Silvane Maria Fragoso Antonio Moreira

Processos do Advogado

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2. Processo 50078952720254025118
   Tribunal: TRF2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5007895-27.2025.4.02.5118 distribuido para 3ª Vara Federal de Duque de Caxias na data de 28/07/2025.
3. Processo 50077361120254025110
   Tribunal: TRF2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5007736-11.2025.4.02.5110 distribuido para 7ª Vara Federal de São João de Meriti na data de 24/07/2025.
4. Processo 50077361120254025110
   Tribunal: TRF2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5007736-11.2025.4.02.5110 distribuido para 7ª Vara Federal de São João de Meriti na data de 24/07/2025.
5. Processo 09084529220258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 29ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0908452-92.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA RÉU: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Com fundamento no art. 5º, inciso LXXIV, da CRFB/88 c/c art. 98 do CPC/15, concedo o benefício da gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se. Observo que a experiência forense tem demonstrado ser estatisticamente irrelevante o êxito em composições nas ações cuja causa de pedir se assemelha a da presente demanda. Com isto, faz-se necessário interpretar o art. 334 do CPC/15 à luz do direito constitucional à duração razoável do processo, devendo preponderar, no caso presente, o comando eivado da Lei Fundamental, não sendo adequado designar-se audiência para uma possível composição que, desde já, se manifesta extremamente improvável. Isto posto, deixo de designar a audiência em questão e determino, desde logo, a citação do réu para contestar os termos da presente ação, ciente ele de que o termo a quo do prazo de defesa se dará nos moldes do art. 231 do CPC/15. Ciência à parte autora. Publique-se. RIO DE JANEIRO, 24 de julho de 2025. MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE MOURA BRITO Juiz Titular
6. Processo 50076562320254025118
   Tribunal: TRF2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5007656-23.2025.4.02.5118 distribuido para 5ª Vara Federal de Duque de Caxias na data de 22/07/2025.
7. Processo 50001829820254025118
   Tribunal: TRF2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000182-98.2025.4.02.5118/RJ REQUERENTE : EMANUEL VITOR ALMEIDA CARVALHO ADVOGADO(A) : JULIANA FRAGOSO ANTONIO MOREIRA (OAB RJ213941) ADVOGADO(A) : SILVANE MARIA FRAGOSO ANTONIO MOREIRA (OAB RJ080343) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias. Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no  endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região ( https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ ), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário. Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV. Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
8. Processo 50074287220254025110
   Tribunal: TRF2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007428-72.2025.4.02.5110/RJ AUTOR : JUVANEIDE TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : SILVANE MARIA FRAGOSO ANTONIO MOREIRA (OAB RJ080343) ADVOGADO(A) : JULIANA FRAGOSO ANTONIO MOREIRA (OAB RJ213941) DESPACHO/DECISÃO I- Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 NCPC): comprovar que requereu administrativamente o pagamento dos valores devidos ao titular do benefício de prestação continuada a pessoa idosa, de forma a comprovar o interesse de agir.