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: Sandra Mara Amado Neves.Agravado: MVL CENTRO DE REABILITAÇÃO ODONTOLOGICO LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sandra Mara Amado Neves - Unânime. 14. 0097801-55.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: JURANDIR RUZON. Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) JURANDIR RUZON - Unânime. 15. 0003916-97.2024.8.16.0028 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 16. 0115518-80.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ABGAIL CEZAR DE MELLO. Agravado: Banco Bamerindus do Brasil. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ABGAIL CEZAR DE MELLO - Unânime. 17. 0000013-25.2024.8.16.0070 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: VERONICA FERREIRA DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) VERONICA FERREIRA DE OLIVEIRA - Unânime. 18. 0021597- 08.2023.8.16.0031 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: JOAO BATISTA KRAMER. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOAO BATISTA KRAMER - Unânime. 19. 0117290- 78.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: Pierre Manoel Alvetti. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CHUEIRE IMÓVEIS IBAITI LTDA - Unânime. 20. 0121850-63.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: VERA LUCIA GUEDES DE CARVALHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 21. 0122493-21.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: SILVIO SANTOS DE MORAES SARMENTO. Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SILVIO SANTOS DE MORAES SARMENTO - Unânime. 22. 0004700- 20.2023.8.16.0025 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ALVINO ALVES DA SILVA JUNIOR. Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALVINO ALVES DA SILVA JUNIOR - Unânime. 23. 0125069-84.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Embargado: MARIA DO NASCIMENTO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 24. 0125072-39.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: MAYRA FERRI GONÇALVES. Embargado: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MAYRA FERRI GONÇALVES - Unânime. 25. 0011917-29.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: AUTO SOCORRO REMOVECAR LTDA. Apelado: DESK PROJETO PLANEJAMENTO CONSTRUCAO LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AUTO SOCORRO REMOVECAR LTDA - Unânime. 26. 0018575-75.2023.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: JUCELIA TEREZINHA KOTESKI MIRANDA. Apelado: REX ASSESSORIA EM NEGOCIAÇÕES EIRELI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JUCELIA TEREZINHA KOTESKI MIRANDA - Unânime. 27. 0010099-20.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: FRANCISCO SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO SILVA - Unânime. 28. 0018587-89.2023.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ALEXANDRE MAIER EURICH. Apelado: MJL Manutenção Industrial - LTDA - ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALEXANDRE MAIER EURICH - Unânime. 29. 0125937-62.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: Thiago Dias Calixto. Agravado: 24.609.003 Alexandro da Silva Nunes. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Thiago Dias Calixto - Unânime. 30. 0015605-30.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ANTONIO MARINHO FERREIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO MARINHO FERREIRA - Unânime. 31. 0127192-55.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: E.R.F.Agravado: A.V. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.R.F. - Unânime. 32. 0018060-51.2020.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: IVAR ANTONIO PERON ME. Apelado: MALDE VALIM STROPA, Apelado: Jose Stropa. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IVAR ANTONIO PERON ME - Unânime. 33. 0003544-60.2023.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ESTADO DO PARANÁ. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Terceiro: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)PARANÁPREVIDÊNCIA - Unânime. 34. 0127594-39.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: M.A.O.Agravado: M.F.D.O., Agravado: R.M.M. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.A.O. - Unânime. 35. 0003798- 81.2024.8.16.0203 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.d.F.R.d.S.J.d.P.d.C.d.R.M.d.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.d.F.R.d.S.J.d.P.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 36. 0129459-97.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Município de Curitiba/PR. Agravado: JOSE DA LUZ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Curitiba/PR - Unânime. 37. 0001919-07.2023.8.16.0031 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Apelado: MARIA DO SOCORRO DA COSTA NUNES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. 38. 0130769-41.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ADEMAR RODRIGUES FERREIRA . Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADEMAR RODRIGUES FERREIRA - Unânime. 39. 0001693-54.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: Agayr Garla Matocano. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Agayr Garla Matocano - Unânime. 40. 0131244-94.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: A.V.P.Agravado: M.d.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.V.P. - Unânime. 41. 0131339-27.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: GUILHERME DANNA DOS SANTOS. Agravado: Colibri Industria e Comercio de Moveis Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) GUILHERME DANNA DOS SANTOS - Unânime. 42. 0131394-75.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ELOI CAMINSCHI. Agravado: Município de Francisco Beltrão/PR, Agravado: PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - PREVBEL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELOI CAMINSCHI - Unânime. 43. 0006892-67.2024.8.16.0193 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Agravado: REGINA DE FATIMA PLATNER CAMARA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 44. 0003921-79.2024.8.16.0203 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Autor:J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.D.F.R.D.S.J.D.P.D.C.D.R.M.D.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.D.F.R.D.S.J.D.P.D.C.D.R.M.D.C. - Unânime. 45. 0134029- 29.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: DANIELE DO ROCIO HULAK. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIELE DO ROCIO HULAK - Unânime. 46. 0000115-75.2025.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: APARECIDO FLORENTINO DA SILVA. Apelado: LUCIANO SOUSA DE OLIVEIRA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) APARECIDO FLORENTINO DA SILVA - Unânime. 47. 0000857-54.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Eduardo Arlindo Ziliotto. Agravado: ANTONIO CELSO CARRANO NOGUEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Eduardo Arlindo Ziliotto - Unânime. 48. 0000286-11.2024.8.16.0100 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Jaguariaíva. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ACIR MAINARDES DE LIMA - Unânime. 49. 0001611-93.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Monica Fernandes e Cia Ltda. Agravado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Monica Fernandes e Cia Ltda - Unânime. 50. 0018472- 25.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: FERNANDA NAVAKOSKI. Apelado: DAVI CHEDLOVSKI PINHEIRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FERNANDA NAVAKOSKI - Unânime. 51. 0006707-09.2024.8.16.0038 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.F.R.G.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.d.F.R.G. - Unânime. 52. 0000214-63.2025.8.16.0108 - Exceção de Impedimento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Excipiente: FERNANDO DOS SANTOS JOÃO. Excepto: Juíza de Direito Aline Koentopp. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) FERNANDO DOS SANTOS JOÃO - Unânime. 53. 0002627-82.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: Dionisia Mandryk Mellek. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: HELENA MARIA PAGOTTO TRENTIN. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: PATRICIA BANZATO RODRIGUES DOS SANTOS,. Decisãoparcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: NAIR TIOCA KANEKO SANADA,. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: SULAMITA MARIA MARCHESI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARLY ETEL BARBOSA FERRARI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: TEREZA PAVEI ZANELLA,. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: SUELI HOBI DUARTE VOLACO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: CLEA FERRAZ DE CAMARGO KOLICHESKI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) DALVA INES MICHELON - Unânime. 54. 0005554- 48.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: MARIA SILVIA GEBRAN DE CAMPOS. Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA SILVIA GEBRAN DE CAMPOS - Unânime. 55. 0009882-26.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ROGER MELLO MENÊZES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 56. 0004332-18.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: JOEL LUIS DE OLIVEIRA. Embargado: IPSM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOEL LUIS DE OLIVEIRA - Unânime. 57. 0005341- 15.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: R.D.S.F.Agravado: M.d.C. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) R.D.S.F. - Unânime. 58. 0005951-80.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: MARA BARTACHEVITS BUDEL, Agravado: HILDEGARDES PIMENTEL LYSYK, Agravado: MONICA BEER BAUMLE, Agravado: JURACI APARECIDA WEBER COSTA, Agravado: MARIA APARECIDA URBA, Agravado: VERA LUCIA DE BRITO SCHOEN, Agravado: SANDRA MARA DIAS, Agravado: ANGELA BAGGIO ORSO, Agravado: DIRCE MARIA MARTINS, Agravado: IRACI MARIA BATISTA RIBEIRO, Agravado: MARIA DA GRACA BRESSANI, Agravado: ALDEMIRA GALVAM, Agravado: ERICA PFEIFFER, Agravado: EDVIRGES MARLI DE OLIVEIRA, Agravado: EUGENIA DE LOURDES DELATTRE LOPAU, Agravado: MARIA APARECIDA RIBEIRO TEREZIN, Agravado: CLAIR BANDECHE, Agravado: HEIMO WESTPHAL, Agravado: SUELI DA LUZ BASTOS, Agravado: MARIA ELOISA SALETE RIBEIRO, Agravado: CARMEN LUCIA HERNANDES VIEIRA, Agravado: JOAQUIM XAVIER DE SOUZA, Agravado: VERA LUCIA DE CAMPOS MALHO, Agravado: MARTA MARIA FERNANDES, Agravado: MARIA AMELIA CHAVES NOGUEIRA, Agravado: DOMAIRSIQUEIRA CARRIÃO, Agravado: MARIA BURIGO DE MIRANDA, Agravado: EUTERP PUGSLEY DE SOUZA, Agravado: IRENA DESANOSKI KOVALSKI, Agravado: VILMA TEREZA PANZARINI SCHILA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 59. 0005993-32.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ARY DIAS. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARY DIAS - Unânime. 60. 0007687-36.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Maria Helena Antunes Bilhão . Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Helena Antunes Bilhão - Unânime. 61. 0003393-56.2023.8.16.0146 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: JUCEANE VAZ. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JUCEANE VAZ - Unânime. 62. 0003125- 78.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Autor: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 63. 0008347-30.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: CEMIL CENTRO MEDICO MATERNO INFANTIL LTDA. Agravado: CARLOS ALBERTO DEMARCHI DE OLIVEIRA, Agravado: 38.056.996 CARLOS ALBERTO DEMARCHI DE OLIVEIRA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CEMIL CENTRO MEDICO MATERNO INFANTIL LTDA - Unânime. 64. 0001358- 68.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: JOSE EVANILSON DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE EVANILSON DE OLIVEIRA - Unânime. 65. 0008454-74.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ANA SILVIA BASTOS CARNEIRO. Agravado: INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA SILVIA BASTOS CARNEIRO - Unânime. 66. 0009316-45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ELIO MASSAO KAWAMURA. Agravado: PRISCILA SERRA MARCONDES DE SOUZA LEITE MENDES, Agravado: LUIZ GUILHERME LEITE MENDES. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) ELIO MASSAO KAWAMURA - Unânime. 67. 0010164-32.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: VALDIR MARTINS . Decisãoprincipal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 68. 0003253- 09.2022.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: MARLI IZABEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Apelado: KEITIANE LOURENÇO AMSTALDEN RUBIO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARLI IZABEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA - Unânime. 69. 0006115-92.2024.8.16.0028 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: M.d.C. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 70. 0003999-63.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Autor: Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 71. 0010971-52.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: G.M.P.Agravado: S.M.D.E.D.M.D.C.-.P., Agravado: M.d.C. Retirado de pauta. 72. 0011331-84.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ENSINO ESCOLAR DOM BOSCO LTDA - EPP. Agravado: KEILA PINZAN ALVES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ENSINO ESCOLAR DOM BOSCO LTDA - EPP - Unânime. 73. 0011637- 53.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: JOSE ALVES DE OLIVEIRA. Agravado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE ALVES DE OLIVEIRA - Unânime. 74. 0011933-75.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: MODULAQUE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.Agravado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MODULAQUE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. - Unânime. 75. 0012211- 76.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: MARCELLE ANDRESSA LIMA. Agravado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCELLE ANDRESSA LIMA - Unânime. 76. 0004670-86.2023.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: DIEGO FERNANDO DE SOUZA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIEGO FERNANDO DE SOUZA - Unânime. 77. 0012844-87.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: MARIA CLARA MUNHOZ PIROLLA. Agravado: Condomínio Edifício Studio Paris. Decisão principal: 239 - ComResolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA CLARA MUNHOZ PIROLLA - Unânime. 78. 0012944-42.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Heloisa Feliciano Caetano da Silva. Agravado: CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Heloisa Feliciano Caetano da Silva - Unânime. 79. 0013153-11.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: MAURICIO VIEIRA. Agravado: Associação dos Lojistas do Hauer Shopping . Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) MAURICIO VIEIRA - Unânime. 80. 0000256-28.2024.8.16.0115 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: SILVANO DA CRUZ. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SILVANO DA CRUZ - Unânime. 81. 0014064-23.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Agravado: PWA Industria e comercio de Eletronicos Ltda ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA - Unânime. 82. 0014588-20.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ROYAL - LOTEADORA E INCORPORADORA LTDA. Agravado: Chepli Tanus Daher Filho, Agravado: Jandyra Daher, Agravado: CONSTRUTORA DAHER LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROYAL - LOTEADORA E INCORPORADORA LTDA - Unânime. 83. 0014771-88.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: K.L.D.G. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) B.N. - Unânime. 84. 0015391-03.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ANA PAULA DOS SANTOS. Agravado: Itaú Unibanco S.A., Agravado: VERSATIL COMERCIO DE VEICULOS LTDA . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA PAULA DOS SANTOS - Unânime. 85. 0015514-98.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: LUIZ ERLACHER FILHO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: WALDEVINO CONCEIÇÃO ZEFERINO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: JOÃO OSTERES ANDRÉ. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: LIRIA SOARES ANDRE. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: Rita Andre Erlacher. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: MARIA ANDRE DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NAIR ANDRE ZEFERINO - Unânime. 86. 0006376-86.2024.8.16.0083 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador SubstitutoHorácio Ribas Teixeira. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.H.P.D.S. - Unânime. 87. 0023686-65.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: MAURICIO BARBOSA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAURICIO BARBOSA - Unânime. 88. 0016971-68.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: TRANSPORTES RODOVIARIOS VALE DO PIQUIRI LTDA. Agravado: TRANSVALE SAO FRANCISCO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TRANSPORTES RODOVIARIOS VALE DO PIQUIRI LTDA - Unânime. 89. 0017143-10.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: IOP - PRODUTOS E SERVIÇOS DE QUIMIOTERAPIA LTDA.Agravado: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IOP - PRODUTOS E SERVIÇOS DE QUIMIOTERAPIA LTDA. - Unânime. 90. 0017873-21.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: VIRGINIA SOCHER. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: VANDA MARIA QUEIROZ NEIVA TOMASI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Janete Celeste Berti Yamamura. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: LUCIA ELENA CONCIANI CORSO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: DENIZE GOMES MILGIORANSA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARIA HELENA BAZZO ALMEIDA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARIA APARECIDA ALMEIDA FRAIZ. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARIA APARECIDA BITTENCOURT VALEZE. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ILSE SUBTIL DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ISABEL APARECIDA NADOLNY LIMA LANZIANI - Unânime. 91. 0017988- 42.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: MARIANA CRISTINA DO NASCIMENTO PIVA. Embargado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARIANA CRISTINA DO NASCIMENTO PIVA - Unânime. 92. 0000480-89.2025.8.16.0095 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ANA MARIAJONSON. Apelado: Município de Inácio Martins/PR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA MARIA JONSON - Unânime. 93. 0018213-62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Fernanda Bárbara Macedo Ribeiro. Agravado: Diretor de Assuntos Acadêmicos da Universidade Estadual de Maringá, Agravado: Universidade Estadual de Maringá. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fernanda Bárbara Macedo Ribeiro - Unânime. 94. 0018568-72.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.Agravado: ELIEZAR CAMPANER, Agravado: CIALAV LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA., Agravado: ENCARNAÇÃO CAVALARI CAMPANERUTTI, Agravado: MARCIO ROBERTO MARQUES, Agravado: CLAUDENIR ARIANO VIDOTTI, Agravado: AMÁLIA CABRERA GARCIA RODRIGUES, Agravado: ADÃO DOS SANTOS, Agravado: MAURICIO GONÇALVES PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. - Unânime. 95. 0018948- 95.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: RILDO GARBELINI. Agravado: BUONNY PROJETOS E SERVIÇOS DE RISCOS SECURITÁRIOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RILDO GARBELINI - Unânime. 96. 0003461-20.2022.8.16.0088 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: EMERÍ SALETE DA SILVA. Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) EMERÍ SALETE DA SILVA - Unânime. 97. 0023415-61.2014.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ANEILZO DOMINGOS DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ANEILZO DOMINGOS DA SILVA - Unânime. 98. 0002013-07.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: DICK OLEINIK. Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) DICK OLEINIK - Unânime. 99. 0020874- 14.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: S.D.A.D.Agravado: I.D.P.D.S.D.M.D.C., Agravado: M.d.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.D.A.D. - Unânime. 100. 0000148-80.2023.8.16.0067 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JANEO MULTIMARCAS. Apelado: TEREZIO MATIAS DE SOUZA. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) JANEO MULTIMARCAS - Unânime. 101. 0021793-03.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Agravado: LUIZCRISTOVAM TABORDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 102. 0032919-21.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: E.C.L.Apelado: M.d.C. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) E.C.L. - Unânime. 103. 0022485- 02.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: VINICIUS GOINSKI AMARAL BRISCHILIARI. Agravado: JOÃO PEDRO PAZ ADER. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VINICIUS GOINSKI AMARAL BRISCHILIARI - Unânime. 104. 0022577-77.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Kamily Industria de Conservas LTDA . Agravado: SUPERMERCADO SUPERPÃO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Kamily Industria de Conservas LTDA - Unânime. 105. 0002586-13.2021.8.16.0047 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Assaí - Unânime. 106. 0022652-19.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: DANIEL REICHERT GOMES DE ALMEIDA. Agravado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIEL REICHERT GOMES DE ALMEIDA - Unânime. 107. 0023160-62.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: TELEFONICA BRASIL S.A.Embargado: MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 108. 0023301- 81.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Agravado: LUCAS PASSOS RANGHETTI. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA - Unânime. 109. 0008717-98.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: Selma Sibéria de Santana Costa. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Selma Sibéria de Santana Costa - Unânime. 110. 0023787-66.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: RUTE BRASIL. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: JOANA D'ARC DE OLIVEIRA GOMES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: LENÍ DE JESUS MARTINS DA SILVA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Madalena do Rocio de Paula - Unânime. 111. 0007005- 67.2017.8.16.0160 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: NOMA DO BRASIL S/A. Apelado: SEBBEN INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) NOMA DO BRASIL S/A - Unânime. 112. 0010555-60.2023.8.16.0160 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: CLEUNICE DE ALMEIDA. Apelado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CLEUNICE DE ALMEIDA - Unânime. 113. 0027879-16.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.Apelado: EDEVALTER APARECIDO CATTO. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. - Unânime. 114. 0024984-56.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: DIRCEU MUNHOZ CALORI. Agravado: O MEDIADOR.NET EIRELI - ME. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIRCEU MUNHOZ CALORI - Unânime. 115. 0008295- 31.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: FERNANDA ROCHA LOURES CHRISTOVAL JUNG. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ARNO JUNG JUNIOR - Unânime. 116. 0016977-68.2018.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: NACIONAL TRIBUTOS E IMPOSTOS ADMINISTRADORA LTDA . Apelado: O. TEIXEIRA CUNHA - ME. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) NACIONAL TRIBUTOS E IMPOSTOS ADMINISTRADORA LTDA - Unânime. 117. 0003422- 22.2024.8.16.0195 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.d.D.d.2.V.D.d.B.-.V.d.I.e.J.-.S.C.-.D.F.C.d.C.d.R.M.d.C.-.E.d.P. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 118. 0004267-66.2024.8.16.0191 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: J.D.D.D.2.V.D.D.P.-.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.F.C.D.C.D.R.M.D.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 119. 0039717-95.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.N.D.S.A. - Unânime. 120. 0035751-27.2024.8.16.0021- Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) A.C.B.H. - Unânime. 121. 0039615-73.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Í.V.D.D.C. - Unânime. 122. 0000094-45.2024.8.16.0111 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JAIR ALVES DE LIMA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JAIR ALVES DE LIMA - Unânime. 123. 0006186-65.2020.8.16.0083 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ANDREA ROLIM DE MOURA. Apelado: FERNANDOPOLIS-INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBRAS LTDA – EPP. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ANDREA ROLIM DE MOURA - Unânime. 124. 0003436-06.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: JEOVÁ MUNIZ DINIZ. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) JEOVÁ MUNIZ DINIZ - Unânime. 125. 0025689- 95.2024.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Apelado: Laura Sandoval Racki. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 126. 0019760-52.2022.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: Elcio Jose Martins. Apelado: FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elcio Jose Martins - Unânime. 127. 0027345-46.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: F.S.O.D.B.L.Agravado: G.A.F.E.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) F.S.O.D.B.L. - Unânime. 128. 0002758-81.2022.8.16.0026 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: EVALDO ANTONIO DE ALMEIDA. Apelado: RAFAELA FERNANDA MARTINS STOFELA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVALDO ANTONIO DE ALMEIDA - Unânime. 129. 0008837-49.2022.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: NELSON BRUNO KRUGER. Apelado: ANDRE GUEDES FERREIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) NELSON BRUNO KRUGER - Unânime. 130. 0003494-95.2023.8.16.0113 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Leandro Roberto Sinhorini. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal:239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Leandro Roberto Sinhorini - Unânime. 131. 0022885-96.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ROGERIO DONISETE ALMASAN. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROGERIO DONISETE ALMASAN - Unânime. 132. 0015145-87.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JOSÉ CARLOS GINO JÚNIOR. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ CARLOS GINO JÚNIOR - Unânime. 133. 0000112- 29.2025.8.16.0112 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Jeferson Silva de Morais. Apelado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ALIANCA - SICREDI ALIANCA PR/SP . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Jeferson Silva de Morais - Unânime. 134. 0000369- 80.2024.8.16.0050 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Geiza Giovanna Pietro. Apelado: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Geiza Giovanna Pietro - Unânime. 135. 0036011-62.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: RAFAEL HENRIQUE FERREIRA ARRUDA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAFAEL HENRIQUE FERREIRA ARRUDA - Unânime. 136. 0025231-39.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: JHONATAN DE SOUZA FIGURA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JHONATAN DE SOUZA FIGURA - Unânime. 137. 0032244-87.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: M.D.B.I.E.C.D.S.E.V.G.L.Embargado: B.E.D.E.C.D.A.L. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) M.D.B.I.E.C.D.S.E.V.G.L. - Unânime. 138. 0032516-81.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: TIM S/A. Embargado: CONEXTER CONCURSOS LTDA - ME representado(a) por ADRIANO ARANTES PACHECO, Embargado: ADRIANO ARANTES PACHECO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TIM S/A - Unânime. 139. 0032834-64.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: RONALDO ALFREDO. Agravado: HOEPERS RECUPERADORA DE CRÉDITO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) RONALDO ALFREDO - Unânime. 140. 0007399-61.2020.8.16.0001 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da RegiãoMetropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 141. 0010735-97.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: SIRLEI MACHADO DE ABREU. Embargado: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SIRLEI MACHADO DE ABREU - Unânime. 142. 0010841-59.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: CELIA MARIA MENEGUETTI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ROSI NEIDE VIEZZI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Maria Gorete de Moura. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: Lenira Maria Piveta. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARIA DE LOURDES CORSINI MEDEIROS. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: CLARICE HENNING ANTUNES E S/ M. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: SANDRA MARIA DE QUEIROZ NEIVA BERTOCO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MONICA MEIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: NILZA ENGRACIA LEITE DA SILVA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) AMELIA PREMEBIDA SANTOS - Unânime. 143. 0001235-84.2023.8.16.0095 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Roberto Renato Opaloski. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Roberto Renato Opaloski - Unânime. 144. 0002077-31.2025.8.16.0148 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Apelado: CLAUDETE MARIA GONÇALVES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 145. 0002761-15.2024.8.16.0075 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: SERGIO APARECIDO SANTANA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERGIO APARECIDO SANTANA - Unânime. 146. 0036067-69.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA.Embargado: LARISSA DA SILVA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. - Unânime.147. 0003532-74.2025.8.16.0069 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Embargado: PATRICIA PEREIRA DE SOUZA LIMA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 148. 0009099-48.2025.8.16.0017 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. - Unânime. 149. 0036571-75.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: CLAUDIA CRISTINA KARASCZUK. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Claudia Cristina Karasczuk Sociedade Individual de Advocacia - Unânime. 150. 0037033- 32.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Embargado: WILLIAN PINHEIRO DE AGUIAR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 151. 0037075-81.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: JOSIANE MARTINS DE PAIVA. Embargado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOSIANE MARTINS DE PAIVA - Unânime. 152. 0005972-56.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: Elisandro Eloi de Oliveira Siste. Embargado: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Elisandro Eloi de Oliveira Siste - Unânime. 153. 0038011-09.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. Embargado: Beatriz Stamm. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL - Unânime. 154. 0001056-41.2025.8.16.0141 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA. Embargado: Juliana Aparecida Poncio de Oliveira, Embargado: RAFAEL ANTONIO SEBEN. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA - Unânime. 155. 0001059-93.2025.8.16.0141 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: ANDREA CRISTINE BANDEIRA WELTER. Embargado: Juliana Aparecida Coleth Felippi, Embargado: RAFAEL ANTONIO SEBEN. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ANDREA CRISTINE BANDEIRA WELTER - Unânime. 156. 0025062-08.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: MESSIAS MARTINS DOS SANTOS. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MESSIAS MARTINS DOS SANTOS - Unânime. 157. 0001337-14.2025.8.16.0200 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: M.d.C.Embargado: E.M.D.S.P. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. EM MESA: 0011832-77.2022.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: LUIZ CARLOS SOUSA. Apelado: TRANSPORTES RODOVIARIOS VALE DO PIQUIRI LTDA. Retirado de pauta. 0119716- 63.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: G.–.B.E.I.L.Agravado: E.A.S.L. Retirado de pauta. 0000717-79.2025.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: FIXADORES METALICOS TECNOFIX LTDA.Apelado: W BRASIL TRADER IMPORT EXPORT DISTRIBUIÇAO LTDA. EPP. Retirado de pauta. 0005028-96.2022.8.16.0117 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: VALDELIRIO BATISTA DOS SANTOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Retirado de pauta. 0000558-35.2021.8.16.0124 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: GILSON DE SOUZA. Apelado: Itum Armazens Gerais e Serviços LTDA. Retirado de pauta. 0007791-88.2022.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Monte Verde Empreendimentos Imobiliários Ltda.Apelado: RAS TOPOGRAFIA EIRELI - ME. Retirado de pauta. 0002101-15.2022.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Apelante: Q.I.Sociedade de Crédito Direto S/A, Apelante: TURQUESA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS , Apelante: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.Apelado: LEONARDO RISSARDO ME. Retirado de pauta. 0005538-29.2022.8.16.0079 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ADAIR LANGE. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Retirado de pauta. 0008221- 74.2021.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: KAYAMORI E SILVA REVENDA DE EQUIPAMENTOS E ASSISTENCIA TECNICA ODONTOLOGICA LTDA. Apelado: CIELO S/A. Retirado de pauta. 0024157-47.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ANGELO FERRARI. Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Retirado de pauta. 0001502-79.2020.8.16.0089 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: RAIANE FÁTIMA GREGÓRIO LIMA (Adesivo) , Apelante: UNIESP S.A.Apelado: RAIANE FÁTIMA GREGÓRIO LIMA, Apelado: UNIESP S.A. (Adesivo). Retirado de pauta. 0000004-13.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ªCâmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: Fernando Olsen Noga. Retirado de pauta. 0012265-42.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ELIANE BELMONTE SENA. Agravado: JUAN ALBERTO MARTINEZ SILVEIRA. Retirado de pauta. 0000308-54.2019.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: VERTICAL PINTURAS LTDA ME. Apelado: TWT TRADING LTDA, Apelado: RESTINGA DOS PAIÓIS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. Retirado de pauta. 0002438-46.2023.8.16.0139 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: LIDIA MARIA MENDES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Retirado de pauta. 0002411-78.2017.8.16.0105 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ELIANE FRANCISCA DA SILVA, Apelante: Roberto Carlos Francisco da Silva representado(a) por Roberto Carlos Francisco da Silva Junior, Maria Gineide Souza da Silva, Bruna Gama da Silva, Apelante: Noemia Francisca da Silva, Apelante: JUSCIENE FRANCISCA DA SILVA, Apelante: LAURA GARCIA DA SILVA, Apelante: Neide Francisco da Silva Azevedo, Apelante: Joana da Rocha Silva representado(a) por JOSE LUIZ DA SILVA, ELIANE FRANCISCA DA SILVA, JUSCILENE FRANCISCA DA SILVA. Apelado: Sociedade Previdenciária Municipal dos Servidores Públicos do Município de Loanda. Retirado de pauta. 0012460-27.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: JUAN ALBERTO MARTINEZ SILVEIRA. Agravado: ELIANE BELMONTE SENA. Retirado de pauta. 0122627-48.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: RUBERT ANTONIO RECCANELLO LISBOA, Embargante: RUBIANO AUGUSTO RECCANELLO LISBOA. Embargado: MARCELA CRISTINA TEZOLIN, Embargado: MARILIA MARIA PAESE. Retirado de pauta. 0032520-62.2018.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Yara D'Amico. Apelado: ALTEC ELEVADORES LTDA - ME. Retirado de pauta. 0132464- 30.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ADRIANO AMERICO BEDENKO MARTINS. Agravado: TELEFONICA BRASIL S.A. Retirado de pauta. 0006246-54.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: TRANSPORTADORA BEBER LTDA. Apelado: JOSE APARECIDO SOUZA. Retirado de pauta. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.
6. Processo 00294003820248160021
   Tribunal: TJPR | Data: 04/08/2025
   Tipo: Ata de sessão
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 27ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 19 de maio de 2025 às 00:00 e 23 de maio de 2025 às 23:59, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala de Sessão Virtual, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa e o(s) Juíz(es) Convocado(s) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargadora Lilian Romero, Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson, Desembargador Roberto Portugal Bacellar e Desembargador Victor Martim Batschke cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0000106-11.2024.8.16.0127 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MARIA APARECIDA SCHUWARTS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA APARECIDA SCHUWARTS - Unânime. 2. 0011491-12.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EBAZAR.COM.BR. LTDA - Unânime. 3. 0010868-26.2017.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar. Agravante: M.d.C.Agravado: N.E.P.D. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 4. 0006510-06.2017.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: CELIA ESTER BUSARELLO, Embargado: ERNESTO KNAUER, Embargado: Denise Medeiros Accioly, Embargado: SONIA MARIA BARICHETI, Embargado: Clelia Maili albanus, Embargado: SUZETE MATIAS DE FARIA, Embargado: MARLI CLAUDETE BONIN CASTRO ALVES, Embargado: ORIVAL RODRIGUES DE MORAES, Embargado: KARLO JOSIP PERTSCHI, Embargado: Airton Ari da Rocha, Embargado: NEUSA MARIA SBALCHIERO, Embargado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Embargado: CARLOS ALBERTO MATTOS FERREIRA,Embargado: VERONICA CAZNOK, Embargado: ELIZABETH CRISTINA DE AZEVEDO. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 5. 0051034-66.2018.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: ADÃO DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 6. 0051643-49.2018.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: JOSÉ MARIO DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 7. 0000430-67.2019.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: José Conceição Bueno. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 8. 0002437-32.2019.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: AURIANE PEREIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 9. 0006847-02.2020.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: MANOEL ODILES RODRIGUES DE RAMOS. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Adair Anita Escorsin. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: AURORA DOS SANTOS MOURA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Estanislava Glebovski Valim. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Eurico Bratfish. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Gilberto dos Santos Gauza. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Helena Maria Fumaneri Arruda. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Ivani Cunha Magalhães. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: JAIME SILVEIRA BRAGA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: LIEGIA MARIA ALBUQUERQUE MUNIZ. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Nilda Humenhuk Richter. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Olga Szepeilewicz. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Ondina de Matos Santos. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Ulisses Bento da Silva representado(a) por Rosalina da Silva. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Waldemar Padilha. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Wanda Sekscinski. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: YONE BARAQUET GROFF. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: ABILIO ANDRAUS NETO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) HELIOMAR FINKENSIEPER - Unânime. 10. 0068153-69.2020.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: Doralice Aparecida Mercurio Dias. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 237 -Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Doralice Aparecida Mercurio Dias - Unânime. 11. 0050824-39.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: SIRLEI MOLETTA. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: SANDRO TEIXEIRA. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: Taciana Cordazzo. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: REGINA APARECIDA MAYER. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: Vladimir Alexandrino de Souza . Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: RUBIA GISELE TRAMONTIN MASCARENHAS. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: Paulo Roberto Baptista Stachowiak. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: MARIA MARCE MOLIANI. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador. Decisão principal: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, atribuído à(s) parte(s) SANDRA DO ROCIO FERREIRA LEAL - Unânime. 12. 0100876-05.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: AUTO SHOPPING JLA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. Agravado: ANTONIO SERGIO LAN. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AUTO SHOPPING JLA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - Unânime. 13. 0007608-07.2005.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: TATIANE DIAS DA SILVEIRA MAGIOTO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: RITA ANDRADE DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: VALMIR BOFFO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: SÔNIA REGINA CORIMBAVA SCAPIN. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: VALDIRENE APARECIDA ROSANTE. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: ROSA MARIA RODRIGUES DA CUNHA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: TEREZA IGNEZ ZAMBON BALAN. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SOLIDEIA CAVALCANTE MILANI - Unânime. 14. 0110779-64.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: PAULO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 15. 0005684-61.2023.8.16.0103 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: IVAN FERREIRA GOMES. Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) IVAN FERREIRA GOMES -Unânime. 16. 0112702-28.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: WANDA DOPIERALSKI DEQUECH. Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) WANDA DOPIERALSKI DEQUECH - Unânime. 17. 0039340-87.2024.8.16.0001 - Conflito de competência cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Suscitante: JUÍZO DA 13ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. Suscitado: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DE CURITIBA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA . Decisão principal: 11796 - Com Resolução do Mérito - Declaração de competência em conflito, atribuído à(s) parte(s) JUÍZO DA 13ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - Unânime. 18. 0046910-98.2023.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: A.U. Decisão parcial: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. - Unânime. 19. 0025178-29.2020.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: LUCIANA AKIKO DOS SANTOS. Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCIANA AKIKO DOS SANTOS - Unânime. 20. 0120167-88.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: GILBERTO LUIZ ROMAN. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: MARIA EUNICE DE SOUZA MACIEL. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: IZAIAS SORDE. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: MATEUS HOBOLD. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: CASSIO AUGUSTO SAMOGIN ALMEIDA GUILHERME. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: walter kramer braga. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: MARGARETH PEREIRA DA SILVA JANDRE. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: ENIVALDO CESAR PINHEIRO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: IDIANNE ALVES PIRES DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: VALERIA CANALLE. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: CARLOS EDUARDO BALLIANA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: THIAGO LUIZ CAMARGO BORBA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: Ivan de Siqueira. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: Johnny Willian da Silva. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TATIANA GARCIA NAVARRO - Unânime. 21. 0000313-77.2024.8.16.0137 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CELSO CASSIANO. Apelado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CELSO CASSIANO - Unânime. 22. 0122406- 65.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: PAOLA FERREIRA DE MELLO. Agravado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAOLA FERREIRA DE MELLO - Unânime. 23. 0000652- 25.2024.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) DIOGO PACHECO DE SOUZA - Unânime. 24. 0007806- 67.2014.8.16.0069 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Apelado: SARAH VANDEKOLKEN SALLES OLIVEIRA, Apelado: SARAH VANDEKOLKEN SALLES OLIVEIRA . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA - Unânime. 25. 0002595-46.2023.8.16.0033 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: T.I.T.L.Apelado: B.V.(.S. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) T.I.T.L. - Unânime. 26. 0001188-69.2023.8.16.0044 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: ROSELI JERÔNIMO DOS SANTOS. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de São João do Ivaí. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 27. 0018311-15.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: EMILI PONTES MIOLA. Apelado: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) EMILI PONTES MIOLA - Unânime. 28. 0002900-32.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: KETHELLYN FERNANDA K ALMEIDA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: LUCIANA KELLERER DE ALMEIDA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TIM CELULAR S.A. - Unânime. 29. 0001455- 32.2024.8.16.0068 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: M.P.D.E.D.P.Apelado: M.d.C. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) M.P.D.E.D.P. - Unânime. 30. 0002279-39.2024.8.16.0052 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.C.d.B. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.C.d.B. - Unânime. 31. 0000413-59.2024.8.16.0128 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: DesembargadorClaudio Smirne Diniz. Apelante: ELIANE APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ELIANE APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS - Unânime. 32. 0002320- 10.2023.8.16.0159 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de São Miguel do Iguaçu - Unânime. 33. 0005122-53.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: RUANI HELOISE BASTOS COSTA. Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RUANI HELOISE BASTOS COSTA - Unânime. 34. 0024955-08.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: MERCADO SAL ADMINISTRAÇÀO DE EMPREENDIMENTOS GASTRONOMICOS LTDA. Apelado: PRISCILA TOMAZ CARDOZO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MERCADO SAL ADMINISTRAÇÀO DE EMPREENDIMENTOS GASTRONOMICOS LTDA - Unânime. 35. 0004219-62.2019.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Terceiro: Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, Apelante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Município de Curitiba/PR - Unânime. 36. 0052785-70.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A. Apelado: KAROLINE DOMINGUES BARBOSA DE CARVALHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - Unânime. 37. 0008459- 06.2018.8.16.0077 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: WASHINGTON LUIZ CALDERON. Apelado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WASHINGTON LUIZ CALDERON - Unânime. 38. 0041077- 23.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: ROBERTA ANDRIAN DE OLIVEIRA PALUDETO CORRÊA. Apelado: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROBERTA ANDRIAN DE OLIVEIRA PALUDETO CORRÊA - Unânime. 39. 0003258-51.2023.8.16.0079 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: Silvio Antonio Viganó. Apelado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Silvio Antonio Viganó - Unânime. 40. 0016796-07.2023.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: DesembargadorClaudio Smirne Diniz. Apelante: A.C.F.E.I.S.Apelado: L.M.D.D.S. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.C.F.E.I.S. - Unânime. 41. 0029400-38.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: I.R.Z.Apelado: M.d.C. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) I.R.Z. - Unânime. 42. 0005962-59.2024.8.16.0028 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 43. 0005212-12.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A.Apelado: KELLI RUTZ DOS SANTOS WEISS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 44. 0001597-12.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: A.M.C.N.Agravado: M.d.C. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) A.M.C.N. - Unânime. 45. 0002402-91.2024.8.16.0131 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: DEBORA BIAZOLO. Apelado: MHNET TELECOMUNICACOES LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DEBORA BIAZOLO - Unânime. 46. 0001710- 58.2023.8.16.0089 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: MARCELO CAETANO DA SILVA. Apelado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARCELO CAETANO DA SILVA - Unânime. 47. 0000821-90.2017.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Apelado: DRIELLY ANDRISA DE LIMA VIEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA - Unânime. 48. 0003566- 62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ICI VIAGENS E TURISMO EIRELI – ME. Agravado: CARLOS AUGUSTO MYRRHA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ICI VIAGENS E TURISMO EIRELI – ME - Unânime. 49. 0000604-88.2024.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: JOSE CARLOS BORSATO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 50. 0004233- 48.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: VILSON PEREIRA SILVA. Agravado: Teunis Jan Groenwold, Agravado: LIENTJE JACOBA ANTOINETTE MORSINK GROENWOLD. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) VILSON PEREIRA SILVA - Unânime. 51. 0009068-07.2022.8.16.0058 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: JANE NOGUEIRA AGULHON. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisãoprincipal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOÃO CARLOS REZENDE FOGO - Unânime. 52. 0000086-36.2025.8.16.0175 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: JOAO PAULO MENDES. Embargado: ECONORTE - Empresa Concessionaria de Rodovias do Norte S.A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOAO PAULO MENDES - Unânime. 53. 0007736- 77.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: MAICON DONIZETE LORENZETI. Agravado: WILSON PETRI. Retirado de pauta. 54. 0009797-08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: SILVANA RODRIGUES DE OLIVEIRA. Agravado: CREDITAS SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SILVANA RODRIGUES DE OLIVEIRA - Unânime. 55. 0011879-12.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: K.G.D.S.F.Agravado: M.d.C. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) K.G.D.S.F. - Unânime. 56. 0014575-21.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: Solve Securitizadora de Créditos Financeiros S/A. Agravado: MARCIO DA CRUZ FRACALOSSI, Agravado: MARCIO DA CRUZ FRACALOSSI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) Solve Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Unânime. 57. 0015221-31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: AMELIA TEREZA PODGURSKI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 58. 0004960-14.2025.8.16.0030 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Embargado: Maria Vitoria da Silva. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 59. 0002958-40.2024.8.16.0084 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: UNIPRIME PIONEIRA COOPERATIVA DE CREDITO. Apelado: PLINIO PIFFER ME, Apelado: HERON HUDSON PIFFER, Apelado: Handria Hariane Piffer, Apelado: Heitor Huillian Piffer, Apelado: PLINIO PIFFER representado(a) por HERON HUDSON PIFFER, Apelado: IZILDA PARIZ PIFFER. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) UNIPRIME PIONEIRA COOPERATIVA DE CREDITO - Unânime. 60. 0016447-71.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: NESTOR OSSOSKI. Agravado: ILIMITSOL PLACAS SOLARES LTDA. Retirado de pauta. 61. 0005491-90.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: CAMILE BANDEIRA HENEQUIM. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CARLAHENEQUIM - Unânime. 62. 0000847-70.2025.8.16.0077 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: FLAVIA GOMES DA SILVA KIMURA CAMARGO. Agravado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) FLAVIA GOMES DA SILVA KIMURA CAMARGO - Unânime. 63. 0011766- 16.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: ADRIANA BERNARDES DA SILVA. Embargado: ECONORTE - Empresa Concessionaria de Rodovias do Norte S.A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ADRIANA BERNARDES DA SILVA - Unânime. 64. 0017478- 29.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: MARIA LUIZA ROMÃO DAS CHAGAS. Agravado: ORAL KLIIN IMPLANTES SJP LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA LUIZA ROMÃO DAS CHAGAS - Unânime. 65. 0017974-58.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: POTENCIAL AGRO S/A . Embargado: MAX DISTRIBUIDORA E MERCADO LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) POTENCIAL AGRO S/ A - Unânime. 66. 0018021-32.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: AEROSAT ARQ ENG E AEROLEVANTAMENTO LTDA. Agravado: SERVICO SOCIAL AUTONOMO PARANACIDADE. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AEROSAT ARQ ENG E AEROLEVANTAMENTO LTDA - Unânime. 67. 0005875- 53.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: Kumode e Terres Sociedade de Advogados. Embargado: CAMILE BANDEIRA HENEQUIM, Embargado: CARLA HENEQUIM. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Kumode e Terres Sociedade de Advogados - Unânime. 68. 0009024-94.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: M.N.B.Embargado: M.d.C., Embargado: P.d.M.d.C. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) M.N.B. - Unânime. 69. 0019588- 98.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: ILSON VOLPI. Embargado: REDECARD SA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ILSON VOLPI - Unânime. 70. 0040385- 09.2023.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: Kuhn e Berger Advogados Associados. Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Kuhn e Berger Advogados Associados - Unânime. 71. 0006643-76.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: MKSDRANKA ASSESSORIA CONTABIL SS - ME. Embargado: CURSO PREPARATÓRIO TANGRAM LTDA. Decisão principal: 200 - ComResolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MKSDRANKA ASSESSORIA CONTABIL SS - ME - Unânime. 72. 0020811-86.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: FATIMA CAROLINA POLIDORO DO AMARAL CATANI. Agravado: INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA DO MERCOSUL ISAE/MERCOSUL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FATIMA CAROLINA POLIDORO DO AMARAL CATANI - Unânime. 73. 0020816-11.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Maria Tereza Esteves Bellato. Agravado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Tereza Esteves Bellato - Unânime. 74. 0003172-94.2021.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: SALVADOR SIQUEIRA. Apelado: RODRIGUES E RIGHETI LTDA ME – CWB MOBILIÁRIO SOB MEDIDA, Apelado: LUCAS FERREIRA RODRIGUES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) SALVADOR SIQUEIRA - Unânime. 75. 0006998- 86.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: ALISERVE PRESTADORA DE SERVIÇOES LTDA. Embargado: CLÍNICA DE ESTÉTICA ÁGUA VERDE LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ALISERVE PRESTADORA DE SERVIÇOES LTDA - Unânime. 76. 0001909- 40.2022.8.16.0049 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: G.D.P.-.S.D.E.D.F.Apelado: P.L.Q.D.J. Pedido de vista por: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. 77. 0002416-66.2025.8.16.0058 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Embargado: Banco do Brasil S/A, Embargado: WALDOMIRO BARBIERI, Embargado: INGRID MARIA KOCH representado(a) por BRUNA KOCH BORGES, WALDOMIRO BARBIERI, MURILO KOCH BORGES, HUMBERTO KOCH BORGES. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - Unânime. 78. 0006286-34.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: AILTON JULIO BATISTA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AILTON JULIO BATISTA - Unânime. 79. 0007442-22.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Autor: JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - Unânime. 80. 0007599-92.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: MRC COMÉRCIODE BRINQUEDOS EIRELI. Embargado: REDECARD SA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MRC COMÉRCIO DE BRINQUEDOS EIRELI - Unânime. 81. 0008045-41.2025.8.16.0019 - Conflito de competência cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Suscitante: Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Ponta Grossa. Suscitado: Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ponta Grossa . Decisão principal: 11796 - Com Resolução do Mérito - Declaração de competência em conflito, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Ponta Grossa - Unânime. 82. 0019784-16.2022.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: Reinaldo Sperandio Brandt. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BERNADETE ROSITA PEREIRA SPERANDIO - Unânime. 83. 0002044-75.2023.8.16.0127 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Vera Lúcia Amaral dos Santos. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Vera Lúcia Amaral dos Santos - Unânime. 84. 0003452- 35.2024.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: ALEXSANDRO NUNES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALEXSANDRO NUNES - Unânime. 85. 0008231- 21.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Autor: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba do Foro Central de Curitiba da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba do Foro Central de Curitiba da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 86. 0005327- 27.2024.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Apelado: Waldeir Sancovichi. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 87. 0001134-74.2021.8.16.0141 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: NATANAEL BOAVENTURA. Apelado: SERGIO DALBERTO SCHMATZ. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) NATANAEL BOAVENTURA - Unânime. 88. 0008558-65.2024.8.16.0044 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: LUCIANA APARECIDA DO REGO. Apelado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCIANA APARECIDA DO REGO - Unânime. 89. 0006247-77.2019.8.16.0044 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: CRISTIANO ROBERTO SAVARIEGO GONÇALVES. Apelado: Luciano Roberto Savariego Gonçalves. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuídoà(s) parte(s) CRISTIANO ROBERTO SAVARIEGO GONÇALVES - Unânime. 90. 0001660- 25.2022.8.16.0038 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: Jackson Rubens Soares Paes. Apelado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Jackson Rubens Soares Paes - Unânime. 91. 0005344-59.2025.8.16.0035 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: EDMILSON ARAÚJO LIMA. Embargado: OMNI BANCO S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EDMILSON ARAÚJO LIMA - Unânime. 92. 0025998-75.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: josé Pereira. Agravado: JOACIR PEREIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) josé Pereira - Unânime. 93. 0034823-76.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) A.G.R.O. - Unânime. 94. 0001308-63.2024.8.16.0146 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: AMILTON FERNANDES . Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMILTON FERNANDES - Unânime. 95. 0040255-76.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: A.D.S.B.Apelado: M.d.C. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) A.D.S.B. - Unânime. 96. 0008154- 22.2025.8.16.0030 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: Stone Pagamentos S/A. Embargado: AD ALMEIDA EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Stone Pagamentos S/ A - Unânime. 97. 0002048-49.2025.8.16.0190 - Conflito de competência cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Suscitante: Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Maringá. Suscitado: Juízo de Direito 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Maringá. Decisão principal: 11796 - Com Resolução do Mérito - Declaração de competência em conflito, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Maringá - Unânime. 98. 0028211-54.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: JEAN CARLOS COLTRO BOIKO. Agravado: MAICON R RAUPP E CIA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JEAN CARLOS COLTRO BOIKO - Unânime. 99. 0015204-33.2024.8.16.0031 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.C.d.G. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento emParte, atribuído à(s) parte(s) E.D.P. - Unânime. 100. 0009205-58.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: SELMA FAGUNDES SAMPAIO CARDOSO. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SELMA FAGUNDES SAMPAIO CARDOSO - Unânime. 101. 0000658-90.2025.8.16.0207 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Autor: JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA - Unânime. 102. 0029531-42.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: ROSELI MENDES DOS SANTOS. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ROSELI MENDES DOS SANTOS - Unânime. 103. 0000637-17.2025.8.16.0207 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: EDINEI LODI. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EDINEI LODI - Unânime. 104. 0005998-25.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: LINX SISTEMA E CONSULTORIA LTDA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: FARMACIAS MINI PREÇO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FARMACIA FARMAUTIL LTDA - Unânime. 105. 0004139-71.2023.8.16.0097 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: VILMA PRESTES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VILMA PRESTES - Unânime. 106. 0001654-55.2024.8.16.0100 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: RONALDO RODRIGUES BENFICA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RONALDO RODRIGUES BENFICA - Unânime. 107. 0021350-88.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ERICLIS FERNANDO ALVES BISPO DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) ERICLIS FERNANDO ALVES BISPO DA SILVA - Unânime. 108. 0004507-72.2024.8.16.0056 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho do Foro Regional de Cambé da Comarca da Região Metropolitana de Londrina. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS - Unânime. 109. 0002651-09.2023.8.16.0024 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: LS PUBLICACOES EIRELI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) COMERCIAL MINERIOS DE ALIMENTOS LTDA - Unânime. 110. 0032350-17.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ROGÉRIO CESAR DE ALMEIDA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROGÉRIO CESAR DE ALMEIDA - Unânime. 111. 0031651-58.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: TRANSPORTADORA RISSO LTDA. Embargado: RENE APARECIDO DO NASCIMENTO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TRANSPORTADORA RISSO LTDA - Unânime. 112. 0032599-97.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ANTONIO HELIAS VICENTE. Agravado: EDEN OSMAR DA ROCHA JUNIOR, Agravado: RONALDO PEDROSO DA SILVEIRA JUNIOR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO HELIAS VICENTE - Unânime. 113. 0085686-57.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: TODAHORA LANCHONETE E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. Apelado: GRANITO SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS S.A., Apelado: BANCO BMG SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TODAHORA LANCHONETE E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - Unânime. 114. 0001125- 61.2025.8.16.0048 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: GILMAR DIAS DOS SANTOS. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) GILMAR DIAS DOS SANTOS - Unânime. 115. 0015439-93.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: ALBERTO MURARO representado(a) por LUCIANA CRISTINA MURARO SIMÕES RIBEIRO. Embargado: DAVI GODOY SCHIMASCKI, Embargado: EDNALDO BATISTA RIBEIRO. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ALBERTO MURARO representado(a) por LUCIANA CRISTINA MURARO SIMÕES RIBEIRO - Unânime. 116. 0002773- 68.2025.8.16.0083 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. - Unânime. 117. 0015443-33.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: Leni Muraro. Embargado: DAVI GODOY SCHIMASCKI, Embargado: EDNALDO BATISTA RIBEIRO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Leni Muraro - Unânime. 118. 0010969- 79.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: INOVE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Embargado: CLARO S.A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INOVE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - Unânime. 119. 0011093-62.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: E.E.E.A.S.Embargado: T.B.S. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) E.E.E.A.S. - Unânime. 120. 0035119- 30.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: EDILSON GRABOWSKI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 121. 0035170-41.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: ELI AQUINO LEMES FELIZARDO. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LUIZ CARLOS FELIZARDO - Unânime. 122. 0011409-75.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: ESIC BUSINESS E MARKETING SCHOOL . Embargado: MARCIA GOMES PEREIRA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESIC BUSINESS E MARKETING SCHOOL - Unânime. 123. 0006252- 70.2023.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Matheus Rodrigo Pereira. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ODONTOSAN IMPLANTES LTDA - Unânime. 124. 0036885-21.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: WALDINEY CARVALHO RIBEIRO. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) WALDINEY CARVALHO RIBEIRO - Unânime. 125. 0003233- 11.2025.8.16.0033 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: V.A.D.C.L.Embargado: H.M.R. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) V.A.D.C.L. - Unânime. 126. 0003606-42.2025.8.16.0033 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: H.M.R.Embargado: V.A.D.C.L. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) H.M.R. - Unânime. EM MESA: 0013121-06.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: JOÃO ANTONIO DE BARROS. Agravado: ALL4LABELS GRAFICA DO BRASIL LTDA. Retirado de pauta. 0048806-66.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: DUCATI DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOTOCICLETAS. Apelado: ROBINSON FABRIS . Retirado de pauta. 0007551-37.2019.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Arlinda Xavier de Araujo representado(a) por Haroldo Jose da Silva. Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Retirado de pauta. 0003625-09.2023.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelante: ESTADO DO PARANÁ. Apelado: FATIMA TERESA SCHIMITH. Retirado de pauta. 0009401- 23.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: MARIA ANTONIA VITORIA DE CARVALHO. Apelado: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A. Retirado de pauta. 0031235- 66.2021.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: AGRICOLA DALL'OGLIO IMP. E EXP. LTDA, Apelante: EDUARDO EXPEDITO DALL'OGLIO, Apelante: JOÃO CARLOS TOLAZZI, Apelante: NORBERTO JOSE BENDER. Apelado: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. Retirado de pauta. 0015130-89.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A.Apelado: Okawa e Bermudes S/S. Retirado de pauta. 0014857-51.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: POLO DIGITAL AGENCIAMENTO LTDA. Apelado: VANESSA VAILATTI. Retirado de pauta. 0000983-67.2025.8.16.0077 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: Beatriz Iora . Embargado: COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. Retirado de pauta. 0002717-90.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: TETTO ADVOGADOS. Embargado: Federação Paranaense de Futebol. Retirado de pauta. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.
7. Processo 00402557620248160021
   Tribunal: TJPR | Data: 04/08/2025
   Tipo: Ata de sessão
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 27ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 19 de maio de 2025 às 00:00 e 23 de maio de 2025 às 23:59, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala de Sessão Virtual, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa e o(s) Juíz(es) Convocado(s) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargadora Lilian Romero, Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson, Desembargador Roberto Portugal Bacellar e Desembargador Victor Martim Batschke cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0000106-11.2024.8.16.0127 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MARIA APARECIDA SCHUWARTS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA APARECIDA SCHUWARTS - Unânime. 2. 0011491-12.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EBAZAR.COM.BR. LTDA - Unânime. 3. 0010868-26.2017.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar. Agravante: M.d.C.Agravado: N.E.P.D. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 4. 0006510-06.2017.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: CELIA ESTER BUSARELLO, Embargado: ERNESTO KNAUER, Embargado: Denise Medeiros Accioly, Embargado: SONIA MARIA BARICHETI, Embargado: Clelia Maili albanus, Embargado: SUZETE MATIAS DE FARIA, Embargado: MARLI CLAUDETE BONIN CASTRO ALVES, Embargado: ORIVAL RODRIGUES DE MORAES, Embargado: KARLO JOSIP PERTSCHI, Embargado: Airton Ari da Rocha, Embargado: NEUSA MARIA SBALCHIERO, Embargado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Embargado: CARLOS ALBERTO MATTOS FERREIRA,Embargado: VERONICA CAZNOK, Embargado: ELIZABETH CRISTINA DE AZEVEDO. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 5. 0051034-66.2018.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Victor Martim Batschke. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: ADÃO DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 6. 0051643-49.2018.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: JOSÉ MARIO DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 7. 0000430-67.2019.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: José Conceição Bueno. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 8. 0002437-32.2019.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: AURIANE PEREIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 9. 0006847-02.2020.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: MANOEL ODILES RODRIGUES DE RAMOS. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Adair Anita Escorsin. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: AURORA DOS SANTOS MOURA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Estanislava Glebovski Valim. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Eurico Bratfish. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Gilberto dos Santos Gauza. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Helena Maria Fumaneri Arruda. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Ivani Cunha Magalhães. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: JAIME SILVEIRA BRAGA. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: LIEGIA MARIA ALBUQUERQUE MUNIZ. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Nilda Humenhuk Richter. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Olga Szepeilewicz. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Ondina de Matos Santos. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Ulisses Bento da Silva representado(a) por Rosalina da Silva. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Waldemar Padilha. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: Wanda Sekscinski. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: YONE BARAQUET GROFF. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: ABILIO ANDRAUS NETO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) HELIOMAR FINKENSIEPER - Unânime. 10. 0068153-69.2020.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: Doralice Aparecida Mercurio Dias. Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 237 -Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Doralice Aparecida Mercurio Dias - Unânime. 11. 0050824-39.2023.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: SIRLEI MOLETTA. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: SANDRO TEIXEIRA. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: Taciana Cordazzo. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: REGINA APARECIDA MAYER. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: Vladimir Alexandrino de Souza . Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: RUBIA GISELE TRAMONTIN MASCARENHAS. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: Paulo Roberto Baptista Stachowiak. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, Agravante: MARIA MARCE MOLIANI. Decisão parcial: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador. Decisão principal: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador, atribuído à(s) parte(s) SANDRA DO ROCIO FERREIRA LEAL - Unânime. 12. 0100876-05.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: AUTO SHOPPING JLA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. Agravado: ANTONIO SERGIO LAN. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AUTO SHOPPING JLA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - Unânime. 13. 0007608-07.2005.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: TATIANE DIAS DA SILVEIRA MAGIOTO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: RITA ANDRADE DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: VALMIR BOFFO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: SÔNIA REGINA CORIMBAVA SCAPIN. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: VALDIRENE APARECIDA ROSANTE. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: ROSA MARIA RODRIGUES DA CUNHA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Apelante: TEREZA IGNEZ ZAMBON BALAN. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SOLIDEIA CAVALCANTE MILANI - Unânime. 14. 0110779-64.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: PAULO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 15. 0005684-61.2023.8.16.0103 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: IVAN FERREIRA GOMES. Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) IVAN FERREIRA GOMES -Unânime. 16. 0112702-28.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: WANDA DOPIERALSKI DEQUECH. Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) WANDA DOPIERALSKI DEQUECH - Unânime. 17. 0039340-87.2024.8.16.0001 - Conflito de competência cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Suscitante: JUÍZO DA 13ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. Suscitado: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DE CURITIBA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA . Decisão principal: 11796 - Com Resolução do Mérito - Declaração de competência em conflito, atribuído à(s) parte(s) JUÍZO DA 13ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - Unânime. 18. 0046910-98.2023.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: A.U. Decisão parcial: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. - Unânime. 19. 0025178-29.2020.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: LUCIANA AKIKO DOS SANTOS. Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCIANA AKIKO DOS SANTOS - Unânime. 20. 0120167-88.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: GILBERTO LUIZ ROMAN. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: MARIA EUNICE DE SOUZA MACIEL. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: IZAIAS SORDE. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: MATEUS HOBOLD. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: CASSIO AUGUSTO SAMOGIN ALMEIDA GUILHERME. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: walter kramer braga. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: MARGARETH PEREIRA DA SILVA JANDRE. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: ENIVALDO CESAR PINHEIRO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: IDIANNE ALVES PIRES DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: VALERIA CANALLE. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: CARLOS EDUARDO BALLIANA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: THIAGO LUIZ CAMARGO BORBA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: Ivan de Siqueira. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: Johnny Willian da Silva. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TATIANA GARCIA NAVARRO - Unânime. 21. 0000313-77.2024.8.16.0137 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CELSO CASSIANO. Apelado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CELSO CASSIANO - Unânime. 22. 0122406- 65.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: PAOLA FERREIRA DE MELLO. Agravado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAOLA FERREIRA DE MELLO - Unânime. 23. 0000652- 25.2024.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) DIOGO PACHECO DE SOUZA - Unânime. 24. 0007806- 67.2014.8.16.0069 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Apelado: SARAH VANDEKOLKEN SALLES OLIVEIRA, Apelado: SARAH VANDEKOLKEN SALLES OLIVEIRA . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA - Unânime. 25. 0002595-46.2023.8.16.0033 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: T.I.T.L.Apelado: B.V.(.S. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) T.I.T.L. - Unânime. 26. 0001188-69.2023.8.16.0044 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: ROSELI JERÔNIMO DOS SANTOS. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de São João do Ivaí. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 27. 0018311-15.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: EMILI PONTES MIOLA. Apelado: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) EMILI PONTES MIOLA - Unânime. 28. 0002900-32.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: KETHELLYN FERNANDA K ALMEIDA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: LUCIANA KELLERER DE ALMEIDA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TIM CELULAR S.A. - Unânime. 29. 0001455- 32.2024.8.16.0068 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: M.P.D.E.D.P.Apelado: M.d.C. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) M.P.D.E.D.P. - Unânime. 30. 0002279-39.2024.8.16.0052 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.C.d.B. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.C.d.B. - Unânime. 31. 0000413-59.2024.8.16.0128 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: DesembargadorClaudio Smirne Diniz. Apelante: ELIANE APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) ELIANE APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS - Unânime. 32. 0002320- 10.2023.8.16.0159 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de São Miguel do Iguaçu - Unânime. 33. 0005122-53.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: RUANI HELOISE BASTOS COSTA. Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RUANI HELOISE BASTOS COSTA - Unânime. 34. 0024955-08.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: MERCADO SAL ADMINISTRAÇÀO DE EMPREENDIMENTOS GASTRONOMICOS LTDA. Apelado: PRISCILA TOMAZ CARDOZO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MERCADO SAL ADMINISTRAÇÀO DE EMPREENDIMENTOS GASTRONOMICOS LTDA - Unânime. 35. 0004219-62.2019.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Terceiro: Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, Apelante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Município de Curitiba/PR - Unânime. 36. 0052785-70.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A. Apelado: KAROLINE DOMINGUES BARBOSA DE CARVALHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - Unânime. 37. 0008459- 06.2018.8.16.0077 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: WASHINGTON LUIZ CALDERON. Apelado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WASHINGTON LUIZ CALDERON - Unânime. 38. 0041077- 23.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: ROBERTA ANDRIAN DE OLIVEIRA PALUDETO CORRÊA. Apelado: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROBERTA ANDRIAN DE OLIVEIRA PALUDETO CORRÊA - Unânime. 39. 0003258-51.2023.8.16.0079 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: Silvio Antonio Viganó. Apelado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Silvio Antonio Viganó - Unânime. 40. 0016796-07.2023.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: DesembargadorClaudio Smirne Diniz. Apelante: A.C.F.E.I.S.Apelado: L.M.D.D.S. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.C.F.E.I.S. - Unânime. 41. 0029400-38.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: I.R.Z.Apelado: M.d.C. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) I.R.Z. - Unânime. 42. 0005962-59.2024.8.16.0028 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 43. 0005212-12.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A.Apelado: KELLI RUTZ DOS SANTOS WEISS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 44. 0001597-12.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: A.M.C.N.Agravado: M.d.C. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) A.M.C.N. - Unânime. 45. 0002402-91.2024.8.16.0131 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: DEBORA BIAZOLO. Apelado: MHNET TELECOMUNICACOES LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DEBORA BIAZOLO - Unânime. 46. 0001710- 58.2023.8.16.0089 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: MARCELO CAETANO DA SILVA. Apelado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARCELO CAETANO DA SILVA - Unânime. 47. 0000821-90.2017.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Apelado: DRIELLY ANDRISA DE LIMA VIEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA - Unânime. 48. 0003566- 62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ICI VIAGENS E TURISMO EIRELI – ME. Agravado: CARLOS AUGUSTO MYRRHA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ICI VIAGENS E TURISMO EIRELI – ME - Unânime. 49. 0000604-88.2024.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: JOSE CARLOS BORSATO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 50. 0004233- 48.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: VILSON PEREIRA SILVA. Agravado: Teunis Jan Groenwold, Agravado: LIENTJE JACOBA ANTOINETTE MORSINK GROENWOLD. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) VILSON PEREIRA SILVA - Unânime. 51. 0009068-07.2022.8.16.0058 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: JANE NOGUEIRA AGULHON. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisãoprincipal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOÃO CARLOS REZENDE FOGO - Unânime. 52. 0000086-36.2025.8.16.0175 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: JOAO PAULO MENDES. Embargado: ECONORTE - Empresa Concessionaria de Rodovias do Norte S.A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOAO PAULO MENDES - Unânime. 53. 0007736- 77.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: MAICON DONIZETE LORENZETI. Agravado: WILSON PETRI. Retirado de pauta. 54. 0009797-08.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: SILVANA RODRIGUES DE OLIVEIRA. Agravado: CREDITAS SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SILVANA RODRIGUES DE OLIVEIRA - Unânime. 55. 0011879-12.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: K.G.D.S.F.Agravado: M.d.C. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) K.G.D.S.F. - Unânime. 56. 0014575-21.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: Solve Securitizadora de Créditos Financeiros S/A. Agravado: MARCIO DA CRUZ FRACALOSSI, Agravado: MARCIO DA CRUZ FRACALOSSI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) Solve Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Unânime. 57. 0015221-31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: AMELIA TEREZA PODGURSKI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 58. 0004960-14.2025.8.16.0030 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Embargado: Maria Vitoria da Silva. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 59. 0002958-40.2024.8.16.0084 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: UNIPRIME PIONEIRA COOPERATIVA DE CREDITO. Apelado: PLINIO PIFFER ME, Apelado: HERON HUDSON PIFFER, Apelado: Handria Hariane Piffer, Apelado: Heitor Huillian Piffer, Apelado: PLINIO PIFFER representado(a) por HERON HUDSON PIFFER, Apelado: IZILDA PARIZ PIFFER. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) UNIPRIME PIONEIRA COOPERATIVA DE CREDITO - Unânime. 60. 0016447-71.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: NESTOR OSSOSKI. Agravado: ILIMITSOL PLACAS SOLARES LTDA. Retirado de pauta. 61. 0005491-90.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: CAMILE BANDEIRA HENEQUIM. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CARLAHENEQUIM - Unânime. 62. 0000847-70.2025.8.16.0077 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: FLAVIA GOMES DA SILVA KIMURA CAMARGO. Agravado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) FLAVIA GOMES DA SILVA KIMURA CAMARGO - Unânime. 63. 0011766- 16.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: ADRIANA BERNARDES DA SILVA. Embargado: ECONORTE - Empresa Concessionaria de Rodovias do Norte S.A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ADRIANA BERNARDES DA SILVA - Unânime. 64. 0017478- 29.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: MARIA LUIZA ROMÃO DAS CHAGAS. Agravado: ORAL KLIIN IMPLANTES SJP LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA LUIZA ROMÃO DAS CHAGAS - Unânime. 65. 0017974-58.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: POTENCIAL AGRO S/A . Embargado: MAX DISTRIBUIDORA E MERCADO LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) POTENCIAL AGRO S/ A - Unânime. 66. 0018021-32.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: AEROSAT ARQ ENG E AEROLEVANTAMENTO LTDA. Agravado: SERVICO SOCIAL AUTONOMO PARANACIDADE. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AEROSAT ARQ ENG E AEROLEVANTAMENTO LTDA - Unânime. 67. 0005875- 53.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: Kumode e Terres Sociedade de Advogados. Embargado: CAMILE BANDEIRA HENEQUIM, Embargado: CARLA HENEQUIM. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Kumode e Terres Sociedade de Advogados - Unânime. 68. 0009024-94.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: M.N.B.Embargado: M.d.C., Embargado: P.d.M.d.C. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) M.N.B. - Unânime. 69. 0019588- 98.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: ILSON VOLPI. Embargado: REDECARD SA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ILSON VOLPI - Unânime. 70. 0040385- 09.2023.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: Kuhn e Berger Advogados Associados. Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Kuhn e Berger Advogados Associados - Unânime. 71. 0006643-76.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: MKSDRANKA ASSESSORIA CONTABIL SS - ME. Embargado: CURSO PREPARATÓRIO TANGRAM LTDA. Decisão principal: 200 - ComResolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MKSDRANKA ASSESSORIA CONTABIL SS - ME - Unânime. 72. 0020811-86.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: FATIMA CAROLINA POLIDORO DO AMARAL CATANI. Agravado: INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA DO MERCOSUL ISAE/MERCOSUL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FATIMA CAROLINA POLIDORO DO AMARAL CATANI - Unânime. 73. 0020816-11.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Maria Tereza Esteves Bellato. Agravado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Tereza Esteves Bellato - Unânime. 74. 0003172-94.2021.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: SALVADOR SIQUEIRA. Apelado: RODRIGUES E RIGHETI LTDA ME – CWB MOBILIÁRIO SOB MEDIDA, Apelado: LUCAS FERREIRA RODRIGUES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) SALVADOR SIQUEIRA - Unânime. 75. 0006998- 86.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: ALISERVE PRESTADORA DE SERVIÇOES LTDA. Embargado: CLÍNICA DE ESTÉTICA ÁGUA VERDE LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ALISERVE PRESTADORA DE SERVIÇOES LTDA - Unânime. 76. 0001909- 40.2022.8.16.0049 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: G.D.P.-.S.D.E.D.F.Apelado: P.L.Q.D.J. Pedido de vista por: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. 77. 0002416-66.2025.8.16.0058 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Embargado: Banco do Brasil S/A, Embargado: WALDOMIRO BARBIERI, Embargado: INGRID MARIA KOCH representado(a) por BRUNA KOCH BORGES, WALDOMIRO BARBIERI, MURILO KOCH BORGES, HUMBERTO KOCH BORGES. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - Unânime. 78. 0006286-34.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: AILTON JULIO BATISTA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AILTON JULIO BATISTA - Unânime. 79. 0007442-22.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Autor: JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - Unânime. 80. 0007599-92.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: MRC COMÉRCIODE BRINQUEDOS EIRELI. Embargado: REDECARD SA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MRC COMÉRCIO DE BRINQUEDOS EIRELI - Unânime. 81. 0008045-41.2025.8.16.0019 - Conflito de competência cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Suscitante: Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Ponta Grossa. Suscitado: Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ponta Grossa . Decisão principal: 11796 - Com Resolução do Mérito - Declaração de competência em conflito, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Ponta Grossa - Unânime. 82. 0019784-16.2022.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: Reinaldo Sperandio Brandt. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BERNADETE ROSITA PEREIRA SPERANDIO - Unânime. 83. 0002044-75.2023.8.16.0127 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Vera Lúcia Amaral dos Santos. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Vera Lúcia Amaral dos Santos - Unânime. 84. 0003452- 35.2024.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: ALEXSANDRO NUNES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALEXSANDRO NUNES - Unânime. 85. 0008231- 21.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Autor: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba do Foro Central de Curitiba da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba do Foro Central de Curitiba da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 86. 0005327- 27.2024.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Apelado: Waldeir Sancovichi. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 87. 0001134-74.2021.8.16.0141 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: NATANAEL BOAVENTURA. Apelado: SERGIO DALBERTO SCHMATZ. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) NATANAEL BOAVENTURA - Unânime. 88. 0008558-65.2024.8.16.0044 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: LUCIANA APARECIDA DO REGO. Apelado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCIANA APARECIDA DO REGO - Unânime. 89. 0006247-77.2019.8.16.0044 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: CRISTIANO ROBERTO SAVARIEGO GONÇALVES. Apelado: Luciano Roberto Savariego Gonçalves. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuídoà(s) parte(s) CRISTIANO ROBERTO SAVARIEGO GONÇALVES - Unânime. 90. 0001660- 25.2022.8.16.0038 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: Jackson Rubens Soares Paes. Apelado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Jackson Rubens Soares Paes - Unânime. 91. 0005344-59.2025.8.16.0035 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: EDMILSON ARAÚJO LIMA. Embargado: OMNI BANCO S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EDMILSON ARAÚJO LIMA - Unânime. 92. 0025998-75.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: josé Pereira. Agravado: JOACIR PEREIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) josé Pereira - Unânime. 93. 0034823-76.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) A.G.R.O. - Unânime. 94. 0001308-63.2024.8.16.0146 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: AMILTON FERNANDES . Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMILTON FERNANDES - Unânime. 95. 0040255-76.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: A.D.S.B.Apelado: M.d.C. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) A.D.S.B. - Unânime. 96. 0008154- 22.2025.8.16.0030 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: Stone Pagamentos S/A. Embargado: AD ALMEIDA EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Stone Pagamentos S/ A - Unânime. 97. 0002048-49.2025.8.16.0190 - Conflito de competência cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Suscitante: Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Maringá. Suscitado: Juízo de Direito 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Maringá. Decisão principal: 11796 - Com Resolução do Mérito - Declaração de competência em conflito, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Maringá - Unânime. 98. 0028211-54.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: JEAN CARLOS COLTRO BOIKO. Agravado: MAICON R RAUPP E CIA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JEAN CARLOS COLTRO BOIKO - Unânime. 99. 0015204-33.2024.8.16.0031 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.C.d.G. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento emParte, atribuído à(s) parte(s) E.D.P. - Unânime. 100. 0009205-58.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: SELMA FAGUNDES SAMPAIO CARDOSO. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SELMA FAGUNDES SAMPAIO CARDOSO - Unânime. 101. 0000658-90.2025.8.16.0207 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Autor: JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA - Unânime. 102. 0029531-42.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: ROSELI MENDES DOS SANTOS. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ROSELI MENDES DOS SANTOS - Unânime. 103. 0000637-17.2025.8.16.0207 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: EDINEI LODI. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EDINEI LODI - Unânime. 104. 0005998-25.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: LINX SISTEMA E CONSULTORIA LTDA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: FARMACIAS MINI PREÇO. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FARMACIA FARMAUTIL LTDA - Unânime. 105. 0004139-71.2023.8.16.0097 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: VILMA PRESTES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VILMA PRESTES - Unânime. 106. 0001654-55.2024.8.16.0100 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: RONALDO RODRIGUES BENFICA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RONALDO RODRIGUES BENFICA - Unânime. 107. 0021350-88.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ERICLIS FERNANDO ALVES BISPO DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) ERICLIS FERNANDO ALVES BISPO DA SILVA - Unânime. 108. 0004507-72.2024.8.16.0056 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho do Foro Regional de Cambé da Comarca da Região Metropolitana de Londrina. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS - Unânime. 109. 0002651-09.2023.8.16.0024 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: LS PUBLICACOES EIRELI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) COMERCIAL MINERIOS DE ALIMENTOS LTDA - Unânime. 110. 0032350-17.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ROGÉRIO CESAR DE ALMEIDA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROGÉRIO CESAR DE ALMEIDA - Unânime. 111. 0031651-58.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: TRANSPORTADORA RISSO LTDA. Embargado: RENE APARECIDO DO NASCIMENTO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TRANSPORTADORA RISSO LTDA - Unânime. 112. 0032599-97.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ANTONIO HELIAS VICENTE. Agravado: EDEN OSMAR DA ROCHA JUNIOR, Agravado: RONALDO PEDROSO DA SILVEIRA JUNIOR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO HELIAS VICENTE - Unânime. 113. 0085686-57.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: TODAHORA LANCHONETE E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. Apelado: GRANITO SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS S.A., Apelado: BANCO BMG SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TODAHORA LANCHONETE E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - Unânime. 114. 0001125- 61.2025.8.16.0048 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: GILMAR DIAS DOS SANTOS. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) GILMAR DIAS DOS SANTOS - Unânime. 115. 0015439-93.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: ALBERTO MURARO representado(a) por LUCIANA CRISTINA MURARO SIMÕES RIBEIRO. Embargado: DAVI GODOY SCHIMASCKI, Embargado: EDNALDO BATISTA RIBEIRO. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ALBERTO MURARO representado(a) por LUCIANA CRISTINA MURARO SIMÕES RIBEIRO - Unânime. 116. 0002773- 68.2025.8.16.0083 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. - Unânime. 117. 0015443-33.2025.8.16.0021 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: Leni Muraro. Embargado: DAVI GODOY SCHIMASCKI, Embargado: EDNALDO BATISTA RIBEIRO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Leni Muraro - Unânime. 118. 0010969- 79.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: INOVE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Embargado: CLARO S.A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INOVE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - Unânime. 119. 0011093-62.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: E.E.E.A.S.Embargado: T.B.S. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) E.E.E.A.S. - Unânime. 120. 0035119- 30.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: EDILSON GRABOWSKI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 121. 0035170-41.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: ELI AQUINO LEMES FELIZARDO. Decisão parcial: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LUIZ CARLOS FELIZARDO - Unânime. 122. 0011409-75.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: ESIC BUSINESS E MARKETING SCHOOL . Embargado: MARCIA GOMES PEREIRA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESIC BUSINESS E MARKETING SCHOOL - Unânime. 123. 0006252- 70.2023.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Matheus Rodrigo Pereira. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ODONTOSAN IMPLANTES LTDA - Unânime. 124. 0036885-21.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: WALDINEY CARVALHO RIBEIRO. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) WALDINEY CARVALHO RIBEIRO - Unânime. 125. 0003233- 11.2025.8.16.0033 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: V.A.D.C.L.Embargado: H.M.R. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) V.A.D.C.L. - Unânime. 126. 0003606-42.2025.8.16.0033 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: H.M.R.Embargado: V.A.D.C.L. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) H.M.R. - Unânime. EM MESA: 0013121-06.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: JOÃO ANTONIO DE BARROS. Agravado: ALL4LABELS GRAFICA DO BRASIL LTDA. Retirado de pauta. 0048806-66.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: DUCATI DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOTOCICLETAS. Apelado: ROBINSON FABRIS . Retirado de pauta. 0007551-37.2019.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Arlinda Xavier de Araujo representado(a) por Haroldo Jose da Silva. Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Retirado de pauta. 0003625-09.2023.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelante: ESTADO DO PARANÁ. Apelado: FATIMA TERESA SCHIMITH. Retirado de pauta. 0009401- 23.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: MARIA ANTONIA VITORIA DE CARVALHO. Apelado: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A. Retirado de pauta. 0031235- 66.2021.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: AGRICOLA DALL'OGLIO IMP. E EXP. LTDA, Apelante: EDUARDO EXPEDITO DALL'OGLIO, Apelante: JOÃO CARLOS TOLAZZI, Apelante: NORBERTO JOSE BENDER. Apelado: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. Retirado de pauta. 0015130-89.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A.Apelado: Okawa e Bermudes S/S. Retirado de pauta. 0014857-51.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: POLO DIGITAL AGENCIAMENTO LTDA. Apelado: VANESSA VAILATTI. Retirado de pauta. 0000983-67.2025.8.16.0077 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: Beatriz Iora . Embargado: COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. Retirado de pauta. 0002717-90.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: TETTO ADVOGADOS. Embargado: Federação Paranaense de Futebol. Retirado de pauta. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.
8. Processo 00325269620248160021
   Tribunal: TJPR | Data: 04/08/2025
   Tipo: Ata de sessão
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Ata da 23ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, realizada entre 05 de maio de 2025 às 00:00 e 09 de maio de 2025 às 23:59, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala de Sessão Virtual, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva, Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho, Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa e o(s) Juíz(es) Convocado(s) Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargadora Lilian Romero e Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS : 1. 0000106-11.2024.8.16.0127 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MARIA APARECIDA SCHUWARTS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Adiado. 2. 0114200-62.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: OSNI FERREIRA. Agravado: JOÃO RODRIGUES GARCIA, Agravado: G 10 GROUP HOLDING LTDA, Agravado: GABRIEL GARCIA BOGO. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) OSNI FERREIRA - Unânime. 3. 0012832-59.2014.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Agravado: SOLARIO PARTICIPAÇOES E AQUISIÇOES LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 4. 0031461-32.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: GUILHERMO SOUZA SPINDOLA. Agravado: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GUILHERMO SOUZA SPINDOLA - Unânime. 5. 0061613-63.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Agravado: MARIA APARECIDA ROMANO BAXHIX, Agravado: NIVALDO LUIZ BAXHIX. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOSDO BANCO DO BRASIL - Unânime. 6. 0064439-62.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: MARIA APARECIDA ROMANO BAXHIX. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NIVALDO LUIZ BAXHIX - Unânime. 7. 0068576-87.2024.8.16.0000 - Mandado de Segurança Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Impetrante: Luiz Gustavo Manhães. Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Curitiba. Decisão principal: 454 - Extinção - Indeferimento da petição inicial, atribuído à(s) parte(s) Luiz Gustavo Manhães - Unânime. 8. 0000757-47.2022.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JOSNEI MORAES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSNEI MORAES - Unânime. 9. 0087685-87.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: THATYANE FONSECA DOMICIANO. Agravado: LUIZA KIYOMI OGATA OHARA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) THATYANE FONSECA DOMICIANO - Unânime. 10. 0088899-16.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Agravado: ISIDORIO BISPO CAMARA, Agravado: SONIA SILVA DE REZENDE, Agravado: MARIO ALOISIO FORNECK MONTRUCCHIO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - Unânime. 11. 0103081-07.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: MARIA HEIDEMANN ROCHA representado(a) por ELAINE HEIDEMANN ROCHA, Elizabeth Heidemann Rocha, ADRIANA HEIDEMANN ROCHA, SILVANA HEIDEMANN ROCHA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 12. 0103475- 14.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: PRÓ-ATIVA CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS LTDA.Agravado: Edifício San Sebastian . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) PRÓ-ATIVA CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS LTDA. - Unânime. 13. 0108951- 33.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: SERGIO DA SILVA OLIVEIRA. Agravado: Olindo Cividini Filho. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERGIO DA SILVA OLIVEIRA - Unânime. 14. 0110522-39.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: MARCELO HOEBEL. Decisão parcial: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, Embargante: Rosana Maria Hoebel Munhoz . Decisão parcial: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, Embargante: ROSANGELA DE FATIMA HOEBEL DOS SANTOS. Decisão parcial: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração,Embargante: CARLOS ALBANO HOEBEL. Decisão parcial: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, Embargante: Fernando de Oliveira Munhoz. Decisão parcial: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ANNA ZELIA HOEBEL - Unânime. 15. 0110533-68.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: Município de Colombo/PR. Agravado: Maria Luiza Fortes. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Município de Colombo/PR - Unânime. 16. 0111941- 94.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: JOÃO RODRIGUES GARCIA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: G 10 GROUP HOLDING LTDA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GABRIEL GARCIA BOGO - Unânime. 17. 0112395-74.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ANDRESSA CRISTINA TREVISAN. Agravado: SET SOCIEDADE EDUCACIONAL TUIUTI LTDA, Agravado: BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A., Agravado: PRAVALER S/A . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDRESSA CRISTINA TREVISAN - Unânime. 18. 0115705-88.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS. Agravado: SF3 CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS - Unânime. 19. 0115786-37.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: OCTAVIO FERREIRA DO AMARAL NETO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 20. 0116885-42.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.Agravado: CARLOS ROBERTO RUBIO SENES, Agravado: CASAMIX ELÉTRICA E HIDRÁULICA LTDA., Agravado: ALZIRA AVELINO BULLA, Agravado: ELOI BACON, Agravado: CARLA NACLE BERGAMASK. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. - Unânime. 21. 0118080-62.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: Adonis Antonio de Miranda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 22. 0008429- 98.2015.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Terceiro: J.d.D.d.3.V.d.F.P.d.F.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.D.P. - Unânime. 23. 0119694-05.2024.8.16.0000 -Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: Andre Machado de Lima. Agravado: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não- Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) Andre Machado de Lima - Unânime. 24. 0005083-86.2023.8.16.0028 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: GESIEL RIBEIRO DOS SANTOS LIMA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) GESIEL RIBEIRO DOS SANTOS LIMA - Unânime. 25. 0026352-77.2024.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Apelado: Marcelo Guilherme Novaes. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Unânime. 26. 0033280-45.2023.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Apelado: EDIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 27. 0124771- 92.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: EVERTON DIEGO CAMARGO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 28. 0127617-82.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: AGOSTINHO MAGNO COELHO ALCANTARA. Agravado: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AGOSTINHO MAGNO COELHO ALCANTARA - Unânime. 29. 0128459- 62.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: PETERSON RAFAEL RODRIGUES SILVA. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) PETERSON RAFAEL RODRIGUES SILVA - Unânime. 30. 0000016-70.2023.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JOSE DALNEY NASCIMENTO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE DALNEY NASCIMENTO - Unânime. 31. 0129233-92.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: José Bastos Neto. Agravado: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) José Bastos Neto - Unânime. 32. 0129720-62.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: S.S.D.S.D.T.E.M.L.Agravado: E.S.E.S.D.T.L., Agravado: W.S.D.S.D.T.E.M.A.L. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.S.D.S.D.T.E.M.L. - Unânime. 33. 0010658-70.2024.8.16.0083 - Embargos de Declaração Cível - 6ª CâmaraCível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: ROMILDO KAVALEK. Embargado: Município de Francisco Beltrão/PR, Embargado: PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - PREVBEL. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ROMILDO KAVALEK - Unânime. 34. 0015474- 52.2023.8.16.0044 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: A.M.D.E.D.A.-.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.C.d.A. - Unânime. 35. 0009253-59.2021.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: Kleverson Marcos Lopes da Silva. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Kleverson Marcos Lopes da Silva - Unânime. 36. 0001994-71.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: E.B.D.Agravado: M.d.C. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.B.D. - Unânime. 37. 0002112- 47.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Agravado: Eunice Soares . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - Unânime. 38. 0001072-15.2022.8.16.0136 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: GILDO JEREMIAS DOS SANTOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DE PITANGA - Unânime. 39. 0013520-16.2017.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Apelado: TASCIANE MARIA BERTOLIN WILLE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA - Unânime. 40. 0003128-36.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: Matheus Eugenio Fernandes da Silva. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, Agravante: Thais da Silva Davide. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE ADEMIR DAVIDE - Unânime. 41. 0003708- 66.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: TERESINHA MARIA LEONARDI COMPAGNONI. Agravado: ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ENSINO SENHOR BOM JESUS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TERESINHA MARIA LEONARDI COMPAGNONI - Unânime. 42. 0004406-72.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: OI S.A.- EM RECUPERACAO JUDICIAL. Agravado: BIASIO – COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRU ÇÃO LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribu í do à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 43. 0000775- 88.2023.8.16.0001 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DJALMA GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR - Unânime. 44. 0007946- 31.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: DELY WESCINSKI BISOLO. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DELY WESCINSKI BISOLO - Unânime. 45. 0008500-63.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: WILSON ROBERTO DE PAULA SOUZA, Agravado: ALISSON FELIPE DE OLIVEIRA PETRY. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 46. 0008906-84.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ILIMITSOL PLACAS SOLARES LTDA.Agravado: NESTOR OSSOSKI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ILIMITSOL PLACAS SOLARES LTDA. - Unânime. 47. 0009045-36.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: TRANSPORTES ARDO LTDA. Agravado: CTF TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TRANSPORTES ARDO LTDA - Unânime. 48. 0003005-10.2023.8.16.0129 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS CORDEIRO. Apelado: BANCO ITAUCARD S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS CORDEIRO - Unânime. 49. 0006161-70.2024.8.16.0064 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: Eurico Rodrigues de Mello. Apelado: BANCO RCI BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Eurico Rodrigues de Mello - Unânime. 50. 0005890-30.2023.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: CELIA APARECIDA DE ALMEIDA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) CELIA APARECIDA DE ALMEIDA - Unânime. 51. 0011357-82.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA. Agravado: Vanessa de Paula Mascarenhas Santos, Agravado: Bruno Ferreira dos Santos. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA - Unânime. 52. 0011491-12.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ªCâmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: EBAZAR.COM.BR. LTDA, Agravante: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. Agravado: JACKELINE S DE ARAUJO OTICA ME, Agravado: ÓTICA E RELOJOARIA ÔMEGA LTDA. Adiado . 53. 0019437-08.2020.8.16.0001 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 12254 - Com Resolução do Mérito - Sentença desconstituída, atribuído à(s) parte(s) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - Unânime. 54. 0001603-64.2024.8.16.0061 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: Evandro Guiomar de Oliveira. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Evandro Guiomar de Oliveira - Unânime. 55. 0013140-12.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: VALERIA XAVIER DA SILVA. Agravado: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VALERIA XAVIER DA SILVA - Unânime. 56. 0013546-33.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: ILIMITSOL PLACAS SOLARES LTDA.Agravado: NESTOR OSSOSKI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ILIMITSOL PLACAS SOLARES LTDA. - Unânime. 57. 0013934-33.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: ANTONIO FELIPE ARAUJO ANTONELLI. Agravado: NATÁLIA JÚLIA IAGLA AMORA, Agravado: ADNA IAGLA ARAÚJO, Agravado: THIAGO IAGLA ARAUJO, Agravado: TAILA JULIANA IAGLA ARAUJO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO FELIPE ARAUJO ANTONELLI - Unânime. 58. 0043489-66.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.K.G. - Unânime. 59. 0008920-43.2023.8.16.0031 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: AMILTON MACHADO NETO. Apelado: ASSESSORIA EXTRAJUDICIAL SOLUÇÃO FINANCEIRA EIRELI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMILTON MACHADO NETO - Unânime. 60. 0003060-78.2025.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: PEDRO DE SOUZA. Apelado: Banco Votorantim S.A., Apelado: AURELIO GERALDO KORELO & CIA LTDA, Apelado: OSNI ANTUNES, Apelado: Comécio de Veículos Antunes & Antunes - Binos Car. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PEDRO DE SOUZA - Unânime. 61. 0015636-16.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: Marcio Adriano de Oliveira. Apelado: AUTO MECÂNICA ITALIANINHO, Apelado:Piloto Diesel Ltda. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) Marcio Adriano de Oliveira - Unânime. 62. 0014846-30.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: F.L.d.S.Agravado: B.D. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) F.L.d.S. - Unânime. 63. 0014883-57.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Agravado: ANDERSON LUIZ DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 64. 0015205-77.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: MARIA DA APARECIDA MORAES JÓIA, Agravado: VILMA NEGRÃO DE OLIVEIRA, Agravado: MARIA IGNEZ SPRIZÃO DE OLIVEIRA, Agravado: VALDIR RUTH CORREIA RIBEIRO, Agravado: LEONILCE BAZUCO SANTOS DE OLIVEIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 65. 0005073-98.2025.8.16.0019 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Embargado: SUELI BOIKO. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 66. 0006540-82.2022.8.16.0160 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Devair Pereira. Apelado: PAULO CESAR PEREIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Devair Pereira - Unânime. 67. 0013258-56.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Apelado: VIVIAN ISABEL MONTES RIBEIRO FRANCISCO CHAGAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) POSITIVO EDUCACIONAL LTDA - Unânime. 68. 0017361-38.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: Nilo Izidoro Biazzetto Junior. Embargado: WALDOMERO ANTONIO DE MENEZES CALDAS, Embargado: VERA MARIA BIAZZETTO DE MENEZES CALDAS representado(a) por WALDOMERO ANTONIO DE MENEZES CALDAS, Danilo Biazzetto de Menezes Caldas, DANIELLE BIAZZETTO DE MENEZES CALDAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Nilo Izidoro Biazzetto Junior - Unânime. 69. 0011804- 87.2024.8.16.0038 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.F.R.G.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.d.F.R.G. - Unânime. 70. 0007974- 38.2020.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA.Apelado: LETICIA DE CARVALHO ARAUJO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA - Unânime. 71. 0002053-77.2025.8.16.0188 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: J.M.G.Embargado: M.d.C. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) J.M.G. - Unânime. 72. 0002091- 91.2025.8.16.0058 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: CARLOS HENRIQUE DOSCIATTI. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CARLOS AUGUSTO JATAHY DUQUE-ESTRADA JUNIOR - Unânime. 73. 0010938-64.2022.8.16.0001 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Jefferson de Souza Quintino representado(a) por JULIANA MARTINS PEREIRA, Clair da Flora Martins - Unânime. 74. 0001878-43.2024.8.16.0148 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO REGIONAL DE ROLÂNDIA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ANGELA MARIA RIBEIRO - Unânime. 75. 0007051-87.2024.8.16.0038 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.D.F.R.D.F.R.G.D.C.D.R.M.D.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.F.R.G. - Unânime. 76. 0003377- 23.2024.8.16.0064 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.C. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 77. 0002919-75.2023.8.16.0117 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ADELAR RIPPEL LOPES. Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) ADELAR RIPPEL LOPES - Unânime. 78. 0006764- 07.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Autor: Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 79. 0007232-97.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ªCâmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: JOSE LEONILDO DE FARIAS FILHO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE LEONILDO DE FARIAS FILHO - Unânime. 80. 0021382-64.2015.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Simone Aparecida Rodrigues Camargo. Apelado: CAIXA DE ASSISTÊNCIA, APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Simone Aparecida Rodrigues Camargo - Unânime. 81. 0002307-52.2025.8.16.0058 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: Miecio Avila Tezelli. Embargado: CARLOS AUGUSTO JATAHY DUQUE-ESTRADA JUNIOR, Embargado: CARLOS HENRIQUE DOSCIATTI. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Miecio Avila Tezelli - Unânime. 82. 0002990-44.2025.8.16.0170 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: MAURICIO MACHADO. Embargado: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MAURICIO MACHADO - Unânime. 83. 0032526-96.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: J.D.D.D.V.D.I.E.D.J.-.S.C.-.D.C.D.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) R.V.R.D.S. - Unânime. 84. 0003355-84.2023.8.16.0068 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Ariel de Bona. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ariel de Bona - Unânime. 85. 0007297-63.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Autor: Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 86. 0005525- 03.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ANDRÉ ALVES MOREIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDRÉ ALVES MOREIRA - Unânime. 87. 0011404- 11.2024.8.16.0188 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.e.A.d.F.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 88. 0002851-10.2023.8.16.0123 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: CREDITAS SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A.Apelado: MARCELO GONÇALVES ALVES. Decisão principal: 237 -Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREDITAS SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A. - Unânime. 89. 0007441-37.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Autor: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 90. 0011851- 80.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: EDSON LOPES DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDSON LOPES DA SILVA - Unânime. 91. 0007470- 87.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Embargado: ANA MARIA ROSENBERGER TOPANOTTI. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - Unânime. 92. 0018623-91.2023.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: GRAND PRIX MOTORS VEICULOS LTDA. Apelado: DEMITO & LIMA LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GRAND PRIX MOTORS VEICULOS LTDA - Unânime. 93. 0019060-32.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: POSSIDONIO SELSO DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) POSSIDONIO SELSO DE OLIVEIRA - Unânime. 94. 0000793-88.2025.8.16.0050 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: SOLANGE RIBEIRO RICHTER. Embargado: Município de Bandeirantes/PR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SOLANGE RIBEIRO RICHTER - Unânime. 95. 0008178-40.2025.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: AMANDA BEATTRICE GUSSO. Apelado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMANDA BEATTRICE GUSSO - Unânime. 96. 0004854-77.2024.8.16.0130 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: EMERSON LUIZ DA SILVA. Apelado: Banco Votorantim S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) EMERSON LUIZ DA SILVA - Unânime. 97. 0001284-60.2025.8.16.0191 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor: J.d.D.d.2.V.D.d.P.-.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.2.V.D.d.P.-.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 98. 0002175-88.2023.8.16.0179 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ERNESTINA DA ROSA. Apelado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) ERNESTINA DA ROSA - Unânime. 99. 0001826- 12.2025.8.16.0116 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Simone de Amorim Zanardi. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Alberto Alexandre Zanardi - Unânime. 100. 0004717-81.2023.8.16.0146 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: LEANDRO FORMONTE. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEANDRO FORMONTE - Unânime. 101. 0007732-10.2022.8.16.0044 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Terceiro: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Apucarana. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IOLANDA LIONEL BARBOSA - Unânime. 102. 0026428-27.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ROSELI APARECIDA DE OLIVEIRA BRAMBILLA. Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ROSELI APARECIDA DE OLIVEIRA BRAMBILLA - Unânime. 103. 0025751-33.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ORSEGUPS MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA. Apelado: WALTER BIESCZAD. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não- Provimento, atribuído à(s) parte(s) ORSEGUPS MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA - Unânime. 104. 0027095-13.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ESTADO DO PARANÁ. Embargado: ROSELI APARECIDA DE OLIVEIRA BRAMBILLA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 105. 0005812-22.2024.8.16.0079 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: A.C.F.E.I.S.Apelado: D.A.D.S.D.B. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) A.C.F.E.I.S. - Unânime. 106. 0027650-30.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: RONALDO SCHUH. Agravado: ITAU UNIBANCO S.A., Agravado: BS MOTORS VEICULOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RONALDO SCHUH - Unânime. 107. 0036906-42.2022.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ASSESSORIA EXTRAJUDICIAL SOLUÇÃO FINANCEIRA EIRELI. Apelado: BOLIVAR BITENCOURT DA LUZ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,atribuído à(s) parte(s) ASSESSORIA EXTRAJUDICIAL SOLUÇÃO FINANCEIRA EIRELI - Unânime. 108. 0028288-63.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: M.H.D.C.Embargado: T.d.P.E.I.L., Embargado: J.V.C.E.P.L. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não- Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) M.H.D.C. - Unânime. 109. 0005943-95.2025.8.16.0035 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: ADALGISA DA CRUZ NASCIMENTO - ME representado(a) por ADALGISA DA CRUZ NASCIMENTO RODRIGUES. Embargado: GRIMALDI SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA - ME. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ADALGISA DA CRUZ NASCIMENTO - ME representado(a) por ADALGISA DA CRUZ NASCIMENTO RODRIGUES - Unânime. EM MESA: 0012936-65.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Cesar Algusto, Agravante: ITAMAR CAMPOS ANACLETO, Agravante: REGINA APARECIDA ANACLETO PINTO, Agravante: ESPÓLIO DE GERALDO AMARO DE MELLO e JULIANA MARCOLINA DE JESUS, Agravante: SILVIA DA SILVA OLIVEIRA, Agravante: José Olinto de Souza, Agravante: IEDA MARIA PULZATO DE SOUSA, Agravante: JANAINA ROANA ANACLETO PINTO, Agravante: JEAN RICARDO ANACLETO PINTO. Agravado: BARBARA SANTOS ANACLÉTO, Agravado: ESPOLIO DE PEDRO CAMPOS ANACLETO, Agravado: ADRIANE APARECIDA SANTOS ANACLETO, Agravado: BEATRIZ SANTOS ANACLETO. Retirado de pauta . 0009502-71.2022.8.16.0033 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A.Apelado: FUNERÁRIA ALMEIDA & FERREIRA LTDA. Retirado de pauta . 0002841- 10.2024.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Apelado: LEIA LEAL DE MEIRA DA SILVA. Retirado de pauta . 0002956-92.2025.8.16.0033 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: EXXA CONSTRUTORA LTDA. Embargado: POLIMIX CONCRETO LTDA. Retirado de pauta . 0120114-10.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: FRANCISCO CARLOS GARCIA. Agravado: PARANÁPREVIDÊNCIA, Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Retirado de pauta . 0075399-77.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: GIOVANO CONRADO FANTIN, Agravante: Connect Linhas Aéreas. Agravado: VISTA CONSULTORIA DE NEGÓCIOS LTDA. Adiado . 0013398-19.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: Sergio Augusto dos Santos. Embargado: MULTIBRA FUNDO DE PENSAO, Embargado: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Sergio Augusto dos Santos - Unânime. 0007022-66.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: INSTITUTO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA MARINGA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Embargado: EXATA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. - ME. Retirado de pauta . 0052060-43.2011.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA. Apelado: ANDRESSA RAMOS DOS SANTOS. Retirado de pauta . 0128929-93.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: Datasul Computadores Ltda.Agravado: ERIVALDO SANTOS LIMA, Agravado: Ailton Mariano da Silva, Agravado: DIÓGENES DE PAULA LIMA, Agravado: L.S. BUSIMESS FACTORING E FORMENTO MERCANTIL LTDA-EPP. Retirado de pauta . 0004703-76.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante: FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS. Embargado: OSMAR BARTENICK, Embargado: VERLY RODRIGUES LINDMAYER, Embargado: OTILIA BALBINA DO ROSARIO, Embargado: NEDI VITOR DA COSTA BALDASSO, Embargado: JANI TERESINHA DA SILVA. Retirado de pauta . 0005510- 77.2023.8.16.0030 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: TELEFONICA BRASIL S.A.Apelado: ANALIA VILLALBA VIEIRA. Retirado de pauta . 0025669-63.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: PLUMA CONFORTO E TURISMO S A FALIDO. Embargado: ANTONIO IVANIR DE AZEVEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA . Retirado de pauta . 0044138- 60.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: MARIA APARECIDA DE BARROS. Embargado: PARANÁPREVIDÊNCIA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARIA APARECIDA DE BARROS - Unânime. 0126632-16.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: JOÃO ZITOR OLIVEIRA DA SILVA. Agravado: BARBARA SANTOS ANACLÉTO, Agravado: ESPOLIO DE PEDRO CAMPOS ANACLETO, Agravado: ADRIANE APARECIDA SANTOS ANACLETO, Agravado: BEATRIZ SANTOS ANACLETO. Retirado de pauta . 0041469-51.2013.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ALPHATEC SPINE INC., Apelante: Cibramed Produtos Médicos Descartáveis Importação e Exportação Ltda., Apelante: SCIENT’X, S. A. Apelado: SENDAI ORTOPEDIA IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Retirado de pauta . 0006868-41.2022.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelante: ESTADO DO PARANÁ. Apelado: EDEMAR NILO MARCON. Retirado de pauta . 0001771-95.2024.8.16.0019 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ESTADO DO PARANÁ. Apelado: Acir Ribeiro Esturaro. Retirado de pauta . 0004223-61.2022.8.16.0112 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Apelado: ELIO BARBOSA DO NASCIMENTO. Retirado de pauta . 0036220-05.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: SEVERINA SILVA DE OLIVEIRA, Embargante: SONIA MARIA XIMENEZ JARDIM, Embargante: APARECIDA EDNA COIMBRA. Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito -Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) APARECIDA EDNA COIMBRA, SONIA MARIA XIMENEZ JARDIM, SEVERINA SILVA DE OLIVEIRA - Unânime. 0010701-28.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Agravado: LUIZ CRISTOVAM TABORDA. Adiado. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.