Marcelo Souza Henriques

Processos do Advogado

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2. Processo 50021215420238130459
   Tribunal: TJMG | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Branco / Vara Única da Comarca de Ouro Branco Rua: Olga Roberta Pereira, 17, Centro, Ouro Branco - MG - CEP: 36420-000 PROCESSO Nº: 5002121-54.2023.8.13.0459 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) IMAR VIEIRA CPF: 482.446.946-53 ONESIMO FELIPE CPF: 031.268.566-16 Fica a parte autora intimada para proceder o pagamento da verba necessária a expedição do mandado, considerando a inexistência do saldo, conforme comprovação em anexo. JUAN SOARES MAPA Ouro Branco, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 00135752920178130459
   Tribunal: TJMG | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Branco / Juizado Especial da Comarca de Ouro Branco Rua: Olga Roberta Pereira, 17, Centro, Ouro Branco - MG - CEP: 36420-000 PROCESSO Nº: 0013575-29.2017.8.13.0459 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) IVONETE MARCIA VIEIRA VELLOSO CPF: 767.279.986-04 ARTUR CARVALHO DO AMARAL GURGEL CPF: 636.460.647-49 Fica a parte intimada para apresentar contrarrazões ao recurso inominado. ALINE MARA GOULART Ouro Branco, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 50453926520208130024
   Tribunal: TJMG | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - ESPÓLIO DE MARIA LÚCIA REZENDE DE PAULA; MARIA LUCIA REZENDE DE PAULA; Embargado(a)(s) - EVEN BRISA KAPPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual do dia 19/08/2025, terça-feira, às 14h - Cartório da Nona Câmara Cível - Fernando César de Mello Souza, Escrivão. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual nos termos do art. 118 do RITJMG, o recurso ou processo de competência originária será incluído, oportunamente, em uma sessão por VIDEOCONFERÊNCIA. Por deliberação da Câmara, fica estabelecido que havendo interesse pelo julgamento em uma sessão HÍBRIDA (no plenário do TJMG), o advogado deverá manifestar-se EXPRESSAMENTE no momento da oposição. As sessões por VIDEOCONFERÊNCIA ocorrem semanalmente, enquanto as sessões HÍBRIDAS são realizadas, preferencialmente, na última semana do mês. Adv - JOAO VITOR VIEIRA PINTO E SILVA, MARCELO SOUZA HENRIQUES, MARCELO SOUZA HENRIQUES, MAYSA CAROLINE MIRANDA DIROZ, PALOMA APARECIDA VIEIRA LEAO, THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO.
5. Processo 50453926520208130024
   Tribunal: TJMG | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - EVEN BRISA KAPPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; Embargado(a)(s) - ESPÓLIO DE MARIA LÚCIA REZENDE DE PAULA; MARIA LUCIA REZENDE DE PAULA; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual do dia 19/08/2025, terça-feira, às 14h - Cartório da Nona Câmara Cível - Fernando César de Mello Souza, Escrivão. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual nos termos do art. 118 do RITJMG, o recurso ou processo de competência originária será incluído, oportunamente, em uma sessão por VIDEOCONFERÊNCIA. Por deliberação da Câmara, fica estabelecido que havendo interesse pelo julgamento em uma sessão HÍBRIDA (no plenário do TJMG), o advogado deverá manifestar-se EXPRESSAMENTE no momento da oposição. As sessões por VIDEOCONFERÊNCIA ocorrem semanalmente, enquanto as sessões HÍBRIDAS são realizadas, preferencialmente, na última semana do mês. Adv - JOAO VITOR VIEIRA PINTO E SILVA, JOAO VITOR VIEIRA PINTO E SILVA, MARCELO SOUZA HENRIQUES, MARCELO SOUZA HENRIQUES, MAYSA CAROLINE MIRANDA DIROZ, MAYSA CAROLINE MIRANDA DIROZ, PALOMA APARECIDA VIEIRA LEAO, PALOMA APARECIDA VIEIRA LEAO, THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO.
6. Processo 00061914920168130459
   Tribunal: TJMG | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Branco / Vara Única da Comarca de Ouro Branco Rua: Olga Roberta Pereira, 17, Centro, Ouro Branco - MG - CEP: 36420-000 PROCESSO Nº: 0006191-49.2016.8.13.0459 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória] AUTOR: MARCELO BATISTA FARIA CPF: 036.296.556-02 RÉU: PEDRO LUCIO ROMAO DE CAMPOS CPF: 766.915.196-04 SENTENÇA Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por Marcelo Batista Faria em face de Pedro Lucio Romão de Campos. As partes informaram que compuseram acordo, cuja minuta foi apresentada sob o ID 10195966067. A procuração do exequente consta no ID 4219953001, e a do executado, no ID 10397812318. Os termos do acordo foram livremente pactuados pelas partes e encontram-se em conformidade com os requisitos legais, refletindo a vontade das partes de encerrar a demanda de forma consensual. As partes encontram-se bem representadas, não havendo nulidades a declarar de ofício. Assim, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil, homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes para que produza seus regulares efeitos legais e julgo extinto o processo com resolução de mérito. Determino a retirada da restrição lançada no ID 9790933039, tendo em vista que o dia 22/03/2024 foi estabelecido como termo final para o cumprimento da obrigação, e já transcorreram mais de 12 meses desse prazo sem qualquer notícia de descumprimento. Dispenso o aguardo do transcurso do prazo recursal em secretaria, por ser incompatível com a natureza consensual do acordo. Certifique-se o trânsito imediato e arquive-se os autos. Custas remanescentes pelas partes, nos termos do art. 90,§ 2º CPC. Intimem-se. Cumpra-se. Ouro Branco, data da assinatura eletrônica. NATHALIA MOURA MENDES Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Ouro Branco
7. Processo 50045126120228130056
   Tribunal: TJMG | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / 1ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Rua Belizário Pena, 456, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 PROCESSO Nº: 5004512-61.2022.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FUNDACAO JOSE BONIFACIO LAFAYETTE DE ANDRADA CPF: 19.559.012/0001-89 LUIZ CARLOS DE CARVALHO CPF: 205.174.916-72 e outros Ficam as partes INTIMADAS a tomarem ciência do Laudo pericial(ID-10497793151), bem como adotar as medidas exaradas na decisão ID-10252539624. RANIERI RODRIGUES NEZIO Barbacena, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 50074818520248130183
   Tribunal: TJMG | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.