Afrânio Valladares Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00057032220208190028
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   1. Fls. 767, nada a prover, considerando que o réu Milton Rodrigues Serra Neto não será ouvido como testemunha, tendo requerido a oitiva da Testemunha: Júlio Cesar Souza, conforme fls. 633/654 e deferida pelo juízo na decisão saneadora, permissão que lhe é conferido nos termos do art. 346 parágrafo único c/c art. 349 ambos do Código de Processo Civil e Súmula 231 do S.T.F. 2. No mais, cumpra-se a decisão saneadora, considerando a informação apresentada às fls. 769.
3. Processo 00018041720175060001
   Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Os Recorridos nos processos abaixo relacionados ficam intimados para contra-arrazoar o Recurso Extraordinário, no prazo de 15 dias.
4. Processo 00003613720175060193
   Tribunal: TRT6 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE IPOJUCA ATOrd 0000361-37.2017.5.06.0193 RECLAMANTE: ANTONIO CARLOS DE ARAUJO MARTINS RECLAMADO: TECNICA ENSAIOS NAO DESTRUTIVOS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 21124f7 proferido nos autos.  DESPACHO      Vistos. Reporto-me à planilha de ID a002ede. Considerando que já houve pagamento da última parcela do parcelamento e ainda há saldo a executar, intime-se a 1ª executada para pagamento, no prazo de 05 dias, sob pena de bloqueio. Quanto aos valores da responsável subsidiária, mantenha-se nos autos, já que ainda não houve o redirecionamento. IPOJUCA/PE, 03 de julho de 2025. ANDREZZA ALBUQUERQUE PONTES DE AQUINO CASSIMIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TECNICA ENSAIOS NAO DESTRUTIVOS LTDA - ME
5. Processo 08007410620248190052
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Vara Criminal da Comarca de Araruama AV. GETULIO VARGAS, 59, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0800741-06.2024.8.19.0052 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça TESTEMUNHA: Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça Índice 204885540. Atenda-se à Defensoria Pública, com celeridade, haja vista, a audiência designada para o dia 08.07.2025. ARARUAMA, 1 de julho de 2025. ERIC BARACHO DORE FERNANDES Juiz Titular
6. Processo 00009759420198190052
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   I - Relatório (art. 381, II do CPP) Trata-se de ação penal pública movida contra JOÃO CARLOS ALVES MACHADO por infração ao artigo 147 do Código Penal, por duas vezes, em concurso material e na forma da Lei 11.340/2006, conforme denúncia de índice 02. No índice 322, o réu foi condenado como incurso nas penas do artigo art. 147, do Código Penal, por duas vezes, em concurso material e na forma da Lei n° 11.340/2006, com pena de 5 meses de detenção, em regime aberto, aplicado sursis penal, pelo prazo de 2 anos. No índice 527, o acórdão da Quarta Câmara Criminal deu parcial provimento ao recurso da defesa, reduzindo a pena final para 2 meses de detenção, em regime aberto, mantendo os demais termos da sentença. A serventia, no índice 725, certificou que o acusado cumpriu integralmente as condições impostas para a suspensão condicional da pena. O MP, no índice 729, manifestou-se pela extinção da punibilidade. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. II - Fundamentação (art. 93, IX da CF e art. 381, III e IV do CPP) / Dispositivo (art. 381, V do CPP) Fundamento e decido. Em face do integral cumprimento das condições impostas para a suspensão condi-cional da pena e não havendo nenhuma nova anotação em sua FAC, JULGO EX-TINTA a punibilidade do fato imputado a JOÃO CARLOS ALVES MACHADO, o que faço com fundamento no art. 66, inc. II da Lei de execuções Penais Ciência às partes. Transitada em julgado, expeçam-se os ofícios de comunicação de praxe e recolham-se eventuais mandados de prisão expedidos. Alimente-se o sistema do SNBA, se for o caso, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
7. Processo 08007410620248190052
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Vara Criminal da Comarca de Araruama AV. GETULIO VARGAS, 59, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0800741-06.2024.8.19.0052 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça TESTEMUNHA: Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça A vítima Em segredo de justiça esteve presente em AIJ e não foi possível colher seu depoimento em razão de suas condições (CID F71-0 – Retardo Mental Moderado), sendo necessária a realização de depoimento especial. Dessa forma, designo a Audiência de Instrução e Julgamento, juntamente com o NUDECA, para o dia 08/07/2025 ás 15:00 horas. Conforme relatado pelas testemunhas, a vítimafaz acompanhamento na instituição Pestalozzi de Araruama desde a data de 07/03/2023. Na AIJ realizada, não restou claro quem seria a/o representante legal da vítima. Já na certidão de index. 184459895, consta que a ofendida estaria acompanhada por uma cuidadora de nome Margaria. Assim, com o objetivo de assegurar a presença da ofendida no NUDECA, expeçam-se dois mandados de intimação para a vítima: um fazendo constar, como representante legal, a Sra. Margarida, e outro o (a) Diretor (a)/ Responsável pela instituição Pestalozzi de Araruama. ARARUAMA, 13 de junho de 2025. THAIS MENDES TAVARES Juiz Substituto
8. Processo 08061231420238190052
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 59, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DECISÃO Processo: 0806123-14.2023.8.19.0052 Classe: AÇÃO DE PARTILHA (12389) REQUERENTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA INVENTARIADO: EM SEGREDO DE JUSTIÇA Expeçam-se os alvarás para levantamento dos valores ainda retidos no banco Itaú, considerando a divisão de 50% (cinquenta por cento) para cada sucessor. Anote-se o novo patrocínío. Venha a sobrepartilha, no prazo de trinta dias. Intimem-se. ARARUAMA, 27 de maio de 2025. ANNA KARINA GUIMARAES FRANCISCONI Juiz Titular