Claudia Regina De Souza Freitas Figueiredo

Processos do Advogado

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2. Processo 00024617420218190075
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   À exequente para manifestação, no prazo de 5 dias. Após voltem para decisão.
3. Processo 08003250320238190075
   Tribunal: TJRJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Às partes sobre o agendamento da perícia id: 206145262.
4. Processo 08028432920248190075
   Tribunal: TJRJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 DECISÃO Processo: 0802843-29.2024.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE LUIS DAVID RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 1) Em execução. Em vista do disposto no art. 52, inciso IV da Lei nº 9099/95, procedo à solicitação de penhora "on line" na conta do(a) executado(a), nos termos do ofício em anexo. 2) Outrossim, tendo em vista a efetivação da penhora "on line" requerida, procedo nesta data à transferência do valor executado para uma conta judicial e ao desbloqueio do saldo excedente, caso existente, tudo conforme oficio eletrônico em anexo que fica valendo, desde já, como termo de penhora. Intime-se o(a)(s) executado(a)(s) para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação da presente decisão. Após não sendo oferecidos embargos, certifique-se, e expeça-se mandado de pagamento em favor da parte exequente e seu patrono, se houver poderes para tanto. 3) E cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. MAGÉ, 4 de julho de 2025. RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA Juiz Titular
5. Processo 50029524720234025114
   Tribunal: TRF2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002952-47.2023.4.02.5114/RJ AUTOR : CLEIDINEI CANUTO ADVOGADO(A) : CLAUDIA REGINA DE SOUZA FREITAS FIGUEIREDO (OAB RJ069580) ADVOGADO(A) : RENATO SANTOS E SILVA (OAB RJ158388) DESPACHO/DECISÃO Cadastre-se a Requisição de Pequeno Valor/Precatório em favor da parte autora, que deverá acompanhar o respectivo depósito através do sítio oficial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região – www.trf2.gov.br . Intimem-se as partes para ciência do teor do(s) cadastros(s) da(s) requisição(ões) de pagamento, de acordo com o disposto na Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Na hipótese de a conta superar o limite de 60 salários mínimos, a parte autora, se assim o quiser, firmará diretamente ou por procurador munido de poderes especiais para renunciar , eventual renúncia sobre o valor excedente, para efeito de expedição de RPV. Nada impugnado, voltem-me os autos conclusos para conferência e envio. Fica a cargo do(s) patrono(s) da causa a atribuição de cientificar o(s) autor(es) dos valores a serem requisitados e futuramente pagos. Fica(m), ainda, o(s) beneficiário(s) da(s) RPV(s) ciente(s) de que deverá(ão), no prazo de 60 (sessenta) dias a partir da data de envio do(s) requisitório(s), dirigir-se a qualquer das agências da CEF – Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil S/A (conforme conste no ofício a ser retirado no site acima), portando CPF, identidade, comprovante de residência e o número do processo para receber os valores depositados, sendo certo que a parte autora pode se certificar e acompanhar a data do depósito através do já referido site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Nas hipóteses de Precatório, mantenha-se o processo suspenso até a efetivação do depósito. Cumpridas as determinações anteriores, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
6. Processo 50010416320244025114
   Tribunal: TRF2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001041-63.2024.4.02.5114/RJ REQUERENTE : CLAUDIA REGINA DA FONTE ADVOGADO(A) : CLAUDIA REGINA DE SOUZA FREITAS FIGUEIREDO (OAB RJ069580) ADVOGADO(A) : RENATO SANTOS E SILVA (OAB RJ158388) REQUERENTE : MATHEUS DA FONTE MOACYR ADVOGADO(A) : RENATO SANTOS E SILVA (OAB RJ158388) ADVOGADO(A) : CLAUDIA REGINA DE SOUZA FREITAS FIGUEIREDO (OAB RJ069580) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado , procedeu-se à alteração da classe processual para "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)". Intime-se o INSS para que apresente a planilha de cálculos dos valores atrasados, no prazo de 30 dias. Se o valor devido ultrapassar 60 salários mínimos, intime-se a parte autora para dizer, no prazo de 5 dias, se prefere receber seu crédito por RPV (limitado a 60 salários mínimos) ou por Precatório (valor total dos cálculos), ciente de que, no silêncio, será expedido Precatório. Em seguida, expeçam-se as requisições de pagamento, inclusive a de ressarcimento à Seção Judiciária dos honorários antecipados, se for o caso. Defiro, desde já, o destacamento dos honorários contratuais, desde que o respectivo contrato seja apresentado antes do cadastramento dos requisitórios . Após, intimem-se as partes da minuta da RPV e, na mesma oportunidade , deverá a parte autora tomar ciência dos cálculos apresentados pelo INSS, ciente de que eventual impugnação aos cálculos deverá vir acompanhada de planilha de cálculos. Prazo: 5 dias. Havendo impugnação em relação aos cálculos , intime-se o INSS para que se manifeste, no prazo de 10 dias. Persistindo a divergência, remetam-se os autos à Contadoria, se necessário. Após, venham conclusos para decisão. Sem oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF. Intimado o credor acerca do envio, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
7. Processo 00016266720138190075
   Tribunal: TJRJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça.
8. Processo 50019272820254025114
   Tribunal: TRF2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais