Tudo
Henrique Vieira De Almeida

Henrique Vieira De Almeida

Número da OAB: OAB/RJ 033667

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 50
Total de Intimações: 63
Tribunais: TRF5, TJMG, TJPE, TJBA, TJPA, TJSP, TJRJ, TJCE, TJMA, TJRN
Nome: HENRIQUE VIEIRA DE ALMEIDA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 63 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRN | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801643-54.2025.8.20.0000, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 14-07-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 1 de julho de 2025.
  2. Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Sala 207, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo: 0806234-75.2025.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DOUGLAS ALEXANDER AMBROSIO DOS SANTOS RÉU: BLUEFIT ACADEMIAS DE GINASTICA E PARTICIPACOES S.A. Considerando a juntada da contestação de index 204859719 ,intimo a parte autora para ciência e para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 5 dias . NILÓPOLIS, 1 de julho de 2025. EBER COELHO DE MATTOS - Servidor Geral
  3. Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paty do Alferes Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paty do Alferes Praça George Jacob Abdue, s/n, Centro, PATY DO ALFERES - RJ - CEP: 26950-000 DESPACHO Processo: 0800915-18.2025.8.19.0072 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIO NASCIMENTO DA SILVA RÉU: BANCO DO BRASIL SA, IS2B - INTEGRATED SOLUTIONS TO BUSINESS S.A Na forma do art. 321 do CPC, aplicado por ausência de conflito de ritos, na forma do enunciado nº 161 do FONAJE, EMENDE-SEa petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, de modo a adequar o valor atribuído à causa a limitação imposta pelo art. 3, I, da Lei n. 9.099/95. Após transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem conclusos. PATY DO ALFERES, na data da assinatura eletrônica. PEDRO CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS Juiz Titular
  4. Tribunal: TJMA | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA PROCESSO Nº.: 0800766-07.2025.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DAS NEVES PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO OAB/MA 8672 RÉU: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) RÉU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/MA 19.142-A RÉU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A Advogado do(a) RÉU: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO OAB/PE 33.667 DECISÃO Conforme anteriormente ressaltado, nos termos do art. 98, §§ 5º e 6º, do Código de Processo Civil, a gratuidade da justiça pode ser concedida de forma modulada, abrangendo atos específicos ou todos os atos do processo, com a possibilidade de fixação de descontos percentuais sobre os valores devidos ou mesmo o parcelamento das custas, adequando o recolhimento à situação econômica do postulante. Da análise do caso concreto, observo que a autora possui capacidade financeira para pagar parte das custas processuais. Desse modo, INDEFRIRO o pedido de gratuidade da justiça, ao passo que DEFIRO a redução de 70% (setenta por cento) das custas judiciais (art. 23, § 1º, da lei nº 12.193/2023), bem como o parcelamento em até 06 (seis) vezes, consoante determina o art. 23, § 2º, da lei nº 12.193/2023. Isto posto, intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, realize o pagamento das custas judiciais, conforme as determinações acima elencadas, sob pena de cancelamento da distribuição do presente feito (art. 290, CPC). Após, voltem os autos conclusos. Este pronunciamento judicial serve como mandado para todos os fins (intimação/notificação/citação). Viana, data da assinatura eletrônica. HUMBERTO ALVES JÚNIOR - Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Viana.
  5. Tribunal: TJMA | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA PROCESSO Nº.: 0800766-07.2025.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DAS NEVES PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO OAB/MA 8672 RÉU: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) RÉU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/MA 19.142-A RÉU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A Advogado do(a) RÉU: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO OAB/PE 33.667 DECISÃO Conforme anteriormente ressaltado, nos termos do art. 98, §§ 5º e 6º, do Código de Processo Civil, a gratuidade da justiça pode ser concedida de forma modulada, abrangendo atos específicos ou todos os atos do processo, com a possibilidade de fixação de descontos percentuais sobre os valores devidos ou mesmo o parcelamento das custas, adequando o recolhimento à situação econômica do postulante. Da análise do caso concreto, observo que a autora possui capacidade financeira para pagar parte das custas processuais. Desse modo, INDEFRIRO o pedido de gratuidade da justiça, ao passo que DEFIRO a redução de 70% (setenta por cento) das custas judiciais (art. 23, § 1º, da lei nº 12.193/2023), bem como o parcelamento em até 06 (seis) vezes, consoante determina o art. 23, § 2º, da lei nº 12.193/2023. Isto posto, intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, realize o pagamento das custas judiciais, conforme as determinações acima elencadas, sob pena de cancelamento da distribuição do presente feito (art. 290, CPC). Após, voltem os autos conclusos. Este pronunciamento judicial serve como mandado para todos os fins (intimação/notificação/citação). Viana, data da assinatura eletrônica. HUMBERTO ALVES JÚNIOR - Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Viana.
  6. Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Retire-se o feito de pauta. Cumpra-se remessa ao juiz leigo para elaboração de projeto de sentença. 3
  7. Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DECISÃO Processo: 0801488-69.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIANA SOARES DO BRASIL RÉU: VIA CAPITAL - SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS SUPERSIM INCLUSAO FINANCEIRA Os embargos de declaração interpostos são tempestivos, razão pela qual conheço os mesmos. Entretanto, a sentença não padece de qualquer dos vícios elencados no artigo 48, da Lei 9.099/95. Em verdade, pretende o embargante a modificação do julgado, sendo certo que tal pretensão desafia recurso próprio. Assim, nego provimento ao recurso interposto, devendo a sentença permanecer tal como foi lançada. P.R.I. ANGRA DOS REIS, 27 de junho de 2025. CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
  8. Tribunal: TJPA | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0827577-32.2023.8.14.0006 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA APELANTE: ALINE CRISTINA SENA RIBEIRO ADVOGADA: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL-OAB/RJ 245.274 APELADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADA: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MOARES REGO-OAB/PE 33.667 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C PEDIDO DE DANOS MORAIS. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO POR ABANDONO DA CAUSA. FALHA NA INTIMAÇÃO PESSOAL DA AUTORA PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA O REGULAR PROSSEGUIMENTO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO MONOCRATICAMENTE. DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Apelação Cível interposta por ALINE CRISTINA SENA RIBEIRO, objetivando a reforma da sentença (Id. 27821678) proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua, que extinguiu sem resolução do mérito a Ação Indenizatória c/c Pedido de Danos Morais ajuizada contra MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A, ao fundamento de abandono da causa. Nas razões recursais (Id. 27821679) a apelante arguiu que a sentença é nula por ausência de intimação pessoal válida da autora, pois a carta com AR retornou com a anotação “endereço insuficiente”. Requereu o provimento do recurso para determinar o regular prosseguimento do feito. Apresentadas contrarrazões pela parte apelada (Id 27821684). É o relatório. Decido. Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço da apelação e passo a julgá-la monocraticamente, com fulcro no art. 133, XII, “d” do RI/TJEPA. Cinge-se a controvérsia acerca do acerto ou desacerto da decisão recorrida quanto a extinção do processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III do CPC. Assiste razão à recorrente. A extinção do processo por abandono da causa exige que o autor seja notificado pessoalmente para suprir a falta e deixe de fazê-lo (art. 485, § 1º do CPC), o que não ocorreu no presente caso, pois o AR retornou com a anotação, “endereço insuficiente”, sem que houvesse posterior tentativa de intimação por Oficial de Justiça, ou em último caso, tentativa por edital (Id 27821671). Sobre o tema, cito julgado do STJ: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DO DEVEDOR. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA. INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AUTORA INFRUTÍFERA. ENDEREÇO NÃO ATUALIZADO. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO POR EDITAL. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Para a extinção do processo por abandono da causa, deve-se observar rito específico, no qual é necessário o requerimento do réu (Súmula 240/STJ) e a intimação pessoal do autor, na conformidade do art. 267, III, § 1º, do CPC de 1973 (no CPC/2015, art. 485, III, § 1º). 2. Para tanto, devem ser esgotados os meios legais para a comunicação do autor (e não somente de seu advogado) para que manifeste interesse no prosseguimento da demanda, sendo o silêncio entendido como ausência deste. 3. Assim, na forma dos arts. 221 a 240 do CPC/1973 (no CPC/2015, 246 a 275), primeiro deve ser intimado pessoalmente, podendo ser por meio de carta com aviso de recebimento. Porém, se o AR retornar com o não cumprimento da intimação, por não ter sido o autor encontrado no endereço constante dos autos, deve ser intimado por meio do oficial de justiça. Em último caso, não sendo possível perfectibilizar a intimação pessoal pelos meios anteriores, deverá ainda ser feita por edital (CPC/1973, arts. 231 e 232; CPC/2015, arts. 256 e 257). 4.A ratio de se determinar a intimação pessoal do autor deve-se ao fato de o aparente abandono da causa, muitas vezes, decorrer de absoluta impossibilidade do advogado contratado, como no caso de seu falecimento ou doença grave; ou mesmo de deficiente atuação do procurador judicial, em descompasso com os interesses da parte e sem que esta saiba, deixando de promover atos processuais, embora seja quem possua a capacidade postulatória, inclusive a referente ao dever de atualização, nos autos, de eventual mudança de endereço, na forma exigida pela legislação processual (CPC/1973, arts. 39 e 238; CPC de 2015, arts. 106 e 274). 5. Agravo interno desprovido. (AgInt no REsp n. 1.323.676/MA, relator Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 25/10/2021, DJe de 26/11/2021.) (grifei) O TJ/PA já se manifestou nesse sentido: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. TELEGRAMA AR. RETORNO NEGATIVO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO POR EDITAL. EXTINÇÃO PREMATURA DO FEITO. PRECEDENTES DO STJ. - Hipótese dos autos que configura a inércia da parte autora, por prazo superior a trinta dias, quanto à promoção de atos e diligências que lhe competiam. Nesse contexto, o Magistrado determinou a intimação pessoal da parte, nos termos do art. 485, III, §1º, do Código de Processo Civil. - No caso, houve o envio de Telegrama ao endereço fornecido pelo autor na peça inicial, tendo, contudo, retornando com a informação "mudou-se". Nesse contexto, deveria o julgador proceder com a intimação por Edital da parte autora, conforme orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, sedimentada no entendimento a respeito da obrigatoriedade de intimação por edital quando o autor não for encontrado no endereço constante no processo, pois é necessário averiguar seu efetivo animus de inércia. Ausente qualquer providência nesse sentido, a desconstituição da sentença é medida que se impõe. APELO PROVIDO. UNÂNIME. (TJ-PA, AP 0007620-35.2010.8.14.0006, Relator LEONARDO DE NORONHA TAVARES, DATA DO JULGAMENTO 19/04/2021) (grifei). Isto posto, CONHEÇO do recurso e DOU-LHE PROVIMENTO para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à origem para o regular prosseguimento do feito. Operada a preclusão, baixem os autos ao juízo de origem. P.R.I.C. Belém/PA, datado e assinado digitalmente. JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Desembargador Relator
  9. Tribunal: TRF5 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 77499290 - Recurso Inominado LUCAS CASTANHEIRA DOS SANTOS 30/06/2025 16:05 Ceará-mirim, 30 de junho de 2025
  10. Tribunal: TRF5 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 77499290 - Recurso Inominado LUCAS CASTANHEIRA DOS SANTOS 30/06/2025 16:05 Ceará-mirim, 30 de junho de 2025
Página 1 de 7 Próxima