Joao Manoel Paes Neto
Joao Manoel Paes Neto
Número da OAB:
OAB/RJ 026577
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
44
Total de Intimações:
50
Tribunais:
TRF2, TJRJ
Nome:
JOAO MANOEL PAES NETO
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 50 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoIntime-se o executado para pagamento ou parcelamento da dívida, devendo tudo ser comprovado nos autos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora de bens.
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Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoIntime-se o exequente para dizer com pretende seguir com a execução tendo em vista que o executado é ESPOLIO DE JOSÉ AMARO RANGEL.
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Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025Tipo: Intimação*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - APELAÇÃO 0016723-91.2016.8.19.0014 Assunto: Usucapião Extraordinária / Aquisição / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL Ação: 0016723-91.2016.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.00012606 APELANTE: AGUINALDO PESSANHA ADVOGADO: FERNANDO FARIA MILLER OAB/RJ-087813 APELADO: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO RANGEL ADVOGADO: JOAO MANOEL PAES NETO OAB/RJ-026577 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR Funciona: Ministério Público TEXTO: ATO ORDINATÓRIO SENHORES ADVOGADOS, INFORMAMOS QUE OS PROCESSOS DA SESSÃO AGENDADA PARA O DIA 08 DE JULHO DE 2025, SERÃO RETIRADOS E REINCLUÍDOS NA PAUTA DO DIA 22 DE JULHO DE 2025. RIO DE JANEIRO, 01º DE JULHO DE 2025. P/ SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
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Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoNada a prover. Cumpra-se o último parágrafo da sentença.
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Tribunal: TRF2 | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoCumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009660-83.2022.4.02.5103/RJ REQUERENTE : EDINA PESSANHA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JOAO MANOEL PAES NETO (OAB RJ026577) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal , INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 dias, tomar ciência da RPV liberada.
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Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, 2º andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0819728-10.2024.8.19.0014 Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO (12070) REQUERENTE : Em segredo de justiça e outros REQUERIDO : Em segredo de justiça Intimação sobre Despacho de índice 204342739 enviada via sistema para a parte Em segredo de justiça. Parte: Em segredo de justiça Advogado(s): Dr(a). JOAO MANOEL PAES NETO - OAB RJ26577 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão. Meio de comunicação: Diário Oficial. , Parte: Em segredo de justiça Advogado(s): Dr(a). JOAO MANOEL PAES NETO - OAB RJ26577 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão. Meio de comunicação: Diário Oficial. , Parte: Em segredo de justiça Advogado(s): Dr(a). TANIA RIBEIRO DA ROCHA - OAB RJ129493 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão. Meio de comunicação: Diário Oficial. CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2025. O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.
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Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoDEFIRO o requerimento formulado à fl. 696 e determino a expedição de mandado de penhora no rosto dos autos da ação n. 0000061-04.2006.8.19.0014, em trâmite perante este Juízo. Anote-se a penhora nos autos da supracitada ação e intimem-se as partes.
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Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 SENTENÇA Processo: 0823232-24.2024.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAFAYETTE MENDES FERNANDES RÉU: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS Homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95. Ficam as partes intimadas de que a sentença poderá ser objeto de recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a partir do dia útil seguinte. Caso haja recurso, certifique o Cartório a tempestividade e o correto recolhimento das custas, remetendo, em seguida, os autos à conclusão. Com a intimação da sentença, fica também a Parte Ré intimada de que deverá efetuar o pagamento (obrigações pecuniárias) em 15 (quinze) dia A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO– se foi condenada a pagar quantia certa –, na forma do art. 52, III, da lei 9099/95, sob pena de, iniciada a execução, incidir a multa prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Ultimadas as providências legais e nada sendo requerido em 05 dias após a expedição do mandado de pagamento com quitação anterior, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE EM DEFINITIVO. CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2025. KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS Juiz Titular
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Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, 2º andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DESPACHO Processo: 0819728-10.2024.8.19.0014 Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO (12070) REQUERENTE: Em segredo de justiça, Em segredo de justiça REQUERIDO: Em segredo de justiça MP, AIJ? Medida protetiva? Ainda persiste o interesse de agir? competência para medida protetiva? CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2025. RALPH MACHADO MANHAES JUNIOR Juiz Titular
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Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoID 382: Antes do mais, intimem-se os Exequentes para fornecerem o demonstrativo atualizado do débito, bem como para providenciar o recolhimento das custas devidas, no prazo de 5 (cinco) dias.
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