Jean Paulo Felix Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00005664020255090084
   Tribunal: TRT9 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0000566-40.2025.5.09.0084 RECLAMANTE: RONALDO DE JESUS PRATES RECLAMADO: OLIVER CONSTRUCAO CIVIL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID efecb86 proferido nos autos. CONCLUSÃO  Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juízo do Trabalho desta Vara, em razão do protocolo ID 207cd39 / ID 1e1dbf4. Audiência: Inicial por videoconferência: 04/08/2025 14:24 - Sala 02 - Juiz Substituto Fixo. Curitiba, 01 de agosto de 2025.   TATIANA ELIZA VICARI PASSOS Analista Judiciário(a)   DESPACHO  1. Requer a 1ª ré OLIVER CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, em manifestação id. 1e1dbf4, o adiamento da audiência INICIAL designada para 04/08/2025 às 14h24min, em razão de que a única sócia da empresa, entrou em trabalho de parto na data de 31/07/2025, conforme atestado em anexo, sem previsão de alta hospitalar. 2. A 1ª ré juntou documento (ID.799f460) comprobatório da internação de KAROLINE CANDIDO, inscrita no CPF/MF sob nº 100.652.829-65, na Maternidade do Hospital Municipal Nossa Senhora da Luz dos Pinhais, bem como juntou contrato social (ID 34e5a74) no qual consta como única sócia a Sr.ª Karoline Candido. 3. Para que não se prejudique a pauta de audiências, em observância ao princípio constitucional da celeridade processual (artigo 5º, LXXVIII, da CF), mantenho a audiência INICIAL designada para 04/08/2025 14:24 (para fins conciliatórios, recebimento de defesa, concessão de prazo para impugnação e designação de audiência de instrução), desde já dispensada a presença pessoal da única sócia da 1ª ré ante motivo legalmente justificável apresentado ao ID. 799f460. Todavia, deverá a 1ª ré nomear preposto para comparecimento à sessão de audiência inicial. Destaque-se que o preposto não precisa ser empregado (§ 3º do art. 843 da CLT),  não será inquirido na audiência inicial e fará participação por videoconferência. De qualquer forma, na remota hipótese de  não nomeação de preposto (mesmo com todos os aspectos retro destacados), os efeitos de eventual ausência da 1ª ré serão apreciados pelo  Juízo no curso da referida audiência.  4. Intimem-se as partes, por seus procuradores. CURITIBA/PR, 01 de agosto de 2025. CLAUDIO LUIS YUKI FUZINO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PIEMONTE ENGENHARIA S.A. - OLIVER CONSTRUCAO CIVIL LTDA
3. Processo 00007826020245090011
   Tribunal: TRT9 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Ata de Distribuição de processos para Revisor. Em 30/07/2025, na Secretaria da 4ª Turma, do Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região, foi realizada a Distribuição informatizada do processo 0000782-60.2024.5.09.0011 Ao Exmo. Desembargador do Trabalho VALDECIR EDSON FOSSATTI
4. Processo 00100988620248160194
   Tribunal: TJPR | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 171) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (10/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 00007854920258160200
   Tribunal: TJPR | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 51) DEFERIDO O PEDIDO (03/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 00009955720245090014
   Tribunal: TRT9 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATSum 0000995-57.2024.5.09.0014 RECLAMANTE: NILTON DE CAMARGO RECLAMADO: CANHOTO 07 CONSTRUCAO CIVIL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID db1615a proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao magistrado(a) desta Vara. 29/07/2025 MONICA MARIA DE FREITAS servidor(a) Vistos, etc. Por estarem presentes os pressupostos processuais, como tempestividade e preparo, defiro o processamento do recurso interposto pela parte AUTORA e determino o seu processamento, com a intimação da parte contrária para resposta, querendo, e envio dos autos ao TRT.   CURITIBA/PR, 29 de julho de 2025. CHRISTIANE BIMBATTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NILTON DE CAMARGO
7. Processo 00009955720245090014
   Tribunal: TRT9 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATSum 0000995-57.2024.5.09.0014 RECLAMANTE: NILTON DE CAMARGO RECLAMADO: CANHOTO 07 CONSTRUCAO CIVIL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID db1615a proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao magistrado(a) desta Vara. 29/07/2025 MONICA MARIA DE FREITAS servidor(a) Vistos, etc. Por estarem presentes os pressupostos processuais, como tempestividade e preparo, defiro o processamento do recurso interposto pela parte AUTORA e determino o seu processamento, com a intimação da parte contrária para resposta, querendo, e envio dos autos ao TRT.   CURITIBA/PR, 29 de julho de 2025. CHRISTIANE BIMBATTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CANHOTO 07 CONSTRUCAO CIVIL LTDA - CANHOTO 08 CONSTRUCAO CIVIL LTDA
8. Processo 00000904420255090652
   Tribunal: TRT9 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATSum 0000090-44.2025.5.09.0652 RECLAMANTE: JOSE GREGORIO RODRIGUEZ SANCHEZ RECLAMADO: JVM CONSTRUCAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7721af1 proferido nos autos. No processo em análise há trânsito em julgado da sentença que julgou improcedente a ação e concedeu o benefício da justiça gratuita à parte autora, com a consequente suspensão da exigibilidade do pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais por 2 (dois) anos. A obrigação relativa ao pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais somente poderá ser executada nos 2 (dois) anos subsequentes ao trânsito em julgado e quando demonstrado pelo credor a alteração da situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, sob pena de extinção, no decurso do prazo, nos exatos termos do art. 791-A, § 4º, da CLT.  Assim sendo, determino o imediato arquivamento definitivo destes autos, ressalvando ao advogado credor, em havendo interesse na execução da sentença, no prazo e nas condições legais, que deverá propor ação autônoma de cumprimento de sentença (CumSen). Intimem-se as partes para ciência desta decisão, com posterior arquivamento destes autos. CURITIBA/PR, 29 de julho de 2025. LOURIVAL BARÃO MARQUES FILHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE GREGORIO RODRIGUEZ SANCHEZ