Denise De Paula

Processos do Advogado

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2. Processo 08006571220258190006
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao réu sobre o acrescido.
3. Processo 00048536820198190006
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cuida-se de ação indenizatória, proposta por Leandro Gonçalves Aparecido em face de J. F. L. Moreira Peças e Acessórios Automotivos. Com a inicial vieram os documentos de fls. 12/51. Deferimento da gratuidade de justiça, à fl. 63. A parte ré foi citada (fl. 76) e apresentou a contestação de fls. 81/99, instruída com documentos. Réplica, às fls. 110/114. Decisão saneadora, às fls. 128/129, ocasião em que foi deferida a produção de prova pericial. À fl. 173, foi noticiado o falecimento do autor, conforme certidão de óbito de fl. 174. À fl. 184, foi determinada a suspensão do feito e a intimação de eventuais herdeiros para regularização do polo ativo. Intimada (fl. 192), a patrona constituída pelo falecido autor não se manifestou. Intimado (fl. 197), o genitor do falecido autor também não se manifestou nos autos (fl. 205). Relatados. Decido. Diante do falecimento do autor e da inércia de eventuais herdeiros em requererem a habilitação nos autos, apesar de decorrido mais de três anos da data do óbito, imperiosa a extinção do processo sem resolução do mérito, uma vez que não há como prosseguir com a presente ação, por faltar pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Diante do exposto, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei, observada a gratuidade de justiça deferida à fl. 44. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Intimem-se.
4. Processo 00005284120058190006
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Informo que o requerente cumpriu os seguintes itens do art. 303 do Código de Normas: 1 ¿ Representação dos herdeiros (procuração): Dampierre - Id. 13 Diego - Id. 13 Milene Lara - Id. 14 Alberto - (Advogado Próprio) 2 - Título de herdeiro (certidão de casamento/nascimento): Dampierre - NÃO CONSTA Diego - NÃO CONSTA Milene Lara - NÃO CONSTA Alberto - NÃO CONSTA 3 ¿ a) Interesse de menor/curatelado: () Sim (X) Não 4 - Certidão de óbito do inventariado: Id. 5 5 - Certidão negativa de débitos da Delegacia/Secretaria da Receita Federal em nome do inventariado: Id. 430 página 2 6 - Certidões da justiça federal em nome do inventariado: NÃO CONSTA 7 - Certidão de informação do Centro Notarial de Serviços Eletrônicos compartilhados (CENSEC) a respeito da existência de testamento público e instrumentos de aprovação de testamentos cerrados, na forma do Provimento nº 56/2016, do Conselho Nacional de Justiça. NÃO CONSTA 8 - Certidão do Distribuidor onde os bens estejam situados: NÃO CONSTA 9 ¿ Certidão de quitação fiscal dos bens imóveis, se houver: Id. 430 página 1 10 - Certidão do RGI com data posterior ao óbito, se houver bem imóvel: NÃO CONSTA 11 - Certidão negativa emitida pelo FUNESBOM (Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (www.funesbom.rj.gov.br). Ao requerente que acoste aos autos os itens faltantes. NÃO CONSTA À parte, para que providencie os itens restantes, no prazo de 15 dias.
5. Processo 00018704320128190006
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   1. Fl. 521: Aguarde-se o retorno do mandado de fl. 527. 2. Após, voltem os autos conclusos.
6. Processo 08023044220258190006
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 DESPACHO Processo: 0802304-42.2025.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REGIANE GONCALVES APARECIDO RÉU: VIACAO AGUIA BRANCA S A Defiro o prazo de 10 dias para a parte autora se manifestar sobre a contestação apresentada, conforme aviso conjunto TJ/COJES nº 11/2023. JULGAMENTO ANTECIPADO – MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO "Nos casos de dispensa de realização de audiência a parte autora deverá ter prazo para se manifestar sobre as preliminares e fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor levantados na contestação, bem como sobre provas eventualmente juntadas, sendo vedada a dedução de novos fatos e a juntada de novas provas acompanhando a respectiva manifestação". Após, encaminhem-se os autos ao juiz leigo para elaboração de projeto de sentença. BARRA DO PIRAÍ, 28 de julho de 2025. KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO Juiz Titular
7. Processo 08017050620258190006
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 DESPACHO Processo: 0801705-06.2025.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WENDELL DE PAULA RÉU: VERENA MAGALHAES ROSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VERENA MAGALHAES ROSA, LAERTE DE OLIVEIRA ROSA, SILVANA DE SOUZA NEVES MAGALHAES ROSA Tendo em vista a narrada intercorrência no tocante ao ingresso da terceira ré, redesigne-se o ato. I-se. BARRA DO PIRAÍ, 24 de julho de 2025. KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO Juiz Titular
8. Processo 00006955720258190006
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Às partes, no prazo de 5 (cinco) dias, para requererem o que for de direito, cientes de que, decorrido tal prazo, o feito será remetido ao Arquivo/Central de Arquivamento.