Wania Alves Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00017634920248190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   1) Consigno, de início, que se trata de decisão interlocutória, lançada no sistema informatizado deste Tribunal como sentença em atenção à tabela estabelecida pelo CNJ (cf. Resolução nº 46/2007 do CNJ e Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 42/2008). 2) Fls. 360/361 e 364/365 - Assiste razão à Embargante, tendo em vista a necessidade da realização do estudo social (cf. fl. 302). Isto posto, admito os embargos e lhes dou provimento para reconsiderar a decisão de fl. 357 e determinar o cumprimento de fl. 302, COM URGÊNCIA. 3) Cumpra-se o v. acórdão de fls. 340/346, que regulamentou a convivência provisória do genitor com a filha. 4) Com a juntada do estudo social, dê-se vista às partes e ao Ministério Público, voltando conclusos. 5) Dê-se ciência ao Ministério Público.
3. Processo 00031134320228190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES, PRESIDENTE DA DÉCIMA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA , NO PRÓXIMO DIA 05/08/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:35, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS PROCESSOS ABAIXO MENCIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS. A SESSÃO SERÁ REALIZADA EM AMBIENTES FÍSICO, NA SALA DE SESSÕES DA CÂMARA, LOCALIZADA NA LÂMINA III, 3º ANDAR, SALA 337, E ELETRÔNICO, POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, PARA OS PEDIDOS DE VIDEOCONFERÊNCIA DEFERIDOS. OS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS PROCESSOS E QUE DESEJEM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PODERÃO REQUERER PREFERÊNCIA POR PETIÇÃO VINCULADA AO PROCESSO, ATÉ 24H ANTES DA SESSÃO, OU EM LISTA DISPONÍVEL, NA PORTA DA SALA DA SESSÃO, PARTIR DAS 12H30 E ATÉ O HORÁRIO DE INÍCIO. AOS ADVOGADOS QUE TIVERAM DEFERIDO, PELO(A) DESEMBARGADOR(A) RELATOR(A), PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, NA FORMA DO § 4º, DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SERÁ ENCAMINHADO, PARA O E-MAIL INFORMADO, O LINK DE ACESSO. - 008. APELAÇÃO 0003113-43.2022.8.19.0209 Assunto: Reconhecimento / Dissolução / União Estável ou Concubinato / Família / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIA Ação: 0003113-43.2022.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00154999 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUIZ RICARDO MONTEIRO COSTA OAB/RJ-105360 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: WANIA ALVES RIBEIRO OAB/RJ-071794 Relator: DES. PAULO WUNDER DE ALENCAR
4. Processo 00501828520008190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Autos desarquivados disponíveis em Cartorio pelo prazo de 10 dias na forma do parágrafo único do Artigo 252 do Código de Normas da Corregedoria de Justiça. Parágrafo único: Tratando-se de autos arquivados de forma definitiva, decorridos 10 (dez) dias de seu desarquivamento, sem providência da parte, os mesmos retornarão ao arquivo independentemente de despacho. (Parágrafo alterado pelo Provimento CGJ nº 15/2013, publicado no DJERJ DE 18/03/2013)
5. Processo 00422198020208190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Trata-se de Execução de Alimentos entre as partes nomeadas e qualificadas nos autos. Efetivada a intimação para promover o adequado andamento do feito, não houve manifestação da parte autora. O MP, às fls. 935, opinou pela extinção do feito, em razão do abandono. É O RELATÓRIO. DECIDO.  Considerando que a parte autora não promoveu regular andamento do processo como lhe competia, ficando demonstrado abandono da causa, entendo pela extinção sem resolução do mérito.   Ante o exposto, em atenção ao contido no artigo 485, III, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito. Custas pela exequente, observada a gratuidade de justiça deferida. Deixo de condenar em honorários advocatícios, ante a ausência de citação/natureza da causa.   Dê-se ciência ao MP. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.I.
6. Processo 50123685120258210023
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CARTA PRECATÓRIA CÍVEL Nº 5012368-51.2025.8.21.0023/RS (originário: processo nº 00623606520208190001/) RELATOR : CLEBER FERNANDO CARDOSO PIRES AUTOR : MARIA HENRIQUETA VIEIRA LEVINSOHN ADVOGADO(A) : MARIA FRANCA DA COSTA MICELI (OAB RJ051448) ADVOGADO(A) : WANIA ALVES RIBEIRO (OAB RJ071794) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 11 - 21/07/2025 - Remetidos os Autos
7. Processo 01964363620148190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que não houve manifestação das partes sobre fls. 520, embora devidamente intimados em fls. 527.
8. Processo 01570544620088190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Regularize-se a representação processual do Espólio de Eunice, conforme índex 1.245. Venha a manifestação de todos os herdeiros quanto a quem deverá exrcer o múnus da inventariança, conforme determinado no índex 1.245. Venha a concordância de todos os herdeiros quanto ao pedido de alienação dos imóveis de id.1.289. Dê-se vista à Fazenda Estadual.