Norval Campos Valerio

Processos do Advogado

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2. Processo 00784950319938190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pdf. 2049: Considerando-se a notícia de descumprimento parcial da obrigação de fazer determinada no julgado, intime-se a parte ré, por OJA, na pessoa do Procurador do Município habilitado nos autos, para que comprove em 10 dias o motivo do descumprimento do julgado, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada ao máximo de 90 dias, e adoção de demais sanções que se mostrarem pertinentes.
3. Processo 01342580820018190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Junte-se a petição que consta no sistema.
4. Processo 00295582420148190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumpra-se o despacho de index 1317, observando-se o percentual de 50% para cada herdeiro, como informado no index 1323. Após, conclusos para análise de index 1327.
5. Processo 00313879120248190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABILITAÇÃO 0031387-91.2024.8.19.0000 Assunto: Sucessão / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0013529-63.1995.8.19.0000 Protocolo: 3204/2024.00340948 REQTE: CELSO GOLTSMAN LERNER REQTE: SUZY MYRIAM LERNER REQTE: GERSON GOLTSMAN LERNER REQTE: RAFAEL GOLTSMAN LERNER ADVOGADO: NORVAL CAMPOS VALERIO OAB/RJ-063345 ADVOGADO: RODRIGO VALERIO BARREIRA OAB/RJ-199097 REQDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Ministério Público DECISÃO: Habilitação nº 0031387-91.2024.8.19.0000 Requerente : CELSO GOLTSMAN LERNER e outros Requerido : ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO Id.12 e ss - Diga o Estado. Desembargadora SUELY LOPES MAGALHÃES 1ª Vice-Presidente (documento datado e assinado digitalmente) Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Vice-Presidência Rua Dom Manuel nº 37, sala 502 - Lâmina III Centro Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-090 Tel.: + 55 21 3133-6395 - E-mail: gb1vp@tjrj.jus.br
6. Processo 00476170220158190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intime-se o AVALIADOR JUDICIAL para dar prosseguimento ao determinado no id 1488.
7. Processo 00538379120258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0053837-91.2025.8.19.0000 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 47 VARA CIVEL Ação: 0047617-02.2015.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00582257 AGTE: GAFISA SPE 113 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA OAB/RJ-162574 AGDO: PATRICIA MALAVEZ BARROS DA SILVA AGDO: LEDA IONE MALAVEZ BARROS ADVOGADO: VINICIUS CANDIDO DIAS DE MORAIS OAB/RJ-109641 ADVOGADO: NORVAL CAMPOS VALERIO OAB/RJ-063345 Relator: DES. JEAN ALBERT DE SOUZA SAADI DECISÃO: AGRAVO DE INSTRUMENTO n.º 0053837-91.2025.8.19.0000 AGRAVANTE: GAFISA SPE 113 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA AGRAVADA 1: PATRICIA MALAVEZ BARROS DA SILVA AGRAVADA 2: LEDA IONE MALAVEZ BARROS ORIGEM: 47ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL (Proc. n.º 0047617-02.2015.8.19.0203) RELATOR: DESEMBARGADOR JEAN ALBERT DE SOUZA SAADI ... DECISÃO Admito o presente Agravo de Instrumento e INDEFIRO o efeito suspensivo requerido pela recorrente, por não vislumbrar a existência dos requisitos autorizadores da medida. Às agravadas para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do disposto no art. 1.019, inc. II, do CPC. Decorrido os prazos, voltem conclusos. Rio de Janeiro, na data da assinatura digital. JEAN ALBERT DE SOUZA SAADI Desembargador Relator Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Segunda Câmara de Direito Privado - Agravo de Instrumento n.º 0053837-91.2025.8.19.0000 - (DP) 1
8. Processo 00046006319808190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Concedo a dilação requerido pelo novo patrono do réu na fl 1678, prazo de 10 dias. Anote-se o novo patrono no sistema. Após, voltem.