Franciele Da Rocha Bastos Miranda

Processos do Advogado

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2. Processo 00107731120155150140
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA ATOrd 0010773-11.2015.5.15.0140 AUTOR: CLEDISON AP OLIVEIRA RÉU: BOSCH REXROTH LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bcfb60e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos, etc. Tendo em vista os valores devidamente pagos e recolhidos, conforme se extrai dos comprovantes sob ID 229b9bb e e1857b6, decido, nos termos da decisão de homologação e com fundamento no art. 906, parágrafo único, do Código de Processo Civil: Liberar ao exequente a integralidade do depósito id 229b9bb, referente ao seu crédito principal, mediante transferência bancária, para os dados constantes na petição ID 6044aee. Cumpra-se por intermédio do SIF, nos termos dos normativos vigentes.  No mais, DECLARO entregue a prestação jurisdicional e julgo EXTINTA a execução, pela satisfação da obrigação, com fulcro no art. 924, II, CPC. Registrem-se os valores pagos. Desnecessária  a  intimação  da  União  em  face  do  valor  das contribuições previdenciárias  ser  inferior  a  R$40.000,00,  nos  termos  da  Portaria Normativa PGF/AGU Nº 47, de 07.07.2023. Por fim, efetuadas as transferências, tendo em vista a inexistência de outros saldos sobejantes, fica a Secretaria expressamente dispensada de proceder a diligência prevista no Comunicado CR nº 13/2019, arts. 1º e 2º, valendo o presente despacho como certidão de inexistência de valores disponíveis, prevista no art. 3º do mesmo Comunicado, e no art. 120 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Cumpridas as determinações supra, remetam-se os autos ao arquivo. CRISTIANE HELENA PONTES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BOSCH REXROTH LTDA
3. Processo 10019786420258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001978-64.2025.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.S. - M.V.L.S. - Assim, preenchidos os requisitos supracitados, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o acordo a que chegaram as partes nos presentes autos, JULGANDO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. - ADV: FRANCIELE DA ROCHA BASTOS MIRANDA (OAB 126887/PR), ANELIS KOKOL (OAB 79066/SP)
4. Processo 10008668120165020023
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000866-81.2016.5.02.0023 distribuído para 15ª Turma - 15ª Turma - Cadeira 2 na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800301262700000270311875?instancia=2
5. Processo 00055835320148260655
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005583-53.2014.8.26.0655 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Falência decretada - NOVOESPAÇO Edificações Modulares Ltda - JUÍZO DE DIREITO - Itaú Unibanco S/A - - Banco do Brasil S.A. - - Fazenda Nacional - - BANCO SAFRA S/A - - Casa Mimosa Hidraulica e acabamentos ltda - - Saint Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda - - Infibra Sa - - Solaris Equipamentos e Serviços S/A - - SACI COMÉRCIO DE TINTAS LTDA. - - Eternit S/A e outro - Deloitte Touche Thomatsu Consultores Ltda - Terceiros interessados e outro - Rolff Milani de Carvalho - Elsio de Pinho Amiky - Espedito Alexandre da Silva - - CONSTRUTORA BARBOSA MELO S/A - - Francisco de Freitas e outro - Erenaldo Mangabeira dos Santos - - Santa Duna Empreendimentos e Participações S.a. - - Nilton Cesar Gonçalves Oliveira - - Senhozinho dos Santos - Roseane Nascimento Cardoso - - Aço Três Lagoas Industria e Comércio e Serviços Ltda - Epp - Maria Aparecida Bernardo Pestana - Vistos. 1- P. 3024/3027 - manifestação do D. Administrador: Intime-se a falida, nos endereços apontados (letra "a" de p. 3026). 2- Intime-me à peticionária de p. 2981/3007 para que proceda à sua habilitação nos autos do incidente nº 0001316-28.2020.8.26.0655. 3- P. 3028 e 3036/3037: Anote-se. 4- P. 3043 - manifestação do Ministério Público: Ciência ao d. Administrador. 5- P. 3044 e 30345/3046: Diga o d. Administrador em 15 dias. Intime-se. - ADV: DANIEL SANFLORIAN SALVADOR (OAB 258096/SP), NILVA DUQUE BRITO (OAB 291146/SP), NATHALIA HINDI GIORGI (OAB 326307/SP), FERNANDO RUDGE LEITE NETO (OAB 84786/SP), JAIRO ARAUJO DE SOUZA (OAB 267162/SP), ELIETE PEROBELI DE OLIVEIRA (OAB 322758/SP), JOÃO PAULO MASSAMI LAMEU ABE (OAB 256964/SP), FABIANA MENDES DE CASTRO (OAB 332046/SP), DANIELLA PIHA (OAB 269475/SP), DIEGO FILIPE MACHADO (OAB 277631/SP), ANTONIO EDVALDO DA SILVA (OAB 306208/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), FERNANDO RUDGE LEITE NETO (OAB 84786/SP), MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB 20417/CE), NEIZON BRITO SOUSA (OAB 16879/PA), EDSON JOSÉ DIAS (OAB 12716/MS), HELDER MORAIS DIAS (OAB 26896/BA), VIRGINIA MARA CARDOSO DA SILVA (OAB 147270/MG), VIRGINIA MARA CARDOSO DA SILVA (OAB 147270/MG), EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB 80702/MG), CARLOS HENRIQUE SALGE RECIFE (OAB 63470/MG), DANIELA AVILA (OAB 54348/PR), BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), RÔMULO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 10801/PA), EDER BARBOSA (OAB 52786/MG), EDUARDO TOMASI (OAB 32920/PE), ROGÉRIO ARAÚJO ROCHA (OAB 11431/MA), ROMÁRIO LEMOS FILGUEIRA (OAB 5283/TO), SIDINEIA APARECIDA PINTO (OAB 142186/MG), ENEAS DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 101010/SP), LUCIANA GALVÃO VIEIRA DE SOUZA (OAB 157815/SP), LUCAS CONRADO MARRANO (OAB 228680/SP), MAURICIO ABENZA CICALE (OAB 222594/SP), RONALDO VASCONCELOS (OAB 220344/SP), JULIANA DE ALMEIDA TAVARES SALVADOR (OAB 202128/SP), PATRICIA APARECIDA LASCLOTA (OAB 197475/SP), ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP), SIDNEY MITSUYUKI NAKAMURA (OAB 184858/SP), JOÃO PAULO HECKER DA SILVA (OAB 183113/SP), EDUARDO ALBERTO SQUASSONI (OAB 239860/SP), EDUARDO DE ANDRADE PEREIRA MENDES (OAB 157370/SP), LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR (OAB 154733/SP), LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR (OAB 154733/SP), RITA CRISTINA FRANCO BARBOSA ARAUJO DE SOUZA (OAB 152702/SP), STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/SP), KELLY CRISTINA DA SILVA (OAB 126887/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), AGNALDO PIRES DO NASCIMENTO (OAB 101686/SP), AGNALDO PIRES DO NASCIMENTO (OAB 101686/SP), ENEAS DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 101010/SP), ANTONIO MANUEL FRANCA AIRES (OAB 63191/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), MARIO FERNANDO OELLERS (OAB 49705/SP), PAULO ROGERIO MOREIRA (OAB 254714/SP)
6. Processo 10023163820258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002316-38.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.C.S. - M.V.L.S. - Foi designada TELEAUDIÊNCIA de Tentativa de Conciliação para o dia 14/07/2025 às 13:00h. Certifico, ainda, que as partes deverão participar da Audiência através do link abaixo, munidas de documentos de identificação. Nada Mais. - ADV: ANTONIO MARCOS CHACUR (OAB 220078/SP), FRANCIELE DA ROCHA BASTOS MIRANDA (OAB 126887/PR)
7. Processo 00072049520258160035
   Tribunal: TJPR | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 24) INDEFERIDO O PEDIDO (09/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 10019786420258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001978-64.2025.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.S. - M.V.L.S. - Vistos. Manifestem-se as partes sobre a ressalva do Ministério Público em relação ao acordo entabulado pelas partes, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Americana, . - ADV: FRANCIELE DA ROCHA BASTOS MIRANDA (OAB 126887/PR), ANELIS KOKOL (OAB 79066/SP)