Paulo Cesar Augusto Caseiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00266024119918190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Trata-se de processo com custas. Para ser analisado o pedido de deferimento de JG, venha o comprovante de rendimentos.
3. Processo 00266024119918190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Autos desarquivados disponíveis em Cartorio pelo prazo de 10 dias na forma do parágrafo único do Artigo 252 do Código de Normas da Corregedoria de Justiça. Parágrafo único: Tratando-se de autos arquivados de forma definitiva, decorridos 10 (dez) dias de seu desarquivamento, sem providência da parte, os mesmos retornarão ao arquivo independentemente de despacho. (Parágrafo alterado pelo Provimento CGJ nº 15/2013, publicado no DJERJ DE 18/03/2013)
4. Processo 50187955720244025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018795-57.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ARISA FERREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ170439) ADVOGADO(A) : PAULO CESAR AUGUSTO CASEIRO (OAB RJ059861) SENTENÇA Pelo exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.
5. Processo 00270386819898190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fl. 514, manifeste-se o réu no prazo de cinco dias. . Às partes sobre resposta do INSS à fl. 564. Renove-se a intimação da parte exequente para regularização da representação processual. Após, ao Ministério Público.
6. Processo 00316656020188190208
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fls. 278/279: venham as certidões faltantes.
7. Processo 00066631620038190208
   Tribunal: TJRJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Index. 443/444 - Antes de ser expedido ofício ao Banco do Brasil para transferência do numerário para pagamento do ITD (R$10.139,07), entendo necessário atualizar tal valor uma vez que este foi apurado em 2016, conforme cálculos de index. 315. Assim remetam-se os autos à Central de Cálculos Judiciais para atualização do referido valor. Após, remetam-se à Fazenda.
8. Processo 09606799320248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 18ª Vara de Família da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, SALAS 225-D, 227-D, 229-D LAMINA I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0960679-93.2024.8.19.0001 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) REQUERENTE : Em segredo de justiça REQUERIDO : Em segredo de justiça Intime-se a parte: SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS. Prazo: 15 dias. RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.