Sergio Rosa De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 00039410420208190211
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   1. Anote-se no sistema a fase de cumprimento de sentença. 2. Expeça-se mandado de pagamento conforme requerido a fl. 496. 3. Venha planilha de débito atualizada pelo exequente.
2. Processo 00495714920168190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   1) Fls. 854/855: reitero o despacho de fls. 802, item 2. Venha nova planilha sem a inclusão de juros; 2) Reconsidero o item 2 de fls. 852 em razão do disposto no art. 82, parágrafo 3º, do CPC; 3) Fls. 831, considerando que o executado devidamente intimado não pagou, defiro o pedido de penhora on line nos termos do convênio técnico institucional do BACEN; 4) Retornem conclusos no prazo de 60 (sessenta dias) para consulta de resultado, considerando que o bloqueio foi requerido por este prazo (repetição programada) - protocolo 20250038369534. .
3. Processo 00192106720078190202
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   1-Tendo em vista que o SNIPER apresenta apenas as relações existentes com a pessoa investigada e não o relatório de seus bens, inexistindo, ainda, qualquer indício de ocultação proposital de bens, indefiro o requerido. À parte exequente para esclarecer como pretende prosseguir com a execução. 2- Não obstante, expeça-se mandado de pagamento a favor da parte ré, conforme outrora determinado.
4. Processo 08016800520238190251
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0801680-05.2023.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ESPÓLIO: MARCELO AMARO RODRIGUES DA SILVA INVENTARIANTE: MIRIAM DE ARAUJO SILVA RÉU: RAFAMAQ 2001 BAZAR - EIRELI Intimação sobre Decisão de id. 202788759 enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): MARCELO AMARO RODRIGUES DA SILVA - CPF: 796.557.937-53 (ESPÓLIO) SERGIO ROSA DE OLIVEIRA - OAB RJ064279 - CPF: 762.863.477-04 (ADVOGADO) RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025. PAMELA LIPOVETSKY NOGUEIRA - Estagiário de Cartório
5. Processo 08016800520238190251
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0801680-05.2023.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ESPÓLIO: MARCELO AMARO RODRIGUES DA SILVA INVENTARIANTE: MIRIAM DE ARAUJO SILVA RÉU: RAFAMAQ 2001 BAZAR - EIRELI Intimação sobre Decisão de id. 202788759 enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s):RAFAMAQ 2001 BAZAR - EIRELI - CNPJ: 03.416.612/0001-58 (RÉU) WILLIAM SILVA DE ARAUJO - OAB RJ145001 - CPF: 089.496.047-44 (ADVOGADO) RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025. PAMELA LIPOVETSKY NOGUEIRA - Estagiário de Cartório
6. Processo 08016800520238190251
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0801680-05.2023.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ESPÓLIO: MARCELO AMARO RODRIGUES DA SILVA INVENTARIANTE: MIRIAM DE ARAUJO SILVA RÉU: RAFAMAQ 2001 BAZAR - EIRELI Intimação sobre Decisão de id. 202788759 enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): CALMON SZOL COZER - CPF: 494.553.547-72 (INTERESSADO) MARCOS DE PINHO TEIXEIRA ALVES - OAB RJ104814 - CPF: 043.529.327-36 (ADVOGADO) RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025. PAMELA LIPOVETSKY NOGUEIRA - Estagiário de Cartório
7. Processo 00039410420208190211
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que foi gerado o mandado de pagamento eletrônico para o autor nº 3142032, que se encontra aguardando conferência e assinatura. Após a assinatura, o mandado será enviado de forma eletrônica ao Banco do Brasil.
8. Processo 00798975020158190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO COUTO DE CASTRO, PRESIDENTE DO ÓRGÃO ESPECIAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL , NO PRÓXIMO DIA 14/07/2025, ÀS 13:01, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. - 041. AGRAVO - CÍVEL 0079897-50.2015.8.19.0001 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0079897-50.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00329140 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: FERNANDO SANTOS BARBOSA ADVOGADO: SÉRGIO ROSA DE OLIVEIRA OAB/RJ-064279 Relator: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Funciona: Ministério Público Elke Autuori Spitz Paiva Diretora do Departamento de Processos do Tribunal Pleno e do Órgão Especial.
9. Processo 08257139720238190206
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 3ª Vara de Família da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0825713-97.2023.8.19.0206 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ARQUIMEDES GOMES RIBEIRO INVENTARIADO: LUIZA GOMES RIBEIRO Defiro a gratuidade de justiça, inclusive para atos extrajudiciais. Ao requerente para trazer aos autos, as certidões necessárias necessárias ao ajuizamento da ação, sob pena de extinção do presente feito. Prazo: 15 (quinze). RIO DE JANEIRO, 15 de janeiro de 2025. MYLENE GLORIA PINTO VASSAL Juiz Titular
10. Processo 00092356920178190202
    Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Trata-se de ação de usucapião do imóvel localizado na Rua Paramirim, 735 casa 05, Bento Ribeiro, Rio de Janeiro. Manifestação do MP, fl.68. Manifestação da parte autora, fls. 88/103, 137/142 e 148/155. Manifestação do MP, fl. 207. Manifestação da parte autora, fl. 244. Manifestação do MP, fl. 260. Recebida a emenda, fl. 263. Determinada a apresentação de documentos e a citação dos confrontantes, fl. 352. Citados os confrontantes fl. 411, 413, 415, 417 e 419. Manifestação do Município, sem interesse, fl. 421. Manifestação do MP, fl. 427. Ao autor para apresentar as certidões do 1º, 3º, 4º e 6º RGI da fração maior do imóvel usucapiendo, isto é, Rua Paramirim nº 735; as certidões do 1º, 3º, 4º, 6º e 8º RGI do imóvel confrontante do lado esquerdo, localizado em Rua Paramirim nº 733 e certidão do 2º Distribuidor em relação ao imóvel usucapiendo, quanto à situação fiscal e fazendária, no prazo de 30 dias; Oficie-e à Secretaria Municipal de Urbanismo, para que informe e houve alteração do nome do logradouro ou numeração, com relação ao imóvel usucapiendo; Renovem-se as notificações do Estado e da União.