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Pedro Aurelio De Mattos Gonçalves

Pedro Aurelio De Mattos Gonçalves

Número da OAB: OAB/RJ 015953

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 20
Total de Intimações: 22
Tribunais: TJBA, TJMG, TJRJ, TJSP, TJCE
Nome: PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 22 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Às partes, no prazo de 5 (cinco) dias, para requererem o que for de direito, cientes de que, decorrido tal prazo, o feito será remetido ao Arquivo/Central de Arquivamento.
  2. Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    1 - Expeçam-se os mandados de pagamento aos credores Maria Lucia de Lemos da Conceição, Wagner Nogueira Afonso, Evandro Gripp (id 1440), Dejosania Hottz da Silva e Pedro Pereira Branco (id 1550), Igor Nogueira Afonso (id 1562), Adão Cosme Barbosa (id 1568) e Rosimar de Oliveira (id 1573). 2 - Id. 1.531 e 1.542: acolho as manifestação de id. 1.549 e 1.580 para indeferir, por ora, o pedido de levantamento relativamente ao espólio de Sidnei dos Santos. 3 - Id. 1.583: ao Administrador Judicial. Após, ao MP.
  3. Tribunal: TJCE | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    -   9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA     PROCESSO: 0096886-41.2008.8.06.0001 - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compra e Venda] POLO ATIVO: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil -previPOLO PASSIVO: Antonio Fernando de Siqueira e outros   DESPACHO   Vistos,   Intime-se a parte autora por meio de seu patrono para acostar aos autos matrícula atualizada do imóvel o qual deseja a constrição, no prazo de 10(dez) dias.   Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital.   Juíza de Direito
  4. Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Fls. 379 e seguintes: Cite-se por edital, com prazo de 20 (vinte) dias a parte executada, eis que não consta seu endereço nos autos, nem elementos para sua localização. Intimem-se.
  5. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Determinada a intimação da parte exequente para dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias (id 937), não houve manifestação nos autos. Haja vista o lapso temporal decorrido desde a data do despacho que determinou a intimação do exequente até a presente data, bem como a certidão de que os autos estão paralisados desde setembro de 2024 (id 952), denota-se a desídia e a falta de interesse do mesmo na condução deste feito, o que, segundo o artigo 485, III, do CPC/2015 é causa de extinção do processo. Face o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, III, c/c art. 771 c/c art. 925, todos do CPC. Custas pelo demandante. Sem honorários, pois não triangularizada a relação processual. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Desde logo, ficam cientes as partes que os autos serão encaminhados à Central de Arquivamento, na forma do artigo 206, § 1º, da CNCGJ.
  6. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    *** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0014397-86.2015.8.19.0211 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0014397-86.2015.8.19.0211 Protocolo: 3204/2024.00974726 APELANTE: HILLARY VITÓRIA DA SILVA REP P S PAI ALLAN HUDSON AGUSTINHO DA SILVA APELANTE: MARIZETE SOARES DOS SANTOS APELANTE: JORGE MONTEIRO DA SILVA APELANTE: JOYCE SANTOS DA SILVA DE AMORIM APELANTE: JÉSSICA SANTOS DA SILVA ADVOGADO: DANIEL COSTA LIMA DA ROCHA OAB/RJ-088441 ADVOGADO: GERSON SILVEIRA ARRAES OAB/RJ-141801 APELANTE: DIOGO SALLES & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: ROSIENE FIOROT LOPES OAB/RJ-216764 APELADO: OS MESMOS APELADO: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DOS PRODUTORES E USUÁRIOS DA CEASA GRANDE RIO (ACEGRI) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE DE BRITTO CUNHA OAB/RJ-103453 ADVOGADO: PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES OAB/RJ-015953 APELADO: TREMBÃO 73 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ADVOGADO: FÁBIO RICARDO SALLES DOS SANTOS OAB/RJ-132219 APELADO: PLIMA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA ADVOGADO: MILTON DE SOUZA JUNIOR OAB/RJ-144457 Relator: DES. VITOR MARCELO ARANHA AFONSO RODRIGUES Funciona: Ministério Público Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL NO RELATÓRIO E NA FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO QUE APRECIOU ANTERIORES ACLARATÓRIOS. EQUÍVOCO NA QUALIFICAÇÃO DAS RÉS QUE PODE VIR A CAUSAR CONFUSÃO E EVENTUAIS PREJUÍZOS NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU EM FUTURAS EXECUÇÕES. CORREÇÃO QUE SE IMPÕE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Conclusões: Por unanimidade de votos, deu-se provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator Designado .
  7. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Ao Exequente para recolher as custas para o requerido: R$50,04 na conta 2212-9.
  8. Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0313948-93.2021.8.19.0001 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 3 VARA CIVEL Ação: 0313948-93.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00393860 APELANTE: ANTARES EDUCACIONAL S A ADVOGADO: GUSTAVO JOSE MIZRAHI OAB/RJ-178823 ADVOGADO: RAFAEL GUIMARÃES VIEITES NOVAES OAB/RJ-121527 ADVOGADO: FELIPE VASSALLO REI OAB/RJ-183753 APELADO: ELANE PINHEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: MÁRCIO DE MATTOS GONÇALVES OAB/RJ-087439 ADVOGADO: PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES OAB/RJ-015953 ADVOGADO: FELIPE CAMPEAO FREIRE OAB/RJ-138868 Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. ALEGAÇÃO DE VÍCIO NA INFORMAÇÃO DA FACULDADE QUANTO AO CÁLCULO DA SEMESTRALIDADE E APÓS PAGAMENTO DA MATRÍCULA NO MÊS DE JANEIRO/21, REALIZAÇÃO DE COBRANÇA A MAIOR QUANTO AS MENSALIDADES DE FEVEREIRO A JUNHO/21. FALHA NO DEVER DE INFORMAÇÃO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EDUCACIONAL E COBRANÇA A MAIOR NÃO DEMONSTRADAS. PROVA DOS AUTOS NO SENTIDO DE QUE O VALOR DA MENSALIDADE DE JANEIRO (REFERENTE A MATRÍCULA) É CALCULADA COM BASE NO VALOR DO SEMESTRE ANTERIOR E APÓS A ESCOLHA DOS CRÉDITOS A SEREM CURSADOS, EDITA O VALOR ATUALIZADO PARA O SEMESTRE A SER CURSADO, COM A CORREÇÃO DOS VALORES NAS PARCELAS FALTANTES NO PERÍODO DOS CINCO MESES POSTERIORES (FEVEREIRO A JUNHO). METODOLOGIA QUE CONSTA DO MANUAL DO ALUNO E FOI DEVIDAMENTE ESCLARECIDA A AUTORA QUANDO DA IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS VALORES. EQUÍVOCO QUANTO AO VALOR DA MENSALIDADE E QUE SOMENTE TEM CONDIÇÕES DE PAGAR ATÉ O LIMITE DOCOBRADO EM JANEIRO/21 QUE NÃO PODE SER ATRIBUÍDO AO PRESTADOR DO SERVIÇO EDUCACIONAL. SENTENÇA ALHEIA A PROVA DOS AUTOS E QUE MERECE REPAROS. . DESCUMPRIMENTO DO ARTIGO 373 I DO CPC. INCIDÊNCIA DO VERBETE Nº 330, DA SÚMULA DESTE TRIBUNAL.PROVIMENTO AO RECURSO PARA JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO. Conclusões: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0823597-64.1997.8.26.0100 (583.00.1997.823597) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Fenix Adesivos e Revestimentos Ltda - Fenix Adesivos e Revestimentos Ltda. - Luis Antonio Maziero - Sadraque Eugênio Galante - - Fênix Adesivos e Revestimentos Ltda.. - Renato Paraventi Neto - - Sadraque Eugênio Galante. - - Espólio de Renato Paraventi Neto - Vistos. 1. Fls. 1648/1649: último pronunciamento judicial, que: (i) homologou a atualização da conta de liquidação apresentada pelo perito contador às fls. 1633/1636, autorizando os pagamentos; (ii) determinou aos patronos o fornecimento daqueles que ainda não levantaram seus créditos, no prazo de 10 (dez) dias, os dados pessoais e informações bancárias de seus clientes ao síndico, caso ainda não tenham feito; (iii) determinou ao síndico que, no prazo sucessivo de 10 (dias), apresente petição nos autos, referente ao pagamento dos credores, no formato de tabela; (iv) com a vinda das informações, determinou expedição do MLE para pagamento dos credores nos termos do art. 4º da Ordem de Serviço 01/2023; (v) intimou o síndico para, após os pagamentos, em 15 dias, apresentação do relatório final da falência, comprovação nos autos o recolhimento das custas processuais e manifestação em termos de encerramento; e (vi) abriu vista ao MP. 2. Fl. 1652: a inventariante Maria Adélia Paraventi indicou os dados bancários, informando que a transferência deve ser realizada para a conta corrente do escritório das patronas. 3. Fls. 1653/1654: Sadraque Eugênio Galante requereu a liberação desses valores, através de Alvará Eletrônico, devendo a transferência ser realizada para conta corrente do escritório de patrono. 4. Fl. 1655: o AJ apresentou a tabela com a relação de credores e respectivas informações necessárias à determinação de pagamento entre os credores, Espólio de Renato Paraventi Neto e Sadraque Eugênio Galante. 5. Fls. 1657/1658: Sadraque Eugênio Galante discordou das informações prestadas pelo AJ em fls. 1655/1656. 6. Fl. 1659: o cartório certificou que, em cumprimento à decisão de fl. 1648, com base no cálculo/rateio de fl. 1636, expediu MLE para os credores relacionados à fl. 1656. 7. Fl. 1662: o AJ informou que os valores referentes aos créditos de Sadraque e Renato Paraventi Neto serão atualizados desde 12/03/2010, correspondente ao saldo de capital anotado na conta judicial, não traduzindo em prejuízo aos credores, possibilitando o encerramento dessa conta após os devidos levantamentos. 8. Fls. 1665/1668: o Síndico apresentou relatório final e requereu que, como já encerrada a falência, seja dado conhecimento do relatório aos credores e ao representante do MP e, em seguida, o relatório seja homologado para que produza os devidos efeitos de direito. 9. Fl. 1675: manifestação do Ministério Público, na qual não se opôs ao requerido pelo Síndico às fls. 1665/1668. 10. Ciente da realização dos pagamentos (fl. 1659). 11. Indefiro a impugnação de fls. 1657, uma vez que os valores constantes da planilha são condizentes com o rateio (fl. 1636) e foram acrescidos da remuneração correspondente aos depósitos judiciais. Como já se trata de falência encerrada, arquivem-se os autos. 12. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: SERGIO DE SOUZA ZOCRATTO (OAB 100915/SP), FERNANDO CESAR DE MATOS (OAB 111617/SP), RITA DUARTE DIAS (OAB 89810/SP), FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP), SILMARA JALOTO EMMANOUILIDES (OAB 118269/SP), LUIS HENRIQUE LEMOS MEGA (OAB 121579/SP), MARCELO MARTINS (OAB 127039/SP), MARCELO MARTINS (OAB 127039/SP), FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP), FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP), FERNANDA ELIAS FERNANDES (OAB 320284/SP), PEDRO AURÉLIO DE MATTOS GONÇALVES (OAB 015953/RJ), FABIO BASSO (OAB 152603/SP), JOSE MARCELO ZANIRATO (OAB 18007/SP), JOSE MARCELO ZANIRATO (OAB 18007/SP), CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (OAB 221350/SP), MARCIA REGINA BULL (OAB 51798/SP), MARCIA REGINA BULL (OAB 51798/SP), MARCIA REGINA BULL (OAB 51798/SP), ANTONIO CARLOS FERRIGATO (OAB 46954/SP), ANTONIO SERGIO NAYME BALDUCCI (OAB 45580/SP), ADRIANA FERNANDES DOS SANTOS (OAB 245370/SP), PEDRO DA SILVA REIS NETO (OAB 136811/SP), MAHINGLER APARECIDA DOS SANTOS TONAN (OAB 210808/SP), ANDRÉ MARQUES DE SÁ (OAB 206885/SP), EDUARDO PAVANELLI VON GAL DE ALMEIDA (OAB 202075/SP), LEANDRO SANTANA FEITOSA SALGUEIRO (OAB 192767/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 184903/SP), APARECIDO DOS SANTOS TONAN (OAB 166200/SP), CARLOS ROBERTO CELLANI (OAB 81707/SP), EDUARDO MARQUES DE SÁ (OAB 337583/SP)
  10. Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    COMARCA DE BELO HORIZONTE 33ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2025 EXEQÜENTE: BANCO ITAUBANK S/A ; EXECUTADO: WALTER COELHO DE MOURA Publicado despacho ARQUIVE-SE. 1 - Tendo em vista os termos do Ofício Circular Conjunto nº 1/2ªVP/CGJ/2020, bem como o recebimento dos autos advindos do setor de arquivo, verifico que impedimentos de f. 83 já foram removidos, conforme consulta ao sistema RENAJUD. 2 – Juntem-se os documentos anexos. 3 – Retornem-se os autos ao arquivo. ** AVERBADO ** Adv - PEDRO AURELIO DE M GANCALVES, MARCIO DE M GONCALVES, ALESSANDRO SILVA FERREIRA, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, DANILO MIRANDA SILVA, LEN CHRISTHE NOGUEIRA COSTA, EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA, DANIEL BATISTA COELHO DE MOURA, FLAVIO ALBERTO DE OLIVEIRA BUENO, DANIEL BATISTA COELHO DE MOURA, GUSTAVO CARVALHO SANTOS.
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