Ellen Tatagiba Borges

Processos do Advogado

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2. Processo 02610371220188190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Dê-se baixa e arquive-se.
3. Processo 02610371220188190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intime-se a Curadora, como requerido pelo MinistérioPúblico à fls. 1819.
4. Processo 00085571920028190028
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tendo em vista o requerimento de ID. 17, oficie-se ao 9º RGI da Capital do Estado do Rio de Janeiro, cientificando-lhe acerca do acordo de ID. 01 e sentença de ID. 04. Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
5. Processo 00839835220248190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0083983-52.2024.8.19.0000 Assunto: Anulação / Títulos de Crédito / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: MACAE 2 VARA CIVEL Ação: 0007060-42.2017.8.19.0028 Protocolo: 3204/2024.00931158 AGTE: LEI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE OAB/RJ-247514 ADVOGADO: ELLEN TATAGIBA BORGES OAB/RJ-071775 AGDO: ESPÓLIO DE ROSANE TEIXEIRA ALVES ADVOGADO: DEISE MARA RODRIGUES OLIVEIRA OAB/RJ-068231 AGDO: OSWALDO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR Funciona: Defensoria Pública Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL. DISPENSA DE PROVA DOCUMENTAL SUPLEMENTAR. AUSÊNCIA DE NULIDADE. JUIZ COMO DESTINATÁRIO DA PROVA. MERA IRRESIGNAÇÃO COM RELAÇÃO AO RESULTADO DA PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. DESPROVIMENTO. Recurso de agravo de instrumento contra decisão que, em demanda com a qual pretende o primeiro agravado haver o reconhecimento da nulidade dos registros imobiliários de escrituras públicas de compra e venda de imóveis, fazendo retornar as partes ao estado anterior, homologou o laudo pericial grafotécnico. O ato do Magistrado em dispensar a realização de prova documental suplementar não implica necessariamente ofensa ao devido processo legal, já que ao Juiz, como destinatário da prova, cabe avaliar a suficiência dos elementos contidos nos autos para a elucidação da controvérsia. Recurso que reflete mera irresignação com relação ao resultado da perícia grafotécnica que lhe foi desfavorável, conclusiva no sentido da inautenticidade da assinatura da autora do espólio agravado apostas nas escrituras de compra e venda, indo de encontro aos seus interesses. Recurso improvido. Conclusões: À UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A). RELATOR(A). PRESENTE A DRA. DEFENSORA PÚBLICA ACIDÁLIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK - PELO AGDO.
6. Processo 00024280820218190068
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   À Parte Apelada para apresentar Contrarrazões.
7. Processo 00024280820218190068
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   À Parte Apelada para apresentar Contrarrazões.
8. Processo 00839835220248190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/05/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 9ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRÓXIMO DIA 10/06/2025 , TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 13:30h, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS POR VENTURA ADIADOS. O JULGAMENTO SERÁ REALIZADO NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, COM ACESSO ATRAVÉS DO LINK CONSTANTE NO SITE DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA,NO https://www4.tjrj.jus.br/camarasweb/ConsultaCamara.aspx?OrgaoJulgador=12288 OU NO LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzQ0OGFmMDUtZjJkNy00NzRiLWI3ZWYtNDUxNzBjZTk0YzI0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%228be0dfa4-bbf7-4d16-a8f4-a2093c3b1a2c%22%7d OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS AOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DOS GABINETES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0083983-52.2024.8.19.0000 Assunto: Anulação / Títulos de Crédito / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: MACAE 2 VARA CIVEL Ação: 0007060-42.2017.8.19.0028 Protocolo: 3204/2024.00931158 AGTE: LEI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE OAB/RJ-247514 ADVOGADO: ELLEN TATAGIBA BORGES OAB/RJ-071775 AGDO: ESPÓLIO DE ROSANE TEIXEIRA ALVES ADVOGADO: DEISE MARA RODRIGUES OLIVEIRA OAB/RJ-068231 AGDO: OSWALDO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR Funciona: Defensoria Pública TEXTO: