Luiz Fernando De Castro Monteiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00604529720258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 123ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 28/07/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO TATIANE DA ROCHA LAGOA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0060452-97.2025.8.19.0000 Assunto: Inventário e Partilha / Sucessões / DIREITO CIVIL Origem: SAO FIDELIS 1 VARA Ação: 0000558-13.2020.8.19.0051 Protocolo: 3204/2025.00653988 AGTE: LICIA PRADO VIEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: LUIZ FERNANDO DE CASTRO MONTEIRO OAB/RJ-034356 Relator: DES. DEBORA MARIA BARBOSA SARMENTO
3. Processo 08040738920258190037
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   À requerente Em segredo de justiça, para entrar em contato com a Central de Mandados de Nova Friburgo, a fim de agendar data para acompanhar a diligência com o Oficial de Justiça.
4. Processo 08021051620248190051
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO FIDÉLIS Praça da Justiça, S/N, 1º Andar, Centro, São Fidélis - RJ - CEP: 28400-000 PROCESSO: 0802105-16.2024.8.19.0051 CLASSE: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) PARTE AUTORA: CRIANÇA: Em segredo de justiça e outros PARTE RÉ: Em segredo de justiça SENTENÇA Trata-se de Ação de Adoção ajuizada por Em segredo de justiça e Em segredo de justiça em relação ao seu neto JOÃO FRANCISCO OLIVEIRA BRAGA. Decisão de índice nº 162786129, determinando a emenda a inicial com fito de adequação do feito, já que há vedação legal expressa para adoção avoenga. Petição da parte autora ao índice nº 166719935, apresentando os pais do infante no polo passivo, porém apresentando dubiedade acerca da correção procedimento adotado. Despacho determinando que a emenda fosse apresentada de forma única e consolidada, ao índice nº 168311764. Certidão indicando que não houve apresentação da parte autora ate a presente data, em índice nº 211506236. VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. É O RELATÓRIO. Considerando que a parte autora não apresentou devidamente a emenda a inicial, além disso apresentou petição dúbia acerca das irregularidades apontadas na decisão, não adequando devidamente o feito ao procedimento legal adequado, INDEFIRO A INICIAL e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, I do CPC. Ademais, condeno o autor ao pagamento das custas processuais. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos à central de arquivamento. Ao cartório para exclusões cabíveis, caso necessário, no sistema da SNA. Sentença publicada e registrado eletronicamente. Intimem-se. São Fidélis, Sexta-feira, 25 de Julho de 2025. ANA PAULA GADELHA MENDONCA Juíza Titular
5. Processo 00013928420188190051
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Índice nº 502 - Anote-se o início do cumprimento de sentença onde couber. Intime-se a parte executada para que pague o valor exequendo no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e honorários de advogado de 10%, na forma do art. 523, §1º do CPC.
6. Processo 00006911720048190051
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Índice nº 721 - Incialmente, verifico que a notícia de falecimento não veio acompanhada de qualquer comprovante, o que deve ser regularizado pelo requerente. Após a comprovação, à Fazenda Estadual, diante do que aduzido quanto ao falecimento de MARIA ALZIRA DE SOUZA MEDEIROS. Ao final, voltem conclusos.
7. Processo 00018811920218190051
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Índice nº 348 - Nada a prover. Os indeferimentos de gratuidade de justiça já restaram estáveis, pelo que não se mostra possível acolher o pleito, até mesmo porque o fundamento apresentado quanto a aposentados se destina tão somente às custas processuais e não se estendem às condenações principais e honorários advocatícios. Assim, intime-se a parte executada para, em derradeira oportunidade, promover o pagamento da condenação, no derradeiro prazo de cinco dias, importando o silêncio em deferimento da penhora on line requerida. Cumpra-se. Ao transcurso do prazo ora assinalado, não havendo o pagamento, defiro desde logo a penhora on line, recolhidas as custas se as houver. Com os resultados, às partes, em cinco dias.
8. Processo 00041989720158190051
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Índice nº 323 - Nada a prover. Visto que a diligência foi direcionada ao último endereço informado nos autos, tenho que, na forma do art. 274, p. único, do CPC, a intimação deve ser reputada como realizada. Assim, visto que alertada acerca da ausência de manifestação, tenho por operada a preclusão quanto ao laudo pericial. Ciência à DP. Preclusas as vias impugnativas, voltem conclusos para sentença.