Charles Soares Aguiar

Processos do Advogado

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2. Processo 00007862320165080103
   Tribunal: TRT8 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ALTAMIRA ATOrd 0000786-23.2016.5.08.0103 RECLAMANTE: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS RECLAMADO: PESSI E PESSI LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a747fd5 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc; O exequente peticiona, sob o ID. #id:e9cd83e, requerendo a desconsideração da personalidade jurídica inversa dos sócios LEANDRO PESSI e MARCELO TONDELLI PESSI, com o fito de que seja incluída no polo passivo da demanda das seguintes empresas: LEANDRO PESSI & CIA LTDA, CNPJ: 01.379.286/0001-20;PESSI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 01.890.614/0001-59;LEANDRO PESSI & PESSI LTDA, CNPJ: 06.074.891/0001-07;PESSI & PESSI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.431.313/0001-06;PESSI COMÉRCIO DE LANCHES LTDA, CNPJ: 09.028.733/0001-09;LP SERVIÇOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AÉREO LTDA, CNPJ: 10.628.611/0001-32;LP PESSI LTDA, CNPJ: 10.896.903/0001-56;BRASIL CATERING ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 28.381.211/0001-30;WRP SERVIÇOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AÉREO LTDA, CNPJ: 44.469.441/0001-02. Pois bem. Em consulta ao SNIPER (ID #id:84f3cd3), este Juízo verifica que os sócios LEANDRO PESSI e MARCELO TONDELLI PESSI são sócios administradores das seguintes empresas:  LEANDRO PESSI & CIA LTDA, CNPJ: 01.379.286/0001-20;PESSI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 01.890.614/0001-59;LEANDRO PESSI & PESSI LTDA, CNPJ: 06.074.891/0001-07;PESSI & PESSI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.431.313/0001-06;PESSI COMÉRCIO DE LANCHES LTDA, CNPJ: 09.028.733/0001-09;LP SERVIÇOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AÉREO LTDA, CNPJ: 10.628.611/0001-32;LP PESSI LTDA, CNPJ: 10.896.903/0001-56; Não há, nos relatórios do Sniper, informação em relação às empresas BRASIL CATERING ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 28.381.211/0001-30, e WRP SERVIÇOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AÉREO LTDA, CNPJ: 44.469.441/0001-02. Ante todo o exposto, instauro o INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INVERSA para eventual responsabilização das empresas  LEANDRO PESSI & CIA LTDA, CNPJ: 01.379.286/0001-20; PESSI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 01.890.614/0001-59; LEANDRO PESSI & PESSI LTDA, CNPJ: 06.074.891/0001-07; PESSI & PESSI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.431.313/0001-06; PESSI COMÉRCIO DE LANCHES LTDA, CNPJ: 09.028.733/0001-09; LP SERVIÇOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AÉREO LTDA, CNPJ: 10.628.611/0001-32; e LP PESSI LTDA, CNPJ: 10.896.903/0001-56; nestes autos (CLT, art. 855-A; CPC, artigos 133 a 137; Instrução Normativa nº 39 /2016, art. 6º e Provimento CGJT nº 1/2019), visando à sua futura inclusão no polo passivo da execução até agora frustrada. Determino a suspensão da execução até o trânsito em julgado deste incidente. Incluam-se as referidas pessoas jurídicas como terceira interessada e cite-as pela via postal, por AR, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverá apresentar e/ou requerer as provas que entender(em) cabíveis (CPC, art. 135). Apresentada a manifestação, vista à parte exequente também pelo prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos os prazos, venham-me os autos conclusos para deliberação. ALTAMIRA/PA, 01 de agosto de 2025. EDDINGTON ROCHA ALVES DOS SANTOS FERREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PESSI E PESSI LTDA
3. Processo 00017082120155120028
   Tribunal: TRT12 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0001708-21.2015.5.12.0028 RECLAMANTE: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS RECLAMADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fcbaab9 proferido nos autos.   DESPACHO   A reclamada Gol Linhas Aereas S.A. devidamente intimada, por mais de uma oportunidade (intimação de ID f0e2882, ID ab77f26 e ID c1a0578), para se manifestar quanto ao requerimento da parte autora de inclusão do adicional de periculosidade e seus consectários legais na folha de pagamento, se manteve silente. Defiro o derradeiro prazo de dez dias para a reclamada comprovar a inclusão do adicional de periculosidade e seus consectários legais na folha de pagamento dos substituídos, com contrato ativo, ocupantes da função de orange cap, que estavam com contrato de trabalho vigente na data da prolação da sentença, no prazo de dez dias, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) limitada a dez dias, a ser revertida a entidade assistencial cadastrada. Intime-se a reclamada também quanto ao bloqueio de valores SISBAJUD efetivado perante suas contas bancárias, para, querendo, manifestar-se no prazo legal.   JOINVILLE/SC, 29 de julho de 2025. ERONILDA RIBEIRO DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GOL LINHAS AEREAS S.A.
4. Processo 01004588420195010461
   Tribunal: TRT1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c9c5883 proferida nos autos. DECISÃO PJe Vistos etc.                   Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o AGRAVO DE PETIÇÃO de Id    18fb70e.          Ao(s) recorrido(s) ( reclamada).                   Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao 2º grau.   cód ITAGUAI/RJ, 29 de julho de 2025. ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LENON DE SOUZA SANTOS
5. Processo 01004588420195010461
   Tribunal: TRT1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c9c5883 proferida nos autos. DECISÃO PJe Vistos etc.                   Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o AGRAVO DE PETIÇÃO de Id    18fb70e.          Ao(s) recorrido(s) ( reclamada).                   Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao 2º grau.   cód ITAGUAI/RJ, 29 de julho de 2025. ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A NUCLEP
6. Processo 00013616420245120030
   Tribunal: TRT12 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE CumSen 0001361-64.2024.5.12.0030 EXEQUENTE: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8d306b3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   SENTENÇA  Julgo extinta a execução por satisfeita a obrigação - cumprimento integral do acordo (art. 924, II c/c art. 925, do CPC).   Arquivem-se os autos definitivamente. OZEAS DE CASTRO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
7. Processo 00013616420245120030
   Tribunal: TRT12 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE CumSen 0001361-64.2024.5.12.0030 EXEQUENTE: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8d306b3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   SENTENÇA  Julgo extinta a execução por satisfeita a obrigação - cumprimento integral do acordo (art. 924, II c/c art. 925, do CPC).   Arquivem-se os autos definitivamente. OZEAS DE CASTRO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS
8. Processo 00017304920175200008
   Tribunal: TRT20 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATOrd 0001730-49.2017.5.20.0008 RECLAMANTE: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS RECLAMADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a839a00 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos pela executada, nos termos da fundamentação supra. Custas de execução, a cargo da embargante,  no valor de R$44,26, nos termos do art. 789-A, V da CLT. Libere-se o valor incontroverso. Notifiquem-se as partes da decisão. CARLOS JOAO DE GOIS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GOL LINHAS AEREAS S.A.