Gilson Pessanha Ramos

Processos do Advogado

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2. Processo 00157993819988190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que no Sistema DCP , em Consulta Saldo /Extrato Banco do Brasil foi localizada a conta abaixo: 4900112840297 Saldo Conta : R$ 2.790,00 Saldo Corrigido : R$ 7.433,90 Às partes sobre o certificado acima.
3. Processo 00814538319988190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   1. Juntem-se, individualmente, as petições pendentes na árvore processual que por economia processual e celeridade na prestação jurisdicional, passo a decidir Trata-se de informação do Departamento de Precatórios de que o Ofício 2025.14306/OFREQ gerou o precatório 2025.11400-6. ( BENEFICIÁRIO Nome: SILVIA BRUNA JESUS DE OLIVEIRA) Dê-se ciência às partes. 2. Fls. 1406 e fls. 1424: Os requerimentos de registro de cessão de crédito cedidos por beneficiários de precatórios já expedidos (certidão fls. 1447; beneficiários SANDRA JESUS DA SILVA, RAFAELE LOMEU DE OLIVEIRA e SILVIA BRUNA JESUS DE OLIVEIRA), deverão ser realizados perante o Departamento de Precatórios, considerando o disposto no art. 100, § 14, da Constituição da República, no art. 45 da Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, e o Aviso nº 304/2023 deste TJ. 3.Quanto ao autor VANDEMBERGUE LOMEU DE OLIVEIRA, o processo encontra-se suspenso na forma do art. 313, Ido CPC (decisão de suspensão fls. 1399; (informação de falecimento e certidão de óbito às fls. 1362) 4. Intimem-se.
4. Processo 00177348720228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0017734-87.2022.8.19.0001 Assunto: Contratos - Despesas Com Serviços de Terceiros / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0017734-87.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00599407 AGTE: OLIVEIRA MELLO ASSESSORIA JURÍDICA ADVOGADO: ANDRÉ JOSÉ CARVALHO DE OLIVEIRA OAB/RJ-150356 AGDO: MONIKA CERQUEIRA CORBAL ADVOGADO: GILSON PESSANHA RAMOS OAB/RJ-063948 DECISÃO: Agravo em Recurso Especial Cível nº 0017734-87.2022.8.19.0001 Agravante: OLIVEIRA, MELLO ASSESSORIA JURÍDICA Agravada: MONIKA CERQUEIRA CORBAL DECISÃO Em obediência ao que reza o artigo 1.042, §4º, do Código de Processo Civil em vigor, não vejo motivos para alterar a decisão agravada. O recurso não apresenta outros fundamentos senão aqueles que foram devidamente apreciados no julgamento monocrático. Por essa razão, mantenho a decisão recorrida. Subam ao Eg. Superior Tribunal de Justiça, de acordo com o disposto no artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil. Intime-se. Rio de Janeiro, 23 de julho de 2025. Desembargador HELENO NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 - Tel.: + 55 21 3133-4103 - e-mail: 3vpgabinete@tjrj.jus.br
5. Processo 00018684119998190067
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao cartório, para cumprir o despacho retro.
6. Processo 08145627420228190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 1º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0814562-74.2022.8.19.0205 Classe: CONSIGNATÓRIA DE ALUGUÉIS (86) AUTOR: EMANUEL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA REPRESENTANTE: JOANELES SILVA ROCHA, FATIMA DAMASCENO CARLOS ESPÓLIO: ESPÓLIO DE ALMIR EULÁLIO ROCHA, ESPÓLIO DE DAURIDA DA SILVA ROCHA, ESPOLIO DE LUIZ CARLOS Defiro a gratuidade de justiça ao réu Espólio de Luiz Carlos. Anote-se. Aos réus sobre os documentos juntados na petição do id. 194908855, na forma do artigo 437, § 1º, do CPC. À parte autora sobre os documentos juntados na petição do id. 188423083, na forma do artigo 437, § 1º, do CPC. Em derradeira oportunidade, regularize o 1º réu (Esp. de Almir e de Daurida) a sua representação processual, no prazo de 10 dias, sob pena de decretação da revelia. RIO DE JANEIRO, 22 de julho de 2025. ERICA BATISTA DE CASTRO Juiz Titular
7. Processo 08102339620258190210
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Homologo o projeto.
8. Processo 00011896820068190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao requerente sobre fls. 478. Rogério C. de Andrade TAJ - 01/31251