Valeska Santos Guimarães

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00276654520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027665-45.2024.8.26.0100 (processo principal 1027556-19.2021.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento - Marca - Sanofi Medley Farmacêutica Ltda. - - Aventisub Llc - Pharmascience Laboratórios Ltda - Vistos. Fl. 316 e ss: Ciente de todo o processado, faculto a prévia manifestação da parte requerida sobre o atual valor estimado pela autora, no prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: DANIEL VALUANO BARROS MOORE (OAB 164208/RJ), VALESKA SANTOS GUIMARÃES (OAB 80439/RJ), MARCOS CHUCRALLA MOHERDAUI BLASI (OAB 234781/SP), JOÃO VIEIRA DA CUNHA (OAB 183403/SP), JOÃO VIEIRA DA CUNHA (OAB 183403/SP), JACQUES LABRUNIE (OAB 112649/SP)
3. Processo 07122187820228070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712218-78.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THEODORO F SOBRAL & CIA LTDA REU: LAPON INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Apresentado o laudo pericial, defiro o pedido de levantamento da segunda metade dos honorários periciais, formulado pelo profissional na manifestação de ID 241556261. Promova-se a transferência da quantia correspondente à metade dos honorários periciais fixados na decisão de ID 199764855, ou seja, R$ 18.625,00 (dezoito mil, seiscentos e vinte e cinco reais), mais acréscimos legais proporcionais, se houver, observando-se os dados bancários fornecidos pelo perito na manifestação de ID 228971001. Com essa transferência, fica integralmente adimplida a verba honorária. Ademais, intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem acerca dos esclarecimentos complementares fornecidos pelo perito no ID 241556261, no prazo comum de 15 (quinze) dias. (datado e assinado eletronicamente) 10
4. Processo 04945525720048130245
   Tribunal: TJMG | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 0494552-57.2004.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação] AUTOR: CIFARMA CIENTIFICA FARMACEUTICA LTDA CPF: 17.562.075/0001-69 RÉU: LABORATORIOS GEMBALLA LTDA CPF: 85.776.524/0001-21 SENTENÇA Feito em ordem, partes bem representadas. Tendo em vista o fato de considerar atendidos os interesses das partes, hei por bem homologar o acordo. Ante o exposto, homologo o acordo entabulado pelas partes – ID 10487161518, que se regerá pelas cláusulas e condições nele propostas e, em consequência, JULGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, “b” e parágrafo único do artigo 771, do Código de Processo Civil. Considerando que as partes nada dispuseram, custas pro rata, nos termos do §2º, do artigo 90 do CPC. Determino o cancelamento da penhora no rosto do processo 0023959-39.2002.8.13.0245. Oficie-se para cancelamento da penhora. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Cumpridas as formalidades, arquive-se. Intimem-se. Santa Luzia, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO CESAR SANT ANA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia
5. Processo 00567712220258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 115ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 16/07/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0056771-22.2025.8.19.0000 Assunto: Remissão das Dívidas / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 8 VARA CIVEL Ação: 0816857-43.2024.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00615350 AGTE: HELIO FREDERICO HASSELMANN ADVOGADO: VALESKA SANTOS GUIMARÃES OAB/RJ-080439 ADVOGADO: CAROLINA DA COSTA RIBEIRO OAB/RJ-240482 AGDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A ADVOGADO: SERGIO SCHULZE OAB/SC-007629 AGDO: BANCO SAFRA S.A. Relator: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES
6. Processo 00323940720054013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: BIOSINTETICA FARMACEUTICA LTDA Advogados do(a) APELANTE: JOSE CARLOS DA SILVA NOGUEIRA - RJ2135-S, VALESKA SANTOS GUIMARAES - RJ80439-A, TALITA MARIA PEIXOTO DE JESUS - DF43254-A APELADO: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA O processo nº 0032394-07.2005.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 25/08/2025 a 29-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 25/08/2025 e encerramento no dia 29/08/2025. A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo. Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual. E-mail da Décima Primeira Turma: 11tur@trf1.jus.br
7. Processo 08093791820238190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 4º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0809379-18.2023.8.19.0002 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: Em segredo de justiça EXECUTADO: Em segredo de justiça 1) Na esteira da decisão de id. 187822274, seguem em anexo os resultados das pesquisas de bens realizadas nossistemas Infojud e Renajud. 2) Note-se que consta restrição no veículo em nome do executado. 3) Intime-se a parte exequente para ciência do acrescido, bem como para dizer como pretendeprosseguir, no prazo de 10 dias. NITERÓI, 17 de julho de 2025. ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR Juiz Titular
8. Processo 00779208719968190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Autos desarquivados e devidamente digitalizado, disponíveis em Cartorio pelo prazo de 10 dias na forma do parágrafo único do Artigo 252 do Código de Normas da Corregedoria de Justiça. Parágrafo único: Tratando-se de autos arquivados de forma definitiva, decorridos 10 (dez) dias de seu desarquivamento, sem providência da parte, os mesmos retornarão ao arquivo independentemente de despacho. (Parágrafo alterado pelo Provimento CGJ nº 15/2013, publicado no DJERJ DE 18/03/2013) Outrossim as custas para o desarquivamento foram recolhidas corretamente.