Manoel Leopoldino De Paiva Neto

Processos do Advogado

1. Processo 00140301820238190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Trata-se de pedido de habilitação de crédito proposta em face de TRANSPORTADORA TINGUÁ LTDA. 1) Ao cartório para certificar se o habilitante juntou: 1.1) Cópia integral da ação trabalhista e CTPS com data de demissão anotada a fim de ser verificada a data do fato gerador do crédito. 1.2) Cópia de suas três últimas declarações de imposto de renda apresentadas à Receita Federal. 1.3) Planilha de cálculo dos valores devidos ao habilitante até a data da distribuição da recuperação judicial ou manifestação expressa de que deseja aderir ao Plano de Recuperação Judicial (PRJ) na qualidade de Credor Aderente (quanto aos valores devidos ao habilitante após a data da distribuição da RJ) e se tem ciência das condições impostas. Em ambos os casos, devem ser excluídos da planilha os valores devidos a terceiros, inclusive advogado que não constar como parte na petição inicial ou emenda. Em caso negativo, intime-se o habilitante. Apresentados os documentos acima, retornem conclusos.
2. Processo 00149192220038190054
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ao Cartório sobre item 2 da manifestação do MP de index 3921.
3. Processo 00653486720188190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Digam as partes sobre o laudo pericial. Expeça-se mandado de pagamento à perita ou oficio ao SEJUD se for o caso.
4. Processo 08065239720228190008
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, com fulcro no art. 487, I, do CPC.
5. Processo 08189616020258190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 Processo: 0818961-60.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RONALDO DE OLIVEIRA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA D E S P A C H O 1. Diante da imperiosa necessidade do serviço, concedo 05 dias para o lançamento do projeto de sentença. 2. Renove-se a remessa ao juiz leigo. NOVA IGUAÇU, 25 de junho de 2025. MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
6. Processo 01208184620188190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que a apelação foi interposta dentro do prazo legal e que as custas de preparo  foram devidamente pagas. Ao recorrido para apresentação de Contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
7. Processo 00193844420218190054
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   1 - Defiro JG. NOMEIO inventariante o (a) requerente. LAVRE-SE termo (art. 617, parágrafo único, do CPC). 2 ¿ Nesta oportunidade, em cumprimento do dever de colaboração e do dever de consulta (art. 6º, do CPC), e considerando que a promoção de inventário pela via judicial ou extrajudicial é opção do interessado (art. 2º, da Resolução 35/2007 do CNJ), desde que haja consenso entre os envolvidos (art. 1º, da Resolução 35/2007 do CNJ), e sendo possível a eleição da via extrajudicial mesmo em havendo sucessor incapaz ou testamento a cumprir (arts. 12-A e 12-B, ambos da Resolução 35/2007 do CNJ), DIGA a parte requerente do interesse em prosseguir nesta via, no prazo de 20 (vinte) dias. 3 ¿ Caso persista o interesse, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 660, do CPC, venha aos autos plano de partilha com a devida atribuição de valor aos bens componentes do monte, acompanhada dos parâmetros de referência. 4 ¿ Decorrido o prazo acima fixado com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE, detalhando-se, inclusive, se os herdeiros indicados estão devidamente representados, se já se encontram nos autos os respectivos títulos e a documentação comprobatória dos bens componentes do monte, além das certidões de praxe, tudo nos termos do art. 303, I, do Código de Normas da CGJ. 5 ¿ Tudo cumprido, tornem conclusos.
8. Processo 00967978920188190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Junte-se as petições em sistema.
9. Processo 08597117520238190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 3ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, SALA 111 - TÉRREO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0859711-75.2023.8.19.0038 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Em segredo de justiça RÉU: EM SEGREDO DE JUSTIÇA ID 174395602: Atenda-se ao Ministério Público. NOVA IGUAÇU, 17 de junho de 2025. GUSTAVO HENRIQUE NASCIMENTO SILVA Juiz Titular
10. Processo 08087981420258190008
    Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DESPACHO Processo: 0808798-14.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDISON CAETANO RÉU: BANCO DAYCOVAL S/A I. Para a apreciação do pedido da gratuidade de justiça, junte a parte autora: 1. os três últimos comprovantes de rendimentos; 2. as três últimas declarações do IRPF ou tela de consulta ao SRF informando quanto à inexistência de dados; 3. os três últimos extratos bancários e as três últimas faturas de cartão de crédito, caso possua. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. II. Na ocasião, esclareça se o valor apontado no pedido 4.6 da exordial encontra-se dobrado. Caso contrário, emende-se a inicial, adequando-se o valor atribuído à causa, atentando-se ao conteúdo econômico pretendido ora auferível. Intime-se. BELFORD ROXO, 18 de junho de 2025. EDUARDO MENDES SATTE ALAM GONCALVES Juiz Substituto