Adonel Santos Magalhães

Processos do Advogado

1. Processo 00073362020108190028
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tendo em vista que o veículo Saveiro CE Cross já contava com restrição anotada em seu cadastro, conforme id. 256, informe a parte exequente se persiste o interesse na penhora do veículo, devendo indicar, ainda, onde se encontra o bem, para que seja possível a prática dos atos expropriatórios.
2. Processo 00320568819984025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0032056-88.1998.4.02.5101/RJ EXECUTADO : CLEONICE DE OLIVEIRA (Sucessão) ADVOGADO(A) : ADONEL SANTOS MAGALHAES (OAB RJ071190) ADVOGADO(A) : EVELLYN DA SILVA SOARES NOBRE (OAB RJ175897) INTERESSADO : RAMIRO OLIVEIRA CAMPOS (Sucessor) ADVOGADO(A) : WANESSA MACHARETI KLEIN ADVOGADO(A) : HELOISA DA CUNHA PEIXOTO DESPACHO/DECISÃO Considerando a interposição do agravo de instrumento nº 5001217-24.2025.4.02.0000, revela-se prudente, por economia processual, que o processo permaneça suspenso até o trânsito em julgado do referido recurso. Intimem-se.
3. Processo 00000254119788190014
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   1) Baixo os autos para juntada de petições. 2) Intime-se o inventariante para se manifestar sobre as petições ora juntadas e sobre as penhoras de IDs 4847/4849 e 5670/5678. Prazo: 5 dias. 3) Após, decorrido o prazo supra, voltem imediatamente conclusos.
4. Processo 01255569720068190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Informo que digitei o mandado de pagamento de n°3135749 e envio para a conferência.
5. Processo 01255569720068190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Informo que digitei o mandado de pagamento de n°3137545 e envio para a conferência.
6. Processo 00153732620168190028
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   À embargada no prazo legal.
7. Processo 00029746620148190017
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   *** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0002974-66.2014.8.19.0017 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Ação: 0002974-66.2014.8.19.0017 Protocolo: 3204/2025.00498828 RECTE: SILTHUR CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: ANTONIO BAPTISTA FILHO OAB/RJ-012764 ADVOGADO: JEISON MARTINS COSTA OAB/RJ-156526 RECORRIDO: L.S. MARCHON TRANSPORTES ME ADVOGADO: ADONEL SANTOS MAGALHÃES OAB/RJ-071190 ADVOGADO: JULIANA GONCALVES MAGALHAES OAB/RJ-153788 TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazões. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2024
8. Processo 00048816320028190028
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Expeça-se certidão de crédito em favor do autor, conforme requerido. Expeça-se ofício ao juízo da 1ª Vara Fedderal Cível da SJDF solicitando a penhora no rosto dos autos do processo 0008103-79.2001.4.01.3400, até o limite do valor exequendo.
9. Processo 00011608220158190017
   Tribunal: TJRJ | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0001160-82.2015.8.19.0017 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA Ação: 0001160-82.2015.8.19.0017 Protocolo: 3204/2024.00777835 APELANTE: LEONARDO HENRIQUE DE SOUZA APELANTE: TATIANA VILAS BOAS MARTINS ADVOGADO: LUCAS MARIANO VIEIRA OAB/RJ-160993 APELANTE: CONSTRUTORA TERRAFIRME DE CASIMIRO LTDA ADVOGADO: ADONEL SANTOS MAGALHÃES OAB/RJ-071190 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE RESCISÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. SENTENÇA QUE JULGA IMPROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NA PETIÇÃO INICIAL E NA RECONVENÇÃO. APELOS DAS PARTES. INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA A AMBOS. AUSÊNCIA DE PREPARO. NÃO CONHECIMENTO DOS RECURSOS. ACLARATÓRIOS DA RÉ. DESPROVIMENTO.CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELA INCORPORADORA RÉ CONTRA O V. ACÓRDÃO QUE INADMITIU OS RECURSOS DAS PARTES, ANTE A AUSÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO PREPARO, APÓS DECISÃO QUE INDEFERIU O BENEFÍCIO PROCESSUAL PLEITEADO COM DETERMINAÇÃO PARA SE PROCEDER SEU DEVIDO RECOLHIMENTO, MAS QUEDARAM-SE INERTES. QUESTÃO EM DISCUSSÃOSABER SE O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO FEITO DEPOIS DA DECISÃO DE INDEFERIMENTO TRAZ ALGUM EFEITO PROCESSUAL POSITIVO À EMBARGANTE.RAZÕES DE DECIDIRVERIFICA-SE QUE NÃO SE ENCONTRA PRESENTE QUALQUER VÍCIO NO ACÓRDÃO EMBARGADO, INEXISTINDO OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE A SER ESCLARECIDA, SANADA OU ACLARADA. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO DENEGATÓRIA DO BENEFÍCIO PROCESSUAL REQUERIDO NO APELO, QUE NÃO TRAZ NENHUMA INOVAÇÃO FÁTICA E IDÔNEA QUE PUDESSE ACARRETAR ALTERAÇÃO DO DECISUM. FRISE-SE QUE SE A RECORRENTE NÃO CONCORDASSE COM A SOLUÇÃO DADA À QUESTÃO, DEVERIA TER INTERPOSTO RECURSO PRÓPRIO PARA IMPUGNÁ-LA, MAS NÃO O FEZ. QUANTO AO PREQUESTIONAMENTO, A EMBARGANTE NÃO APONTOU QUAIS OS DISPOSITIVOS DO ORDENAMENTO JURÍDICO QUE TERIAM SIDO SUPOSTAMENTE VIOLADOS PELA DECISÃO EMBARGADA, RAZÃO PELA QUAL NÃO HÁ COMO SE POSICIONAR A RESPEITO.IRRESIGNAÇÃO QUE DEVE SER MANEJADA POR MEIO DE RECURSO PRÓPRIO.DISPOSITIVODECISÃO EMBARGADA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.____________________________LEGISLAÇÃO MENCIONADA: ARTIGO 507 DO CPC. Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
10. Processo 00246432420178190001
    Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Na forma da Ordem de Serviço 01/16 deste Juízo, ao credor MJX CONSTRUÇÕES LTDA ME para regularizar sua representação processual juntando nos autos procuração outorgando poderes ao advogado para receber mandado de pagamento, bem como para apresentar documentação comprovando que o signatário da procuração é o representante da empresa credora.