Layani Rafaela Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00015064420258160121
   Tribunal: TJPR | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 9) AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA (16/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 00012068220258160121
   Tribunal: TJPR | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 8) AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA (16/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 50120569420254047003
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012056-94.2025.4.04.7003/PR RELATOR : EMANUEL ALBERTO SPERANDIO GARCIA GIMENES AUTOR : JOELMA WENG BUENO ADVOGADO(A) : LAYANI RAFAELA DA SILVA (OAB PR116578) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 22/07/2025 - CONTESTAÇÃO
5. Processo 00015208420258160167
   Tribunal: TJPR | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TERRA RICA VARA CRIMINAL DE TERRA RICA - PROJUDI Rua Marechal Deodoro, 1155 - Fórum - Centro - Terra Rica/PR - CEP: 87.890-000 - Fone: (44)3259-6833 - Celular: (44) 3259-6832 - E-mail: terraricavaracriminal@tjpr.jus.br Autos nº. 0001520-84.2025.8.16.0167 Processo:   0001520-84.2025.8.16.0167 Classe Processual:   Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Assunto Principal:   Tráfico de Drogas e Condutas Afins Data da Infração:   19/05/2025 Autor(s):   MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Vítima(s):   ESTADO DO PARANÁ Réu(s):   ADRIAN LUAN DUTRA FABRICIA DA SILVA SANTOS Miquéias Fernandes dos Santos NATALIA FERNANDES DE AGUIAR SILVIO FRANCISCO DOS SANTOS DECISÃO Vistos, 1 - Tendo em vista a hipossuficiência das partes, nomeio a Dra. Layani Rafaela da Silva OAB/PR 116.578 e o Dr. Gustavo Poldo de Souza OAB/PR 117.783 para atuarem, respectivamente, como defensores dativos de Adrian Luan Dutra e Silvio Francisco dos Santos. 2 - Nomeação conforme lista disponibilizada pelo portal da advocacia dativa. 3 - Intime-se o advogado (a) para dizer se aceita, o encargo da nomeação no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. Uma vez que o defensor procedeu sua habilitação na lista de defensores dativos, deve atuar em todos os processos que lhe forem sorteados (respeitando a ordem de nomeação da lista fornecida pela OAB), seja qual for a situação constante nos autos. Advirta-se o defensor que a recusa injustificada pode ensejar aplicação de multa, nos termos do art. 264 do Código e Processo Penal, bem como comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil, visto que constitui infração disciplinar “recusar-se a prestar, sem justo motivo, assistência jurídica, quando nomeado em virtude de impossibilidade da Defensoria Pública” (art. 34, XII, da Lei nº 8.906/94). Advirto ainda, que a recusa reiterada, por qualquer motivo, seja de foro íntimo (ou não), bem como deixar o prazo da intimação decorrer sem a devida manifestação, poderá acarretar na não nomeação futura em novos processos, bem como a comunicação à OAB para eventual apuração de sanções ético-disciplinares. 4 - Em caso positivo, ao cartório para que proceda nova intimação para que o Defensor de o impulso inicial ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias. 5 - Defiro os benefícios da justiça gratuita, conforme artigo 98 do CPC. Em caso negativo, conclusos para nova nomeação. Intimações e diligências necessárias. Terra Rica, data e horário do lançamento no sistema (CN Art. 237). Luiz Henrique Trompczynski Juiz de Direito
6. Processo 50120569420254047003
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5012056-94.2025.4.04.7003 distribuido para 4ª Vara Federal de Maringá na data de 16/07/2025.
7. Processo 08000191120258120026
   Tribunal: TJMS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 00011152620248160121
   Tribunal: TJPR | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 50) OUTRAS DECISÕES (09/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.