Marcelo Dealtry Turra

Processos do Advogado

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2. Processo 08553948220228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0855394-82.2022.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO DEALTRY TURRA EXECUTADO: FERNANDO MARIANO DE OLIVEIRA Tendo em vista a inexistência debenspara garantir a presente execução, bem como o exaurimento de todos os meios tendentes a sua localização, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 53, § 4º da Lei n. 9099/95. Sem custas e honorários de sucumbência. P. R. I. Expeça-se certidão de crédito, conforme requerido. Defiro a inclusão do executado no cadastro restritivo de crédito. Indefiro expedição de ofício ao CNIB ante a sua incompatibilidade com o rito dos Juizados. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025. MARCIA DA SILVA RIBEIRO Juiz Titular
3. Processo 08553948220228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0855394-82.2022.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO DEALTRY TURRA EXECUTADO: FERNANDO MARIANO DE OLIVEIRA Tendo em vista a inexistência debenspara garantir a presente execução, bem como o exaurimento de todos os meios tendentes a sua localização, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 53, § 4º da Lei n. 9099/95. Sem custas e honorários de sucumbência. P. R. I. Expeça-se certidão de crédito, conforme requerido. Defiro a inclusão do executado no cadastro restritivo de crédito. Indefiro expedição de ofício ao CNIB ante a sua incompatibilidade com o rito dos Juizados. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025. MARCIA DA SILVA RIBEIRO Juiz Titular
4. Processo 08238136920248190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CERTIFICO QUE A CONTESTAÇÃO É TEMPESTIVA. EM RÉPLICA, SEM PREJUIZO EM PROVAS
5. Processo 08084168920238190202
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Sala 204, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0808416-89.2023.8.19.0202 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA EXECUTADO: EM SEGREDO DE JUSTIÇA 1.Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença em que o réu executado alega excesso no valor da execução indicado pelo autor exequente, R$ 24.505,55 (id 185812796), indicando excesso no valor de R$ 1.288,96 (id 200658892). No id 200867272, manifestação do exequente concordando o cálculo do impugnante e requerendo que não seja condenado em ônus sucumbenciais. É o breve relatório. Tendo em vista que o exequente impugnado concorda com o cálculo apontado pelo executado impugnante, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença fixando o débito exequendo no valor apontado pelo executado impugnante: R$ 23.216,59 ressalvados eventuais acréscimos legais . O acolhimento, mesmo que fosse parcial, à impugnação ao cumprimento de sentença gera honorários de sucumbência. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXCESSO DO VALOR EXEQUENDO - CONCORDÂNCIA DA PARTE AUTORA - AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS SOBRE A DIFERENÇA. No caso de excesso comprovado, os valores devem ser corrigidos e incidirão honorários sobre o excesso. Em decorrência do princípio da causalidade, a concordância dos litigantes com o valor indicado não afasta a sucumbência. Entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça que, no julgamento de recurso repetitivo Resp nº 1.134.186/RS (Tema 410), firmou tese de que o acolhimento, ainda que parcial, da impugnação gerará o arbitramento dos honorários advocatícios em favor do executado. Provimento do recurso.” (0015364-70.2024.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO. Des(a). EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS - Julgamento: 21/05/2024 - PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO). Portanto, condeno o impugnado ao pagamento de honorários sucumbenciais de advogado ora arbitrados em R$ 2.854,00 (dois mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais) consoante o art. 85, §8º - A, do CPC, observando o Tema 410 do STJ e os valores recomendados pelo Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil. Indefiro a retenção ou desconto do valor dos honorários sucumbenciais do débito exequendo, pois implicaria em medida atípica de intervenção judicial na forma da parte quitar seu débito sem que haja indício para tanto, podendo, não obstante, a parte exequente acolher tal desconto por livre vontade. 2.Intime-se o exequente para apresentar nova planilha adequada ao valor ora fixado nos termos do art. 524 do CPC. RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025. PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
6. Processo 01527487720218190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fls. 451: Intime-se o sucumbente, via D.O., na pessoa de seu advogado, a efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena da aplicação de multa de 10% sobre o valor exequendo, prevista no art. 523, § 1º do CPC e pagamento dos honorários de execução em igual percentual.
7. Processo 00248866520178190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumpra-se o Acórdão. Intime-se a parte autora para que diga em 10 dias como pretende prosseguir.
8. Processo 00853233120248190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0085323-31.2024.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Ação: 0085323-31.2024.8.19.0000 Protocolo: 3204/2025.00560953 RECTE: NELY MUNIZ SENNA RECTE: ISABEL ANGELICA DE SOUZA GOMES ADVOGADO: MARCELO DEALTRY TURRA OAB/RJ-062693 RECORRIDO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/SP-310799 TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazões. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2024