João Frederico Biasotto Trotta

Processos do Advogado

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2. Processo 01780744920158190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ANTONIO ILOÍZIO BARROS BASTOS, PRESIDENTE DA 16A. CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 07/08/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1 : PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL). OBSERVAÇÃO 2: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK PARA ACESSO A SESSÃO. NÃO HÁ ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL. - 127. APELAÇÃO 0178074-49.2015.8.19.0001 Assunto: Causas Supervenientes à Sentença / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 5 VARA CIVEL Ação: 0178074-49.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00509116 APELANTE: ANTONIO ISSA APELANTE: SAMUEL RUBEM ISRAEL APELANTE: CARLÚCIO MAURÍCIO DE OLIVEIRA ANDRADE APELANTE: ZEMARIO ALVES MAMEDE APELANTE: ARTHUR CELSO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA APELANTE: GENY MELO MACHADO APELANTE: NEYDA DE SOUZA RIBEIRO MARTINIANO APELANTE: ESPOLIO DE AFFONSO MENDES REP/P/S/INVENTARIANTE ANA LOPES MENDES APELANTE: ESPOLIO DE DAVID STEIMAN REP/P/S/INVENTARIANTE ESTER MINDL STEIMAN APELANTE: ESPOLIO DE ALBA LUIZA CASTAGNOLI REP/P/S/INVENTARIANTE PIO LUIZ CLAUDIO CASTAGNOLI SECCOTTI APELANTE: ESPOLIO DE GILDA GUILHERMINA CASTAGNOLI PEREIRA DAS NEVES REP/P/S/INVENTARIANTE GUILHERME PAULO CASTAGNOLI PEREIRA DAS NEVES APELANTE: ESPOLIO DE ANNA DE SOUZA PALMIER REP/P/S/INVENTARIANTE CLARISSA PALMIER BORGES DE ALMEIDA APELANTE: ESPOLIO DE JOSE DO VALLE FONTES REP/P/S/INVENTARIANTE ALVARO VALLE SILVA APELANTE: ESPOLIO DE LAUZER BRAUN REP/P/S/INVENTARIANTE SILVIO BRAUN APELANTE: ESPOLIO DE ORLANDO GUIMARAES REP/P/S/INVENTARIANTE STELLA GUIMARAES APELANTE: ROBERTO MESSOD BENZECRY APELANTE: ANTÔNIO JOSÉ LUZ DE CASTRO APELANTE: DÉBORA BARREIROS CRUZ CARNEIRO APELANTE: HELMAR SERGIO DE ALMEIDA FRAGA APELANTE: CRISTOVAM SOUTO LYRA DE FREITAS APELANTE: RODOVALDO COUTINHO APELANTE: JOSÉ ALVES RIBEIRO APELANTE: LILIAN TAVARES DÓREA BARBOSA APELANTE: ESPOLIO DE GEMMA MILANI MONTEIRO REP/P/S/INVENTARIANTE JULIA FERNANDA MONTEIRO LAVAREDA APELANTE: ESPOLIO DE JOAO SANTOS DE CAMPOS REP/P/S/INVENTARIANTE RAQUEL DIAS DE CAMPOS APELANTE: ESPOLIO DE JORZELINO PINTO REP/P/S/INVENTARIANTE SANDRA PINTO APELANTE: ESPOLIO DE JOSE VARANDA REP/P/S/INVENTARIANTE ANTONIETA VARANDA ROCHA APELANTE: ESPOLIO DE LEON ZILBERMAN REP/P/S/INVENTARIANTE RAQUEL ZILBERMAN APELANTE: ESPOLIO DE OSWALDO MARTINS DA ROCHA REP/P/S/INVENTARIANTE CLEA DA ROCHA MARQUES LOUREIRO APELANTE: ESPOLIO DE PEDRO REZENDE DE ANDRADE REP/P/S/INVENTARIANTE MAGDA MONTEIRO DE ANDRADE APELANTE: ESPOLIO DE RUY OSCAR DA CUNHA REP/P/S/INVENTARIANTE RUTH REGINA BERNARDES DA CUNHA APELANTE: WALTER GOUVEA COSTA APELANTE: ESPOLIO DE LUIZ ANTONIO D ALESSIO REP/P/S/INVENTARIANTE MARIA ELIZA D ALESSIO BUSSING APELANTE: ESPOLIO DE ANTONIO LUIGI GAETANO MARTIRE REP/P/S/INVENTARIANTE CELIA ERMIDA MARTIRE APELANTE: LUIZ AUGUSTO FERNANDES APELANTE: JORGE RONALDO DE LEMOS BARBOSA APELANTE: ESPOLIO DE WALDEMAR TORRES MONTEIRO REP/P/S/INVENTARIANTE JEMINA CARLOS MONTEIRO APELANTE: MARIA FRANCISCA RODRIGUES DA COSTA RUSSEL APELANTE: JOSIAS CAVALCANTE APELANTE: CARLOS AUGUSTO VILHENA DE MAGALHÃES CUNHA APELANTE: FERNANDO CARLOS DIAS FERRUGEM APELANTE: ALFREDO SEVERO LUZARDO APELANTE: LUIZ FRANCISCO GONÇALVES DOS REIS APELANTE: OSWALDO ANTONIO URBAN APELANTE: WILTON CALVET CORRÊA APELANTE: WILTON VIEIRA DINIZ APELANTE: RONALD MUNK APELANTE: ESPOLIO DE JUDITH MUNK REP/P/S/INVENTARIANTE RONALD MUNK APELANTE: GARDENIA EVELYN VIEIRA DE AMORIM APELANTE: JOSÉ RAMOS APELANTE: ESPOLIO DE BENEDICTO SOARES CORREA REP/P/S/INVENTARIANTE IRACEMA VASSALLO CORREA APELANTE: EVARISTO PEREGRINO VILLAREJO FERRERO APELANTE: MARIA ASSUMPÇÃO VILLAREJO FERRERO APELANTE: ESPOLIO DE JOSE DONATO PINTO REP/P/S/INVENTARIANTE LEILA LADEIRA GOMIDE PINTO APELANTE: ESPOLIO DE CLEO CAROU REP/P/S/INVENTARIANTE RUTH RODRIGUES CAROU APELANTE: ESPOLIO DE JOSE ROQUE PREARD REP/P/S/INVENTARIANTE PAULO VIRGILIO PREARD APELANTE: MAX FONTES ROSAS ADVOGADO: JOÃO FREDERICO BIASOTTO TROTTA OAB/RJ-078523 ADVOGADO: FREDIMIO BIASOTTO TROTTA OAB/RJ-084171 ADVOGADO: DANIELA DE CAMPOS GONÇALO DO COUTO OAB/RJ-155945 APELADO: MASSA FALIDA DA COMPANHIA CALIFÓRNIA DE INVESTIMENTOS ADVOGADO: AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI OAB/RJ-015925 Relator: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO Funciona: Ministério Público
3. Processo 00216950819978260554
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021695-08.1997.8.26.0554 (554.01.1997.021695) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Fichet S/A - Roberto Batista Fonseca - Credores - - Claudemir Antonio Batista - - Vladimir Alfredo Krauss - - Fazenda Pública do Município de Santo André - - Marcella Peppe Valentin da Silva - - Immobili Participações e Empreendimentos Ltda - - Ney Lemos Brandão e outros - Newton Szvaticsek - Antonio Quintino - - Horário Alberto Steinmann - - Maria Monaci e outros - Carlos Alberto da Costa - Jose Jeronimo de Almeida Neto - - Supernova Energia Ltda e outros - Vistos, O processo está tumultuado e passo a analisar. Fls. 10732/10733. Indefiro. Reporto-me aos termos do artigo 26 do Decreto Lei 7661/45. Fls. 10.842. Possível o levantamento de R$ 1.875,83, se a representação processual estiver em termos e se a quantia ainda não tiver sido levantada. Reporto-me às fls. 10883. Fls. 10.847. O crédito já foi levantado. Eventual falta de repasse refoge ao objeto da ação. Reporto-me às fls. 10883. Fls. 10.886. Promova-se à sucessão processual. Reporto-me às fls. 10.956. Fls. 10.859. O credor habilitou-se somente para o segundo rateio. Por ora, não há crédito remanescente a ser levantado. Fls. 10.875 e 10.888/10.889. Defiro. Reporto-me às fls. 10957, estando o comprovante de depósito às fls. 10897 e formulário às fls. 11.007. Promova a Serventia a expedição do mandado de levantamento. Fls. 10.929/10.930. Atenda fls. 10.958. Fls 10.971/10.972. A organização do rateio cabe ao Síndico e não à Serventia. Assim, em havendo ativos suficientes para pagamento dos créditos tributários, providencie o Síndico o necessário. Fls. 11008/11009. Expeça-se o necessário, se em termos. Quanto à controvérsia do crédito remanescente do primeiro rateio, o Síndico esclareceu que localizou os comprovantes de levantamento em favor de Sinvaldo José dos Santos, Pedro Joaquim da Silva, Mirian de Alencar, Leonardo Bogaciano da Silva e Rogerio Aparecido dos Santos. Não localizou os comprovantes de levantamento dos seguintes credores: (a) ARNALDO REIS SANTOS/ESPÓLIO DE MARIA DOS ANJOS F. SANTOS, (b) ELENILDO ALVES DE ARAUJO e (c) RAIMUNDO LUIZ DA CUNHA. Requereu a aplicação analógica do artigo 149, § 2º da Lei 11.101/05 com concessão de prazo de 10 dias a fim de que os credores remanescentes do primeiro rateio apresentassem os dados para levantamento, assim como os credores do segundo rateio. Após, o decurso de prazo, a publicação de edital para levantamento, em 60 dias (fls. 10850/1858). Ficam expressamente intimados os credores do primeiro rateio ARNALDO REIS SANTOS/ESPÓLIO DE MARIA DOS ANJOS F. SANTOS, (b) ELENILDO ALVES DE ARAUJO e (c) RAIMUNDO LUIZ DA CUNHA a apresentar formulário para levantamento dos valores que lhes são cabentes, indicando número da conta - os valores estão no quadro de fls. 10851. Decorrido o prazo de 10 dias, tente a Serventia a intimação por carta nos endereços fornecidos nos autos e, na impossibilidade ou na inércia, por edital, a fim de que promovam o levantamento, no prazo de 60 dias, sob pena de perdimento do valor. A tentativa de intimação por carta será realizada por cautela porque consta que já retiraram os respectivos mandados de levantamento mas não o protocolaram junto à instituição financeira (fls. 10851). Ficam os credores do segundo rateio igualmente intimados a apresentar os formulários para os respectivos levantamentos, no prazo de 10 dias. Na inércia, também intimem-se-os por edital a fim de que promovam o levantamento, no prazo de 60 dias, sob pena de perdimento do valor. Na inércia, os recursos não levantados decorrentes do primeiro e segundo rateios serão objeto de rateio suplementar entre os credores remanescentes, conforme aplicação analógica do artigo 149 da Lei 11101/2005. Ficam reconsideradas as decisões em contrário. Assim, para melhor análise da Serventia: (a) expeçam-se os mandados de levantamento de fls. 11006 e 11008, se em termos. As razões de decidir estão acima, o que deverá ser observado pela Serventia; (b) aguarde-se por 10 dias a apresentação de formulário para expedição dos mandados de levantamentos faltantes do primeiro e segundo rateios. Em não sobrevindo os formulários de ARNALDO REIS SANTOS/ESPÓLIO DE MARIA DOS ANJOS F. SANTOS, ELENILDO ALVES DE ARAUJO e RAIMUNDO LUIZ DA CUNHA oriundos do primeiro rateio, tente-se as intimações por carta nos endereços eventualmente constantes nos autos; (c) decorrido prazo das intimações, publique-se o edital, nos termos supra. - ADV: HELIO LOPES (OAB 69621/SP), ALTINO SOARES (OAB 61129/SP), JOSE ALDO CARRERA (OAB 62312/SP), FRANCISCA CLAUDETE PIMENTEL (OAB 63996/SP), JOSE ARMANDO MAGLIOCCA JUNIOR (OAB 64488/SP), SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL (OAB 66905/SP), CLOVIS SILVEIRA SALGADO (OAB 66912/SP), LAERCIO MONTEIRO DIAS (OAB 67568/SP), ODAIR FILOMENO (OAB 58927/SP), JOÃO JOSÉ DE ALBUQUERQUE (OAB 71446/SP), RITA DE CASSIA MACHADO LEPORE (OAB 76332/SP), RITA DE CASSIA MACHADO LEPORE (OAB 76332/SP), DIONISIO PEREIRA DE SOUZA (OAB 77635/SP), EDSON MORENO LUCILLO (OAB 77761/SP), PRISCILLA DAMARIS CORREA (OAB 77868/SP), SUELI NUNES SILVA (OAB 78102/SP), PAULO DONIZETI DA SILVA (OAB 78572/SP), CARLOS ALBERTO LORENZETTI BUENO (OAB 52321/SP), PAULO AFONSO SILVA (OAB 25728/SP), ALCIDES OSWALDO MIRIO (OAB 27127/SP), ANTONIO MARCOS DE MELLO (OAB 27937/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ALDENI MARTINS (OAB 33991/SP), JACINTO AVELINO PIMENTEL FILHO (OAB 43150/SP), ANGELA MARIA GAIA (OAB 58690/SP), AUTARIS ALMACHAR (OAB 53668/SP), ALBERTO COSENTINO FILHO (OAB 53800/SP), JOSE OSCAR BORGES (OAB 54473/SP), DEJAIR PASSERINE DA SILVA (OAB 55226/SP), NOEME SOUSA DE MOURA (OAB 55513/SP), CHRISTINIANO DE OLIVEIRA (OAB 58291/SP), ROMEU TERTULIANO (OAB 58350/SP), PAULO AFONSO SILVA (OAB 25728/SP), HELOISE RODRIGUES ANTONIO DE ALMEIDA (OAB 418676/SP), VAGNER GABRIEL MALAQUIAS (OAB 287717/SP), JOSÉ ANCHIETA DA SILVA (OAB 23405/MG), JADER AUGUSTO FERREIRA DIAS (OAB 91172/MG), SANDRA MARA LIMA QUEIROZ DA COSTA (OAB 111259/RJ), JOÃO F. BIASOTO TROTTA (OAB 78523/RJ), LESLIE GABRIELA MORAIS DE OLIVEIRA SANCHEZ (OAB 377369/SP), LUIS FERNANDO ARRUDA (OAB 80253/PR), MONIQUE TEVES VASCONCELLOS CARDOSO (OAB 285253/SP), EDILSA FERREIRA DA SILVA ALVES (OAB 38832/PE), KEYGI ALVES DURANTE (OAB 453261/SP), KEYGI ALVES DURANTE (OAB 453261/SP), PAULA BORGES DE OLIVEIRA AMBRÓSIO (OAB 116721/MG), THAINÁ CRISTINE GONÇALVES DA SILVA (OAB 232290/RJ), DARICLEIA MARIA BACH (OAB 72710/PR), ANDRÉ LUIS FRANCA DE NARDE (OAB 25060/PR), SINESIO JOSE DA CRUZ (OAB 78611/SP), VALDAVIA CARDOSO (OAB 90557/SP), MAIRA MILITO (OAB 79091/SP), SHEILA REGINA CINELLI (OAB 83035/SP), TERESA DE SOUZA RODRIGUES (OAB 83654/SP), SANDRA DE SALVO (OAB 84674/SP), ELMIRA APARECIDA D'AMATO GARCIA (OAB 86087/SP), DEUSLENE ROCHA DE AROUCA (OAB 90382/SP), DORIAM MARQUES (OAB 55853/SP), VLADIMIR ALFREDO KRAUSS (OAB 90994/SP), VLADIMIR ALFREDO KRAUSS (OAB 90994/SP), CARLOS ALBERTO CORREA FALLEIROS (OAB 92723/SP), CARLOS ALBERTO CORREA FALLEIROS (OAB 92723/SP), SANDRA MACEDO PAIVA (OAB 93166/SP), SANDRA MACEDO PAIVA (OAB 93166/SP), SERGIO GARCIA MARQUESINI (OAB 96414/SP), MOACIR ALVES DA SILVA (OAB 100834/SP), CINTIA REGINA DA SILVA (OAB 141770/SP), CARLOS ROBERTO NICOLAI (OAB 134458/SP), JULIANA DI GIACOMO DE LIMA (OAB 139475/SP), MAURICIO NAHAS BORGES (OAB 139486/SP), ELAINE FERNANDES MAZZOCHI (OAB 139694/SP), MARCELO PIMENTEL RAMOS (OAB 140327/SP), MARCELO PIMENTEL RAMOS (OAB 140327/SP), JEFFERSON MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 141537/SP), SOLANGE REGINA LOPES (OAB 127765/SP), MARCELO CHUERE NUNES (OAB 142512/SP), MARCELO CHUERE NUNES (OAB 142512/SP), FREDERICO PRADO LOPES (OAB 143263/SP), MARCELO CORRÊA VILLAÇA (OAB 147212/SP), DANNYEL SPRINGER MOLLIET (OAB 147509/SP), DANNYEL SPRINGER MOLLIET (OAB 147509/SP), ROSELI GONCALVES DE FREITAS (OAB 149331/SP), ROSELI GONCALVES DE FREITAS (OAB 149331/SP), ROSELI RIZZI (OAB 110150/SP), VANDIR ZAPPAROLI (OAB 101498/SP), MARIA AMELIA BELOTI (OAB 103166/SP), MARLI JOANETTE PACHECO (OAB 103843/SP), ALBERTO DA SILVA CARDOSO (OAB 104299/SP), MARCELO JOSE LADEIRA MAUAD (OAB 106184/SP), ANA MARIA STOPPA (OAB 108248/SP), VIDAL SILVINO MOURA NETO (OAB 119643/SP), MARCOS PARUCKER (OAB 114835/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), LIDIA MARTINS PORFIRIO (OAB 115247/SP), GILBERTO CAETANO DE FRANCA (OAB 115718/SP), MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO (OAB 116776/SP), MARIA LUIZA MONTEIRO CANALE (OAB 118173/SP), MARIA ELISABETE CIUCCIO REIS DO PRADO (OAB 118360/SP), RENATA ROCHA BARRIENTO BARBOSA (OAB 247511/SP), DANIEL DORSI PEREIRA (OAB 206649/SP), CAROLINE MAIA CARRIJO REGHELLIN (OAB 189485/SP), ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA FIGUEIREDO (OAB 194365/SP), NILSON LÁZARO MONTEIRO JÚNIOR (OAB 195590/SP), ANA LUCIA BONINI VILLELA (OAB 198365/SP), VIVIAN GILIO (OAB 204733/SP), VIVIAN GILIO (OAB 204733/SP), CAROLINE MAIA CARRIJO REGHELLIN (OAB 189485/SP), MARIA DA CONSOLAÇÃO VEGI DA CONCEIÇÃO (OAB 207324/SP), LUCIANO DE SOUZA (OAB 211620/SP), LUCIANO DE SOUZA (OAB 211620/SP), LIDIANE HELENA FERNANDES PINTO (OAB 214836/SP), CARLOS EDUARDO DE MACEDO COSTA (OAB 24536/SP), CARLOS EDUARDO DE MACEDO COSTA (OAB 24536/SP), CARLOS EDUARDO DE MACEDO COSTA (OAB 24536/SP), ELISANDRA RODRIGUES PAIVA (OAB 150056/SP), NELSON DOI (OAB 167018/SP), JOSÉ REINALDO LEIRA (OAB 153649/SP), JOSÉ ROBERTO MONTEIRO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 153958/SP), SIDNEY VONER BETTI (OAB 154105/SP), FERNANDO CALSOLARI (OAB 158656/SP), GIL TORRES DE LEMOS JACOB (OAB 162284/SP), JOSÉ AUGUSTO MASTROROSA (OAB 165979/SP), LEANDRA FERREIRA DE CAMARGO (OAB 185666/SP), ELISÂNGELA DA SILVA MEDEIROS FRAGOSO (OAB 179566/SP), CLAUDIA SOUSA MENDES (OAB 182321/SP), PAULO BUENO DE AZEVEDO (OAB 182863/SP), PAULO BUENO DE AZEVEDO (OAB 182863/SP), EDUARDO PROZZI HONORATO (OAB 183070/SP), EDUARDO PROZZI HONORATO (OAB 183070/SP), LEANDRA FERREIRA DE CAMARGO (OAB 185666/SP)
4. Processo 01157640720158190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Sustenta a parte Embargante que pretende que sejam citados os sócios da Embargada, conforme o id. 279, para que se manifestem nos autos. Constata-se que a Embargada DOIS DE JULHO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA já foi regularmente citada (id. 502), tendo apresentado a sua resposta processual no id. 511/534. Em relação ao requerimento de comunicação dos sócios, intime-se a Embargante para tomar ciência da resposta processual do terceiro embargado MODELUS MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA (id. 511/534). Caso seja necessária a intimação dos sócios, fundamente as razões da necessidade desse ato processual. Sem prejuízo, à embargante em réplica para que se manifeste sobre as respostas processuais dos primeiro e segundo Embargados, ESPÓLIO DE MANUEL ARMANDO PEDROSA LOPES e TAÍSA RODRIGUES DE ANDRADE PEDROSA LOPES (id. 86/97), bem como sobre o Ato Ordinatório do id. 538, itens 4 e 5. Vindo a resposta, volte concluso.
5. Processo 00569677319948190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Comarca da Capital Cartório da 3ª Vara de Orfãos e Sucessões Expediente do dia : 22/07/2025 Intimo os senhores advogados abaixo relacionados a devolverem, no prazo de 3(três dias), os autos abaixo discriminados, sob pena de perder o direito à vista fora do cartório e incorrerá em multa correspondente à metade do salário mínimo, conforme disposto do § 2º, do artigo 234, do NCPC. Dr. Daniela de Campos Gonçalo do Couto - OAB/RJ-155945 - Processo: 0056967-73.1994.8.19.0001 Retirado em: 16/04/2025
6. Processo 01536084520028190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Venha a Escritura do Inventário.
7. Processo 00528428520198190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Venham os atos constitutivos atualizados da empresa Ully Empreendimentos e Participações Ltda., conforme determinado na decisão de fls.212.
8. Processo 00444805719838190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que o presente feito encontra-se desarquivado e permanecerá na serventia por 10 (dez) dias, de acordo com o art.223, § único do Provimento CGJ nº 83/2022. Findo o prazo, será devolvido ao arquivo caso nada seja requerido, e no mesmo prazo recolher as custas do desarquivamento do processo físico conforme as fls. 40.