Miguel Angelo Moreira Leão

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 01008028320195010261
   Tribunal: TRT1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 847fad2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO   Ante o exposto, a 01a Vara do Trabalho de SÃO GONÇALO/RJ julga PROCEDENTES os pedidos formulados por LUIZ FERNANDO DOS SANTOS ALBERTINO e CAMILA ALBERTINO ELOY, em face de CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL JOAQUIM DE OLIVEIRA I condenando a reclamada a cumprir todas as obrigações referidas na fundamentação supra, cujos parâmetros passam a fazer parte integrante deste decisum para os efeitos legais. Custas no importe de R$6.516,03, pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação de R$325.801,67, conforme memória de cálculo em anexo (art. 789, § 3o da CLT) que integra a presente sentença para todos os efeitos legais, sem prejuízo de futuras atualizações e incidência de juros e multas.   Atentem as partes para o disposto no art. 1.026, §§ 2º a 4º e art. 80, VII, ambos do CPC, ambos do CPC. Observe-se que o Enunciado 297 do TST determina a necessidade de pré-questionamento em relação a decisão de 2º grau, sendo inaplicável para as sentenças de 1º grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados em mera justificativa de pré-questionamento serão tidos como procrastinatórios, ensejando a aplicação da pertinente multa pecuniária. FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL JOAQUIM DE OLIVEIRA I
3. Processo 01019983520175010075
   Tribunal: TRT1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101998-35.2017.5.01.0075 RECLAMANTE: ISABELLA DA SILVA MANTUANO RECLAMADO: CASA CRUZ ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - FALIDO E OUTROS (2)   NOTIFICAÇÃO PJe-JT (DEJT)   DESTINATÁRIO(S): ISABELLA DA SILVA MANTUANO   Em atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes. Conciliação em Conhecimento: 20/08/2025 às 09:30 h Avenida Gomes Freire, 471, 2º Andar, Centro, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20231-014             Ficam cientes as Partes de que deverão  prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de julho de 2025. FREDERICO FRANCISCO GARSCHAGEN Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - ISABELLA DA SILVA MANTUANO
4. Processo 01019983520175010075
   Tribunal: TRT1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101998-35.2017.5.01.0075 RECLAMANTE: ISABELLA DA SILVA MANTUANO RECLAMADO: CASA CRUZ ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - FALIDO E OUTROS (2)   NOTIFICAÇÃO PJe-JT (DEJT)   DESTINATÁRIO(S): CASA CRUZ ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - FALIDO   Em atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes. Conciliação em Conhecimento: 20/08/2025 às 09:30 h Avenida Gomes Freire, 471, 2º Andar, Centro, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20231-014             Ficam cientes as Partes de que deverão  prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de julho de 2025. FREDERICO FRANCISCO GARSCHAGEN Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - CASA CRUZ ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - FALIDO
5. Processo 01019983520175010075
   Tribunal: TRT1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101998-35.2017.5.01.0075 RECLAMANTE: ISABELLA DA SILVA MANTUANO RECLAMADO: CASA CRUZ ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - FALIDO E OUTROS (2)   NOTIFICAÇÃO PJe-JT (DEJT)   DESTINATÁRIO(S): PAULO CESAR WALTRICK DE BEM   Em atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes. Conciliação em Conhecimento: 20/08/2025 às 09:30 h Avenida Gomes Freire, 471, 2º Andar, Centro, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20231-014             Ficam cientes as Partes de que deverão  prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de julho de 2025. FREDERICO FRANCISCO GARSCHAGEN Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR WALTRICK DE BEM
6. Processo 01019983520175010075
   Tribunal: TRT1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101998-35.2017.5.01.0075 RECLAMANTE: ISABELLA DA SILVA MANTUANO RECLAMADO: CASA CRUZ ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - FALIDO E OUTROS (2)   NOTIFICAÇÃO PJe-JT (DEJT)   DESTINATÁRIO(S): SILVIO ALBUQUERQUE DA SILVA REGO   Em atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes. Conciliação em Conhecimento: 20/08/2025 às 09:30 h Avenida Gomes Freire, 471, 2º Andar, Centro, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20231-014             Ficam cientes as Partes de que deverão  prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de julho de 2025. FREDERICO FRANCISCO GARSCHAGEN Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - SILVIO ALBUQUERQUE DA SILVA REGO
7. Processo 01008028320195010261
   Tribunal: TRT1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 847fad2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO   Ante o exposto, a 01a Vara do Trabalho de SÃO GONÇALO/RJ julga PROCEDENTES os pedidos formulados por LUIZ FERNANDO DOS SANTOS ALBERTINO e CAMILA ALBERTINO ELOY, em face de CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL JOAQUIM DE OLIVEIRA I condenando a reclamada a cumprir todas as obrigações referidas na fundamentação supra, cujos parâmetros passam a fazer parte integrante deste decisum para os efeitos legais. Custas no importe de R$6.516,03, pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação de R$325.801,67, conforme memória de cálculo em anexo (art. 789, § 3o da CLT) que integra a presente sentença para todos os efeitos legais, sem prejuízo de futuras atualizações e incidência de juros e multas.   Atentem as partes para o disposto no art. 1.026, §§ 2º a 4º e art. 80, VII, ambos do CPC, ambos do CPC. Observe-se que o Enunciado 297 do TST determina a necessidade de pré-questionamento em relação a decisão de 2º grau, sendo inaplicável para as sentenças de 1º grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados em mera justificativa de pré-questionamento serão tidos como procrastinatórios, ensejando a aplicação da pertinente multa pecuniária. FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ FERNANDO DOS SANTOS ALBERTINO - CAMILA ALBERTINO ELOY
8. Processo 01826856920208190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   1- Anote-se o início da execução. 2- Fls. 894: Intime-se o devedor (réu), na forma do art. 523, do CPC. 3- Fls. 901/902: Ao réu para depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio on line das referidas despesas.