Eliane Pereira De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00108727620175030032
   Tribunal: TRT3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM ATOrd 0010872-76.2017.5.03.0032 AUTOR: EMERSON SILVA MARTINS RÉU: GARA TELECOM LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 032de28 proferido nos autos. Deixo de apreciar, no momento, o requerimento de direcionamento da execução em face da responsável subsidiária. Observando a gradação legal estabelecida pelo art.835 do CPC, intime-se o exequente para indicar outros meios de constrição patrimonial em face da 1ª ré, no prazo de 10 dias. Em caso de inércia, aguarde-se o prazo previsto no artigo 11-A da CLT, sobrestando-se os autos. CONTAGEM/MG, 24 de julho de 2025. FERNANDA RADICCHI MADEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EMERSON SILVA MARTINS
3. Processo 00104878520188190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Às partes para ciência de que os autos serão remetidos à Central de Arquivamento.
4. Processo 08217178120248190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0821717-81.2024.8.19.0004 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SILVIO DIAS BARROS EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Ao cartório para devida certificação. SÃO GONÇALO, 18 de julho de 2025. FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
5. Processo 08217178120248190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0821717-81.2024.8.19.0004 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SILVIO DIAS BARROS EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Venham as custas devidas, eis que o Aviso CGJ nº 1641/2014, em seu artigo 1º, § 2º, dispõe que: Art. 1º. A expedição de mandado de pagamento em sede de Juizados Especiais não enseja o recolhimento imediato das custas/despesas estabelecidas na Tabela 01, II, item 9, alínea "m" da Portaria de Custas Judiciais (Portaria CGJ nº 94/2013, em vigor no ano de 2014), devendo ser estritamente observados os momentos em que é permitida a cobrança de custas nesse microssistema. § 1º. A regra disposta no caput do presente artigo deverá também ser observada nas hipóteses de expedição da segunda via do mandado de pagamento (ainda que a própria parte, por sua desídia ou outro fator que lhe possa ser imputado, tenha dado causa à perda ou invalidez da primeira via do mandado de pagamento), bem como de expedição do mandado de pagamento após o arquivamento e/ou descarte dos autos. § 2º. Se o mandado de pagamento for expedido no benefício exclusivo do advogado e disser respeito apenas à execução e ao levantamento de seus honorários, o próprio advogado deverá recolher, de forma antecipada, as custas/despesas respectivas. SÃO GONÇALO, 18 de julho de 2025. FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
6. Processo 00010056119918190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   A Fazenda Estadual informa, na petição de index 6072, seu interesse no presente feito em relação às sucessões ocorridas nos autos, especialmente em se tratando de quantias vultosas as que serão levantandas pelos herdeiros. Esclareça sua manifestação, tendo em vista o disposto na Lei 71.474 no seu inciso VI do artigo 8: Art. 8º Estão isentas do imposto: VI - a transmissão causa mortis de valores não recebidos em vida pelo falecido, correspondentes a salário, remuneração, rendimentos de aposentadoria e pensão, honorários e saldos das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e do Fundo de Participação PIS-PASEP, excluídos os casos de que trata o art. 23. Após, decidirei.
7. Processo 08182093020248190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0818209-30.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIANE PEREIRA DE OLIVEIRA RÉU: JOSE HUMBERTO ESEQUIEL TEIXEIRA Vistos. Tendo em vista o abandonoda causa pela parte autora por mais de trinta dias ,consoante certidãoID.209691370,JULGO EXTINTO O PROCESSO, a teor do artigo 485, III, do CPC/2015. Sem custas e honorários, vez que em sede de Juizado Especial Cível. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.I. SÃO GONÇALO, 18 de julho de 2025. ADILLAR DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO Juiz Substituto
8. Processo 08217178120248190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0821717-81.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILVIO DIAS BARROS RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Ao cartório para providências. SÃO GONÇALO, 16 de julho de 2025. FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular