Catharina Bordignon Franco Afonso

Processos do Advogado

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2. Processo 00010394020168160102
   Tribunal: TJPR | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JOAQUIM TÁVORA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE JOAQUIM TÁVORA - PROJUDI Praça XV de Novembro, 226 - Centro - Joaquim Távora/PR - CEP: 86.455-000 - Fone: (43) 3572-8253 Autos nº. 0001039-40.2016.8.16.0102   Vistos etc.          1. O feito deverá retornar ao arquivo, cf. decisão de mov. 337. 2. Int. Dil. Nec         Joaquim Távora, data do sistema.   Marco Antonio Venancio de Melo Juiz de Direito
3. Processo 00001083920245090672
   Tribunal: TRT9 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO POSTO DE ATENDIMENTO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE IBAITI ATOrd 0000108-39.2024.5.09.0672 RECLAMANTE: PAULA CRISTINA SILVA VIANA RECLAMADO: FFP CONFECCOES, INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA DESTINATÁRIO: FFP CONFECCOES, INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA CITAÇÃO PARA PAGAMENTO Fica a parte destinatária CITADA, na pessoa de seu(ua) procurador(a) (art. 513, § 2º, do CPC), para pagar, em 48 horas, a quantia de R$ 23.086,60, atualizados até 17/07/2025 ou garantir a execução, sob pena de penhora e prosseguimento da execução. IBAITI/PR, 17 de julho de 2025. SILVANA ROSA DO NASCIMENTO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FFP CONFECCOES, INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA
4. Processo 00208583320235040641
   Tribunal: TRT4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0020858-33.2023.5.04.0641 distribuído para 2ª Turma - Gabinete Cleusa Regina Halfen na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500301257300000102113646?instancia=2
5. Processo 00006696720235090585
   Tribunal: TRT9 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ATOrd 0000669-67.2023.5.09.0585 RECLAMANTE: EDINEIA APARECIDA DA SILVA MARINHO RECLAMADO: VAM - REFEICOES E EVENTOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 23e83ab proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, na demanda promovida por EDINEIA APARECIDA DA SILVA MARINHO em face de VAM - REFEICOES E EVENTOS EIRELI e ESTADO DO PARANÁ, decido rejeitar as preliminares aventadas; e REJEITAR as pretensões formuladas em face dos réus, julgando improcedente a presente demanda. Defiro em favor da parte autora o benefício da justiça gratuita. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor dos advogados dos réus, observada a condição suspensiva constante na fundamentação. Honorários periciais pela parte autora, no importe de R$ 1.000,00 para cada perícia médica realizada, ficando isenta do pagamento por ser beneficiária da justiça gratuita, devendo a Secretaria da Vara expedir ofício ao TRT 9 para pagamento através da conta "Assistência Judiciária a Pessoas Carentes". Custas, pela parte autora, no importe de R$ 3.862,84, sobre o valor dado à causa de R$ 193.142,02, isentas. Intimem-se as partes. /vdtsap ROBERTO DALA BARBA FILHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - VAM - REFEICOES E EVENTOS EIRELI
6. Processo 00006696720235090585
   Tribunal: TRT9 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ATOrd 0000669-67.2023.5.09.0585 RECLAMANTE: EDINEIA APARECIDA DA SILVA MARINHO RECLAMADO: VAM - REFEICOES E EVENTOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 23e83ab proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, na demanda promovida por EDINEIA APARECIDA DA SILVA MARINHO em face de VAM - REFEICOES E EVENTOS EIRELI e ESTADO DO PARANÁ, decido rejeitar as preliminares aventadas; e REJEITAR as pretensões formuladas em face dos réus, julgando improcedente a presente demanda. Defiro em favor da parte autora o benefício da justiça gratuita. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor dos advogados dos réus, observada a condição suspensiva constante na fundamentação. Honorários periciais pela parte autora, no importe de R$ 1.000,00 para cada perícia médica realizada, ficando isenta do pagamento por ser beneficiária da justiça gratuita, devendo a Secretaria da Vara expedir ofício ao TRT 9 para pagamento através da conta "Assistência Judiciária a Pessoas Carentes". Custas, pela parte autora, no importe de R$ 3.862,84, sobre o valor dado à causa de R$ 193.142,02, isentas. Intimem-se as partes. /vdtsap ROBERTO DALA BARBA FILHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EDINEIA APARECIDA DA SILVA MARINHO
7. Processo 00531454920248160182
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA - 15º JUIZADO - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - 2 Andar - Ahú - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3312-6004 - E-mail: ctba-90vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0053145-49.2024.8.16.0182   Processo:   0053145-49.2024.8.16.0182 Classe Processual:   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal:   Licença Prêmio Valor da Causa:   R$38.974,44 Polo Ativo(s):   MARA C G T MARTINS Polo Passivo(s):   ESTADO DO PARANÁ 1. Os valores exequendos são incontroversos. 2. Assim proceda-se da seguinte forma: [a] vista ao Ministério Público para que, querendo, se manifeste quanto ao cálculo apresentado; [b] caso nada seja requerido pelo MP, desde já homologo o cálculo apresentado (mov. 29.2), na forma do art. 365, VI, do Regimento Interno do TJPR e do art. 362, §1º, do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, para que surta seus efeitos jurídicos, ressalvando, em sendo o caso, a necessidade de observância do limite de sessenta salários mínimos na data de ajuizamento da ação (art. 2º da Lei 12.153/2009); [c] Conforme determinado na Resolução nº 482/2022, para fins de expedição do precatório requisitório, deve ainda a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias: [c.1] informar os dados bancários de titularidade do(s) beneficiário(s); [c.2] juntar aos autos o(s) comprovante(s) de verificação da situação regular do(s) CPF(s) do(s) beneficiário(s); [c.3] indicar o número de meses – NM a que se refere a conta de liquidação e o valor das deduções da base de cálculo, caso o valor tenha sido submetido à tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente RRA, conforme o art. 12-A da Lei n. 7.713/1988, nos termos do art. 6º, inciso XII, da Resolução 303/2019 do CNJ; [c.4] Indicar o valor e percentual da contribuição previdenciária, FGTS ou outra contribuição devida, se houver, bem como do órgão previdenciário com o respectivo CNPJ, conforme art. 6º, inciso XIV, e art. 8º, § 11 do Decreto520/2020. [d] após cumpridas tais formalidades, expeça-se o precatório requisitório (natureza alimentícia) no valor total de R$ 53.160,92 (cinquenta e três mil cento e sessenta reais e noventa e dois centavos). [e] Caso a parte comprove ser idosa (art. 100, §2º, da CF e art. 102, caput, do ADCT) até a data da expedição, com juntada de documento de identidade, deverá ser anotada a correspondente preferência. 3. Expedido e autuado o precatório suspenda-se o processo por prazo indeterminado até que haja informação de pagamento pelo Departamento de Precatórios do TJPR ou de indeferimento da requisição. 4. No mais, cumpra-se o disposto nas Portarias e Ordens de Serviço da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais da Fazenda Pública deste Foro Central. 5. Intimem-se. Diligências necessárias. Curitiba, 04 de junho de 2025. DIEGO SANTOS TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO
8. Processo 00014591220238160163
   Tribunal: TJPR | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 97) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (29/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.