Osvaldo José De Oliveira Ribeiro

Processos do Advogado

1. Processo 00584340320258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Trata-se de Habilitação de Crédito ajuizada por YURI RODRIGUES DAS MERCES LEOTTI, no qual pretende a satisfação de crédito trabalhista, consubstanciado em certidão de crédito expedida pela 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, em face de LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA. Considerando o encerramento da recuperação judicial da devedora por sentença proferida nos autos de nº 0320228-51.2019.8.19.0001, em 28/01/2025, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, na forma do art. 485, VI do CPC, por falta de interesse processual. Cabe ressaltar que, depois de ter reconhecido judicialmente seu crédito, poderá o Habilitante postular individualmente da Habilitada o que entender cabível pelas vias ordinárias. Dê-se ciência ao AJ e ao MP. Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. P.I.
2. Processo 00583968820258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Trata-se de Habilitação de Crédito ajuizada por CAMILA MENDES SOUSA, no qual pretende a satisfação de crédito trabalhista, consubstanciado em certidão de crédito expedida pela 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, em face de LAPA TERCEIRIZAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA. Considerando o encerramento da recuperação judicial da devedora por sentença proferida nos autos de nº 0320228-51.2019.8.19.0001, em 28/01/2025, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, na forma do art. 485, VI do CPC, por falta de interesse processual. Cabe ressaltar que, depois de ter reconhecido judicialmente seu crédito, poderá o Habilitante postular individualmente da Habilitada o que entender cabível pelas vias ordinárias. Dê-se ciência ao AJ e ao MP. Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. P.I.
3. Processo 08041159620238190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que são devidas custas para expedição de ofício por correio ou por outro meio usual de comunicação, de acordo com a Tabela 01, item 11, letra f, no valor de R$ 212,76, conta 2212-9 (eletrônico). AO AUTOR PARA RECOLHER AS CUSTAS.
4. Processo 08617791520248190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Retirar alvará devidamente assinado.
5. Processo 08225311820238190202
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 2ª Vara de Família da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 1º andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Ato Ordinatório Processo: 0822531-18.2023.8.19.0202 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) REQUERENTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: EM SEGREDO DE JUSTIÇA REQUERIDO: EM SEGREDO DE JUSTIÇA A(s) Parte(s) abaixo não foi(ram) citada(s): Diga ao autor quanto à citação negativa, ID. 182589397. RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025. TEREZINHA DE JESUS BRILHANTE DE ALMEIDA
6. Processo 00201084720208190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Às partes para se manifestarem sobre o Laudo Pericial de ID 575.
7. Processo 08012876420238190030
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mangaratiba Vara Única da Comarca de Mangaratiba ESTRADA SAO JOAO MARCOS, 0, 3.ANDAR, EL RANCHITO, MANGARATIBA - RJ - CEP: 23860-000 DECISÃO Processo: 0801287-64.2023.8.19.0030 Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: RONALDO DE OLIVEIRA CUSTODIO RÉU: ORNELINA ALVES DE MORAIS Regularmente citada/intimada, a parte ré não se manifestou nos autos no prazo legal, porisso, decreto a sua revelia. Isso, em tese, conduziria à presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil (CPC), entretanto, cabe ao juízo verificar a plausibilidade do que é deduzido, pois a revelia em si só não conduz necessariamente à procedência integral do pedido autoral. Assim, nos termos do art. 348 do CPC, digam as partes, justificadamente, no prazo sucessivo de 10(dez) dias, quais provas ainda desejam produzir, vindo conclusos para saneador, se for o caso. Não havendo outras provas a produzir, digam as partes em memoriais, no mesmo prazo sucessivo, vindo, após, conclusos para sentença. MANGARATIBA, 30 de junho de 2025. RICHARD ROBERT FAIRCLOUGH Juiz Titular
8. Processo 00008772220028190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao interessado sobre resposta de ofício.
9. Processo 00047502320258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004750-23.2025.8.26.0405 (processo principal 1000780-32.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Comércio de Ferro Arevalo & Júnior Eireli Ltda - Vitorialog Transportes e Prestação de Serviços Ltda - Vistos. Defiro o(s) requerimento(s), conforme as especificações abaixo. SISBAJUD: Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a indisponibilidade de todos os ativos financeiros que o executado mantenha em instituição financeira até o limite desta execução ou cumprimento de sentença, sem prévia ciência do executado do ato, por meio do sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, libere-se eventual excesso nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes. Já os demais valores, serão tornados indisponíveis. Tornados indisponíveis os ativos financeiros, proceda a serventia a intimação do executado na pessoa do seu advogado, ou, se não houver, por meio de carta para que, no prazo de cinco dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso. A carta deverá ser remetida para o mesmo endereço em que o executado foi citado no processo de conhecimento, considerando-se válida a intimação, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, nos termos do artigo 274, parágrafo único do CPC. Se citado por edital na fase de conhecimento, deverá ser intimado por edital da penhora realizada, devendo, ainda, ser intimado por carta o curador especial nomeado. Int. - ADV: ROBSON SOUZA PRADO (OAB 267748/SP), OSVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 38663/RJ), FRANCISCA IRANILDA BEZERRA DA SILVA (OAB 409504/SP), PAULO JORGE RIBEIRO DA SILVA (OAB 99132/RJ)
10. Processo 00104067620228190205
    Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    J-se o resultado da consulta realizada junto ao Sibajud. Diga o interessado.