Marlene Goncalves Barboza

Processos do Advogado

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2. Processo 01143592420018190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fls. 1061, fls 1063 e fls 1064: Tratam-se de informações do Departamento de Precatórios Judiciais de que foram gerados o precatório 2025.10583-0,o precatório 2025.10584-8 e o precatório 2025.10582-1. Intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, e nada mais havendo, aguarde-se a liquidação do precatório no arquivo sem baixa na distribuição. Havendo informação de liquidação do precatório, os autos arquivados deverão ser desarquivados, de ofício, e encaminhados à conclusão, para sentença de extinção e posterior arquivamento definitivo com baixa.
3. Processo 50428758520244025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042875-85.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : RAFFAELE FELICE PIRRO AUTOR : ALICE ALONSO DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : MARLENE GONCALVES BARBOZA (OAB RJ077514) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 38 - 25/07/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
4. Processo 08365979520228190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 204, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0836597-95.2022.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SANDRA MARIA ARCANJO DE SA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 1- Homologo os honorários periciais no valor de R$ 6.072,00, eis que compatíveis com o trabalho realizado e em consonância com o Enunciado 360 da Súmula deste Tribunal. 2- Índice 172005222 - Oficie-se para pagamento de ajuda de custo ao Perito. 3- Após, remetam-se os autos ao Grupo de Sentenças. DUQUE DE CAXIAS, 23 de julho de 2025. PAULO JOSE CABANA DE QUEIROZ ANDRADE Juiz Titular
5. Processo 08535012520248190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0853501-25.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCO ANTONIO GIORDANO RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Contestação em ID. 175532520, cuja parte ré alega preliminarmente falta de interesse de agireilegitimidade passiva. Rejeito a preliminar de falta de interesse de agir, uma vez que não se pode condicionar o acesso à justiça à necessidade de prévia utilização ou exaurimento da via administrativa. Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva, firme na teoria da asserção,ou seja, o réu é aquele quem o autor indica na inicial e eventual ilegitimidade será analisada no mérito. Partes legítimas e bem representadas. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, sendo que o ponto controvertido gira em torno da efetiva prestação dos serviços da ré na residência da parte autora e da legalidade das cobranças. Defiro a inversão do ônus da prova, com base no art. 6º, VIII, do CDC, visto que a controvérsia a ser instalada envolve relação de consumo, inferindo-se a verossimilhança das alegações da parte autora, que se amolda no dispositivo supracitado. Por força da inversão ora deferida, diga o réu, no prazo de 05 dias, se tem outras provas a produzir. A parte autora requereu a produção de prova documental suplementar. (ID. 149518877). Manifestou-se a parte ré no sentido de não haver mais provas a produzir (ID. 178750524). À parte ré sobre a manifestação da parte autora em ID. 178881717. Intimem-se. DUQUE DE CAXIAS, 23 de julho de 2025. VINICIUS MARCONDES DE ARAUJO Juiz Titular
6. Processo 00119976619868190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CERTIDÃO Certifico que o executado, devidamente intimado, não se manifestou até a presente data, decorrido prazo legal ORDINATÓRIO Ao exequente.
7. Processo 00020293320198190008
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 114ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 15/07/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0002029-33.2019.8.19.0008 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL Ação: 0002029-33.2019.8.19.0008 Protocolo: 3204/2025.00595931 APELANTE: ROSIMERI BRAVO CORREA ADVOGADO: DANIELA SANTOS FERREIRA DA SILVA OAB/RJ-172381 ADVOGADO: ANA LÚCIA SILVERIO DOS SANTOS COSTA OAB/RJ-222934 ADVOGADO: ISABEL OLIVEIRA DA SILVA OAZEM OAB/RJ-245202 APELADO: MUNICIPIO DE BELFORD ROXO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO ADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS LUCENA OAB/RJ-076817 ADVOGADO: ADELSON MOURA ROLIM OAB/RJ-054189 ADVOGADO: CAROLINA CERQUEIRA ARYDES GOMES OAB/RJ-220280 APELADO: IRMÃOS DUTOS TRANSPORTES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME ADVOGADO: MARLENE GONCALVES BARBOZA OAB/RJ-077514 ADVOGADO: RAQUEL FRIQUES COSTA OAB/RJ-187231 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES
8. Processo 30036424820258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 3003642-48.2025.8.19.0001/RJ RELATOR : Regina Lucia Chuquer de Almeida Costa de Castro Lima AUTOR : INES VALERIA ALVES DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : MARLENE GONÇALVES BARBOZA (OAB RJ077514) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 11/07/2025 - Juntada de certidão