Edison Freitas De Siqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 05351715520014025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0535171-55.2001.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : ROBERTO LUIZ MARTINS PEREIRA E SOUZA ADVOGADO(A) : EDISON FREITAS DE SIQUEIRA (OAB RJ002541) EXEQUENTE : LENISE MARIA VIANNA SECCHIN ADVOGADO(A) : EDISON FREITAS DE SIQUEIRA (OAB RJ002541) EXECUTADO : RIO STAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ADVOGADO(A) : EDISON FREITAS DE SIQUEIRA (OAB RJ002541) INTERESSADO : PROATIVA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE GONCALVES SENTENÇA Desta forma, extingo a execução em tela, com fulcro no inciso II, do artigo 924, do Código de Processo Civil. Interposta apelação, à(s) parte(s) adversa(s) para contrarrazões. Tudo feito, remetam-se ao TRF, com as homenagens de estilo.  Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
3. Processo 00677468619954025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0067746-86.1995.4.02.5101/RJ EXECUTADO : METALURGICA MOLDENOX LTDA (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A) : EDISON FREITAS DE SIQUEIRA (OAB RJ002541) DESPACHO/DECISÃO Evento 151 - Diante da instauração do Incidente de Classificação de Crédito Público n.º 0169578-14.2022.8.19.0001, suspenda-se o presente feito até que haja a resolução do referido incidente, cabendo às partes informar ao Juízo o seu encerramento.
4. Processo 00443654419984025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0044365-44.1998.4.02.5101 distribuido para GABINETE 12 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 22/07/2025.
5. Processo 00710387419984025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0071038-74.1998.4.02.5101/RJ EXECUTADO : METALURGICA MOLDENOX LTDA ADVOGADO(A) : EDISON FREITAS DE SIQUEIRA (OAB RJ002541) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a informação de instauração de incidente de classificação de crédito público, suspenda-se o feito até a quitação integral do débito ou encerramento da falência.
6. Processo 00685022719974025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0068502-27.1997.4.02.5101/RJ EXECUTADO : METALURGICA MOLDENOX LTDA ADVOGADO(A) : EDISON FREITAS DE SIQUEIRA (OAB RJ002541) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a informação de instauração de incidente de classificação de crédito público, suspenda-se o feito até a quitação integral do débito ou encerramento da falência.
7. Processo 50516660920254025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5051666-09.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : CONSORCIO BAIRRO SANTO ANTONIO ADVOGADO(A) : EDISON FREITAS DE SIQUEIRA (OAB RJ002541) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC. Custas , na forma da Lei 9.289/96. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa.  Publique-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
8. Processo 00061403720074025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0006140-37.2007.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CHOCOLATE CASEIRO MERCOSUL LTDA - EPP ADVOGADO(A) : TOM GUILHERME WARTH (OAB RS088997) ADVOGADO(A) : EDISON FREITAS DE SIQUEIRA (OAB RJ002541) DESPACHO/DECISÃO 1- Intimem-se as partes de que o presente feito se encontra agora tramitando neste Juízo, em virtude da extinção da 5ª Vara Federal, a teor da Resolução Nº TRF2-RSP-2022/00045, nos termos da certidão do evento 165. 2- Abra-se vista à parte exequente para que se manifeste, em 15 (quinze) dias, acerca da petição da Eletrobrás (evento 164). 3- Outrossim, intimem-se ambas as procuradorias da União (PFN e AGU) para que esclareçam, em idêntico prazo, qual delas deverá atuar no presente feito. 4- Decorridos os prazos fixados nos itens anteriores, voltem os autos novamente conclusos.