Jorge Antonio Dantas Silva

Processos do Advogado

1. Processo 00016471720228190014
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que a contestação de fls 160/163 é tempestiva. Certifico ainda que a parte autora se maniefstou em réplica na petição de fls 165/171. Ficam intimadas as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir.
2. Processo 00178242720208190208
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intime-se a parte autora para recolher as custas para o ato requerido. Após, certificado o correto recolhimento, CITE-se por OJA, podendo ser utilzado o whatsapp.
3. Processo 07019483020258070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0701948-30.2025.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. REU: ALCI BARBOZA DE SA CERTIDÃO De ordem, designo audiência de INSTRUÇÃO para o dia 09/10/2025 às 14:00, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, utilizando-se a plataforma MICROSOFT TEAMS. Advirto que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia e da hora da realização da audiência, dispensando-se a intimação por este Juízo, nos termos do art. 455 do CPC. Cabe ainda ao patrono orientar os envolvidos no tocante ao acesso à plataforma em que será realizada a audiência. Ao cartório para as diligências necessárias. LINK de acesso: https://atalho.tjdft.jus.br/qIngvg ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão com a internet em funcionamento; 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. As partes, os advogados e as testemunhas deverão ter em mãos documento de identificação com foto; 5. Não haverá envio de link para as partes e as testemunhas, devendo os patronos orientá-los. (documento datado e assinado digitalmente)
4. Processo 53153051420248130024
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5315305-14.2024.8.13.0024 JE CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] AUTOR: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. CPF: 33.164.021/0001-00 RÉU: ESCUDEIRO CENTRO DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA CPF: 04.237.122/0001-57 e outros DESPACHO 1. Recebo a inicial. 2. Em se tratando a parte ré de PESSOA JURÍDICA, cite-se nos termos do art. 246, caput, do Código de Processo Civil. 2.1. Ausente a confirmação de recebimento da citação eletrônica no prazo de 03 (três) dias, cite-se conforme disposições do §1º-A, do art. 246, do CPC; 2.2. No mesmo ato, intime-se a parte ré para apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente (art. 246, §1º-B), sob pena de multa, prevista no art. 246, §1º-C, do CPC; 3. Em se tratando a parte ré de PESSOA FÍSICA, cite-se nos termos do art. 248 do CPC, salvo se for um dos casos elencados no art. 247 do CPC. 4. Tendo em vista o princípio da cooperação processual, previsto no artigo 6º do Código de Processo Civil, fica autorizada, desde já, a utilização dos sistemas conveniados (Sisbajud, Infojud, Renajud, Serasajud) para localização do endereço da parte Ré, caso necessário, mediante prévio recolhimento das custas processuais, exceto se for beneficiária da justiça gratuita. 5. Apresentada contestação, intime-se a parte Autora para se manifestar sobre a mesma no prazo de 15 (quinze) dias. 6. Em caso de reconvenção, intime-se a parte Autora/Reconvinda para, no mesmo prazo, apresentar impugnação. 6.1. Após apresentada a contestação pela parte Autora/Reconvinda, intime-se a parte Ré/Reconvinte para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. 7. Suscitados os incidentes processuais, intime-se a parte suscitante para recolher as custas e despesas processuais, com base nas tabelas da Lei Estadual nº 14.939/2003, nos termos do art. 14, caput e §2º, do Provimento Conjunto nº 75/2018 alterado pelo Provimento Conjunto nº 126/2023. 8. Caso haja requerimento de justiça gratuita formulado na contestação/reconvenção, intime-se a parte Ré para apresentar sua última declaração de imposto de renda e a carteira de trabalho, bem como contracheque ou demonstrativo de recebimento de benefício previdenciário, a fim de demonstrar sua real condição econômica e financeira, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício da justiça gratuita. Caso seja pessoa jurídica, deverá apresentar a sua última declaração de imposto de renda, bem como o último balanço patrimonial e demonstrativo de resultado do exercício no mesmo prazo assinado. 9. Em seguida, intimem-se as partes para: a) especificarem as provas que pretendem produzir, de maneira fundamentada, justificando a necessidade e utilidade de cada prova requerida; b) informar se pretendem a designação de audiência de conciliação, na forma do art. 334 do CPC; c) se pretendem o julgamento do processo no estado em que se encontra, na forma do art. 355 do CPC; no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão e indeferimento. Deverão as partes manifestarem-se, ainda, sobre eventuais hipóteses suscetíveis de aplicação da distribuição dinâmica do ônus da prova (artigos 370, 373, parágrafo 1º, e 379, inciso III, todos do Código de Processo Civil). 10. Por derradeiro, em não sendo os casos previstos nos incisos I e II do art. 334, §4º, do CPC, oficie-se o CEJUSC solicitando data e horário para realização de audiência de conciliação/mediação. 10.1. Após, intimem-se as partes, na pessoa de seus advogados, para comparecimento à audiência de conciliação, com as advertências e ressalvas legais, mormente aquelas previstas nos §§8º, 9º e 10º, do art. 334, do Código de Processo Civil. 10.2. A audiência de conciliação será realizada de forma virtual, por meio da plataforma do Cisco Webex. 10.3. O link de acesso à sala virtual será disponibilizado pelo CEJUSC, nos autos do processo, em até três dias antes da audiência. 11. Inexistindo conciliação entre as partes, venham os autos conclusos para saneamento/julgamento. 12. Até esta fase processual, a Secretaria deve proceder às intimações determinadas sem encaminhamento à conclusão dos autos, salvo se houver algum pedido das partes nesse sentido. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CIRLAINE MARIA GUIMARAES Juiz(íza) de Direito 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
5. Processo 00193658420188190202
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ao autor, sobre a contestação.
6. Processo 08267991820218205001
   Tribunal: TJRN | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 4º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Fones (84) 3673-8435/8436 - e-mail: ntl06civ@tjrn.jus.br PROCESSO Nº: 0826799-18.2021.8.20.5001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: TOKIO MARINE SEGURADORA REQUERIDO: WILSON XAVIER SANTOS ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º do CPC/15) Em razão da situação deste processo, e na permissibilidade do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil: INTIMO a parte exequente, ora impugnada, para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, apresentada pela parte executada no ID nº 155882715, no prazo de 15 (quinze) dias. Natal-RN, 27 de junho de 2025. VANIA CRISTIANE DOS SANTOS Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
7. Processo 08267991820218205001
   Tribunal: TJRN | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 4º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Fones (84) 3673-8435/8436 - e-mail: ntl06civ@tjrn.jus.br PROCESSO Nº: 0826799-18.2021.8.20.5001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: TOKIO MARINE SEGURADORA REQUERIDO: WILSON XAVIER SANTOS ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º do CPC/15) Em razão da situação deste processo, e na permissibilidade do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil: INTIMO a parte exequente, ora impugnada, para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, apresentada pela parte executada no ID nº 155882715, no prazo de 15 (quinze) dias. Natal-RN, 27 de junho de 2025. VANIA CRISTIANE DOS SANTOS Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
8. Processo 50031347720238240008
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003134-77.2023.8.24.0008/SC RELATOR : Jussara Schittler dos Santos Wandscheer AUTOR : TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. ADVOGADO(A) : JORGE ANTONIO DANTAS SILVA (OAB RJ066708) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 207 - 16/06/2025 - PETIÇÃO
9. Processo 50151462320228210015
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5015146-23.2022.8.21.0015/RS AUTOR : TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. ADVOGADO(A) : JORGE ANTONIO DANTAS SILVA (OAB RJ066708) DESPACHO/DECISÃO Considerando a citação editalícia e a ausência de contestação, decreto-lhe(s) a revelia, forte nos arts. 344 e 346 do Código de Processo Civil. Cadastre-se a DPE como curador especial, intimando-a para manifestação, no prazo legal.
10. Processo 50006993620138210018
    Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000699-36.2013.8.21.0018/RS EXEQUENTE : TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. ADVOGADO(A) : JORGE ANTONIO DANTAS SILVA (OAB RJ066708) DESPACHO/DECISÃO Prosseguimento da execução 1. Diante do valor irrisório localizado nas contas do executado ( evento 43, SISBAJUD1 ), foi procedido ao desbloqueio. Assim, manifeste-se a parte exequente sobre o prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. 2. No silêncio, desde logo suspendo a execução pelo prazo de 01 (um) ano, fulcro no artigo 921, inciso III, §§ 1° e 7º, do Código de Processo Civil, o que equivale ao arquivamento administrativo (artigo 437 da CNCGJ), bem como suspendo o curso do prazo prescricional. Nesse caso, lance-se a suspensão suprarreferida , independentemente de novo despacho. 3. Decorrido o prazo de um ano, intime-se a parte exequente para que dê prosseguimento ao feito, no prazo de 60 dias. 4. No silêncio, suspenda-se novamente o processo pelo prazo prescricional (artigo 921, § 4º, do Código de Processo Civil). 5. Transcorrido o prazo prescricional intercorrente da suspensão antes determinada, intimem-se as partes com prazo de 15 dias (artigo 921, § 5º, do Código de Processo Civil) e, após, voltem conclusos. 6. Sem prejuízo ao supramencionado, saliente-se que o poderá ser levantada a suspensão a qualquer tempo se forem encontrados bens penhoráveis e a parte exequente requerer o prosseguimento do feito (artigo 921, § 3º, do Código de Processo Civil). Agendada intimação da(s) parte(s). DO CUMPRIMENTO: - no silêncio da parte exequente, suspenda-se; - oportunamente, voltem.