Marcellino Tostes Picanco

Processos do Advogado

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2. Processo 00035009719975010302
   Tribunal: TRT1 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0003500-97.1997.5.01.0302         8ª Turma Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND AGRAVANTE: IZAIAS LUIZ DA SILVA AGRAVADO: MIRAK ENGENHARIA LTDA, CLAUDIO FIGUEIREDO, LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS INTIMAÇÃO  DESTINATÁRIO(A): MIRAK ENGENHARIA LTDA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 3501a15, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 23 de julho, às 10h, e encerrada no dia 29 de julho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador do Trabalho Marcelo de Oliveira Ramos, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, Relator, e Claudia Maria Samy Pereira da Silva,  em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para majorar a penhora para 50% do valor do aluguel pago à executada MIRAK ENGENHARIA LTDA. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025. BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MIRAK ENGENHARIA LTDA
3. Processo 00035009719975010302
   Tribunal: TRT1 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0003500-97.1997.5.01.0302         8ª Turma Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND AGRAVANTE: IZAIAS LUIZ DA SILVA AGRAVADO: MIRAK ENGENHARIA LTDA, CLAUDIO FIGUEIREDO, LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS INTIMAÇÃO  DESTINATÁRIO(A): LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 3501a15, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 23 de julho, às 10h, e encerrada no dia 29 de julho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador do Trabalho Marcelo de Oliveira Ramos, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, Relator, e Claudia Maria Samy Pereira da Silva,  em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para majorar a penhora para 50% do valor do aluguel pago à executada MIRAK ENGENHARIA LTDA. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025. BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS
4. Processo 00183864820158190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intime-se o réu YVAN FATTORI PIMENTA, na pessoa de seus patronos para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos autos a efetivação do registro da escritura pública referente à unidade 1611, no Cartório de Registro de Imóveis competente, sob pena de aplicação da multa cominatória prevista na sentença proferida nestes autos.
5. Processo 80280353920258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR      Processo nº 8028035-39.2025.8.05.0001 Parte Autora: MONICA DA ANUNCIACAO BARBOSA e outros Parte Ré: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.     Defiro o pedido de dilação formulado ao id 506313585, pelo prazo de 15 dias. P.I. Ciência ao MP, via portal. Salvador, 27 de julho de 2025. Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito
6. Processo 00384586620098190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intime-se a parte autora pelo DJE e pessoalmente via postal, para promover o andamento do feito, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.
7. Processo 00046122319938190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   À parte autora para dar andamento ao feito.
8. Processo 50003435020254025105
   Tribunal: TRF2 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000343-50.2025.4.02.5105/RJ AUTOR : LUIZ GONZAGA BELINGER ADVOGADO(A) : AMANDA RODRGUES CARVALHO GOMES (OAB RJ226239) ADVOGADO(A) : MARCELLINO TOSTES PICANCO (OAB RJ037311) ATO ORDINATÓRIO Na forma determinada na decisão integrante do evento 22, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para ciência do aduzido pela autarquia previdenciária no evento 45, bem como para manifestação objetiva acerca da sua aceitação ou recusa justificada à proposta de acordo ofertada. Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.