Luiz Rogério Ognibeni Vargas

Processos do Advogado

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2. Processo 00142097419978190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao cartório, para cancelar o andamento de suspensão nos autos, voltando conclusos para sentença.
3. Processo 01002930420228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   AS PARTES, SOBRE REPOSTA DE OFICIO supra
4. Processo 01002930420228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Certifique o cartório o cumprimento do item 5, id. 550. Após, voltem conclusos.
5. Processo 01839437620048190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0183943-76.2004.8.19.0001 Assunto: Decretação de Ofício / Prescrição / Extinção do Crédito Tributário / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Ação: 0183943-76.2004.8.19.0001 Protocolo: 3204/2021.04705699 RECTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: HELOISA CYRILLO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ROGERIO VARGAS ADVOGADOS E CONSULTORES ADVOGADO: LUIZ ROGÉRIO OGNIBENI VARGAS OAB/RJ-047768 ADVOGADO: ALEXANDRE DE CAMPOS TOSTES OAB/RJ-098060 ADVOGADO: KELLY CHRISTIAN SILVEIRA DE MATTOS OAB/RJ-089564 DESPACHO: Recurso Especial Cível nº 0183943-76.2004.8.19.0001 Recorrentes: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: ROGÉRIO VARGAS ADVOGADOS E CONSULTORES DESPACHO Considerando a certidão cartorária e, não havendo o trânsito em julgado do paradigma do Tema 1255 do STF, retorne o feito ao NUGEPAC. Anote-se o sobrestamento pelo Tema 1255 do STF. Intimem-se. Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025. Desembargador HELENO NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _______________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 - Tel.: + 55 21 3133-4103 - e-mail: 3vpgabinete@tjrj.jus.br
6. Processo 00059260220098190079
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Sem cabimento o pedido de levantamento de crédito na petição do index 01102, como bem ponderado na manifestação contrária do index 01126. Simples viagem não justifica uma antecipação de quinhão. Além disso, a mencionada viagem ocorrerá amanhã. Eventual questão financeira para a realização dessa viagem já foi contornada!/r/r/n/nCumpra-se o despacho do index 01095, que determinou a remessa do processo para o Tribunal.
7. Processo 02164085020188190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Fls. 1194: Defiro o pedido de consulta da última Declaração de Informações econômico-Fiscais (DIPJ), ano 2016, através do sistema INFOJUD. Segue, em anexo, protocolo de pesquisa. Ao credor.
8. Processo 00059260220098190079
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Junte-se petição pendente no sistema. Após, voltem.