Alex Fernando Pinheiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00001085920255090072
   Tribunal: TRT9 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO ATOrd 0000108-59.2025.5.09.0072 RECLAMANTE: RENATA ANTUNES DE CARVALHO RECLAMADO: ONIZ DISTRIBUIDORA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e41108c proferido nos autos. CONCLUSÃO  Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza desta Vara do Trabalho. DESPACHO Para adequação da pauta desta Vara do Trabalho, procedo à conversão da audiência designada para o dia 07/10/2025 às 09h30, para o formato telepresencial. Ciência  às  partes  de  que  deverão  comparecer  para  prestar  depoimento,  sob  pena  de confissão. AUDIÊNCIA Na data e no horário acima designados, os participantes poderão optar em estar presentes na 01ª Vara do Trabalho de Pato Branco ou de forma telepresencial por meio da plataforma Zoom, no link a ser disponibilizado nos autos oportunamente. Essa modalidade não implica, necessariamente, que todos os interessados devam participar de forma presencial ou telepresencial. Àquele que possui a capacidade técnica, é facultada sua participação telepresencial, ao passo que, quem não a possui ou não dispuser de condições físicas, poderá comparecer presencialmente à Vara do Trabalho, ao escritório do advogado, à sede da reclamada, etc, observando-se, sempre, as regras de incomunicabilidade dos participantes. PARTES E TESTEMUNHAS Cabe à parte interessada cientificar seus clientes e testemunhas quanto à data e ao horário designados, encaminhar o link de acesso (item acima) por e-mail, WhatsApp ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação e prestar as instruções necessárias ao ingresso no ambiente virtual (Plataforma Zoom). A comprovação da intimação (item acima) servirá como prova de convite da testemunha, caso esta não compareça ao ato, ressaltando-se que o adiamento da audiência por não comparecimento da testemunha somente ocorrerá se comprovado o respectivo convite, o qual deverá estar nos autos 3 (três) dias antes da audiência. ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA Não será deferido o adiamento da audiência pelo fato de a testemunha estar em horário de trabalho, em período de férias, em licença não remunerada, etc, eis que presta um serviço público de auxílio à justiça (artigo 463 do CPC). Cumpre consignar que, no caso de impossibilidade ou de outra audiência designada para o mesmo dia e horário, ao advogado é facultado substabelecer os poderes do mandato. Pode, ainda, a parte exercer o jus postulandi, tornando dispensável a presença do procurador.  Registre-se, por fim, que na impossibilidade, o empregador poderá ser substituído pelo gerente ou qualquer outro preposto (art. 843, §§ 1º e 3º da CLT). ACORDO Convém lembrar que a adoção do rito do CPC, nessa situação excepcional, não impede que as partes e seus procuradores entrem em contato com a parte contrária para uma negociação de um acordo, ressaltando-se que, regra geral, os seus telefones constam do Cadastro da OAB, das procurações, rodapés da petição inicial ou contestações porventura já apresentadas nos autos.  Caso as partes celebrem acordo, seja por negociação direta, seja por mediação judicial pelos meios de comunicação remota disponíveis, bastando que a solicitem, os autos serão submetidos à imediata conclusão do Juízo.  ARQUIVOS AUDIOVISUAIS  A juntada de arquivos audiovisuais com o objetivo de produzir prova a respeito de suas alegações deverá ser armazenada no portal PJe Mídias através do software denominado “PJe Mídias Desktop” ou pelo sistema Acervo Digital, pelo próprio interessado, conforme informações disponíveis no portal do TRT-9. Esclareço que a juntada de documentos ou arquivos audiovisuais, às vésperas da audiência, sem oportunizar, em tempo hábil, o direito de manifestação pela parte contrária, será caracterizada como má-fé e ato atentatório à dignidade da justiça, dando margem às sanções legais. OBSERVAÇÕES Os prazos processuais contam-se na forma dos arts. 775 e 769 da CLT c/c art. 219 do CPC. São requisitos, indispensáveis, para acesso à audiência de forma telepresencial: 1. Saber acessar à audiência, habilitar a câmera e o microfone; 2. Estar em local silencioso e com boa iluminação; 3. Não estar em movimento; 4. Ter sinal de internet que permita a conexão com qualidade. Os interessados assumem, exclusivamente, os ônus da participação telepresencial, de modo que, na falta de qualquer um dos requisitos acima, os interessados deverão, obrigatoriamente, comparecer presencialmente à Vara do Trabalho. Recomenda-se que os participantes da audiência consultem previamente as orientações do Tribunal sobre o uso do sistema. Em caso de dúvida quanto à utilização da plataforma, as partes poderão consultar os tutoriais disponibilizados pelo link https://www.trt9.jus.br/videoconferencia Minutos antes do horário designado, a parte deverá estar conectada à plataforma e permanecer em aguardo até que seu ingresso seja autorizado pelo organizador da sala. Considerando a imprevisibilidade e as particularidades inerentes a cada processo, as partes devem estar cientes de que as audiências poderão sofrer atrasos. Por essa razão, não é necessário entrar em contato com a Secretaria. Nessas hipóteses, eventuais atrasos no início da audiência devem ser compreendidos como normais, bastando que as partes e seus procuradores aguardem a liberação da sala virtual. Esclarece-se, por fim, que as partes poderão acompanhar o  andamento  das audiências por meio do  aplicativo JTe ou por meio do acesso à pauta  eletrônica  disponível no  site  https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml, devendo  selecionar  a Jurisdição: Pato Branco; Local: 01ª Vara do Trabalho de Pato Branco; Sala: Sala 01 - Juiz Titular; Pesquisa: Pauta de hoje -- Em seguida, basta clicar em "Mostrar Painel Rotativo" para visualizar o andamento em tempo real. PATO BRANCO/PR, 30 de julho de 2025. RENATA ALBUQUERQUE PALCOSKI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ONIZ DISTRIBUIDORA LTDA.
3. Processo 00002261920255120018
   Tribunal: TRT12 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0000226-19.2025.5.12.0018 RECLAMANTE: NERY GUILHERME INACIO RECLAMADO: SEGPLUS - SISTEMAS DE SEGURANCA - EIRELI INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   Destinatário: SEGPLUS - SISTEMAS DE SEGURANCA - EIRELI   Fica V. Sa. intimado para contrarrazoar o recurso ordinário da parte autora no prazo de oito dias.   Documento assinado pelo servidor Técnico/Analista Judiciário abaixo indicado BLUMENAU/SC, 30 de julho de 2025. THAYS DE MAGISTRIS E OLIVEIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SEGPLUS - SISTEMAS DE SEGURANCA - EIRELI
4. Processo 00002281720255120041
   Tribunal: TRT12 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO ATOrd 0000228-17.2025.5.12.0041 RECLAMANTE: NELSON JUNIOR MARTINS RECLAMADO: LATICINIOS ESTRELA DO CAMPO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6956573 proferido nos autos. Vistos, etc.  Da audiência de Instrução por videoconferência DESIGNO audiência de instrução, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, que se realizará por meio do ZOOM MEETINGS, alertando-se que a ausência injustificada resultará na aplicação das cominações da confissão ficta e de perda de prova, em se tratando de oitiva de testemunha; Data e hora da audiência: 07/10/2025 15:20 Vossa Senhoria deverá aguardar no Hall de Espera (hall virtual). No momento da realização, será chamado para participar da audiência designada. O acesso ao Hall de Espera (hall virtual) pode ser realizado: Opção 1: pelo navegador de internet - preferencialmente pelo Google Chrome -, por meio do seguinte link: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/88156256506 Opção 2: por meio do aplicativo Zoom Meetings, utilizando o seguinte ID da reunião: 881 5625 6506 O aplicativo Zoom Meetings está disponível gratuitamente nas lojas de aplicativos para celulares, bem como no endereço eletrônico https://zoom.us/download para microcomputadores. As orientações quanto à utilização da ferramenta Zoom Meetings (que pode ser utilizada tanto pelo computador quanto pelo celular) estão disponíveis no sítio eletrônico deste Regional: https://portal.trt12.jus.br/noticias/tutorial-orienta-como-acessar-nova-plataforma-para-audiencias-e-sessoes-telepresenciais Com fulcro no Princípio da Cooperação previsto no art. 6º do CPC, solicita-se aos advogados das partes que encaminhem a seus clientes e às testemunhas, se for o caso, o ID e a senha de acesso à solenidade e orientações sobre o uso da ferramenta, caso estes optem em não comparecer no escritório para participação da audiência. Ficam as partes advertidas que o não comparecimento na audiência telepresencial importa nas cominações da Súmula 74/TST. Eventual impossibilidade de participação na audiência, a parte deverá apresentar justificativa fundamentada e devidamente comprovada, com antecedência mínima de cinco dias da data designada para a sua realização, sob pena de aplicação das cominações legais. Para fins de aplicação do disposto no art. 825 da CLT, as partes deverão comprovar, na audiência designada para oitiva das testemunhas, que, em relação às testemunhas ausentes, houve prévio convite para comparecimento com, no mínimo, cinco dias antes da audiência (aplicação já prevista no § 3º do art. 852-H da CLT) (art. 21 do Provimento CR nº 01/2017). Observem as partes as formalidades mínimas necessárias para a confecção do ato de intimação das testemunhas, sob pena de não consideração do ato processual. Sendo estritamente necessário, caso pretendam a intimação ou a oitiva de testemunhas por carta precatória (ou videoconferência), as partes procederão na forma do disposto no art. 450 do CPC (art. 769 da CLT), com o prazo de até dez dias antes da audiência de instrução designada, com justificativa plausível e, quando for o caso, documentada, do pleito de intimação/expedição da carta precatória (Processo TST RR nº 106200-13.2006.5.06.0007). Sugere-se às partes que elaborem previamente suas perguntas, por tópicos, estilo quesitos de carta precatória, para utilização no momento da realização da audiência, via chat. Os litigantes indicarão, em qualquer caso, no prazo de cinco dias, números de telefone celular das próprias partes e de pelo menos um de seus patronos, além das testemunhas, se for o caso, para contatos oficiais com vistas ao agendamento de eventuais reuniões virtuais ou sessões telepresenciais  (princípios da cooperação e da boa-fé objetiva - CPC, arts. 5º e 6º). Observação: Caso houver interesse comum das partes, o processo poderá ser antecipado na pauta para tentativa de conciliação, devendo ser peticionado pelos procuradores das partes. É necessário o requerimento antecipado de qualquer espécie de auxílio ou intérprete para pessoa com deficiência (PCD), no prazo mínimo de cinco dias, para realização da audiência. Ciente/s com a intimação do presente. TUBARAO/SC, 30 de julho de 2025. RICARDO PHILIPE DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - LATICINIOS ESTRELA DO CAMPO LTDA
5. Processo 00002281720255120041
   Tribunal: TRT12 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO ATOrd 0000228-17.2025.5.12.0041 RECLAMANTE: NELSON JUNIOR MARTINS RECLAMADO: LATICINIOS ESTRELA DO CAMPO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6956573 proferido nos autos. Vistos, etc.  Da audiência de Instrução por videoconferência DESIGNO audiência de instrução, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, que se realizará por meio do ZOOM MEETINGS, alertando-se que a ausência injustificada resultará na aplicação das cominações da confissão ficta e de perda de prova, em se tratando de oitiva de testemunha; Data e hora da audiência: 07/10/2025 15:20 Vossa Senhoria deverá aguardar no Hall de Espera (hall virtual). No momento da realização, será chamado para participar da audiência designada. O acesso ao Hall de Espera (hall virtual) pode ser realizado: Opção 1: pelo navegador de internet - preferencialmente pelo Google Chrome -, por meio do seguinte link: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/88156256506 Opção 2: por meio do aplicativo Zoom Meetings, utilizando o seguinte ID da reunião: 881 5625 6506 O aplicativo Zoom Meetings está disponível gratuitamente nas lojas de aplicativos para celulares, bem como no endereço eletrônico https://zoom.us/download para microcomputadores. As orientações quanto à utilização da ferramenta Zoom Meetings (que pode ser utilizada tanto pelo computador quanto pelo celular) estão disponíveis no sítio eletrônico deste Regional: https://portal.trt12.jus.br/noticias/tutorial-orienta-como-acessar-nova-plataforma-para-audiencias-e-sessoes-telepresenciais Com fulcro no Princípio da Cooperação previsto no art. 6º do CPC, solicita-se aos advogados das partes que encaminhem a seus clientes e às testemunhas, se for o caso, o ID e a senha de acesso à solenidade e orientações sobre o uso da ferramenta, caso estes optem em não comparecer no escritório para participação da audiência. Ficam as partes advertidas que o não comparecimento na audiência telepresencial importa nas cominações da Súmula 74/TST. Eventual impossibilidade de participação na audiência, a parte deverá apresentar justificativa fundamentada e devidamente comprovada, com antecedência mínima de cinco dias da data designada para a sua realização, sob pena de aplicação das cominações legais. Para fins de aplicação do disposto no art. 825 da CLT, as partes deverão comprovar, na audiência designada para oitiva das testemunhas, que, em relação às testemunhas ausentes, houve prévio convite para comparecimento com, no mínimo, cinco dias antes da audiência (aplicação já prevista no § 3º do art. 852-H da CLT) (art. 21 do Provimento CR nº 01/2017). Observem as partes as formalidades mínimas necessárias para a confecção do ato de intimação das testemunhas, sob pena de não consideração do ato processual. Sendo estritamente necessário, caso pretendam a intimação ou a oitiva de testemunhas por carta precatória (ou videoconferência), as partes procederão na forma do disposto no art. 450 do CPC (art. 769 da CLT), com o prazo de até dez dias antes da audiência de instrução designada, com justificativa plausível e, quando for o caso, documentada, do pleito de intimação/expedição da carta precatória (Processo TST RR nº 106200-13.2006.5.06.0007). Sugere-se às partes que elaborem previamente suas perguntas, por tópicos, estilo quesitos de carta precatória, para utilização no momento da realização da audiência, via chat. Os litigantes indicarão, em qualquer caso, no prazo de cinco dias, números de telefone celular das próprias partes e de pelo menos um de seus patronos, além das testemunhas, se for o caso, para contatos oficiais com vistas ao agendamento de eventuais reuniões virtuais ou sessões telepresenciais  (princípios da cooperação e da boa-fé objetiva - CPC, arts. 5º e 6º). Observação: Caso houver interesse comum das partes, o processo poderá ser antecipado na pauta para tentativa de conciliação, devendo ser peticionado pelos procuradores das partes. É necessário o requerimento antecipado de qualquer espécie de auxílio ou intérprete para pessoa com deficiência (PCD), no prazo mínimo de cinco dias, para realização da audiência. Ciente/s com a intimação do presente. TUBARAO/SC, 30 de julho de 2025. RICARDO PHILIPE DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - NELSON JUNIOR MARTINS
6. Processo 00005705020245090072
   Tribunal: TRT9 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO ATOrd 0000570-50.2024.5.09.0072 RECLAMANTE: VALDEVINO OLIVEIRA DE SOUZA RECLAMADO: RECICLAGEM PATO BRANCO LTDA   Fica a parte VALDEVINO OLIVEIRA DE SOUZA intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de encerramento de instrução por videoconferência" designada para 05/08/2025 08:55 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes.  O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir:   Audiência: Audiência de encerramento de instrução por videoconferênciaData: 05/08/2025 08:55Link: https://url.trt9.jus.br/xjkpyID da Reunião: 81537444355Senha: vjDNFmVHxl   Caso o link acima não funcione:  1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/81537444355?pwd=tUsW1LbQTkL18tqdDzKmaBPCGHulQY.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). PATO BRANCO/PR, 30 de julho de 2025. LEANDRO MARCONDES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VALDEVINO OLIVEIRA DE SOUZA
7. Processo 00005705020245090072
   Tribunal: TRT9 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO ATOrd 0000570-50.2024.5.09.0072 RECLAMANTE: VALDEVINO OLIVEIRA DE SOUZA RECLAMADO: RECICLAGEM PATO BRANCO LTDA   Fica a parte RECICLAGEM PATO BRANCO LTDA intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de encerramento de instrução por videoconferência" designada para 05/08/2025 08:55 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes.  O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir:   Audiência: Audiência de encerramento de instrução por videoconferênciaData: 05/08/2025 08:55Link: https://url.trt9.jus.br/xjkpyID da Reunião: 81537444355Senha: vjDNFmVHxl   Caso o link acima não funcione:  1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/81537444355?pwd=tUsW1LbQTkL18tqdDzKmaBPCGHulQY.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). PATO BRANCO/PR, 30 de julho de 2025. LEANDRO MARCONDES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RECICLAGEM PATO BRANCO LTDA
8. Processo 50009645620254047218
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5000964-56.2025.4.04.7218 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 28/07/2025.