Marlan Marcos Da Silva Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 08620514620258140301
   Tribunal: TJPA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0862051-46.2025.8.14.0301 ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) REQUERENTE: MARGARIDA JIUMONJI SALAME, MAURO RIBEIRO AMARAL SALAME, MICHELLE SILVA SALAME SANGALLI, MARCELLO SILVA SALAME INTERESSADO: MARIA HELENA TAVARES DA SILVA REQUERIDO: NAGIB SALAME [MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)] DESPACHO Vistos, etc. A parte autora requereu a gratuidade da justiça. Todavia, não juntou aos autos documentos suficientes que comprovem a alegada hipossuficiência econômica. Intime-se para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a insuficiência de recursos, mediante apresentação de documentos idôneos, tais como: comprovante de renda, declaração de imposto de renda, extratos bancários recentes, despesas mensais fixas, entre outros que entender pertinentes, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita. Faculta-se, desde já, o parcelamento das custas em até 4 (quatro) parcelas mensais, não inferiores a R$ 100,00 cada, nos termos do art. 98, § 6º, do CPC c/c art. 1º da Portaria Conjunta nº 3/2017-GP/VP/CJRMB/CJCI. Advirta-se que o descumprimento da ordem no prazo fixado acarretará o indeferimento da gratuidade ou o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Decorrido o prazo e certificado nos autos, voltem conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Belém, data de assinatura no sistema. CARLA SODRÉ DA MOTA DESSIMONI Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital, nos termos da Portaria nº 1878/2025-GP, publicada no DJE nº 8057/2025, de 14 de abril de 2025. SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
3. Processo 08620514620258140301
   Tribunal: TJPA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0862051-46.2025.8.14.0301 ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) REQUERENTE: MARGARIDA JIUMONJI SALAME, MAURO RIBEIRO AMARAL SALAME, MICHELLE SILVA SALAME SANGALLI, MARCELLO SILVA SALAME INTERESSADO: MARIA HELENA TAVARES DA SILVA REQUERIDO: NAGIB SALAME [MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)] DESPACHO Vistos, etc. A parte autora requereu a gratuidade da justiça. Todavia, não juntou aos autos documentos suficientes que comprovem a alegada hipossuficiência econômica. Intime-se para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a insuficiência de recursos, mediante apresentação de documentos idôneos, tais como: comprovante de renda, declaração de imposto de renda, extratos bancários recentes, despesas mensais fixas, entre outros que entender pertinentes, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita. Faculta-se, desde já, o parcelamento das custas em até 4 (quatro) parcelas mensais, não inferiores a R$ 100,00 cada, nos termos do art. 98, § 6º, do CPC c/c art. 1º da Portaria Conjunta nº 3/2017-GP/VP/CJRMB/CJCI. Advirta-se que o descumprimento da ordem no prazo fixado acarretará o indeferimento da gratuidade ou o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Decorrido o prazo e certificado nos autos, voltem conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Belém, data de assinatura no sistema. CARLA SODRÉ DA MOTA DESSIMONI Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital, nos termos da Portaria nº 1878/2025-GP, publicada no DJE nº 8057/2025, de 14 de abril de 2025. SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
4. Processo 09059081620238140301
   Tribunal: TJPA | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0905908-16.2023.8.14.0301 DESPACHO Considerando o teor do Ofício – 0000013025 – TJPA/PR/NUPEMEC, encaminhe-se os autos ao CEJUSC para as providências cabíveis. Cumpra-se. Belém/PA, 24 de junho de 2025. JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO Juiz de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
5. Processo 00246220620108140301
   Tribunal: TJPA | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo Cível nº 0024622-06.2010.8.14.0301 - DECISÃO - Face a devolução, proceda a UPJ a digitalização das peças processuais inserindo-as no presente processo em trâmite perante o sistema PJE. Em face da devolução dos autos, excluo a multa aplicada em despacho de ID nº 141937985. Cumprida a diligência determinada acima, arquivem-se os presentes autos, se for o caso, uma vez que já há sentença proferida. Intimem-se. Belém, datado e assinado eletronicamente. Documento assinado eletronicamente (Res. nº: 185/2013-CNJ, e, Recomen. nº: 01/2018-CJRMB), nome e assinatura digital do cadastrador(a) abaixo indicados. r
6. Processo 08416255220218140301
   Tribunal: TJPA | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0841625-52.2021.8.14.0301 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) AUTOR: DEVANDI OLIVEIRA LIMA REU: MARIO DAVID PRADO SA, MARIA JOSE ROBLEDO SA, CARLOS JOSE QUEIROZ JUNIOR Nome: MARIO DAVID PRADO SA Endereço: Travessa Pirajá, 245, ED. ANGELINA MAIORANA APTO 1004, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66083-513 Nome: MARIA JOSE ROBLEDO SA Endereço: Travessa Pirajá, 245, ED. ANGELINA MAIORANA AP1004, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66083-513 Nome: CARLOS JOSE QUEIROZ JUNIOR Endereço: Rodovia do Mário Covas, 85, RES LIRIO DO VALE BLOCO B AP504, Coqueiro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67115-000 DECISÃO DEFIRO pedido de levantamento de valores constante do id 105515122. Expeça-se alvará na forma solicitada, após arquivem-se. Belém 4 de junho de 2025 Daniel Ribeiro Dacier Lobato Juiz de Direito titular da 11ª Vara Cível da Capital
7. Processo 00107714320225030168
   Tribunal: TRT3 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA 0010771-43.2022.5.03.0168 : MAIKON VITOR SILVA : AGROPECUARIA ESTRELA DA INDIA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b6f1454 proferida nos autos. Vistos. Em cumprimento ao acordo homologado ao ID 9fbf3f6 proceda-se aos recolhimentos e transferências pelo SIF conforme determinado: Aguarde-se o cumprimento por 05 dias. Tendo em vista que foram satisfeitas todas as obrigações, EXTINGUE-SE A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II do NCPC. Decorrido o prazo recursal, cumpra a Secretaria as seguintes determinações, caso necessário: - cancelem-se as restrições eventualmente inseridas através dos sistemas Renajud, CNIB, SERASAJUD, etc, bem como à exclusão dos dados dos executados do BNDT; - intimem-se os depositários de penhoras eventualmente existentes nos autos, que ficam desconstituídas. CERTIFIQUE-SE a inexistência de valores à disposição do Juízo, vinculados a este processo, nos termos do art. 6º da Resolução Conjunta TRT3 GP/GCR 136, de 27/01/2020. Finalmente, arquivem-se os autos definitivamente.     UBERABA/MG, 22 de maio de 2025. MANUELA VALIM CHARPINEL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MAIKON VITOR SILVA
8. Processo 00107714320225030168
   Tribunal: TRT3 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA 0010771-43.2022.5.03.0168 : MAIKON VITOR SILVA : AGROPECUARIA ESTRELA DA INDIA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b6f1454 proferida nos autos. Vistos. Em cumprimento ao acordo homologado ao ID 9fbf3f6 proceda-se aos recolhimentos e transferências pelo SIF conforme determinado: Aguarde-se o cumprimento por 05 dias. Tendo em vista que foram satisfeitas todas as obrigações, EXTINGUE-SE A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II do NCPC. Decorrido o prazo recursal, cumpra a Secretaria as seguintes determinações, caso necessário: - cancelem-se as restrições eventualmente inseridas através dos sistemas Renajud, CNIB, SERASAJUD, etc, bem como à exclusão dos dados dos executados do BNDT; - intimem-se os depositários de penhoras eventualmente existentes nos autos, que ficam desconstituídas. CERTIFIQUE-SE a inexistência de valores à disposição do Juízo, vinculados a este processo, nos termos do art. 6º da Resolução Conjunta TRT3 GP/GCR 136, de 27/01/2020. Finalmente, arquivem-se os autos definitivamente.     UBERABA/MG, 22 de maio de 2025. MANUELA VALIM CHARPINEL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AGROPECUARIA ESTRELA DA INDIA LTDA