Fernando Goncalves De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 08044869220258190202
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 3ª Vara de Família da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 1º andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0804486-92.2025.8.19.0202 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: Em segredo de justiça INTERESSADO: Em segredo de justiça, Em segredo de justiça REQUERIDO: Em segredo de justiça Conforme ressaltado pelo Ministério Público, todas as questões envolvendo a prestação de contas deve ser analisadas nos autos próprio, pelo que nada a prover em relação aos pedidos do id. 210714218. Aguarde-se a audiência designada. RIO DE JANEIRO, 25 de julho de 2025. ALEXANDRE JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
3. Processo 08044869220258190202
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 3ª Vara de Família da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 1º andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0804486-92.2025.8.19.0202 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: Em segredo de justiça INTERESSADO: Em segredo de justiça, Em segredo de justiça REQUERIDO: Em segredo de justiça Considerando o requerimento ID 210714218, bem como a designação de audiência de continuação ou especial designada para o dia 2 de setembro, dê-se vista ao MP. RIO DE JANEIRO, 23 de julho de 2025. ALEXANDRE JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
4. Processo 08245621120238190202
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Aos autores sobre ID. 190873908 e ID. 192381186.
5. Processo 02093127620218190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Trata-se de pedido de alvará judicial formulado por FLAVIA ROSA TEIXEIRA para a finalidade de levantamento de valores existentes em nome de JORGE CARDOSO TEIXEIRA, seu tio, cujo óbito se deu em 17/07/2021, em virtude de testamento deixado em seu favor. É o relatório. Decido: Acostada a documentação necessária à comprovação do saldo das contas e à demonstração da legitimidade dos requerentes para o seu levantamento, nenhum óbice existe à expedição do alvará. Do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para autorizar a expedição do alvará em nome do requerente e/ou seus patronos, se munidos de poderes para tanto, a fim de que sejam levantados os depósitos existentes em nome do de cujus (fls. 242). Custas ex lege, observada a gratuidade de justiça deferida. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.
6. Processo 02903013520228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   I - Tendo em vista que há um requerente aparentemente incapaz (Marcos, fls. 213 e 218), venha prova da interdição e da curatela, ainda que provisórias, com procuração regularizada, em nome do incapaz, representado pelo seu curador, no prazo de 30 dias. II - Caso não seja atendida a exigência acima, cite-se Marcos, por OJA, no endereço de fls. 213/214, sendo nomeada curadora ad litem, desde já, nos termos do art. 245, §§ 4º e 5º, do CPC, a sua esposa Maria (fl. 243). Em seguida, fica nomeada a Curadoria Especial, a quem deverá ser dada vista do processo, para defesa do incapaz. II - Após, digam MP e PGE, voltando conclusos para possível sentença.
7. Processo 00725001720095010060
   Tribunal: TRT1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd62a10 proferido nos autos. Proceda a secretaria da vara a intimação da parte exequente para ciência da resposta do INSS no #id:00ca277, podendo requerer o que for de seu interesse de seu interesse em 05 dias. No silêncio, sobreste-se o feito. RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2025. ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RENTAL COSTA DE MACAE TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME
8. Processo 00725001720095010060
   Tribunal: TRT1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd62a10 proferido nos autos. Proceda a secretaria da vara a intimação da parte exequente para ciência da resposta do INSS no #id:00ca277, podendo requerer o que for de seu interesse de seu interesse em 05 dias. No silêncio, sobreste-se o feito. RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2025. ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLOVIS CAVALCANTE DE PAULA