Jasson Da Silva Pessoa

Processos do Advogado

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2. Processo 00091340520218190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inicialmente, esclareço que esta magistrada se encontrava em licença médica no período de 09/07/2025 a 18/07/2025. Ao perito, sobre a impugnação do laudo pericial formulado pela parte Autora às fls. 386-389.
3. Processo 08343928220248190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3ª Vara de Família da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 7º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0834392-82.2024.8.19.0002 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: HERMENEGILDA MARIA BASTOS INVENTARIADO: JOSE SILVERIO CONHASCA BASTOS À Serventia para que realize a certidão de regularidade e conferência dos documentos das primeiras declarações, nos moldes do artigo 303 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, devendo ser confirmado se o que foi declarado consta nos documentos juntados, indicando-se: I) Se as custas foram corretamente recolhidas ou se há pedido de gratuidade de justiça, bem como se o local da última residência do falecido pertence à Região Administrava abrangida pela competência do Juízo, indicando, caso contrário, o Juízo competente; II) Se todos os herdeiros estão representados e se há interesse de menor ou curatelado no feito; III) Se foram apresentadas as seguintes certidões e título de bens: 1 - certidão de óbito do inventariado e de nascimento/casamento atualizada de todos os herdeiros, conforme o estado civil; 2 - certidão negativa de débitos da Delegacia/Secretaria da Receita Federal em nome do inventariado, com confirmação de autenticidade; 3 - certidões da justiça federal em nome do inventariado, com confirmação de autenticidade; 4 - certidões do 5º e 6º distribuidores em nome no inventariado; 5 - certidão de informação do Centro Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC) a respeito da existência de testamento público e instrumentos de aprovação de testamentos cerrados, na forma do Provimento nº 56/2016, do Conselho Nacional de Justiça; 6 - certidões do 9º Distribuidor em nome do inventariado, espólio e dos bens imóveis, se houver, ou do Distribuidor onde o bem esteja situado; 7 - certidões de quitação fiscal dos bens imóveis, se houver; 8 - certidão do RGI com data posterior ao óbito, se houver bem imóvel; 9 - espelho do IPTU, onde conste a metragem do bem imóvel, se houver; 10 - certidão negativa emitida pelo FUNESBOM - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (www.funesbom.rj.gov.br). Consigno que eventual apresentação de certidão positiva de débitos deverá ser pontuada pelo cartório quando da confecção da certidão de regularidade. Caso haja alguma irregularidade ou falta de documento, intime-se a parte para regularizar. NITERÓI, 28 de julho de 2025. CASSIA ARUEIRA KLAUSNER Juiz Substituto
4. Processo 00542444320158190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   À parte autora para manifestar-se acerca da certidão negativa do OJA às fls.672. Cláudia C. Azevedo - Mat: 01/29525
5. Processo 00559008920258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso ou em segredo de justiça.
6. Processo 00277337120168190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intime-se o inventariante, pelo DJEN e via postal, para dar andamento ao feito, em 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
7. Processo 00125644120208190087
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cuida-se de demanda entre as partes acima. As partes firmaram composição amigável, anexando-a nos autos, conforme petitório de fls. 289/291. É o breve relatório, decido. O exame da peça de composição não indica vícios ou irregularidades procedimentais, pelo que sua homologação deve ser deferida. Com tais premissas HOMOLOGO a transação firmada pelas partes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC. Custas e honorários na forma do acordo, observando-se, na omissão, o previsto no art. 90, parágrafos 2º e 3º, do CPC. P. R. I. Considerando o acordo, dispensado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
8. Processo 00176310820218190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intime-se a autora para manifestar sobre o pedido de desistência