Marzia Esposito Portella

Processos do Advogado

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2. Processo 10112491420258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011249-14.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Lucas Nunes Leite - - Sandoval Leite - Santander Auto S/A - - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Fls. 356/364: Às contrarrazões. Após, certifique-se quanto ao preparo e remetam-se ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 214965/RJ), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), SANDRA REGINA DUARTE DOS SANTOS (OAB 68809/SP), SANDRA REGINA DUARTE DOS SANTOS (OAB 68809/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP)
3. Processo 03356774420228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   DEIXO DE PROCEDER O RELATORIO POIS NAO HOUVE O RECOLIMENTO DAS CUSTAS.
4. Processo 10112491420258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011249-14.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Lucas Nunes Leite - - Sandoval Leite - Santander Auto S/A - - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - "Fls. 350: Ciência". - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 214965/RJ), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), SANDRA REGINA DUARTE DOS SANTOS (OAB 68809/SP), SANDRA REGINA DUARTE DOS SANTOS (OAB 68809/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP)
5. Processo 08048389420258190252
   Tribunal: TJRJ | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo: 0804838-94.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALBANITA CAVADINHA BRAGA CONDE RÉU: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A., CRED SYSTEM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA Os documentos acostados à inicial se constituem em prova inequívoca da cobrança, sendo as alegações autorais verossímeis, principalmente em face de poder o julgador decidir de acordo com as regras de experiência, pela experiência desta julgadora em Juizados Especiais Cíveis, ao longo dos últimos vinte e cinco anos, e em razão do elevado número de ocorrências idênticas verificadas em sede judicial; a irreparabilidade do dano é evidente, em razão dos inevitáveis óbices à vida negocial que decorrem de inscrições em cadastros de inadimplentes; por outro lado, a providência pleiteada não gera perigo de irreversibilidade; por todo o exposto, DEFIRO A TUTELA, para determinar a expedição de ofícios ao SCPC e à SERASA, requisitando-se, no prazo de 48 horas, a retirada do nome e CPF da parte autora de seus cadastros, em razão dos apontamentos promovidos pela parte ré. Intimem-se. RIO DE JANEIRO, 17 de julho de 2025. FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
6. Processo 00896814120218190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ante o certificado em index 1530: 1. Considerando que, havendo a venda do imóvel, haverá saldo disponível, indefiro, por ora o pedido de gratuidade dos requerentes de index 1523. Contudo, defiro o pagamento de custas ao final somente com relação ao mandado de avaliação referente ao imóvel objeto do legado, localizado na Rua Toneleros, nº 194, apartamento 704, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ. 2. Expeça-se o mandado de avaliação do imóvel mencionado no item 1. 3. Venham as custas para expedição do mandado de avaliação dos demais bens do monte. 4. Diga o inventariante quanto aos pedidos de index 1523, especialmente quanto à ausência de depósito dos aluguéis referente ao imóvel legado, ja determinado por este juízo em index 1466, item 1; no prazo de 10 dias, sob pena de destituição do encargo.
7. Processo 00896814120218190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Conclusão de ordem: 1. Cumpra-se o item 2 com urgência. 2. Diga o inventariante quanto aos pedidos de index 1523, especialmente quanto à ausência de depósito dos aluguéis referente ao imóvel legado, ja determinado por este juízo em index 1466, item 1; no prazo de 10 dias, sob pena de destituição do encargo. 3. Quanto ao pedido de gratuidade, primeiramente, à serventia para proceder a consulta do saldo existente em conta judicial, uma vez que as custas para avaliação do imóvel legado deverá ficar a cargo do Espólio.
8. Processo 00010717120218260270
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001071-71.2021.8.26.0270 (processo principal 0003876-46.2011.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Sociedade - L.R.F. - Espólio de Franklin Fay Junior - Florian Bernhard Shudt e outro - M.C.B.W. - - C.A.H. - S.P.L. e outro - L.C.D. - Fls. 20.819/23: INDEFIRO o requerimento de declaração de nulidade da decisão de fls. 20.798 e dos atos processuais posteriores. A manifestação de fls. 20.819/23 em nada alterou no panorama fático-jurídico que enseje alguma modificação na decisão. O processo está em fase de liquidação e não poderá haver levantamento de quantia por Luiz Roberto Fay e seus credores, porém são permitidos atos constritivos do patrimônio do espólio de Franklyn Fay Júnior, pois há dívida líquida e certa de pro labore. O que não haverá é o levantamento de valores, em caso de constrição de bens, ficarão depositados nos autos até que se ultime a liquidação e se conclua se há crédito ou débito. INTIME-SE O PERITO para que permita o acesso do espólio de Franklyn Fay Júnior e seu assistente técnico aos documentos mencionados a fls. 20.815. Contudo, não é necessária a juntada de tais documentos (60 mil documentos físicos) aos autos. Dilato o prazo para entrega do laudo pericial para 30 dias, a contar desta decisão. - ADV: ANDERSON RIBEIRO DA FONSECA (OAB 243159/SP), MARIA DO CARMO SANTOS (OAB 107981/SP), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 192691/SP), JOSIANE DE JESUS MOREIRA (OAB 169677/SP), SARAH PERLY LIMA (OAB 260810/SP), MARCELO FONGARO DE ARAUJO PEREIRA (OAB 316238/SP), EDUARDO CAVALCANTI BIRKELAND (OAB 71933/RJ), MARZIA ESPOSITO PORTELLA (OAB 68809/RJ)