Carlos Frederico Martins Viana

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 01011315820245010055
   Tribunal: TRT1 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e4dc0ca proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, decide este juízo, nos termos da fundamentação supra: a- ACOLHER os embargos de declaração da reclamada. b- ACOLHER EM PARTE os embargos de declaração do reclamante. Intimem-se as partes. LIVIA AZEREDO MIRANDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALEXSANDRO TEIXEIRA
3. Processo 01017134520175010074
   Tribunal: TRT1 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 40e6470 proferido nos autos. Intimem-se as partes da certidão de ID 43316a8. Decorrido o prazo sem manifestações, expeçam-se os alvarás conforme a referida promoção, intimando-se as partes da expedição dos documentos . O que tudo feito , voltem conclusos para extinção.     RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de julho de 2025. LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
4. Processo 00111805720145010070
   Tribunal: TRT1 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 661266f proferido nos autos. Vistos. Afirma a ré que já houve quitação do saldo devedor, não havendo que se falar em atualização, com incidência de juros e correção monetária, por se tratar de empresa em recuperação judicial, que se submete às condições estabelecidas junto ao Juízo Universal, para cumprimento do plano de recuperação judicial. Ocorre, contudo, que deve haver incidência de juros e correção monetária enquanto a execução permanecer em curso na Justiça do Trabalho. Com efeito, o art. 9º , II , da Lei 11.101 /2005 não restringe a atualização do crédito, estabelecendo apenas que a sua habilitação deve ser procedida mediante o valor do crédito já atualizado, para fins de inclusão no quadro geral de credores. Portanto, a atualização do crédito exequendo, devidamente acrescido de juros e correção monetária, deve ocorrer até a data do efetivo pagamento, o que justifica a existência de crédito remanescente, apurado conforme promoção da Contadoria de Id 0a792a4.  Considerando que OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL encontra-se em recuperação judicial, e que no entanto tem efetuado o pagamento dos créditos trabalhistas nos autos das respectivas execuções em curso esta Especializada, intime-se a ré para que efetue o pagamento do valor remanescente nestes autos, no prazo de 15 dias.  RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de julho de 2025. DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TELELISTAS ( BRASIL ) S. A. - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - TELELISTAS ( REGIAO 1 ) LTDA - PROED GRAFICA E EDITORA LTDA - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - TELELISTAS (REGIAO 2) LTDA
5. Processo 00111805720145010070
   Tribunal: TRT1 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 661266f proferido nos autos. Vistos. Afirma a ré que já houve quitação do saldo devedor, não havendo que se falar em atualização, com incidência de juros e correção monetária, por se tratar de empresa em recuperação judicial, que se submete às condições estabelecidas junto ao Juízo Universal, para cumprimento do plano de recuperação judicial. Ocorre, contudo, que deve haver incidência de juros e correção monetária enquanto a execução permanecer em curso na Justiça do Trabalho. Com efeito, o art. 9º , II , da Lei 11.101 /2005 não restringe a atualização do crédito, estabelecendo apenas que a sua habilitação deve ser procedida mediante o valor do crédito já atualizado, para fins de inclusão no quadro geral de credores. Portanto, a atualização do crédito exequendo, devidamente acrescido de juros e correção monetária, deve ocorrer até a data do efetivo pagamento, o que justifica a existência de crédito remanescente, apurado conforme promoção da Contadoria de Id 0a792a4.  Considerando que OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL encontra-se em recuperação judicial, e que no entanto tem efetuado o pagamento dos créditos trabalhistas nos autos das respectivas execuções em curso esta Especializada, intime-se a ré para que efetue o pagamento do valor remanescente nestes autos, no prazo de 15 dias.  RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de julho de 2025. DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE MARIA HENRIQUES LIMA
6. Processo 01017134520175010074
   Tribunal: TRT1 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 40e6470 proferido nos autos. Intimem-se as partes da certidão de ID 43316a8. Decorrido o prazo sem manifestações, expeçam-se os alvarás conforme a referida promoção, intimando-se as partes da expedição dos documentos . O que tudo feito , voltem conclusos para extinção.     RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de julho de 2025. LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCIA ALVES SANTOS PESTANA
7. Processo 00105225620155010245
   Tribunal: TRT1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c18039 proferido nos autos.   DESPACHO Apreciada a petição de #id:7641ca6. Diante dos documentos de #id:b6eff93 e de #id:756b4eb, que apontam o falecimento dos sócios executados, foi procedida, neste ato, a alteração quanto ao polo passivo desta execução. Assim, indefiro o requerimento da parte exequente e determino a sua intimação para ciência dos supramencionados documentos, bem como de que deve promover o andamento da execução, em 10 dias, considerando o disposto no artigo 878 da CLT, ficando desde já indeferidas as diligências realizadas. Decorrido o prazo, sem manifestação ou com requerimento expressamente indeferido, sobreste-se o feito, ocasião em que se iniciará a contagem do prazo previsto no art. 11-A da CLT, relativamente à prescrição intercorrente.     NITEROI/RJ, 29 de julho de 2025. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GISELE JOSE DOS SANTOS
8. Processo 01154000920095010062
   Tribunal: TRT1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 62ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0115400-09.2009.5.01.0062 RECLAMANTE: ENÓDIO SANTIAGO SOBRINHO RECLAMADO: ASSOCIAÇÃO DE PARALISIA CEREBRAL DO BRASIL - APCB A/C DA PRESIDENTE LUDMILLA VIEIRA RODRIGUES E OUTROS (1) O/A MM. Juiz(a) EDSON DIAS DE SOUZA da 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB A/C da Presidente Ludmilla Vieira Rodrigues, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência do despacho abaixo transcrito: Ter vista dos cálculos apresentados pela parte autora, pelo prazo de 8 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do Art. 879, §1º-B da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.  RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de julho de 2025. VINICIUS DE OLIVEIRA TOLENTINO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB A/C da Presidente Ludmilla Vieira Rodrigues