Alvaro Duarte Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 08018050220258190251
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0801805-02.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CUSTODIO DUARTE GOMES RÉU: PENSAO FLOR DE COPACABANA LTDA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95. Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 dias para pagamento espontâneo do valor da condenação previsto no art. 523 do CPC, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008, com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016. Aguarde-se por mais 7 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e ao arquivamento. Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”. Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se. P.I. RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025. MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
3. Processo 08018050220258190251
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0801805-02.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : CUSTODIO DUARTE GOMES RÉU : PENSAO FLOR DE COPACABANA LTDA Intimação sobre Sentença de índice 210103491 enviada para publicação no Diário Oficial para: Parte: CUSTODIO DUARTE GOMES Advogado(s): Dr(a). RENATO JOSE DA LUZ DEVEZA registrado(a) civilmente como RENATO JOSE DA LUZ DEVEZA - OAB RJ200138, Dr(a). ALVARO DUARTE GOMES - OAB RJ67901 Procuradoria: - Prazo: 10 dias. Meio de comunicação: Diário Oficial. , Parte: PENSAO FLOR DE COPACABANA LTDA Advogado(s): Dr(a). VAGNER LIMA GABRIEL - OAB RJ113888 Procuradoria: - Prazo: 10 dias. Meio de comunicação: Diário Oficial. RIO DE JANEIRO, 21 de julho de 2025. O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.
4. Processo 01729426920198190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CERTIFICO QUE SOMENTE OS PATRONOS DO ESPÓLIO DE FIRMINO DE FIGUEIREDO MARTINS FORAM INTIMADOS, CONFORME CERTIDÕES DE FLS. 1912 E 1913. DIANTE DISSO, ABRO VISTA ÀS DEMAIS PARTES PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO SOBRE O TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 1910, POR MEIO DO DJEN.
5. Processo 02640034020218190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao AUTOR para informar se foi distribuído o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, em cinco dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
6. Processo 02394388020198190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Trata-se de ação de embargos à execução na qual as partes apresentaram acordo, conforme se verifica a fl. 387-389. Sucintamente relatados, DECIDO: Não há qualquer óbice para a homologação dos termos deste acordo formulado pelas partes. Isto posto, Homologo a transação entabulada e JULGO EXTINTO o presente feito, na forma do artigo 487, III do CPC. Custas e honorários na forma do acordo. Transitada em julgado, à Central de Arquivamento em conformidade com o provimento 20/2013 do CGJ/RJ, para dar-se continuidade à ação. P.I.
7. Processo 08026451220258190251
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0802645-12.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CUSTODIO DUARTE GOMES RÉU: CORTEZ BARBER PRIME LTDA Intimação sobre Despacho deID. 205106505enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): CUSTODIO DUARTE GOMES(advs - RENATO JOSE DA LUZ DEVEZA - OAB RJ200138 e ALVARO DUARTE GOMES - OAB RJ67901). Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/07/2025 13:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana. RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025. ANA CECILIA CASTRO NEVES DOS SANTOS - Estagiário de Cartório
8. Processo 00103651320208190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CERTIFICO que, até a presente data o exequente NÃO se manifestou. Sendo assim, envio osautos para baixa e arquivo.