Duacy Alcantara Alves Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 01000922720225010045
   Tribunal: TRT1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c5ac8b proferido nos autos. Vistos etc. Da análise do requerimento de ID 703c6d1, verifico que pugna a exequente pelo prosseguimento da execução por meio da penhora do imóvel localizado na consulta realizada por meio do convênio INFOJUD/DOI (ID c447931). Trata-se de imóvel localizado na rua Caiuá, 491, AP102, Colégio, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21.545-240. Da análise da referida consulta, verifico que, embora haja registro da "compra e venda" do aludido imóvel, figurando como "adquirente" o executado Ricardo Marques da Silva em 23/03/2001 (ID c447931 - Pág 1), certo é que há seu registro, também, na figura de "alienante" do aludido imóvel, em 10/07/2012, conforme registro averbado junto ao Cartório do 8.º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, CNPJ 27.128.933/0001-15, tendo como dados da operação o controle 229201/12, sem registro de livro ou folha, matrícula 151649, registro R-5/6 (ID c447931 - Pág 4). Tendo o executado transacionado o imóvel cerca de 10 anos antes da distribuição da presente ação, não há falar em sua penhora. Intime-se a exequente, para ciência, inclusive de que deverá indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 15 dias, fluindo, a partir da intimação, o prazo da prescrição intercorrente. Decorrido o prazo, in albis, sobreste-se o feito até a manifestação do interessado ou o decurso do prazo prescricional, o que ocorrer primeiro. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025. CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCILENE DE SOUZA SILVA
3. Processo 10006750720255020060
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000675-07.2025.5.02.0060 RECLAMANTE: GIOVANNA SANTOS NUNES ABRAHAO RECLAMADO: ZDAT TELEATENDIMENTO E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) Destinatário: ZDAT TELEATENDIMENTO E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para contestar os cálculos apresentados (id nº  ), em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT).   SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. JOSE AUGUSTO MOURA BONIFACIO DA SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ZDAT TELEATENDIMENTO E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
4. Processo 10006750720255020060
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000675-07.2025.5.02.0060 RECLAMANTE: GIOVANNA SANTOS NUNES ABRAHAO RECLAMADO: ZDAT TELEATENDIMENTO E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) Destinatário: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para contestar os cálculos apresentados (id nº  ), em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT).   SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. JOSE AUGUSTO MOURA BONIFACIO DA SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA
5. Processo 08007997520248190030
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intime-se as partes para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 525 do Código de Processo Civil. Decorrido este prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos.
6. Processo 01008646420235010009
   Tribunal: TRT1 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0100864-64.2023.5.01.0009 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 47 na data 18/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25071900302381400000125333499?instancia=2
7. Processo 01001093120245010033
   Tribunal: TRT1 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e75a024 proferido nos autos. Despacho PJe Vistos etc Notifique-se o autor para informar se pretende o prosseguimento da execução pelos meios disponíveis por esta Especializada, na forma do artigo 880 da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito.  Requerida a execução, venham os autos conclusos para acesso ao Sisbajud para bloqueio de ativos financeiros da executada, até o aprisionamento integral de valores, e a consulta ao Renajud de veículos livres e desembaraçados, com inserção de restrição e expedição de mandado de penhora.  Restando negativas as diligências, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, fica determinada a inclusão de dados da executada no BNDT.  RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2025. CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VANIA DA CONCEICAO RAYMUNDO
8. Processo 01001543820245010226
   Tribunal: TRT1 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU ATSum 0100154-38.2024.5.01.0226 RECLAMANTE: CRISTIANE GONCALVES CHAGAS CARVALHO RECLAMADO: INSTITUTO DE EDUCACAO ROSA E SILVA LTDA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O/A MM. Juiz(a) JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO da 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) INSTITUTO DE EDUCACAO ROSA E SILVA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência do despacho id 6223b4d: " Tendo em vista a ausência de impugnação pela Reclamada, TORNO LÍQUIDA A SENTENÇA mediante os cálculos elaborados pelo Reclamante para que produzam seus efeitos legais, fixando o valor total da condenação, conforme parcelas abaixo discriminadas: Crédito líquido do Reclamante: R$11.524,24Honorários Devidos ao Advogado do Reclamante: R$1.156,17Total devido ao INSS: R$199,67(Sendo: INSS Reclamante: R$ 37,42  e INSS Reclamada: R$  162,25)Custas: R$ 257,60Imposto de Renda: Isento (I.N 1.500/2014 e O.J 400 SDI -1 TST)Total Devido pela Reclamada: R$13.137,68 Observem as partes que a presente decisão/despacho visa atender à previsão legal contida no §2º do art. 879 da CLT, a homologação definitiva dos cálculos (sentença de liquidação) ocorrerá posteriormente em decisão própria. Assim, na hipótese de manifestação e/ou impugnação, deverão  as partes utilizar-se,  alternativamente, de um dos seguintes tipos de petição simples: "Manifestação" ou "Impugnação". Posto isso, determino o seguinte: 1- Dê-se ciência às partes, no prazo comum de 08 dias, para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT. 2- Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para homologação. 3- Apresentada eventual impugnação, remetam-se os autos à Contadoria para verificação/manifestação." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. NOVA IGUACU/RJ, 18 de julho de 2025. JOSE LUIZ DE CASTRO CARAM Assessor Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE EDUCACAO ROSA E SILVA LTDA